Paraná

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Xisto Pereira, oficializou hoje, em cerimônia com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, no Palácio Iguaçu, um repasse de R$ 26 milhões para ações de combate ao novo coronavírus no Estado.

O boletim epidemiológico publicado nesta segunda-feira pela Secretaria de Estado da Saúde mostra que a circulação do novo coronavírus aumentou 40% no Paraná na última semana. A diferença é entre os 1.477 casos da semana epidemiológica 22 (período de 24 a 30 de maio) e os 2.068 da semana 23 (de 31 de maio a 6 de junho). No mesmo quadro houve aumento de 83% no número de óbitos, de 29 para 53. A doença já atingiu 283 cidades no Paraná (70,9%).

O Ministério Público do Paraná, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça e mediante iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, encaminhou hoje ofício ao Governo do Estado em que propõe a revisão dos critérios que levaram à flexibilização do isolamento social em todo o estado.

O Governo do Paraná confirmou o repasse de R$ 19,9 milhões do Fundo Estadual de Saúde para 119 municípios do Estado. Os recursos serão usados em compra de veículos para transporte sanitário, como ambulâncias, automóveis e vans, e também aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde. Entre os contemplados estão municípios da microrregião de Maringá, como Sarandi e Paiçandu.

Do site de Hélio Eduardo Lucas:

Mais 533 confirmações e 13 mortes pelo novo coronavírus foram registradas no Paraná. O informe epidemiológico de hoje mostra que o número acumulado de pessoas infectadas é de 6.437, 227 morreram em decorrência da doença. Há registro da covid-19 em 273 municípios do Estado, e em 81 ocorreu ao menos um óbito. Acima, o perfil dos óbitos por escolaridade.

O Ministério Público do Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná e a Ordem dos Advogados do Brasil/Seção do Paraná assinaram e divulgaram nesta tarde nota pública conjunta em defesa do regime democrático. Seus representantes repudiam “qualquer medida que busque atentar contra o regime democrático, as liberdades individuais, aos direitos fundamentais e a independência das instituições responsáveis pela proteção dos interesses da sociedade”. Confira a manifestação abaixo: 

Representantes do Movimento Negro Organizado de Curitiba fizeram hoje a entrega simbólica de uma bandeira nacional ao chefe da Casa Militar do Governo do Estado, tenente-coronel Welby Pereira Sales. O ato, acompanhado pela Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis), teve como objetivo repudiar a ação de vandalismo que queimou, na segunda-feira, a Bandeira do Brasil que fica hasteada em frente ao Palácio Iguaçu.

Em mais uma etapa de trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União – desta vez com a participação da Controladoria-Geral do Estado do Paraná -, o Tribunal de Contas do Estado identificou o pagamento indevido do auxílio emergencial do governo federal para 4.687 servidores estaduais ativos e inativos dos diversos poderes, num montante de R$ 3.265.200,00.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou hoje de um evento online promovido pela Câmara Americana do Comércio (Amcham Curitiba) e destacou a estruturação do Estado para o enfrentamento ao novo coronavírus e o planejamento para a recuperação econômica do Estado pós-pandemia.

O boletim epidemiológico publicado ontem pela Secretaria de Estado da Saúde demonstra que a circulação do novo coronavírus aumentou 60% no Paraná na última semana. A diferença é entre os 877 casos da semana epidemiológica 21 (período de 17 a 23 de maio) e os 1.404 da semana 22 (período de 24 a 30 de maio). No mesmo quadro houve diminuição de 23% no número de óbitos, de 31 para 24.

Caminhões lotados de mantimentos partiram neste final de semana de Curitiba para o Interior do Paraná. A carga tem destino certo: as mesas de famílias paranaense que estão sendo impactadas pela pandemia do novo coronavírus. As cestas básicas que começaram a ser distribuídas nesta semana foram doadas na campanha Cesta Solidária Paraná, que arrecadou 150 toneladas de alimentos.

Servidores e ex-servidores públicos que constam da lista de 10,6 mil que podem ter recebido irregularmente o auxílio emergencial no Paraná estão sendo colocadas em situações de contrangimento. Associações de municípios começam a se posicionar e confirmam o que foi publicado ontem: muitas dessas pessoas sequer solicitaram o benefício, o que configuraria um erro do sistema da Dataprev.

Mais uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Paraná no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus acaba de ser tornar lei.

Mais 200 casos confirmados pelo novo coronavírus constam do boletim divulgado nesta noite pela Secretaria de Estado da Saúde. O total de pessoas contaminadas é de 3.712. Três pessoas morreram em decorrência da covid-19, já são 162 óbitos em todo o Estado.

Maringá ocupa o terceiro lugar entre os 399 municípios do Paraná no ranking dos portais da transparência dos 399 municípios paranaenses, publicado pelo Tribunal de Contas do Estado. A listagem tem como base o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) de cada prefeitura. O indicador, desenvolvido pelo TCE-PR em 2018, foi aferido pela primeira vez no final do ano passado.

O secretário estadual da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, apresentou hoje na Assembleia Legislativa o balanço do primeiro quadrimestre de 2020 das contas do Estado. Ele alertou para o impacto provocado pela pandemia do novo coronavírus, citou a queda de arrecadação já na casa de R$ 1 bilhão e disse que a Secretaria de Saúde ainda tem 60% de orçamento disponível para investir em cuidados contra a covid-19.

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior assinou hoje decreto permitindo, excepcionalmente, o parcelamento de ICMS-ST devido por estabelecimentos inscritos no cadastro estadual como substitutos tributários. A medida se aplica aos fatos geradores ocorridos em março, abril e maio de 2020, inscritos ou não em dívida ativa.

Os registros de confirmações de covid-19 dobraram no Paraná entre a semana encerrada no último domingo ne a semana imediatamente anterior, segundo boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde. Foram 928 casos entre 18 a 24 de maio, contra 450 entre 11 a 17 de maio. O aumento chegou a 106%. No comparativo com a primeira semana do mês (4 a 10), que teve 324 confirmações, o salto foi de 186%.

A Secretaria de Estado da Saúde informa que mais 129 pessoas tiveram o diagnóstico da covid-19 confirmado e cinco pacientes que estavam internados morreram por consequência da doença. Número acumulado de casos chegou a 2.938 e 146 óbitos. Acima, o gráfico com o coeficiente de incidência por regional de saúde (casos confirmados por milhão de habitantes)

De Ana Ehlert, no Bem Paraná:

O Paraná, com 81 pontos, aparece como quarto colocado no índice de transparência dos contratos emergenciais para o enfrentamento da covid-19 no Brasil. À frente estão os estados do Espírito Santo (97,4 pontos), Distrito Federal (88,6 pontos) e Goiás (84,8 pontos).

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) reforçou hoje o aviso às cooperativas e associações de pequenos agricultores de que já está aberta a apresentação das propostas para compra do “Trator Solidário” – “um dos mais importantes programas de incentivo para o aumento da produção agrícola do Paraná”.

A arrecadação do Governo do Paraná segue em queda em razão da pandemia da covid-19. Nos primeiros 15 dias de maio, a receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços foi de R$ 1,26 bilhão. O montante é R$ 631,4 milhões menor em relação ao mesmo período do ano passado, já corrigido pela inflação e sem contabilizar entradas relativas a combustíveis, energia e parcelamentos.

As perdas aos cofres públicos alcançaram 33,4% nas duas primeiras semanas do mês, período que corresponde, em média, a 73% do total de receitas esperadas para maio. O deficit no conjunto das primeiras quinzenas de janeiro a maio alcança 7,2%. Os dados compõem o novo boletim conjuntural, divulgado hoje O estudo é realizado semanalmente pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda.

Somando a perda de R$ 405 milhões no primeiro quadrimestre (-3,8% em relação ao mesmo período de 2019) com os R$ 631,4 milhões registrados em maio, a queda de arrecadação do Estado atingiu R$ 1,036 bilhão em termos reais. O valor já equivale a 54% da compensação que o Paraná vai receber do governo federal a partir de junho, R$ 1,9 bilhão.

Os impactos negativos no quadrimestre foram observados em razão do baixo desempenho de oito dos nove principais setores: energia, bebidas, automóveis, indústria, comércio varejista, comércio atacadista, serviços e combustíveis. Apenas agricultura/extração apresentou crescimento de receita em relação ao ano passado, reflexo da safra de soja e da manutenção das atividades no segmento de carnes.

O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL), já descontadas transferências obrigatórias. O imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias. A perda de arrecadação impacta diretamente os municípios, que recebem, por lei, 25% do valor arrecadado.

VENDAS – Segundo o boletim, nove dos onze principais setores do comércio varejista registraram volume de vendas inferior no primeiro quadrimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado.

As evoluções se concentraram nos setores considerados essenciais na pandemia: hipermercados e supermercados (9%) e farmácias (11%). Nos demais, as perdas acumuladas variam entre 1% (materiais de construção e ferragens) e 28% (calçados). A venda de veículos novos caiu 17% nesse período.

No comparativo com o início da pandemia (valor de 100%), dois setores registraram movimentação acima do esperado na última semana, inclusive ultrapassando os indicadores de março: áudio, vídeo e eletrodomésticos, e informática e telefonia. Hipermercados e supermercados (82%), farmácias (79%) e materiais de construção e ferragens (94%) também geraram resultados positivos.

Na comparação com a semana anterior (4 a 10 de maio), houve perdas em cinco dos nove índices pesquisados (vestuários e acessórios, calçados, cama/mesa/banho, farmácias, e hipermercados e mercados); manutenção de patamar em dois (restaurantes e lanchonetes e materiais de construção e ferragens); e crescimento em dois, áudio, vídeo e eletrodomésticos e informática e telefonia.

PRODUTOS – Na classificação por produtos, as maiores quedas em valores absolutos de venda ao consumidor final no primeiro quadrimestre, em relação a 2019, ficaram com os setores de automóveis, tratores, outros veículos terrestres e suas partes (-R$ 699 milhões) e vestuário e acessórios (-R$ 275 milhões). Os maiores crescimentos foram em papel e cartão (R$ 208 milhões) e leite, laticínios e ovos (R$ 178 milhões).

Setorialmente, alguns produtos apontam trajetória de recuperação desde o início de abril, depois das quedas de março. Nesta coluna aparecem linha branca, televisores, telefone celular, móveis, colchão, iluminação, metalurgia e plástico. Bebidas alcoólicas, bebidas não alcoólicas, carnes, frutas, laticínios e cereais tiveram vendas regulares em todo o período. Combustíveis (etanol, diesel e gasolina), automóveis, motocicletas, caminhões e ônibus caíram em março e ainda mantêm trajetórias abaixo do padrão.

EMPRESAS EM ATIVIDADE – No cenário específico do funcionamento para as empresas, o boletim aponta que 7,2 mil estabelecimentos que operam no Simples Nacional e 1,8 mil do Regime Normal ainda estavam fechados no dia 19 de maio. Esse número contrasta com o levantamento anterior (8,4 mil estabelecimentos do Simples Nacional e 2,3 mil do Regime Normal fechados em 7 de maio) e indica aumento nas aberturas.

Cerca de 90% das empresas que emitem documentos fiscais (NF-e ou NFC-e) estavam em operação no Paraná na semana passada (11 a 15 de maio). Em Arapongas e Araucária o índice já alcançou 96%, e em Toledo e Francisco Beltrão, 95%. O resultado é um comparativo com o patamar de normalidade (valor referência igual a 100) da segunda semana de março.

ANÁLISE REGIONAL – O balanço de atividade econômica aponta queda de 22,7% entre 7 de março e 17 de maio. No confronto com a semana de 16 de abril, quando foi anotado o menor nível de movimentação econômica, já houve aumento de 30,2%. As maiores quedas durante toda a pandemia foram registradas nas macrorregiões de saúde Leste (-26,1%), Noroeste (-19,6%), Oeste (-18,2%) e Norte (-18,1%).

Entre a primeira semana de março e a segunda semana de maio, houve retração de 22,4% no comércio e na alimentação e de 23,1% no segmento industrial. A redução mais expressiva na atividade industrial foi contabilizada no Leste (Litoral, Região Metropolitana de Curitiba, Capital e Campos Gerais), com contração de 31,3%. A macrorregião Noroeste, de Maringá e Umuarama, registrou a maior queda no comércio e alimentos, 25,5%.

DESEMPREGO – O boletim conjuntural desta semana também aponta crescimento do desemprego no Paraná entre o quarto trimestre de 2019 e o primeiro trimestre de 2020. O Estado apresenta 7,9% de taxa de desocupação (calculada a partir da população economicamente ativa) entre janeiro e março, contra 7,3% do último trimestre de 2019. O novo coronavírus interrompeu uma trajetória de diminuição no desemprego iniciada no ano passado.

Mesmo com esse índice, o Paraná se mantém como um dos três melhores estados do País no indicador de ocupação, atrás apenas de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. A taxa de desocupação nacional subiu para 12,2% no primeiro trimestre deste ano, alta de 1,3 ponto percentual na comparação com o último trimestre de 2019. O Brasil soma 12,9 milhões de desempregados.

Os dados foram compilados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) a partir da última pesquisa Pnad Continua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na semana passada.

PROJEÇÕES NACIONAIS – O boletim também destaca alguns dados macroeconômicos do País, como a projeção de perda de 5,12% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 e crescimento de 3,2% em 2021, a desvalorização acumulada do real frente ao dólar em 2020, na casa de 31,9%, e a deterioração na arrecadação do governo federal.

GEOLOCALIZAÇÃO – O boletim também mostra que o índice de isolamento social caiu pouco no Paraná na última semana, 0,9 ponto percentual. O Estado registrava 37,8% da população em casa em 17 de maio, contra 38,3% em Santa Catarina e 40% no Rio Grande do Sul. O número foi calculado pela empresa In Loco com base nas informações de geolocalização dos celulares.

Confira o BOLETIM SEMANAL com dados do impacto da covid-19. (AEN)

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De acordo com boletim divulgado há pouco pela Secretaria de Estado da Saúde, o Paraná tem 2.616 pessoas infectadas, são 136 a mais do que ontem. A doença causada pelo novo coronavírus já vitimou 137 moradores do estado, sendo que 7 ocorrências estão registradas no informe de hoje.

A estiagem mais prolongada no Paraná desde que o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) começou a monitorar as condições do tempo, em 1997, pode comprometer a safra de inverno no Estado. Um estudo detalhado sobre o que ocorre neste ano em relação às chuvas aumenta a preocupação dos produtores.

A decisão do Tribunal de Justiça do Paraná em manter afastadas liminares de indisponibilidade de bens dos deputados processados por uso indevido do dinheiro das verbas de ressarcimento não coloca por terra as ações do Vigilantes da Gestão em curso no Judiciário. Apenas, por ora, impede as liminares, mas isso será objeto de recursos em instâncias superiores, informa nota divulgada hoje pela ONG.

A Secretaria de Saúde do Paraná confirmou hoje mais 74 casos positivos de covid-19, totalizando 2.360. Três pessoas morreram em decorrência da infecção das últimas 24 horas, o que resulta em 127 óbitos de residentes no Estado. Acima, o coeficiente de mortalidade por regonal de saúde (óbitos por milhão de habitantes).

Multas de trânsito não pagas, impostos atrasados, pendências com órgãos públicos, CPF ou CNPJ inscritos em dívida ativa da União (Previdência Social), ou ainda inadimplência e prejuízos antigos registrados no Banco Central são alguns dos fatores que inviabilizaram pelo menos 3.260 pedidos de crédito feitos à Fomento Paraná no programa Paraná Recupera, que recebeu 28,5 mil solicitações desde 27 de março. A função da verificação documental é garantir que os recursos financeiros disponíveis sejam bem usados e possam retornar para apoiar outros empreendedores.

O Governo do Estado pagou R$ 39.395.324,99 em acordos de precatórios em 2020. A maior parte a partir de fevereiro e março, quando o governador Carlos Massa Ratinho Junior solicitou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encontrasse formas de dar celeridade na análise dos pedidos de acordo direto apresentados por credores dentro da emergência em saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

Desde o início da quarentena, no dia 23 de março, até a última quinta-feira (14) o Serviço Social Autônomo Paranacidade, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas entregou 134 editais de homologação para diversos municípios. Os documentos autorizam as prefeituras a contratar obras ou adquirir equipamentos e serviços. O valor alcança R$ 43 milhões.