Justiça

A pedido do MPPR, TJPR declara inconstitucionalidade de lei municipal de Londrina que proibia uso da chamada linguagem neutra em escolas e concursos

Justiça de Campo Mourão julga improcedente ação de improbidade sobre verbas de publicidade contra ex-prefeita e assessores

Ação civil pública denunciou diversas irregularidades como superlotação e estruturas precárias

Tribunal do Júri de Maringá julgará na quarta-feira, 14, pai e avó denunciados pela morte de criança em Rolândia em abril de 2019

Recurso de candidato a deputado condenado por usar ONG inexiste e maus-tratos a animais será julgado neste mês pelo TJPR

Ex-vereadora cassada por improbidade continua inelegível até 2036

Acompanhe o julgamento de recursos envolvendo a ex-vereadora Cristianne Costa Lauer (Novo), condenada por improbidade administrativa, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, em Curitiba, condenou, por unanimidade, um ex-soldado do Exército pelo crime de injúria racial. A decisão foi proferida dia 19 pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército.

Justiça de Maringá rejeita pedido de indenização de ex-vereadora contra cidadão que a denunciou por improbidade

Ao responder ofício do Ministério Público, advogado ofendeu blogueiro autor de ação

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná adiou para 1º de setembro o julgamento de dois recursos relacionados à cassação do mandato de Cristianne Costa Lauer (Partido Novo), que seriam apreciados na sessão de hoje (saiba mais). O julgamento terá início às 13h30.

Pauta da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga recursos relacionados à cassação da ex-vereadora condenada por improbidade adminitrativa

Tribunal de Justiça do Paraná homologa acordo e isenta servidor da Universidade Estadual de Maringá de devolver salários de afastamento para doutorado

Tribunal de Justiça manteve condenação por improbidade do atual prefeito de Cruzmaltina, da mulher, ex-prefeita, do filho e empresa

Gabriela Hardt teria participado de conluio para desviar R$ 2,5 bilhões recuperados da Lava Jato à fundação privada que seria gerida por integrantes da própria força-tarefa

Tribunal de Justiça do Paraná mantém reserva provisória de bens em inventário por possível união estável

Justiça de Paiçandu julga improcedente ação de danos morais movida por prefeito de Paiçandu contra jornalista por publicação sobre cargos comissionados e remuneração

Ministério Público pede aumento de indenização contra Lemuel Wilson Rodrigues por maus-tratos a animais

Incidente de suspeição aponta suposta quebra de imparcialidade e “vínculo político-familiar silencioso” no Ministério Público de Terra Rica; defesa de Celso Vinícius Azoia, o “Kalunga”, pede anulação de investigações e soltura imediata

Juizado Especial da Fazenda Pública reconhece prerrogativa de advogados públicos e declara nula resolução que impõe jornada rígida e registro presencial diário

Determinação suspende procurações e determina devolução de bens do gestor Antônio Roberto Nogueira; pedido de intervenção judicial é negado por ora

Doze horas atrás o STF condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, por coação no curso do processo sobre tentativa de golpe.

TJ-PR confirma nulidade de título executivo de R$ 625 mil por falsidade de assinaturas em Maringá

A 3ª Vara Cível e Empresarial Regional de Maringá encerrou a falência dos Armarinhos Conquista Ltda/Bem Forte Indústria e Comércio de Aluminío Ltda., que funcionava na avenida Tamandaré e teve atividades encerradas em 2008.

A partir de denúncia do MPPR, Judiciário impõe diversas medidas cautelares contra vereadora de Londrina investigada por maus-tratos contra animais

Leite vencido provocou intoxicação; na decisão, ficou configurada a responsabilidade civil, o risco à saúde e a violação ao direito humano à alimentação adequada 

A justiça manteve a prisão de Márcio Fantin Marcelino, condutor da caminhonete que atropelou e matou um motociclista de 31 anos no sábado e atirou contra imprensa e motoboys que foram protestar defronte sua residência, tendo havido invasão e quebra de vidros no veículo. A audiência de custódia, conduzida por uma juíza, foi realizada no início da tarde.

Ex-vereador foi condenado por estelionato contra a União e o INSS

Endocrinologista, ex-tenente do Exército e ex-presidente do PSL que elegeu Jair Bolsonaro começa a cumprir pena de mais de 13 anos em regime fechado