Estadual

O governador Beto Richa assinou ontem o primeiro protocolo de intenções do ano pelo programa de incentivos fiscais Paraná Competitivo. O acordo foi firmado com a empresa italiana Gloriamed, que vai atuar em conjunto com a Luminal Produtos Médicos para instalação, em Londrina, de uma fábrica de meias de compressão médica e distribuição no Brasil e América Latina. Leia mais. O secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa, Ricardo Barros (PP), não estava na cerimônia (foi representado por Horácio Monteschio, antigo advogado do grupo); por certo atuava como prefeito e empreendedor imobiliário em Maringá.

(Atualizado) A Secretaria de Estado da Educação, através da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), está revogando vários procedimentos licitatórios, na modalidade de concorrência pública, cancelando a contratação eventual e futura de empreiteiras para a execução de reparos em estabelecimentos da rede pública estadual de ensino, em diversos municípios do Paraná. Os editais publicados hoje revogam licitações que seriam realizadas para beneficiar escolas das regiões de Maringá, Londrina, Wenceslau Braz, litoral, Ponta Grossa, Cascavel e Guarapuava.

O Ministério Público do Paraná e o Governo do Estado chegaram a um entendimento em relação ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Para evitar conflitos como os instalados, que culminaram com a crise que ameaçava a continuidade do Grupo, ficou acordado entre o governador Beto Richa, e o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, em reunião realizada ontem, que as instâncias de indicação e de designação de policiais passarão a ser, respectivamente, a Procuradoria-Geral de Justiça e o governador do Estado, e não mais Gaeco e Secretaria de Estado de Segurança Pública. Também ficou acordado que o Governo recomporá os quadros do Gaeco, inclusive estudando a possibilidade de sua ampliação.Continue lendo ›

De Rosana Félix, na Gazeta do Povo:
Vence amanhã o prazo para o governo do Paraná finalizar o pente-fino das despesas contratadas e realizadas ao longo de 2013, muitas das quais ainda estão pendentes de pagamento. A dívida estimada com os fornecedores – de R$ 1,1 bilhão – pode sofrer ajustes depois desta avaliação. Independentemente do resultado final, o governo esta­­dual se comprometeu a honrar todos os compromissos. A relação dos credores e o cronograma para pagamento dos débitos serão feitos a partir de segunda-feira, com base no diagnóstico que está sendo feito pela Secretaria Estadual da Fazenda. Leia mais.

Angielis Maros, na Gazeta do Povo, informa que a Sanepar quer reajustar em 8,17% a tarifa de água e esgoto neste ano. O índice solicitado, que foi definido durante reunião do conselho de administração da empresa na semana passada, foi divulgado em Comunicado ao Mercado na última quinta-feira. O reajuste será o quarto no governo de Beto Richa (PSDB). A tarifa da empresa não teve alterações entre 2005 e 2010, mas subiu 16% em abril de 2011; 16,5% no mesmo mês de 2012; e 6,9% no ano passado. Com isso, o aumento da tarifa de água no governo tucano pode chegar a 47,57%. Leia mais. Os maringaenses, que receberam água com cheiro e gosto ruins nas últimas semanas, certamente não gostarão da notícia.

De Guilherme Voitch, na Gazeta do Povo:
O governo do Paraná inicia 2014 devendo R$ 1,1 bilhão para fornecedores e empresas contratadas – um valor 57% superior ao devido em dezembro do ano passado. O número foi revelado ontem pela secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira. “Estamos no Siafi [Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal] com comprovação de R$ 1,1 bilhão com fornecedores esperando na fila para receber.” A secretária relaciona a dívida ao não-pagamento de valores de empréstimos e financiamentos pleiteados pelo Executivo. Leia mais.

Reportagem de Felippe Anibal na Gazeta do Povo de hoje informa que o aperto nas contas promovido pelo governo do Paraná no último trimestre de 2013 tem causado reflexos drásticos às forças policiais do estado. As mais de 450 delegacias da Polícia Civil estão operando sem recursos para manutenção desde outubro do ano passado. Sem receber os repasses do fundo rotativo – verba destinada à compra de itens básicos, como material de escritório, higiene e limpeza, combustível e comida para presos –, o pagamento a fornecedores está atrasado. Com as corporações no vermelho, delegados têm tirado dinheiro do bolso ou negociado a “pendura” das dívidas diretamente com os comerciantes. Leia mais. Em outra matéria, a notícia de que advogados do Paraná que representam clientes com direito a receber depósitos judiciais de natureza não tributária alegam que foram informados pela Caixa Econômica Federal que o governo do estado sacou os recursos no fim do ano passado. A medida é ilegal e está proibida pelo Conselho Nacional de Justiça. Leia mais. Foto Henry Milleo/Gazeta do Povo

Anunciou-se há pouco, em Curitiba, que o governo do estado injetará R$ 39 milhões para a execução de obras da Copa do Mundo no Paraná, que seguem em ritmo preocupante. Os recursos suprirão os valores que já excederem a meta programada. A aplicação da verba será acompanhada pelo poder público. O anúncio foi feito pela Fomento Paraná, em forma de empréstimo. Três medidas serão adotadas para que as obras sejam finalizadas: o aumento do número de trabalhadores, com a adoção de um terceiro turno de trabalho; liberação dos R$ 39 milhões pelo erário; e auditorias para garantir o cumprimento dos prazos.

Mais de 500 crianças já se perderam dos pais no litoral paranaense. O número é quase três vezes maior do que a temporada passada. Já o número de queimados por águas-vivas desde o início da Operação Verão, em 20 de dezembro, chega a 5.889, de acordo com o Corpo de Bombeiros. O número é doze vezes maior que os registros de queimados durante toda a Operação Verão da temporada passada. A maioria dos casos aconteceu entre os balneários de Matinhos e Pontal do Paraná.

De Guilherme Voitch na Gazeta do Povo:
Há duas possibilidades para se analisar a gestão do governador Beto Richa (PSDB) em três anos de governo. Na primeira, é preciso observar os números da economia paranaense em 2013. Os dados revelam um dinamismo acima da média nacional. O PIB estadual vai crescer entre 4,7% e 4,9% neste ano, enquanto o PIB brasileiro crescerá praticamente metade disso, 2,3%. O crescimento do emprego formal no estado foi de 5,1% até novembro, ante 3,9% em todo o Brasil. O estado foi o terceiro a gerar mais vagas de trabalho no país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. A produção industrial paranaense também supera, de longe, a média nacional no acumulado até outubro. Crescimento de 5% pra o Paraná e 1,6% no país. Mas a matemática é outra quando se olha o caixa do estado. O governo estourou o limite de gastos com funcionalismo em cinco dos oito quadrimestres da gestão Richa. No final de 2013, fornecedores sem pagamento deixaram de atender o Executivo. Telefones chegaram a ser cortados e viaturas sem gasolina deixaram de circular. Leia mais.

Do Blog do Esmael:
O governador Beto Richa (PSDB) oficializou por decreto calote em fornecedores até 2014. A medida publicada no Diário Oficial cancela empenhos e suspende pagamentos. Ontem este blog já abordou o assunto e hoje volta à vaca fria. A moratória do tucano tem relação com a grave crise financeira que castiga o governo do estado. Não há dinheiro nem mesmo para combustível das viaturas da PM, conforme relatos neste espaço. Policiais foram flagrados empurrando veículos em várias cidades paranaenses. Leia mais.

Uma análise do PIB per capita dos municípios do Pa­raná em 2011, divulgado ontem pelo IBGE, mostra que a desigualdade entre a renda média dos paranaenses coloca vizinhos em extremos da tabela. Se comparado com o PIB per capita dos países, o fosso entre as cidades percorre uma distância que vai da Dinamarca à Mongólia. Entre as 15 maiores médias, as cidades do Paraná se equivalem a correspondentes europeus. Araucária, por exemplo, com o maior PIB per capita do estado (R$ 109,1 mil), tem uma riqueza média semelhante à da Dinamarca, sexto PIB per capita do globo. Curitiba, com a 15ª maior média paranaense (R$ 32,9 mil), se equivale a Trinidad e Tobago, ilha caribenha rica em petróleo. Já o Produto Interno Bruto de Maringá cresceu 15,8% na comparação de 2011 com 2010, que foi de 10,50%; Londrina cresceu 8,45% no mesmo período, enquanto a média do Paraná foi de 10,15%. Leia mR$ 1.033,ais.

O Conselho Superior do Ministério Público do Paraná decidiu hoje, por 8 votos a 1, não renovar a licença do atual secretário de Segurança do Paraná, Cid Vasques. Ele, que exercia o cargo de procurador, estava licenciado de suas funções no órgão para atuar no Executivo. Com isso, Vasques pode comandar a secretaria apenas até o final deste ano, devendo retornar às suas funções no MP em 2014, informa a Gazeta do Povo. Cid Vasques esteve presente à reunião e fez uma defesa prévia antes da decisão, argumentando pela extensão de sua autorização de afastamento do cargo.Continue lendo ›

De Zé Beto:
No início da noite de ontem o governador Beto Richa autorizou o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e dos pensionistas para esta quarta-feira (18). A medida vai injetar cerca de R$ 1,2 bilhão na economia do Estado. O mesmo valor será depositado até o dia 30, quando será pago o salário do mês de dezembro do funcionalismo. Coincidência ou não ontem a Folha de S.Paulo publicou a reportagem sobre a crise financeira no Estado. Ontem, no Centro Centro Cívico se espalhou a pergunta que não quer calar: será que existe crise financeira num governo que consegue antecipar o pagamento do 13º para funcionalismo? A outra: qual outro governo estadual já pagou o seu décimo terceiro? As respostas, ao que parece, o governo quer ouvir hoje do deputado Enio Verri, presidente do PT que afirmou na tribuna da Assembleia que a reportagem do jornalão paulista confirmava um vexame do governo de Richa. A conferir.

O atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça do Paraná se deve ao não repasse dos recursos pelo governo do estado, informa o site do Sindicato dos Servidores do Judiciário. Com a folha divulgada desde sexta, a categoria aguarda pelo crédito do vencimento, diz Sindijus. Segundo informações do TJ, até o dia 18 os valores devem ser pagos, mas não há confirmação, já que interlocutores do Executivo não garantiram ao tribunal o repasse. “Até lá, servidores seguem no impasse de quando receberão seus salários. O Sindijus-PR também está com contato com o governo para acelerar o pagamento. A categoria não pode ser penalizada devido ao mau uso dos recursos do governo estadual”, frisa a entidade.

A bancada paranaense na Câmara dos Deputados apresentou hoje a planilha final das emendas de bancada ao Orçamento da União de 2014, que totalizou R$ 485 milhões. As diretrizes foram definidas em três reuniões de bancada realizadas para a escolha das prioridades do Estado. Foram concentrados esforços nos setores da saúde, educação, agricultura, segurança e infraestrutura. O deputado Edmar Arruda (PSC) defendeu em especial as áreas de saúde, educação e infraestrutura. Para a região de Maringá foram propostas emendas para a estruturação do Hospital Metropolitano de Sarandi e do Hospital do Câncer de Umuarama, investimento nas universidades federais e estaduais e a destinação do maior recurso para o Contorno Rodoviário de Maringá (Contorno Sul Metropolitano), que abrange Sarandi, Paiçandu e Marialva.

Quatro empresas de Maringá estão impedidas de licitar e contratar com o governo do estado e prefeituras por decisão judicial: Atacadão da Grama Jundiaí, Atacado Maringá Indústria e Comércio de Alimentos, Alvaro Abel Foirucci e Antonio Ferreira da Assis. Elas constam de relação disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Paraná. São cerca de 320 companhias, de vários setores, que não podem mais participar de processos licitatórios em função da prática de diversos tipos de irregularidades. No início de novembro, o TCE implantou o Cadastro de Inadimplentes (Cadin), que reúne 2.659 registros de nomes de agentes públicos que não cumpriram decisões do órgão envolvendo a devolução de recursos públicos. De Maringá, aparece o ex-prefeito Jairo Gianoto, que deve mais de R$ 80.397.407,84, além de prefeitos e ex-prefeitos da região.

Entre os decretos assinados ontem pelo governador Beto Richa e pela secretária de Fazenda, Jozélia Nogueira, está um que abre crédito suplementar de R$ 18.770.771,00 ao orçamento geral do estado, mediante o cancelamento de dotações. Foram cortadas dotações das secretarias de Agricultura e do Abastecimento e a de Infraestrutura e de Logística – esta cancelou algumas obras: construção do novo terminal de passageiros do aeroporto de Cascavel (estavam reservados R$ 1.184.193), construção de pontes para o programa sucro-alcooleiro Caminhos da Cana (R$ 2.384.139,00), abricação de vigas, lajotas e guarda-rodas para pontes (R$ 1.501.530,00) e ampliação e rejuvenescimento da pista de pouso, decolagem e de táxi do Aeroporto Silvio Name Junior, de Maringá, com balizamento noturno (R$ estavam reservados R$ 3.181.500,00).

Três projetos de lei de autoria do deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) foram sancionados na semana passada e se tornaram lei. São os projetos sobre: a concessão do título de cidadão benemérito do Paraná a José Jardim Júnior; a criação da Semana do Check-up Juvenil; e a criação da Semana Estadual de Combate à Violência Doméstica e Sexual contra a Mulher.

De Esmael Morais:
O juiz Roger Vinícius Pires de Camargo Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, anulou a eleição de Fábio Camargo para conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Ainda cabe recurso à decisão.
O magistrado acatou argumento do vereador de Castro, Edson Benedito Teixeira Strickert (DEM), que levantou a tese de que Camargo só obteve metade dos votos na sessão de 15 de julho. Na disputa pela vaga, Fábio Camargo (PTB) obteve 27 votos contra 22 obtidos por Plauto Miró (DEM). Os dois fizeram acordo e deixaram de votar. A Casa tem 54 deputados. O regimento diz que o eleito precisa de metade mais um. O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), deverá fincar a estaca em Camargo na semana que vem. Ou seja, convocará nova eleição para o TCE. Esta é a segunda derrota de Fábio Camargo. Há duas semanas, a desembargadora Regina Afonso Portes, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu liminar afastando-o do cargo. Na ocasião, a magistrada atendeu a um Mandado de Segurança impetrado pelo empresário Max Schrappe.

De Euclides Lucas Garcia, na Gazeta do Povo:
Local que, na teoria, é o espaço reservado para o amplo debate em torno das políticas públicas estaduais, a Assembleia Legislativa do Paraná vai trabalhar no sentido completamente oposto na próxima segunda-feira. Por meio do mecanismo chamado comissão geral, os deputados vão analisar dez projetos – a maioria deles cercada de polêmica – em várias votações num único dia, à toque de caixa e com as discussões atropeladas. No total, a ordem do dia terá o número recorde de 63 propostas para votação. Como já tem se tornado comum nas últimas sessões do ano, o governo do estado enviou uma série de mensagens controversas à Assembleia e pediu rapidez na sua aprovação. Mais uma vez, a justificativa é que os projetos são prioritários e fundamentais para o desenvolvimento do Paraná. Leia mais.

O empresário Rodrigo Salvadori, 34, vice-prefeito de Campo Mourão, é o nome mais cotado para assumir o cargo de Juliano Borghetti, que deixou hoje a superintendência da Paraná Projetos (que substituiu recentemente a EcoParaná), órgão vinculado a Secretaria do Planejamento e Coordenação do Governo do Estado, em razão da repercussão de sua participação na briga entre torcedores em Joinville (SC). Salvadori, curitibano de nascimento, é filiado ao SDD e ocupa a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão. Borghetti é filiado ao PP, mas o cargo seria indicação do Pros, já que ele é irmão da deputada federal Cida Borghetti, presidente estadual do partido.

Depois de se envolver em briga no jogo Atlético x Vasco da Gama, o superintendente da EcoParaná, Juliano Borghetti (PP), irmão da deputada federal Cida Borghetti (Pros), pediu demissão. O governador Beto Richa anunciou há pouco no Twitter.
PS – Nada como uma briga num estádio para saber das coisas. Até ontem, o nome de Juliano constava como superintendente da EcoParnaá, vinculada à Secretaria de Turismo. Graças ao Twitter do governador, soube-se que ele já estava na superintendência da PR Projetos, vinculada à Secretaria de Planejamento.

O deputado Enio Verri (PT), presidente estadual do PT, esteve em Sarandi e Paiçandu na última sexta-feira para recepcionar os médicos cubanos cadastrados no programa Mais Médicos do Governo Federal. Cada município recebeu três profissionais. Verri classificou o programa Mais Médicos como revolucionário. “Estes profissionais chegam para resolver o problema da falta de médicos nos postos de saúde”, disse ele. Além do deputado, os vereadores Mário Verri e Humberto Henrique, de Maringá, também recepcionaram os médicos cubanos.

O programa Bom Dia Paraná de hoje veiculou reportagem informando que o governo do Paraná deve R$ 12 milhões a empresas de vigilância, referente a um atraso de três meses com vinte empresas do setor, afetando quatro mil vigilantes terceirizados, que correm o risco de não receber o 13º salário. As empreiteiras que fazem as obras da Copa do Mundo também enfrentam problemas para receber do governo Beto Richa.

Terminou hoje, em Praia de Leste, Pontal do Paraná, o IV Encontro Nacional de Mulheres Catadoras, iniciado na última terça-feira. Maringá foi a primeira cidade a dizer não à incineração, ontem, durante a realização da oficina que discutiu o tema. O professor Jorge Villalobos fez palestra a respeito. A programação incluiu oficinas temáticas, como trabalho infantil, formação política, direito à moradia, formação de lideranças, biogás e compostagem, violência e saúde e tabagismo, além de atividades culturais e um evento paralelo de formação de técnicos municipais; hoje, no encerramento, aconteceu a última reunião do Fórum Lixo e Cidadania.

De Esmael Morais:
Os cerca de 230 mil servidores públicos do Paraná já estão sentindo na pele a crise financeira que assola o governo Beto Richa (PSDB). Além da suspensão de assistência à saúde, através do SAS, todas as categorias também vêm sofrendo perdas de conquistas trabalhistas importantes na gestão do tucano. Funcionários da Copel informam que aumentos e promoções definidos em junho deste ano foram congelados pelo governo estadual. “Assim como muitos colegas de empresa, cheguei a receber os cumprimentos de meu gerente e parabéns pela merecida promoção, que não veio”, lamenta Dionatan Prestes, que trabalha na estatal de energia. Leia mais.

Em pronunciamento feito ontem na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) pediu apoio dos parlamentares para aprovação de requerimento onde os membros da CPI do Pedágio solicitam que o governador Beto Richa suspenda o aumento da tarifa de pedágios, em vigor desde domingo. Relator da CPI, o deputado Douglas também informou que a comissão propôs uma reunião, agendada para o próximo dia 18, entre representantes do governo, das concessionárias, da direção da Agepar (Agência Reguladora) e deputados integrantes da CPI. “Queremos mostrar e discutir as informações que temos a partir das audiências que realizamos com a população”, destacou o deputado.Continue lendo ›

O deputado Wilson Quinteiro (PSB) compareceu hoje à cerimônia da OAB Paraná que prestou homenagem aos deputados e senadores constituintes do Estado em 1988. O evento comemorou os 25 anos de promulgação da Constituição Federal. “Este evento é fundamental para que se mantenha viva a história da Constituição. O país deve agradecimentos a essas figuras tão importantes para o desenvolvimento da democracia brasileira. Acredito que toda população se orgulha dos paranaenses que participaram de forma efetiva para esse avanço histórico no país”, disse Quinteiro.Continue lendo ›

O sargento da reserva da Polícia Militar e advogado Carlos Alberto Santin, de Enéas Marques, denuncia que o Hospital São Francisco, de Francisco Beltrão, suspendeu o atendimento pelo SAS (Sistema de Assistência a Saúde) por falta de pagamento do governo Beto Richa (PSDB). O hospital beltronense é responsável pelo atendimento dos servidores na microrregião, que compreende 27 municípios. A informação é do Blog do Esmael. Os problemas de Richa com o caixa vão se tornando crônicos, de acordo com sucessivos relatos vindos de todas as áreas da administração pública estadual. Leia mais.