Nenhum agente de trânsito parece disposto a preencher talões de multa agora à noite em Maringá. Os cofres públicos seriam robustamente abastecidos se o pessoal aparecesse nas proximidades do Teatro Marista. Há mais de uma dezena de carros estacionados sobre o gramado do balão que existe por ali, entre as avenidas Paraná e Itororó.
Para coroar a noite, há dúzias de flanelinhas.
O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu no final da tarde de hoje receber a segunda denúncia-crime contra o prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP). A Segunda Câmara Criminal, em composição integral, aceitou o parecer do relator, desembargador Valter Ressel, vencidos os desembargadores José Maurício Pinto de Almeida e Lídio José Rotoli de Macedo. A denúncia-crime foi oferecida em julho do ano passado, pelo Ministério Público; antes, outras duas foram oferecidas, sendo que uma foi negada e outra transformou-se em processo penal, em outubro de 2010. O processo refere-se a irregularidades no contrato com a Transresíduos e prejuízo à recuperação ambiental do “lixão” de Maringá. O TJ-PR, no entanto, optou por não decretar a prisão do prefeito nem seu afastamento do cargo.
Nesta denúncia-crime, o prefeito foi acusado de prática do delito previsto no artigo 1º, XIII, do decreto-lei n.º 201/671 (“Nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei”). Não há mais detalhes a respeito, mas o prefeito já tem duas condenações por improbidade administrativa por nomeação irregular de cargos comissionados. Hoje, em outra ação pelo mesmo motivo, o TJ-PR manteve sua condenação por improbidade, com suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa e devolução de salários pagos irregularmente a três apaniguados, conforme postagem abaixo.
O desembargador Onésimo Mendonça da Paixão, do Tribunal de Justiça do Paraná, manteve a condenação do prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), por improbidade administrativa, com suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, o pagamento de multa de cerca de R$ 160 mil e o ressarcimento ao erário dos salários pagos irregularmente a três apadrinhados políticos. O 1º vice-presidente do TJ-PR negou recurso especial cível porque o recurso foi feito por advogado sem procuração nos autos. A decisão é do último dia 12 e foi publicada no início da tarde de hoje; este foi o terceiro recurso que ele apresentou neste processo.
Nesta ação, Barros foi condenado pela 2ª Vara Cível por ter nomeado Eliane Goffi Mussio, Antonio Carlos Gomes e Cezar Augusto Pinto Rabello para cargos de confiança, recebendo por funções que nunca desempenharam (disfunção). A sentença foi parcialmente reformada no final de junho do ano passado (acórdão); em agosto, outro recurso (embargos de declaração cível) foi rejeitado.
Integrantes da CPI que investiga a situação dos leitos do SUS estiveram hoje no Hospital Universitário Regional de Maringá. A visita fez parte das primeiras diligências da CPI nas cidades do interior que possuem instituições conveniadas ao SUS. Estiveram no HU os deputados estaduais Leonaldo Paranhos (presidente), Marcelo Rangel (relator) e os membros Nelson Luersen e Adelino Ribeiro Silva. Além deles, fazem parte da comissão os deputados Enio Verri, Elio Lino Rusch e dr. Batista. Leia mais.
Do leitor, a respeito da vitória recente do Santos sobre o Corinthians, que lhe valeu o título de campeão paulista:
– Nem precisaram do Ganso. Um frango bastou.
O 8 º Festival de Cinema de Maringá, que tem como tema “Cinema & Educação”, começa amanhã e vai até o próximo dia 27. A principal tenda, chamada de “Grande Otelo”, está montada ao lado do Restaurante Universitário, no campus da UEM e funcionará das 12h às 22h. Outras duas serão montadas em bairros da cidade, uma no Jardim Alvorada (Carmem Miranda), ao lado da Associação Comunitária, e outra no jardim Santo Antonio (Mazzaropi), na praça da igreja, essas duas funcionando das 18h às 22 h. Outra novidade será o ponto de exibição de filmes no cinema do Shopping Catuaí, especialmente neste local as sessões começam às 10h e vai até as 16h, na sala 5. Este ano o Festival bateu o recorde de inscrições: foram 297 filmes inscritos. Para a mostra competitiva foram selecionados 63, entre curtas e longas, na linguagem ficção, documentários, animação e experimental. Além de Maringá uma tenda itinerante estará percorrendo Nova Esperança, Castelo Branco, Alto Paraná, Mandaguçu e Mandaguari, o circuito Viapar de Cinema. Saiba mais.
Este HC nunca foi julgado e o processo principal já transitou em julgado. O que está acontecendo? Qual o pedido?
Akino Maringá, colaborador
O deputado estadual Luiz Accorsi (PSDB) apresentou projeto concedendo título de cidadania honorária do Paraná a Deusdete Ferreira de Cerqueira, ex-prefeito de Paranavaí. Já o deputado estadual dr. Batista (PMN) protocolizou projeto concedendo título de cidadão benemérito do Estado ao desembargador Edmilson Antônio de Lima, do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. Nos dois casos, o relator é o deputado Evandro Junior (PSDB).
O prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), tem coragem para copiar os chineses, no caso das Academias da Terceira Idade, mas não tem peito para copiar esta ideia dos mineiros.
O mundo dás voltas: o deputado estadual Evandro Junior (PSDB) é o relator do projeto de lei nº 221/11, de autoria do deputado Professor Lemos (PT), que institui feriado estadual no dia 20 de novembro, em homenagem ao aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e ao Dia Nacional e Estadual da Consciência Negra. Bem, considerando que quando ele era vereador projeto semelhante, em nível municipal, foi discutido em Maringá, pode-se dizer que, se ele for coerente com o que fez, será incoerente mais uma vez.
Quando era vereador, Evandrinho votou a favor do feriado municipal do Dia da Consciência Negra, tirou foto com a turma, e assim como a maioria de seus colegas recebeu parabéns de várias partes do país, mas aí… o irmão de seu guru vetou a lei. Quando o veto foi apreciado, o hoje deputado mudou de opinião e votou contra o feriado. Deve ser a tal política de cara nova.
O leitor Paulo pede que se lembre à Prefeitura de Maringá para dispensar alguma atenção aos chamados “bairros de divisa” e cita como exemplo o Parque Residencial Regente, Zona 36. “É um bairro com mais de 12 anos de existência, na divisa com Sarandi, porém nunca foi contemplado com benfeitoria do município. Somos discriminados. Não existe transporte público, praças, ATIs, creches, nada. Sem contar o monte de terrenos vazios – incluindo um de propriedade da Prefeitura de Maringá – cheios de mato e juntando lixo. Além disso, fomos separados do resto de Maringá pelo Contorno Norte. Pedimos a ligação das ruas do bairro com a marginal do contorno e nada feito: recebemos um sonoro não. É uma vergonha”.
Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, in verbis: “Agentes políticos são os titulares de cargos estruturais à organização política do País, ou seja, ocupantes dos que integram o arcabouço constitucional do Estado, o esquema fundamental do Poder. Daí que se constituem nos formadores da vontade superior do Estado. São agentes políticos apenas o presidente da República, os governadores, prefeitos e respectivos vices, os auxiliares imediatos dos chefes do Executivo, isto é, ministros e secretários das diversas pastas, bem como os senadores, deputados federais e estaduais e vereadores.”
Na Lei Orgânica do Município de Maringá, no capítulo IV, consta – Da remuneração dos Agentes Políticos – Art. 56 – Os subsídios do prefeito, do vice, dos secretários ou equivalentes (…) .
Conclusão: Fica claro que secretários são agentes políticos. Parece óbvio que para ser um agente político é preciso estar no pleno gozo dos direitos políticos. Entre os motivos de privação desses consta na Constituição: 7. Privação dos direitos políticos (art. 15 CRFB-) *condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos (III). Logo, a menos que nos expliquem, ficamos com a impressão de que há algo de errado na nomeação da secretária da Educação.
Akino Maringá, colaborador
Será inaugurado na próxima segunda-feira, na avenida Cerro Azul 748, em Maringá, um centro da Não+Pelo. Trata-se de uma franquia espanhola que está se instalando no Brasil e possui cerca de mil centros em todo o mundo; esta será a primeira da região de Maringá. É uma novidade na área de depilação, pois é indolor e trabalha com jato de luz pulsada, com preço único no Brasil, de R$ 60,00 por parte do corpo (saiba mais).
De Leandro Franco.
Daqui a um mês o PT de Maringá realizará uma costela ao fogo de chão no CTG Rincão Verde a partir das 12h, com arroz branco e temperado, três tipos de salada, farofa, mandioca e pães. O convite se estende aos petistas e a todas as pessoas que apreciam uma costela. Os ingressos já estão a venda. Telefone para contato: 3026-1331.
Reunião entre a presidenta da APP-Sindicato, professora Marlei Fernandes de Carvalho, e o chefe do Grupo de Recursos Humanos Setorial da Secretaria de Estado da Educação, Arnaldo Moreira de Matos, sobre os contratos PSS e as polêmicas dos últimos dias, definiu alguns encaminhamentos. Os contratos PSS 2011 têm data de encerramento em 6 de julho próximo, mas serão prorrogados tanto os contratos de professores quanto de funcionários. Não haverá demissão de nenhum trabalhador que esteja desempenhando sua função e que não esteja de acordo com o previsto na Lei 108/2005. Leia mais.
Da Gazeta Press, na Placar:
Principal nome do taekwondo brasileiro feminino, Natália Falavigna assinou ontem contrato com o Fluminense. A medalhista olímpica e pan-americana se recupera de uma lesão no joelho, mas ficará vinculada ao clube até a próxima edição dos Jogos Olímpicos, de Londres-2012. Natural de Maringá, Natália passará a viver no Rio de Janeiro e iniciará os treinamentos assim que recuperar completamente o joelho direito, em algumas semanas. Ela afirmou projetar seu retorno às competições dentro de cerca de dois meses. Leia mais.
A Comissão de Levantamento e Execução de Leilão do Departamento de Estradas de Rodagem, órgão da Secretaria de Estado dos Transportes do Estado do Paraná, publicou edital de notificação listando diversos veículos que foram apreendidos e que se encontram nos pátios dos postos da Polícia Rodoviária do Paraná, ao longo das rodovias, e notificando os proprietários que as motonetas, motocicletas, carros de passeio e utilitários serão leiloados em 60 dias e o valor arrecadado será utilizado no pagamento do IPVA, multas, taxas, despesas para realização do registro e licenciamento e outros débitos sobre eles incidentes. Assinada pelo secretário de Estado dos Transportes, José Richa Filho, da relação constam veículos de Maringá, Sarandi e outras cidades da região.
Enquanto não se ouve mais falar em Tecnoparq em Maringá, a Prefeitura de Londrina publicou hoje aviso de licitação da concorrência para execução da obra para implantação do Tecnocentro – Parque Tecnológico Francisco Sciarra. O aviso, assinado pelo secretário municipal de Gestão Pública Marco Antonio Cito, é do último dia 16 e informações adicionais podem ser encontradas no site daquele município.
Enquanto isso, é musiquinha pra lá, musiquinha pra cá…
O credenciamento do Laboratório São Camilo de Análise de Alimentos e Água Ltda., de Maringá, para realizar análises na área de microbiologia em alimentos e água, foi restabelecido hoje, através de portaria assinada pelo secretário substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Enio Antonio Marques Pereira. O credenciamento havia sido suspenso em outubro passado.
Ganhei o dia com o presente do Donizete, o CD em que Cauby Peixoto canta músicas de Frank Sinatra – e autografado pelo cantor. O próximo trabalho dele será interpretando músicas dos Beatles. Lembrei dos tempos do disco “Cauby! Cauby” e que foi na voz de Frank Silva que ouvi pela primeira vez “Conceição”.
Aqui.
Na discussão da chamada lei da calçadas, que trata do uso por bares e restaurantes, para colocação de mesas de churrasqueiras, e que estabelece determinado horário, alguns vereadores disseram que pouco adiantava fixar horários pois não haveria fiscalização e a lei não seria cumprida. Por que ?
Mas e a Lei Orgânica do Município? Entendo que os vereadores têm obrigação de fiscalizar o seu cumprimento e por esta razão insisto com, pelo menos os quatros independentes ( Humberto, Marly, Verri e Manoel), que apurem se este artigo está sendo cumprindo: “Art. 54. São Auxiliares do Prefeito: I- Os Secretários Municipais , Coordenadores ou equivalentes; II – o Vice-prefeito ( …) § 2º No ato de posse , os Secretários Municipais, Coordenadores ou equivalentes apresentarão certidões do Distribuidor e de protestos das comarcas onde tenham residido nos últimos 5 anos, comprovando sua idoneidade, e deverão fazer declaração de bens, no ato e término da investidura no cargo ou função, a qual constará de livro próprio.
Akino Maringá, colaborador
Nariz é essa parte do corpo que brilha, espirra, coça, e se mete onde não é chamada – Millôr Fernandes
O jornal Hoje Notícias, de Maringá, de hoje traz comunicado na primeira página informando que não circulará com suas edições de sexta-feira e sábado, mas que retornará no próximo domingo reformulado e em novo formato. Comenta-se que será o primeiro dos três jornais diários locais a circular em formato berlinder. No mês que vem o jornal completa 11 anos.
O governador Beto Richa (PSDB), em entrevista no Bom Dia Paraná, confirmou que o governo paranaense construirá o novo prédio do Instituto Médico Legal de Maringá ainda este ano, o que já estava no orçamento que dele herdou. No ano que vem serão construídos os de Curitiba e Londrina. Richa falou sobre a herança que recebeu e as dificuldades que o Estado enfrenta. Assista a entrevista.
Jair Elias dos Santos Junior informa que nos próximos dias 18 e 19 Campo Mourão será sede do Encontro Estadual das Academias de Letras do Paraná.
Temos informações, mas não podemos provar, que outros prefeitos da região, às vezes, recebem envelopes com dinheiro de empreiteiras, isto nos pequenos municípios.Tenho um amigo que confirma que às vezes leva. Já nos grandes, geralmente são os secretários que recebem. Obviamente que este amigo jamais poderá confirmar isto ao Gaeco, por exemplo, mas garante que não é exclusividade de Santo Inácio a prática.
É bom tomarem mais precauções. Este amigo disse que outras vezes o pessoal vai buscar na empresa e há câmeras que filmam tudo, sem contar que Deus tudo vê e na prestação de contas, certamente não aprovará, não é mesmo prefeito Silvio II? Como diria Zebrão, o ‘caeco’ precisa continuar na caça e ‘quem não deve não treme’.
Akino Maringá, colaborador
Maria Iraclézia de Araújo, presidente da Sociedade Rural de Maringá, tem conversado bastante com o PSC. O partido pode entrar com o candidato a vice de Enio Verri (PT), em 2012.
