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Programão para a noite do próximo sábado, principalmente para quem já vai para a beira do rio Paraná: ir ao CTG de Nova Londrina assistir o show de Zé Geraldo.

A lei aprovada no último dia 22 pela Assembleia Legislativa e que privilegia cerca de 4,5 mil servidores do Judiciário paranaense e 728 juízes, com o auxílio-saúde, terá impacto financeiro anual de R$ 26 milhões. Os três deputados estaduais por Maringá (Dr. Batista, Enkio Verri e Evandrinho) votaram a favor da proposta de Miguel Kfouri Neto, que já foi juiz nesta comarca. A aprovação deu-se em meio a de outros projetos, como o que aumentou de R$ 300,00 para R$ 400,00o valor do auxílio-alimentação dos funcionários do Judiciário. No TJ, os salários de juízes chegam a R$ 26 mil.

Na Folha de Maringá, Luiz Modesto conta que a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou recentemente um projeto de lei que concede gratificação de auxílio-saúde aos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça, lei que deverá ser regulamentada  pelo TJ-PR, que fixará os valores conforme a faixa etária do servidor ou magistrado. Dentro do valor máximo estipulado pelo regulamento poderão ser reembolsadas despesas com seguro e plano de saúde privados, dos beneficiários e seus dependentes. “Ao que tudo indica, o Judiciário paranaense está com um orçamento de dar inveja a qualquer outro órgão do governo. Porém, em vez de aplicar os recursos em prol do serviço público, melhorando a infraestrutura judiciária, decidiu usar essa sobra orçamentária para incrementar o já bem gordo salário dos magistrados, estendendo a medida aos servidores para dar uma aparência de moralidade à prática.” Leia mais.

O Conselho Nacional de Justiça disponibiliza a partir de hoje o acompanhamento de processos disciplinares contra juízes e desembargadores nas Corregedorias locais. O sistema é alimentado mensalmente pelas próprias corregedorias. Na capa, aparecem que 10 membros do Judiciário paranaense respondem a processo, mas quando se abre aparecem apenas seis. Um deles, de iniciais C.G.T., responde a três processos disciplinares, todos instaurados no ano passado. Num outro procedimento, iniciado este ano, um juiz de iniciais J.H.O.M. responde a sindicância provocada pela Corregedoria-Geral da Justiça, por proferir em média sentença no prazo de 197 dias.

O governador Beto Richa assinou hoje em Curitiba um decreto para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no vestuário paranaense. O decreto aponta que até 30 de junho de 2015 o ICMS caia de 12% para 3% nos produtos têxteis como roupas, calçados, acessórios e artefatos de couro.
A medida foi muito bem recebida pelos empresários do setor em Cianorte que viajaram em uma comitiva (foto) para acompanhar o evento em Curitiba. O setor sofre com a concorrência dos produtos baratos chineses e essa redução de imposto tornará o produto paranaense mais competitivo no mercado.

Fotos: Jonas Oliveira/AENoticias

De Adriano Ceolin, do IG:
A presidente Dilma Rousseff e o presidente mundial da Foxconn, Terry Gou, acertaram que uma das duas fábricas de tela plana sensíveis ao toque, utilizadas na fabricação do iPad, que a Foxconn pretende construir no Brasil no próximo ano será instalada em Maringá, no Paraná. A escolha da cidade paranaense foi uma vitória do casal de ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Comunicações). Os dois construíram suas carreiras políticas em território paranaense. Ele venceram o primeiro round em uma disputa contra Fernando Pimentel (Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio), que tem a pretensão de levar uma das fábricas para Belo Horizonte (Minas Gerais), onde ele foi prefeito. Também estão na briga por uma unidade da Foxconn os estados do Rio de Janeiro e Pernambuco.

Justifico a ausência no final de semana: ganhou as águas do rio Paraná o Greenpig, barquinho de 6 metros, borda alta, adquirido em suaves prestações. Sempre que possível, nos permitirá apreciar a natureza, como esta reunião de Phalacrocorax brasilianus.

O Ministério Público do Paraná, a partir de investigações do Gaeco e da Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Maringá, apresentou na última segunda-feira denúncia criminal contra os vereadores João Alves Corrêa (vulgo ‘John’, ex-presidente da câmara municipal) e Wellington Andrade Freitas e o secretário municipal de Controle Urbano e Obras Públicas de Maringá, Walter José Progiante. De acordo com o MP-PR, os três exigiram vantagens de um empresário para liberar a instalação de um posto de combustíveis na cidade. De acordo com a denúncia, em meados de 2007, com interesse em instalar um posto de combustíveis em Maringá, o empresário buscou a liberação do empreendimento no Município, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Conseguiu, mas, meses depois, a própria Seduh informou que a liberação estava suspensa, por conta de uma lei municipal (nº 331/99). O empresário então foi aconselhado a procurar o vereador João Alves Corrêa, para que este apresentasse um projeto legislativo para alterar o dispositivo. Procurado, segundo relata o MP-PR, o vereador “aceitou promover a alteração da legislação municipal, não sem antes, solicitar ao interessado que lhe entregasse vinte mil litros de combustível (óleo diesel) para ser utilizado num porto de areia que possuía no rio Paraná, próximo do Porto São José, neste Estado” – em outubro de 2008 foi dada entrada no processo legislativo, com “urgência na tramitação”. Leia mais.

O blog do Joaquim de Paula informa que o empresário paranavaiense Francisco Ruiz Balsalobre, 56, mais conhecido por Nivaldo da Granel Agrícola Multimarcas Tratores (empresa que fica na Heitor Furtado, trevo da BR-376, saída para Maringá). Ontem Nivaldo estava limpando a calha no segundo andar do seu sobradinho quando caiu na calçada. Na queda bateu a cabeça no chão, ficou em estado grave e recebeu os primeiros atendimentos na Santa Casa de Paranavaí, sendo transferido em seguida para um hospital de Umuarama, onde veio a falecer na madrugada de hoje. Leia mais.

De Esmael Morais:

Inicio nesta segunda-feira a missão de escrever diariamente esta coluna. Confesso que revezo sentimentos de alegria e tristeza. Alegria por estar começando um novo desafio. Tristeza por surgir essa oportunidade num momento em que o meu blog encontra-se censurado pela Justiça, a pedido do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), há exatos 38 dias. Tecnicamente, aos olhos do judiciário paranaense, são sete meses de escuridão. Leia mais.

Um – ExpoParanavaí começa no próximo dia 10.

Dois – Som automotivo irrita população de Janiópolis.

Três – Ex-delegado de Apucarana deve assumir delegacia de Jandaia do Sul.

Quatro – Em Guarapuava, multas no dia da padroeira.

Cinco – Ex-secretário paranaense é nomeado para órgão do Ministério da Agricultura.

Seis – Os dez mandamentos do cidadão consciente.

Vapt– Não haverá expediente no Judiciário paranaense na sexta-feira.

Vupt – No Prever, meta atingida em 2010.

As chances de o deputado estadual eleito Evando Junior (PSDB) vir a ser indiciado por conta da velha prática de manter funcionário fantasma é considerada remota, por conta da influência do avô Hermas Brandão, ex-presidente da Assembleia Legislativa e presidente do poderoso Tribunal de Contas. Evandrinho se elegeu dizendo ser “cara nova” na política maringaense.

Uma das coisas que desaniman eventuais sérias investigações é que, em 2006, foi encaminhada a todos os juízes e todos os promotores da comarca uma correspondência contendo cópia do que seria prova de abuso do poder econômico na campanha que lhe deu o primeiro mandato. Alguém sabe o que aconteceu com a denúncia? Dizem que foi parar no meio do rio Paraná…

Quem saiu de bola cheia da festa de posse da nova diretoria da Sociedade Rural de Maringá foi o deputado federal Odílio Balbinotti, do PMDB, que teve seu trabalho parlamentar enaltecido e até recebeu uma placa em homenagem.Continue lendo ›

O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou ontem o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário Estadual do Paraná. O relatório, apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, aponta as boas-práticas e as deficiências encontradas no Judiciário paranaense. O documento traz determinações e recomendações ao Tribunal de Justiça do Estado, para a tomada de providências no sentido de aprimorar a prestação de serviços aos cidadãos. Entre os pontos apresentados no documento está morosidade, existência de centenas de serventias do foro judicial privatizadas, desvios de função, entre outras deficiências para as quais o CNJ determina ao TJPR tomada de providências. Leia mais.

Há muita história sobre a influência do deputado federal Ricardo Barros (PP) sobre o Judiciário paranaense. Há, evidentemente, muita lenda. Afinal, como um dos políticos mais processados do estado, com condenação por improbidade transitado em julgado e com outros pepinos em segunda instância (e que, durante a vice-liderança de FHC e de Lula, sob a proteção de mandato eletivo, pôde mandar para o arquivo quilos de outras ações, frutos da sua caríssima passagem pela prefeitura de Maringá, no final dos anos 80 e início dos anos 90) , pode ter propalada influência, dissiminada principalmente por áulicos, a maioria assalariada?

Bem, lenda ou não, na última sexta-feira, o Diário Oficial da Justiça do Paraná trouxe o resulado do recurso especial cível 0492093-8/03, que foi negado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Carlos A. Hoffmann. Trata-se do caso em que o irmão mais velho do parlamentar, Silvio II, prefeito de Maringá, foi condenado por improbidade administrativa por utilizar de servidores e equipamentos públicos para levar (e buscar) o filho na escola particular. Foi o terceiro recurso do prefeito, e o terceiro a ser negado, no TJ-PR. O que chama a atenção é que a decisão é de 11 de março deste ano, e a publicação oficial deu-se 99 dias depois do jamegão. Não há nada  melhor para  manter uma lenda do que uma Justiça lenta, vagarosa…

O caso é contado por Celso Nascimento na Gazeta do Povo deste domingo e envolve o desembargador Waldemir Luiz da Rocha, ex-juiz de Maringá. Para permanecer mais cinco meses no cargo que ocupa na direção do Tribunal de Justiça do Paraná, ele foi ao 13º Tabelionato (1º Ofício de Registro Civil) de Curitiba e mudou a data de nascimento. O desembargador, que, vejam só, é corregedor-geral do Judiciário paranaense, deixou a comarca de Maringá por apontar o dedo na cara de uma contribuinte. O flagrante foi registrado pelo fotógrafo Carlos Santos e causou indignação na cidade. Leia mais.