Justiça

Ao responder ofício do Ministério Público, advogado ofendeu blogueiro autor de ação

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná adiou para 1º de setembro o julgamento de dois recursos relacionados à cassação do mandato de Cristianne Costa Lauer (Partido Novo), que seriam apreciados na sessão de hoje (saiba mais). O julgamento terá início às 13h30.

Pauta da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga recursos relacionados à cassação da ex-vereadora condenada por improbidade adminitrativa

Tribunal de Justiça do Paraná homologa acordo e isenta servidor da Universidade Estadual de Maringá de devolver salários de afastamento para doutorado

Tribunal de Justiça manteve condenação por improbidade do atual prefeito de Cruzmaltina, da mulher, ex-prefeita, do filho e empresa

Gabriela Hardt teria participado de conluio para desviar R$ 2,5 bilhões recuperados da Lava Jato à fundação privada que seria gerida por integrantes da própria força-tarefa

Tribunal de Justiça do Paraná mantém reserva provisória de bens em inventário por possível união estável

Justiça de Paiçandu julga improcedente ação de danos morais movida por prefeito de Paiçandu contra jornalista por publicação sobre cargos comissionados e remuneração

Ministério Público pede aumento de indenização contra Lemuel Wilson Rodrigues por maus-tratos a animais

Incidente de suspeição aponta suposta quebra de imparcialidade e “vínculo político-familiar silencioso” no Ministério Público de Terra Rica; defesa de Celso Vinícius Azoia, o “Kalunga”, pede anulação de investigações e soltura imediata

Juizado Especial da Fazenda Pública reconhece prerrogativa de advogados públicos e declara nula resolução que impõe jornada rígida e registro presencial diário

Determinação suspende procurações e determina devolução de bens do gestor Antônio Roberto Nogueira; pedido de intervenção judicial é negado por ora

Doze horas atrás o STF condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, por coação no curso do processo sobre tentativa de golpe.

TJ-PR confirma nulidade de título executivo de R$ 625 mil por falsidade de assinaturas em Maringá

A 3ª Vara Cível e Empresarial Regional de Maringá encerrou a falência dos Armarinhos Conquista Ltda/Bem Forte Indústria e Comércio de Aluminío Ltda., que funcionava na avenida Tamandaré e teve atividades encerradas em 2008.

A partir de denúncia do MPPR, Judiciário impõe diversas medidas cautelares contra vereadora de Londrina investigada por maus-tratos contra animais

Leite vencido provocou intoxicação; na decisão, ficou configurada a responsabilidade civil, o risco à saúde e a violação ao direito humano à alimentação adequada 

A justiça manteve a prisão de Márcio Fantin Marcelino, condutor da caminhonete que atropelou e matou um motociclista de 31 anos no sábado e atirou contra imprensa e motoboys que foram protestar defronte sua residência, tendo havido invasão e quebra de vidros no veículo. A audiência de custódia, conduzida por uma juíza, foi realizada no início da tarde.

Ex-vereador foi condenado por estelionato contra a União e o INSS

Endocrinologista, ex-tenente do Exército e ex-presidente do PSL que elegeu Jair Bolsonaro começa a cumprir pena de mais de 13 anos em regime fechado

Criação de 25 novos CCs é liminarmente mantida; o Ministério Público poderá contestar a constitucionalidade em ação civil pública, ressalva justiça

TJPR reafirmou que as associações têm autonomia para conduzir ações civis públicas e que o MP só pode assumir a titularidade em casos de abandono ou desistência, o que não ocorreu

Ministro do STF, Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária a empresário maringaense de 71 anos; ele não está entre os 18 idosos que participaram dos ataques golpistas em 8 de janeiro de 2023 que receberam o benefício na semana passada

Pastores maringaenses condenados pelo 8 de janeiro estariam fora do país; se lei veto da dosimetria for derrubado, pena dos dois não será alterada

Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná dá liminar e suspende efeitos da lei que mudou o feriado de 10 de maio

Está no 3º Juizado Especial Criminal denúncia contra o secretário de Esportes e Lazer de Maringá, vereador licenciado Paulo Henrique Biazon Santos (União Brasil). Ele é acusado de difamação. Prova da acusação que imputou a um terceiro foi solicitada, mas ele não respondeu.

Lauro Jardim informa que braço-direito de Ratinho Jr, Guto Silva é citado em áudios colhidos pela investigação; ex-secretário diz que acusação é antiga e já foi esclarecida

Pastores da Igreja CIA, de Maringá, foram condenados a 14 anos de prisão por participar e organizar atos golpistas de 8 de janeiro; um deles, Éder Furlan (foto), já foi preso pela PF em 1998 e respondeu a 12 inquéritos

Além de ação civil pública do MPPR, Câmara de Maringá é alvo de ação popular, na 1ª Vara da Fazenda Pública, por conta da criação de 25 cargos comissionados

Ação civil pública pede a nulidade da lei que criou 25 novos cargos comissionados na Câmara Municipal de Maringá