Estadual

O conselheiro Fabio Camargo foi afastado hoje do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. A liminar foi concedida pela desembargadora Regina Afonso Portes, do Tribunal de Justiça do Paraná, em mandado de segurança impetrado pelo empresário Max Schrappe, um dos candidatos à vaga aberta no TC após a aposentadoria do conselheiro Hermas Brandão. A desembargadora entendeu que Camargo não apresentou a documentação necessária e não teve o número mínimo de votos para ser eleito em primeiro turno. O conselheiro não foi encontrado na noite desta quarta-feira para comentar a decisão, informam José Marcos Lopes e Euclides Lucas Garcia, da Gazeta do Povo. Leia mais.

Convidado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni (PSDB), o deputado Wilson Quinteiro (PSB) está coordenando juntamente uma equipe da Alep e o Tribunal de Justiça, a reorganização do Fundo de Reequipamento do Poder do Judiciário (Funrejus), que tem por finalidade suprir o Judiciário com os recursos financeiros necessários para as despesas com construção e reforma dos edifícios forenses, aquisição de equipamentos e material permanente, implementação dos serviços de informática e despesas de custeio. Segundo Quinteiro, a equipe está estudando para que esta readequação possa beneficiar o serviço judiciário do Paraná: “O Poder Judiciário cresceu muito nos últimos tempos, e o nosso esforço é para que avance ainda mais, pois este benefício é um bem comum para a população”, afirmou.Continue lendo ›

O governo paranaense divulgou release no final da tarde de hoje informando que o governador Beto Richa assinou protocolos para inclusão de mais duas empresas no programa de incentivos fiscais Paraná Competitivo. Um deles foi com a Conduspar, fabricante de cabos, que ampliará sua unidade de São José dos Pinhais. O outro foi com a indiana Bry-Air, que fabrica condicionadores de ar industrial e construirá em Almirante Tamandaré sua primeira unidade no Brasil. Somados, os investimentos chegam a R$ 88,4 milhões. Em nenhum momento a Secretaria de Indústria e Comércio ou seu secretário foi citado ou apareceu em fotografia.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), manifestou hoje, ao abrir a sessão plenária, a intenção de reavaliar a proposta de aumento de 50% no Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário (Funrejus), encaminhado ao Legislativo no final de 2012, pelo Tribunal de Justiça, mas que não chegou a ser colocado em votação até o momento. Rossoni ressaltou que pretende realizar uma reunião com o presidente do Poder Judiciário, desembargador Guilherme Luiz Gomes, na próxima segunda-feira, para discutir os percentuais, inclusive com a participação das lideranças partidárias. “Conversei com presidente do TJ e ficamos de debater o assunto. Ele se mostrou sensível e interessado neste diálogo, para tentarmos encontrar um ponto em comum sobre os percentuais. Entendo que 50% é um valor muito elevado”, disse Rossoni.Continue lendo ›

O relatório ao projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, do Governo do Estado, em forma de substitutivo geral, foi entregue pelos membros da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa ao presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), na tarde desta segunda-feira, durante a sessão plenária. Na foto, da esq. p/ a dir., aparecem os deputados Dr. Batista, Nereu Moura, presidente Rossoni, Elio Rusch, Enio Verri e Jonas Guimarães. No total foram apresentadas 1.664 emendas parlamentares, das quais três foram rejeitadas pela comissão. Continue lendo ›

A informação está na Gazeta do Povo de hoje: nos últimos 15 anos, apenas 22 quilômetros de rodovias foram duplicados no Paraná, em média, por ano – uma distância equivalente ao trajeto do Parque Barigui ao Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. A falta de investimento público em obras e problemas nos contratos de pedágio são as principais causas da dificuldade em construir pistas adicionais na malha rodoviária paranaense desde 1998, quando teve início a política de concessões de estradas no estado. No período, ao todo, 327 quilômetros foram duplicados, dos quais 260 em vias pedagiadas. Leia mais.

Após uma hora e meia de audiência ontem no Palácio do Planalto, o governador Beto Richa (PSDB) disse ter conseguido firmar pelo menos dois compromissos com a presidente Dilma Rousseff. A informação é de André Gonçalves, na Gazeta do Povo. O primeiro é a prorrogação do Programa de Apoio ao Investimento de Estados e do Distrito Federal (Proinveste), que prevê o empréstimo de R$ 817 milhões para o Paraná. O outro, o estabelecimento de uma linha direta de diálogo entre os dois, que dispense a intermediação de ministros. “Ela demonstrou total sensibilidade e interesse em atender os pleitos do estado do Paraná. Inclusive nos pediu que tivéssemos toda liberdade de, volta e meia, havendo qualquer necessidade ou dificuldade junto aos órgãos do governo federal, que falássemos diretamente com ela”, afirmou Richa. A proposta, em tese, deve reduzir a tensão política acirrada nos últimos meses entre as gestões estadual e federal. Leia mais.

De acordo com pronunciamento realizado na sessão plenária de ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Wilson Quinteiro (PSB) irá interceder junto ao Governo do Estado para realizarem tratativas de instalação do Consulado Americano no Paraná. Esta proposta é uma sugestão do Ministério Público levada ao deputado através do promotor de justiça Laércio Januário, do Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Maringá. Segundo Januário, o Paraná é o Estado com maior número de fraudes de documentação para retirada de visto americano no país. Continue lendo ›

A Assembleia Legislativa aprovou ontem requerimento que cobra dos três ministros paranaenses, entre eles a chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, além da Secretaria do Tesouro Nacional, empenho na liberação de empréstimos de R$ 3,2 bilhões negociados pelo Paraná com instituições financeiras nacionais e internacionais. A informação é do site Bem Paraná. A promessa da autorização dessas operações de crédito foi feita na semana passada, quando Dilma esteve em Curitiba para anunciar a liberação de recursos para o metrô e outras obras na capital paranaense. Na ocasião, em troca da elevação de R$ 300 milhões para R$ 700 milhões da contrapartida do Estado para o metrô, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, teria prometido ao governador Beto Richa (PSDB) que a autorização para os empréstimos sairia em uma semana. Passado esse prazo, porém, nada aconteceu. No sábado, a STN divulgou nota afirmando que os pedidos estão em “análise técnica”. Leia mais.

De Cícero Cattani:
O governador Beto Richa chefia uma missão denominada Development Model of the State of Paraná, entre os dias 5 e 8 de novembro, em Nova Iorque. A comitiva , organizada pela revista Voto, de Porto Alegre, e por um tal de Centro de Estudos sobre Brasil, Rússia, Índia e China (BRICLab) busca, entre outras coisas, “mostrar os exemplos paranaenses de inovação na indústria, o potencial empresarial, o diferencial da educação e dos atrativos tributários”. A missão é desconhecida nem há referência a ela no site oficial do Iguaçu. Leia mais. Bem, depois da Avio, só faltava essa…

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 23, o edital do concurso público para ingresso ao quadro de servidores do Ministério Público do Paraná. As inscrições vão até o próximo dia 26. Estão sendo oferecidas 131 vagas, de ensino fundamental, médio e superior, distribuídas entre os cargos de: auxiliar administrativo, motorista, oficial de promotoria, auxiliar técnico, técnico em edificações, técnico em hardware, administrador, analista de administração de banco de dados, analista de comunicação, analista de operações e segurança, arquiteto, assistente social, auditor, engenheiro civil, engenheiro eletricista, estatístico, médico, pedagogo e psicólogo. Saiba mais.

O deputado Enio Verri, presidente estadual do PT, apresentou ontem na Assembleia Legislativa duas emendas ao Orçamento do Estado de 2014 para destinar investimentos nas áreas de saúde e segurança pública em Maringá e região metropolitana. Na primeira emenda, Verri propõe que o governo estadual libere no próximo ano R$ 10 milhões para o Hospital Universitário de Maringá, especificamente para a melhoria na infraestrutura e prestação de serviço, aquisição de material e equipamentos e treinamento e contratação de pessoal. O deputado solicitou ainda a destinação de R$ 10 milhões para a segurança pública em Maringá, Sarandi e Paiçandu. Verri pede que o recurso seja investido na compra de armamentos, equipamentos e viaturas, além da contratação de pessoal.

A presidenta Dilma Rousseff estará amanhã no Paraná para anunciar investimentos em mobilidade em Curitiba e inaugurar obras do governo federal em Foz do Iguaçu. É a quinta visita de Dilma ao Paraná neste ano. Na capital, Dilma irá anunciar novos investimentos do governo federal no projeto do metrô e recursos para mobilidade urbana, como a conclusão da Linha Verde e a reforma dos corredores de ônibus. A solenidade está marcada para as 14 horas, no Espaço Torres, em frente ao Cietep. Já em Foz do Iguaçu, a presidenta irá visitar as novas instalações do terminal de passageiros do aeroporto e participar da inauguração de um sistema de transmissão elétrica na usina de Itaipu.
O blog não aposta na certeza de que a presidente descerá em Curitiba.

O deputado Wilson Quinteiro (PSB) apresentou projeto de lei que visa proporcionar aos consumidores paranaenses, que se encontram em situação de superendividamento, a possibilidade de negociar dívidas com seus credores. Segundo o projeto, o consumidor tem direito ao parcelamento de dívidas não pagas, sob a indicação de um plano de pagamento, formalizado por acordo. A aceitação do parcelamento por parte do credor é facultativa, e sua anuência importa na suspensão dos demais meios de cobrança judicial e extrajudicial, além da baixa do nome do consumidor dos cadastros mantidos pelos serviços de proteção ao crédito.Continue lendo ›

De Celso Nascimento, na Gazeta do Povo:
Sabe aquela história de que o governo cortou ICMS do diesel para baratear o preço das passagens de ônibus? Pois é: o anúncio aconteceu em junho, mas até agora o assunto dormita na Secretaria da Fazenda, sem solução. E sabe também aquela história do compromisso do governo de dar subsídio de R$ 5 milhões mensais para manter a integração do sistema metropolitano? Pois é: o pagamento está atrasado; o do mês de setembro ainda não chegou.

A MR Staub Engenharia Ltda., de Curitiba, venceu concorrência realizada pela Secretaria de Estado da Educação e vai executar os serviços técnicos especializados de topografia, compreendendo o levantamento planialtimétrico e cadastral de terrenos e prédios escolares, nas regiões de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel. O valor total é de R$ 523.800,00

O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) acompanhou o governador Beto Richa, ontem à tarde em Sarandi em Maringá, onde foram anunciados investimentos. A primeira solenidade foi em de Sarandi, onde foram entregues dez leitos de UTI Neonatal e realizada a entrega de ambulâncias e equipamentos para o Hospital Metropolitano, reivindicações da população sarandiense. Continue lendo ›

Foi publicado hoje o edital em que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos abre as inscrições no processo seletivo para estagiário de nível superior, para o preenchimento de 88 vagas para as cidades de Curitiba, Maringá, Londrina e Cascavel e formação de cadastro. Informações no site dos correios.

Em relação à postagem “O barco pode afundar”, publicada ontem, a assessoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly divulgou a seguinte nota:
No último balanço apresentado na Assembleia Legislativa, o então secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, revelou que houve aumento de 12,93% das receitas próprias nos oito primeiro meses de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado, o que significa um aumento de 6,15% em termos reais. Veja alguns números referente aos 33 meses em que Hauly esteve à frente da Secretaria da Fazenda:
– Aumentos salariais acima da inflação concedidos a várias categorias, recuperando perdas acumuladas em outros governos;
– Exclusão da base de cálculo para o cumprimento do percentual da Saúde, além do SAS e do Leite das Crianças, totalizando R$ 300 milhões/ano, sem contar a maior participação dos Poderes na Receita;Continue lendo ›

É, meu Deus! os abusos? E do que não se abusa neste mundo? Forte raciocínio! E por que se abusa de uma qualquer coisa, já, já suprima-se? E onde iríamos com estas supressões? Um mau juiz abusa de seu ministério: suprima-se a magistratura; um mau sacerdote abusa da religião: suprima-se a religião; um mau marido abusa do matrimônio: suprima-se o matrimônio! Forte raciocínio! Forte raciocínio, dizemos outra vez! Suprimam-se os abusos que será melhor – Líbero Badaró

(Atalizado) O ex-secretário de Fazenda do governo Beto Richa, Luiz Carlos Hauly, teria deixado o cargo por prometer o que não cumpriu – e não para dedicar-se à reeleição de deputado federal, cadeira que reassumiu recentemente. Hauly havia prometido ‘enxugar’ as contas, obter empréstimos e gerar pelo menos R$ 1 bilhão para clarear as finanças e permitir um fim de ano tranquilo para o governo. Não obteve sucesso e pior: deixou Beto Richa em situação tão delicada que servidores podem demorar parareceber o 13º. Se não bastassem os professores, horrorizados com a peça publicitária estrelada pela atriz Natália Thimberg enaltecendo as realizações do governo na área de educação, policiais e bombeiros também estão perfilados para cobrar as gratificações prometidas e nunca cumpridas. Nos corredores do Palácio Iguaçu é cada vez mais audível o burburinho de que ‘o barco pode afundar’.

A visita do governador Beto Richa a Sarandi e a Maringá, na tarde de amanhã, pode não acontecer. A assessoria do governador está reavaliando a agenda, que marcava a presença em Sarandi por volta das 15h30, para a entrega de três ambulâncias, e outra solenidade às 17h no Hospital Universitário Regional, para inaugurações. O temor é em relação a uma possível manifestação de professores, ultimamente revoltados com (mais uma) peça de propaganda forçada do governo, que induz o telespectador ao erro (aqui).

Foi publicado o primeiro termo aditivo ao termo de cooperação técnica firmada este ano entre a Sanepar e a Secretaria de Estado da Comunicação Social. Trata-se de complementação de valor entre as duas partes, formalizando e instrumentalizando a contratação de serviços de publicidade institucional da Sanepar, contratados através da Secs, no valor de R$ 1.986.000,00, com vigência até 31 de dezembro deste ano.

Conforme proposição dos deputados Dr. Batista (PMN) e Ney Leprevost (PSD), a Assembleia Legislativa promoverá sessão solene nesta terça-feira, às 18h30, em seu Plenário, em comemoração ao Dia do Médico e aos 80 anos de fundação da Associação Médica do Paraná. Leprevost é líder da Frente Estadual da Saúde e Cidadania, e Dr. Batista é o presidente da Comissão de Saúde Pública do Legislativo estadual.

O juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu ontem liminar a pedido da Prefeitura de Maringá contra a decisão de aumento do capital social da Sanepar. O município, como acionista da companhia de saneamento, justifica o questionamento pelo fato de não ter sido consultado dentro do processo do aumento de capital, decidido em assembleia definida em acordo de acionistas entre o Estado do Paraná e a Dominó Holding. Leia mais no TNOnline. Não é a primeira vez que os aliados se estranham (aqui). Tod os sabem que quem manda na Prefeitura de Maringá faz parte da equipe do governador Beto Richa. Seria a chamada faca no pescoço, de novo.

De Esmael Morais:
O governo dos tucanos Beto Richa e Flávio Arns — este último secretário da Educação — se destaca pelo calote que dão nos educadores da rede pública do estado. Nos três anos de gestão, eles passaram prometendo e não cumprindo acordos com a categoria. Mais: diziam que não havia recursos para honrar com o combinado. Pois bem, Richa e Arns foram pegos na contradição esta semana. Enquanto enrolavam professores e funcionários das 2,1 mil escolas do estado, negando-lhes direitos adquiridos, torravam milhões de reais em campanha publicitária em emissoras de TV e Rádio da Rede Globo. Leia mais.

O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) reuniu-se ontem com o vice-presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil, Claudio Marques Rolin e Silva, o conselheiro Ivo Junior, o diretor jurídico Alessandro Roberto Luz e as delegadas Ana Claudia Machado e Thaiz Corona. Quinteiro disse que a reunião objetivou uma aproximação do parlamento com a polícia: “Vamos firmar uma parceria de trabalho entre o Legislativo e a polícia para desenvolvermos políticas públicas eficientes a esta classe, que se desdobrará também em benefícios para a segurança de nosso estado”.

De Esmael Morais:
A Secretaria de Estado da Comunicação Social, cuja tarefa principal é cuidar da propaganda institucional do governo, não perdeu nenhum cargo em comissão mesmo com o anúncio de corte de 1 mil, feito ontem à noite pelo governo Beto Richa (PSDB). Por outro lado, as secretarias da Saúde e da Educação lideram o número de cargos de livre nomeação extintos . Na saúde, serão defenestrados 196; e na Educação outros 167 contando com 8 disponíveis ao Colégio Estadual do Paraná. Leia mais.

Em sessão extraordinária da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa realizada na última terça-feira, o deputado Wilson Quinteiro (PSB) relatou favoravelmente a duas mensagens do Executivo. A mensagem nº 116/13 aprovada objetiva dispor sobre a extinção de cargos de provimento em comissão, e a instituição da Função de Gestão Pública, a ser atribuída exclusivamente a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo. “Temos que a medida proposta, objetiva modernizar a gestão pública, visando uma melhor otimização da máquina governamental, com a redução de 21,5% do número de cargos”, explicou o relator.Continue lendo ›

De Carlos Ohara, no portal Terra:
Um dia após a presidente Dilma Rousseff entregar pessoalmente a prefeitos paranaenses 179 chaves de caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras – distribuídos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) -, o deputado federal Zeca Dirceu (PT), filho do ex-ministro José Dirceu, decidiu percorrer municípios contemplados pelo programa do governo para “reentregar” os mesmos equipamentos. As reentregas foram realizadas com direito a discursos e faixas de agradecimentos ostentando os nomes de Zeca Dirceu, pretenso candidato à reeleição, e da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, provável candidata do PT ao governo do Paraná em 2014. Dilma havia realizado a entrega oficial no dia 4 de outubro, em Campo Mourão. No mesmo dia, a bancada federal do Paraná distribuiu um manifesto alertando prefeitos para evitar as reentregas, que poderiam “trazer consequências administrativas”. Nos dias 5 e 6 de outubro, Dirceu percorreu mais de 10 cidades para eventos de reentrega, registrados por sua assessoria de imprensa. Leia mais.
PS – A bancada vai discutir o assunto.