Estadual

Raphael Marchiori informa, na Gazeta do Povo, que a internet é oferecida de forma gratuita em apenas 57 municípios paranaenses – 14% do total. “No país inteiro, essa conta também não é diferente. Das 5.565 cidades brasileiras, 13% oferecem acesso livre à rede mundial de computadores (744). Para avançar na inclusão digital, o governo federal promete investir R$ 100 milhões no programa “Cidades Digitais”, que prevê a implantação de infraestruturas de conexão de rede em cidades com até 50 mil habitantes”, diz a reportagem. Em Maringá, a internet gratuita foi promessa na reeleição de Silvio Barros II/Pupin, em 2008, mas nunca foi cumprida.

O prazo limite para que os municípios façam o cadastro no site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDR/PR e recebam recursos do Fundo da Infância e Adolescência, termina no próximo dia 31. Deixar para a última hora pode resultar na perda do prazo, o que significa que as instituições deixam de captar, entre 1º e 30 de abril, os recursos do Imposto de Renda destinados ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA – , pois ao fazer a destinação de parte do imposto devido, o contribuinte não encontrará a cidade que não tiver feito esse cadastro. Para o deputado federal, Edmar Arruda (PSC), os gestores devem se sensibilizar. Continue lendo ›

A APP-Sindicato realiza amanhã atos e manifestação em todo o Paraná para lembrar os 25 da repressão policial no Centro Cívico e reivindicar atendimento da pauta. Não haverá aulas na rede estadual de ensino. Em Maringá, ato acontecerá no centro da cidade. A concentração será à partir das 9h na praça Rocha Pombo. Em Curitiba a concentração será na praça Santos Andrade, às 9h, que será seguida de caminhada até o Palácio Iguaçu, com a presença de caravanas de todo o estado (da região serão dois ônibus). Em Brasília, um ato nacional, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, reivindicará a aprovação do Plano Nacional de Educação, que aguarda há três anos e meio o fim de sua tramitação no Congresso Nacional. Os manifestantes montarão um acampamento em frente ao Senado Federal para pressionar os parlamentares.

O vice-governador Flávio Arns (PSDB), secretário de Educação, e o deputado estadual Evandro Junior(PSDB) se reúnem amanhã com o reitor da UEM, Júlio Santiago Prates. Na pauta, escolas estaduais. O parlamentar quer apoio da instituição para agilizar projetos de reforma dos estabelecimentos de ensino. Evandro Junior defende convênio para que a UEM disponibilize engenheiros para executar e acompanhar as obras de reforma e ampliação de escolas. Hoje, o corpo de engenheiros que serve ao Núcleo Regional de Educação é insuficiente para dar conta da demanda, prejudicando o andamento das obras. “Há um evidente descompasso entre a necessidade de agilizar a intervenção na infraestrutura das escolas e o número de profissionais disponíveis para executar projetos e dar a necessária assistência à execução das obras nos estabelecimento de ensino de Maringá e região”, afirma o deputado.Continue lendo ›

A Assembleia Legislativa já constituiu a Comissão Especial, proposta pelo deputado Caíto Quintana (PMDB), para levantar o número de entidades declaradas de utilidade pública do Paraná. Integram a comissão, além de Caíto, os deputados Antonio Anibelli Neto (PMDB), Cantora Mara Lima (PSDB), Pedro Lupion (DEM), Tadeu Veneri (PT), André Bueno (PDT) e Tercílio Turini (bloco PPS/PMN). Como suplentes, os deputados Gilberto Martin e Jonas Guimarães (PMDB), Rose Litro (PSDB), Elio Rusch (DEM), Toninho Wandscheer (PT), Fernando Scanavaca (PDT) e Dr. Batista (PPS/PMN). Ao propor a Comissão Especial de Investigação, o deputado Caíto Quintana argumentou que não se conhece o número exato das entidades existentes no estado. Segundo ele, não se sabe se, efetivamente, estão trabalhando em favor da população e se prestam contas de seus atos e dos recursos que recebem do Estado. A partir deste levantamento, o parlamentar sugere a elaboração de uma lei revogando os benefícios concedidos àquelas que não comprovarem efetivo trabalho.

O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) apresentou um projeto de lei que obriga instituições públicas e privadas, responsáveis pela realização de exames de radiografia e os profissionais de radiologia, a orientarem pacientes sobre os riscos de dano ao meio ambiente decorrentes do descarte inadequado de filmes radiográficos usados na natureza, e também prevê a disposição em suas instalações de recipientes coletores de filmes radiográficos usados para fins de destinação ambientalmente adequada. Estes filmes contêm em sua composição físico-química, plástico e prata, este último um metal considerado pesado e com elevado potencial de risco ambiental. Através deste projeto, o poder público estimulará a utilização de procedimentos menos invasivos na realização de exames de imagem para fins de diagnóstico de saúde e o uso de radiografias digitalizadas, quando couber.Continue lendo ›

Através de nota disponibilizada na internet às 12h51, o PT paranaense, presidido pelo deputado estadual Enio Verri, suspendeu o ex-prefeito de Realeza, Eduardo André Gaievski, dos quadros do partido. Diz a nota: “A Executiva do Partido dos Trabalhadores do Paraná, reunida nesta segunda-feira (26) em Curitiba, determinou a suspensão imediata do ex-prefeito de Realeza, Eduardo André Gaievski, dos quadros do partido. A decisão ocorre para que sejam devidamente esclarecidas as circunstâncias e veracidade das acusações contra o ex-prefeito. A medida foi fundamentada no capítulo 5, artigo 246, do Estatuto do Partido dos Trabalhadores.” Acusado de estupro de vulneráveis, Gaievski é considerado foragid. Leia mais.

O plenário da Assembleia Legislativa, aprovou em redação final, o Projeto de Lei 481/12, de autoria do deputado Edson Praczyk (PRB), que regulamenta no Paraná o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), a ser desenvolvido na rede de ensino público e privado do estado, e em entidades interestaduais, bem como em forma de orientação para pais, mediante realização de ações preventivas e cooperativas entre a Polícia Militar e demais entidades envolvidas no programa. Leia mais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná contratou, em regime emergencial, de uma empresa do segmento de recursos humanos para auxiliar no recadastramento biométricos dos eleitores das comarcas de Maringá e Londrina. A empresa contratada no último dia 14 foi a Nossa Serviço Temporário e Gestão de Pessoas Ltda., de Curitiba, que receberá R$ 927.437,75. O recadastramento termina em 6 de setembro.

Entre as últimas mudanças na Polícia Civil do Paraná, feitas pelo delegado-geral Riad Braga Farhat, está a remoção do investigador Aécio Silveira dos Santos Filho, ex-superitendente da 9ª Subdivisão Policial de Maringá para a delegacia de polícia de Clevelândia, micro-região de Palmas, onde uma determinação judicial manda o estado disponibilizar dois investigadores (havia apenas um). José Aparecido Jacovós, de acordo com portaria publicada anteontem, passa a acumular a 17ª Subdivisão Policial de Apucarana com a delegacia de Jandaia do Sul. Outra mudança de Farhat foi transferir o delegado Mário Sergio Bradock Zacheski, ex-deputado estadual, da 50ª Delegacia Regional de Polícia de Ubiratã para a 43ª Delegacia Regional de Castro, comarca com cerca de 70 mil habitantes, 120 presos custodiados e uma média mensal de 500 inquéritos em trâmite.

A respeito da postagem do Blog do Carlão, o deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) explica que o que foi deliberado ontem na reunião da CPI do Pedágio em sugestão levantada pelo peemedebista Artagão Junior, e aprovado por unanimidade pelos demais membros presentes – Nelson Luersen (PDT), Douglas Fabrício(PPS), Bernardo Carli (PSDB), Nereu Moura (PMDB), Alceu Maron (PSDB), Péricles de Mello(PT), Wilson Quinteiro(PSB) e Adelino Ribeiro (PSL) – foi primeiramente um convite ao ex-governador Jaime Lerner para prestar depoimento à CPI, e caso este não seja aceito, daí sim acontecerá sua convocação. “Em respeito ao fato de Lerner ser ex-governador do Estado sugiro que no primeiro momento seja realizado um convite” justificou Artagão Junior, e assim sua sugestão foi acatada por Wilson Quinteiro e os demais parlamentares.

Segundo Esmael Morais, a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada na Assembleia Legislativa do Paraná para investigar as empresas de pedágio, também conhecida como CPI do Pedágio, começou afrouxar o sutiã na manhã desta terça  ao aprovar, entre seus membros, um ‘convite’ para o ex-governador Jaime Lerner depor. O pai do pedágio pode ou não comparecer, diferente de uma convocação como se sugeriu na semana passada. Criada no Dia Internacional da Pizza, a CPI do Pedágio é composta pela maioria governista, da base de sustentação de Beto Richa (PSDB), que é contra a investigação. Eles tomaram conta da comissão, através de indicação partidária, depois da inevitabilidade de sua instalação legal. Richa é considerado filho político de Lerner. Talvez isso explique o afrouxamento do sutiã na CPI. Continue lendo ›

Ao falar aos parlamentares que integram a CPI do Pedágio na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o procurador do Ministério Público Federal, Osvaldo Sowek Júnior, disse que embora seja importante discutir o valor das tarifas praticadas nas praças de pedágio do estado, a falta do cumprimento dos contratos e da realização das duplicações nas rodovias é o principal problema a ser enfrentado. O procurador foi convidado para dar explicações aos deputados sobre o trabalho do MPF na análise das possíveis distorções nos contratos de pedágio, assim como para apresentar sugestões que contribuam com os trabalhos da CPI. “É preciso passar a limpo a história do pedágio no Paraná nestes últimos quinze anos. Por isso tenho grande esperança neste trabalho feito pela Assembleia Legislativa”, disse. Leia mais.

O reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa, João Carlos Gomes, foi confirmado pelo governador Beto Richa (PSDB) como novo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná. Gomes vai substituir o professor Alípio Leal, que pediu exoneração após ter seu nome envolvido em escândalo de desvio de recursos públicos. Sua posse foi marcada para amanhã às 15h, no gabinete do governador. Saiba mais.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná teve sua representação da Lei de Licitações acatada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contra a Companhia de Saneamento do Paraná. O Sinduscon argumentou que sofre uma grande procura por parte de empresas da construção civil que executam serviços de obras públicas pela constante falta de pontualidade nos pagamentos devidos pela Sanepar. Além dos atrasos, os editais e contratos da Companhia de Saneamento não preveem o pagamento de correção monetária, juros de mora e multa pecuniária. O prejuízo alegado pelas empresas contraria a Lei de Licitações. O artigo 40 da Lei nº 8.666 determina que os instrumentos convocatórios deverão obrigatoriamente prever: “(…) c) critérios de atualização financeira dos valores a serem pagos, desde a data final do período de adimplemento de cada parcela até a data do efeito pagamento; d) compensações financeiras e penalizações, por eventuais atrasos e descontos”.Continue lendo ›

De Cícero Cattani:
O governador Beto Richa é candidato à primeira vaia na nova Arena, que pode ser tão ou mais estrepitosa que à de Dilma na abertura da Copa das Confederações. Será no jogo oficial que marca também o aniversário do clube e o de Curitiba, dia 29 de março. Beto Richa pode ceder a vez a Gustavo Fruet, afinal é ele o prefeito da cidade. Mas da abertura da Copa, Richa terá que avaliar ser vaiado em plena campanha à reeleição valerá a pena. Pelo que se percebeu na segunda, Beto Richa preferiu um encontro a portas fechadas no Rayon a receber o ministro dos Esportes e o maioral da Fifa em palácio. Nem aparecer nas fotos da inspeção nem deitar falação na coletiva sobre os benefícios da Copa ao Paraná. Continue lendo ›

A Assembleia Legislativa realizará amanhã, durante a sessão plenária que terá início às 14h30, no horário do Grande Expediente, ato solene de restauração simbólica do mandato do deputado estadual de José Rodrigues Vieira Netto (1912-1973), extinto em 13 de janeiro de 1948, em função da cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro, ao qual era filiado. O pedido da restauração simbólica do mandato foi feito pelo presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, ao presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni (PSDB). O advogado e professor Vieira Netto foi presidente da seccional paranaense da OAB, de 1957 a 1961. Para Juliano Breda, o ato simbólico desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, é uma forma de reconhecer o imenso legado do deputado e de sua postura sempre intransigente em defesa dos direitos humanos e das liberdades públicas. No ano de 2000 a OAB Paraná instituiu, inclusive, em sua homenagem, a Medalha Vieira Netto, conferida a cada três anos a um advogado paranaense que tenha se destacado no exercício profissional pela ética, integridade e notório saber jurídico.

Os delegados da 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada esta semana em Foz do Iguaçu, aprovaram uma moção de repúdio aos Poderes Executivo e Legislativo de Maringá em razão da Lei proposta pelo prefeito Pupin e aprovada por 10 vereadores alterando o Plano Diretor – o projeto conhecido como Eurogarden. A manifestação foi justificada pela mudança ter permitido a aplicação dos recursos da outorga onerosa em diversas áreas não ligadas diretamente a Habitação de Interesse Social. Antes, as taxas recolhidas pela permissão de construir além do permitido na legislação eram investidas integralmente na construção de moradias para famílias de baixa renda.Continue lendo ›

Estabelecimentos comerciais deverão prestar informações claras sobre os produtos e serviços oferecidos, de modo a facilitar o entendimento por idosos e deficientes visuais, se aprovada proposta apresentada pelo deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, consumidores idosos e deficientes visuais enfrentam grandes dificuldades quando precisam ler quaisquer dizeres com referências aos produtos ou serviços oferecidos, pois essas informações não são apresentadas de forma visível, com letras compatíveis com a fácil leitura.Continue lendo ›

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná notificou atuais e ex-prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 163 municípios para que apresentem justificativas para subsídios recebidos no exercício de 2012. Análise feita por técnicos da Diretoria de Contas Municipais do TCE aponta indícios de irregularidades nos reajustes destes valores. As diferenças, em alguns casos, chegam a 40%. Maringá está na lista, por irregularidade no Executivo. O levantamento feito pelo TCE analisou a validade das revisões monetárias dos valores pagos aos agentes públicos, acumuladas entre 2009 e o ano passado.  Continue lendo ›

Em reunião com os deputados membros do Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz, o ConPaz, o deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) decidiu fazer parte também do órgão, implantado em 21 de setembro de 2012 na Assembleia Legislativa do Paraná. O principal foco do Conpaz é capacitar o ser humano para aceitar as diversidades de etnias e religiões, entre ações previstas está a de sugerir e assessorar atividades comunitárias, parlamentares e governamentais pela paz e desenvolver estudos e debates sobre a Cultura de Paz. Também prevê a criação da Semana da Cultura de Paz e a instituição do prêmio “Paraná eu tenho Paz”.Continue lendo ›

O deputado federal Edmar Arruda e demais deputados da bancada do PSC conseguiram a liberação, junto ao governo federal, de R$ 35 milhões para a aquisição da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba. A liberação da emenda, segundo o parlamentar, é uma demonstração de força e união, “pois trata-se de uma grande conquista para todos os paranaenses”.

Foi assinado pelo governador Beto Richa (PSDB) na tarde de ontem, no Palácio Iguaçu, um convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público e Defensoria Pública, que permitirá a mutuários inadimplentes da Cohapar regularizarem a situação de seus imóveis. Para o deputado Wilson Quinteiro (PSB), que foi autor de indicação no ano de 2009, sugerindo criação de um mutirão de conciliação exatamente para atender os mutuários da Cohapar, essa ação do governador é um ato de reconhecimento do direito do cidadão menos favorecido, “ pessoas que por diversos fatores não conseguiram pagar suas dívidas, terão oportunidade de quitar seus imóveis, beneficiando desta forma muitos municípios do interior do Paraná”.Continue lendo ›

O professor Alípio Santos Leal Neto, secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pediu exoneração nesta sexta-feira. O pedido foi aceito pelo governador Beto Richa. Ontem, o professor José Carlos Ciccarino, assessor da pasta, foi demitido. O substituto para o cargo será indicado nos próximos dias. Alípio Leal teve o nome envolvido em denúncia de desvio de R$ 6,6 milhões no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. O secretário esteve recentemente na Rússia, junto com Ricardo Barros (PP), secretário de Indústria e Comércio, contra o qual há denúncia crime no Tribunal de Justiça do Paraná. Barros permanece no cargo.

A propósito da mobilização nacional das Apaes contra mudança na Meta 4 do Plano Nacional de Educação, proposta por senador cearense petista, o deputado estadual Evandro Junior (PSDB) esclarece que a bancada do PSDB no Senado já firmou posição em defesa do texto original aprovado pela Câmara dos Deputados, que preserva os direitos das pessoas com necessidades especiais. Alteração na Meta 4, como quer o senador petista, pode acabar com as escolas especiais, como as Apaes, ao interromper os repasse de recursos pelo governo federal. A proposta congela, em 2016, as matrículas nas entidades e, a curto prazo, vai esvaziar a capacidade financeiras das escolas sem fins lucrativos, inviabilizando sua manutenção. O projeto será votado no próximo dia 14.Continue lendo ›

O reitor Irineu Mário Colombo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, aponta o ex-reitor Alípio Leal, secretario de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Beto Richa, como envolvido no esquema que desviou pelo menos R$ 6,6 milhões do Ministério da Educação. Contratos irregulares com as Oscips teriam sido assinados entre 2009 e 2011, quando ele era reitor. A fiscalização da Controladoria Geral da União, solicitada por Colombo, ex-deputado estadual pelo PT, ajudou a Polícia Federal  Leia mais.
Alípio Leal esteve dias atrás na Rússia, acompanhado de Cida Borghetti e Ricardo Barros, outro secretário de Beto Richa envolvido com denúncias, inclusive uma crime feita há quase dois anos junto ao Tribunal de Justiça.

O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) apresentou projeto de lei que estabelece uma tolerância máxima de trinta minutos de atraso para início de shows musicais e peças de teatro, após o horário estabelecido em suas peças publicitárias de divulgação. Segundo ele, muitas vezes acontecem atrasos absurdos, sem justificativa, ferindo totalmente o direito do consumidor: “Este projeto de lei visa impedir estes casos que ocorrem de forma recorrente em eventos, desrespeitando totalmente o consumidor. Admitindo apenas um atraso superior a este tempo por motivo de impedimento de caso fortuito ou força maior”. De acordo com o projeto, o não cumprimento acarretará multa à empresa promotora do evento de 20% sobre o valor do número total de ingressos vendidos.

De acordo com o projeto de lei apresentado pelo deputado Wilson Quinteiro (PSB) na sessão plenária desta quarta-feira, produtores de eventos deverão fornecer pulseiras de identificação gratuitamente a adolescentes com menos de 12 anos em todos os eventos públicos realizados em locais abertos e que venham a concentrar, ainda que potencialmente, mais de cento e cinquenta pessoas. Segundo o propositor do projeto, a pulseira deverá conter as informações essenciais para a identificação dos menores, bem como dados relevantes sobre a saúde de criança. “Esta medida de segurança prevê proteção à criança e ao adolescente, visto que infelizmente é recorrente a perda de crianças de seus pais em eventos públicos com grande concentração de pessoas. É uma medida simples e eficiente”, disse Quinteiro.

Os deputados que integram a CPI do Pedágio da Assembleia Legislativa realizaram a terceira reunião ordinária na manhã de hoje. Alguns requerimentos foram apresentados pelos parlamentares e deverão ser analisados e votados na próxima semana, e dizem respeito principalmente aos procedimentos internos da comissão, na composição de seu corpo técnico, além do apoio de instituições como o Ministério Público Federal acerca de situações envolvendo contratos e concessões de pedágio. Leia mais. Foto Sandro Nascimento/Alep.

De Celso Nascimento, na Gazeta do Povo:
O presidente da CPI do Pedágio, deputado Nelson Luersen, é um homem de opiniões firmes. Mesmo tendo-lhe sido garantida toda a estrutura técnica e operacional para divulgar as atividades da comissão no portal da própria Assembleia, ele teima em manter um site à parte, extraoficial, entregue aos cuidados de uma empresa copiadora extinta em 2008, de que são sócios funcionários que ele demitiu de seu gabinete no mês passado em razão de irregularidades.Continue lendo ›