Ministério Público pede aumento de indenização contra Lemuel Wilson Rodrigues por maus-tratos a animais

O Ministério Público do Paraná solicitou à 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a majoração da condenação por danos morais coletivos contra o vereador Lemuel Wilson Rodrigues (PDT), de R$ 100 mil para R$ 300 mil.

O pedido foi feito em manifestação assinada pelo procurador de Justiça Mauro Sérgio Rocha, no âmbito da apelação da Ação Civil Pública que condenou Lemuel por desvio de doações e maus-tratos a animais no suposto abrigo “Salvando Vidas”, em Maringá.

Segundo o MP, Lemuel arrecadou mais de R$ 200 mil em 2021 e 2022 por meio de vaquinhas virtuais e outras campanhas nas redes sociais, apresentando-se como protetor de animais. Parte do dinheiro, no entanto, foi desviada para gastos pessoais, como roupas, festas e a compra de um veículo.

Além do desvio de recursos, o processo apontou graves maus-tratos no abrigo. Testemunhas relataram animais doentes, sem tratamento veterinário adequado, em condições precárias de higiene, com casos de morte por falta de cuidados. Entre os exemplos citados estão: o cão Taurus, que teve a pata necrosada e amputada por falta de atendimento; a cadela Paloma, que contraiu cinomose e morreu após dar à luz sem ter sido castrada; e o macaco Calvin, que chegou a desmaiar de debilidade.

Em primeira instância, Lemuel foi condenado a pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos e proibido de pedir doações para a causa animal até regularizar a atividade (com CNPJ, licenciamento ambiental, veterinário responsável e prestação de contas).

Tanto Lemuel quanto o Ministério Público recorreram. O vereador pediu a anulação da condenação. Já o MP pediu o aumento da indenização para R$ 300 mil, argumentando que o valor original não reflete a gravidade das condutas e o proveito econômico obtido.

Na manifestação, o procurador defendeu a manutenção da condenação e da proibição de pedir doações, mas com a elevação do dano moral coletivo para R$ 300 mil. O órgão entendeu que a conduta de Lemuel configurou grave violação ambiental e frustração da confiança de milhares de doadores. O processo agora aguarda julgamento pela 5ª Câmara Cível do TJ-PR.

Foto: Redes sociais