Justiça

Ministério Público pede aumento de indenização contra Lemuel Wilson Rodrigues por maus-tratos a animais

Incidente de suspeição aponta suposta quebra de imparcialidade e “vínculo político-familiar silencioso” no Ministério Público de Terra Rica; defesa de Celso Vinícius Azoia, o “Kalunga”, pede anulação de investigações e soltura imediata

Juizado Especial da Fazenda Pública reconhece prerrogativa de advogados públicos e declara nula resolução que impõe jornada rígida e registro presencial diário

Determinação suspende procurações e determina devolução de bens do gestor Antônio Roberto Nogueira; pedido de intervenção judicial é negado por ora

Doze horas atrás o STF condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, atualmente nos Estados Unidos, por coação no curso do processo sobre tentativa de golpe.

TJ-PR confirma nulidade de título executivo de R$ 625 mil por falsidade de assinaturas em Maringá

A 3ª Vara Cível e Empresarial Regional de Maringá encerrou a falência dos Armarinhos Conquista Ltda/Bem Forte Indústria e Comércio de Aluminío Ltda., que funcionava na avenida Tamandaré e teve atividades encerradas em 2008.

A partir de denúncia do MPPR, Judiciário impõe diversas medidas cautelares contra vereadora de Londrina investigada por maus-tratos contra animais

Leite vencido provocou intoxicação; na decisão, ficou configurada a responsabilidade civil, o risco à saúde e a violação ao direito humano à alimentação adequada 

A justiça manteve a prisão de Márcio Fantin Marcelino, condutor da caminhonete que atropelou e matou um motociclista de 31 anos no sábado e atirou contra imprensa e motoboys que foram protestar defronte sua residência, tendo havido invasão e quebra de vidros no veículo. A audiência de custódia, conduzida por uma juíza, foi realizada no início da tarde.

Ex-vereador foi condenado por estelionato contra a União e o INSS

Endocrinologista, ex-tenente do Exército e ex-presidente do PSL que elegeu Jair Bolsonaro começa a cumprir pena de mais de 13 anos em regime fechado

Criação de 25 novos CCs é liminarmente mantida; o Ministério Público poderá contestar a constitucionalidade em ação civil pública, ressalva justiça

TJPR reafirmou que as associações têm autonomia para conduzir ações civis públicas e que o MP só pode assumir a titularidade em casos de abandono ou desistência, o que não ocorreu

Ministro do STF, Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária a empresário maringaense de 71 anos; ele não está entre os 18 idosos que participaram dos ataques golpistas em 8 de janeiro de 2023 que receberam o benefício na semana passada

Pastores maringaenses condenados pelo 8 de janeiro estariam fora do país; se lei veto da dosimetria for derrubado, pena dos dois não será alterada

Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná dá liminar e suspende efeitos da lei que mudou o feriado de 10 de maio

Está no 3º Juizado Especial Criminal denúncia contra o secretário de Esportes e Lazer de Maringá, vereador licenciado Paulo Henrique Biazon Santos (União Brasil). Ele é acusado de difamação. Prova da acusação que imputou a um terceiro foi solicitada, mas ele não respondeu.

Lauro Jardim informa que braço-direito de Ratinho Jr, Guto Silva é citado em áudios colhidos pela investigação; ex-secretário diz que acusação é antiga e já foi esclarecida

Pastores da Igreja CIA, de Maringá, foram condenados a 14 anos de prisão por participar e organizar atos golpistas de 8 de janeiro; um deles, Éder Furlan (foto), já foi preso pela PF em 1998 e respondeu a 12 inquéritos

Além de ação civil pública do MPPR, Câmara de Maringá é alvo de ação popular, na 1ª Vara da Fazenda Pública, por conta da criação de 25 cargos comissionados

Ação civil pública pede a nulidade da lei que criou 25 novos cargos comissionados na Câmara Municipal de Maringá

Sede de emissora de rádio vai a leilão por determinação da Justiça do Trabalho

Pagamento de vale-alimentação de R$ 1 mil por mês foi derrubado liminarmente em Barbosa Ferraz

Vereador do PDT recorre de condenações por maus-tratos a animais, por se apropriar de doações para uma ONG irregular e por ser infiel depositário

Companheira de Juarez Artur Arantes passa a integrar processo de herança do empresário falecido em 2022

Juíza de Nova Esperança reconhece falha grave e determina pagamento por danos morais ao jornalista

A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área

Tribunal do Paraná extingue ação após identificar indícios de fraude e atuação irregular de advogado

Deputados protocolam ação popular para suspender cobrança de pedágio eletrônico no Lote 6 do Paraná