Busca: pedágio

Geral

RJ, SP e ES têm os pedágios mais caros


Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgado hoje aponta que os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo têm as tarifas médias de pedágio mais altas do país. A pesquisa levantou as tarifas médias do pedágio por trecho de 100 km de rodovias em sete Estados: MG (R$ 6,46), BA (R$ 7,24), PR (R$ 8,68), RS (R$ 9,93), ES (R$ 12,44), SP (R$ 12,76) e RJ (R$ 12,93). Os valores consideram as tarifas das concessões federais e estaduais, e para os cálculos foram usados dados de órgãos como ANTT, Banco Mundial e a ABCR. Segundo o estudo, Rio e São Paulo utilizam o valor de outorga como um dos critérios de escolha do vencedor das licitações, o que eleva a tarifa de pedágio. O estudo aponta ainda que as rodovias privatizadas têm recebido mais investimento que as bancadas pelo Estado. Leia mais.

Estadual

Pedágio mais caro

Estão em vigor as novas tarifas do pedágio no Paraná, aumento de 4,53% autorizado no último dia 23 pelo DER. Ao contrário dos últimos oito anos, desta vez o governo estadual autorizou o aumento sem que as concessionárias precisassem recorrer à Justiça para garantir a elevação, prevista em contrato. O reajuste aprovado ficou abaixo da inflação dos últimos doze meses, calculada pelo INPC. Confira os novos valores aqui.

Estadual

Beto Richa fará mais pedágios no Paraná

Karina Brembatti, na Gazeta do Povo de ontem, informa que após nove anos sem entregar rodovias para a iniciativa privada, o governo do Paraná decidiu retomar o programa de concessão de estradas. Os trechos da PR-323 e da BR-272, entre Ma­­rin­­gá e Guaíra, passarão para uma concessionária no ano que vem. A Secretaria de Estado de Infraestru­tura e Logística ainda estuda a forma do contrato: pode ser uma concessão igual às já existentes, um pedágio apenas de conservação da rodovia ou uma Parceria Público-Privada (PPP). Tampouco há decisão sobre localização e quan­­tidade de praças de pedágio. Definido mesmo só que o governo investirá em obras na rodovia antes de colocá-la em licitação. Leia mais.

Geral

Pedágio pode ser cobrado por quilômetro

De Kátia Brembati, na Gazeta do Povo:
Dentro de três a quatro anos, o Paraná poderá contar com um sistema de cobrança eletrônica de pedágio por quilômetro rodado que já funciona em mais de 20 países. Chamado de “free flow” (fluxo livre, em inglês), o modelo combina uso de radiofrequência e gravação de imagem para registrar a passagem de veículos pela estrada. As atuais praças de pedágio seriam substituídas por pórticos, de passagem livre, instalados a poucos quilômetros um do outro. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias considera esse sistema mais justo porque o pagamento é proporcional ao uso da rodovia e também ocorreria a inclusão de motoristas que hoje não passam por nenhuma praça. Leia mais.

Cidades

ISSQN do pedágio na região superou R$ 61 milhões

Uma parte do dinheiro arrecadado nas praças de pedágio da Viapar – o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – vai direto para os cofres dos municípios servidos pela malha de 476 quilômetros da empresa, nas regiões norte, noroeste e oeste do Estado. Somente nos primeiros três meses do ano, a Viapar recolheu mais de R$ 2,58 milhões em ISSQN para 23 municípios. Se somados os números desde que a empresa assumiu a administração do Lote 2 do Anel de Integração do Paraná, no final de 1997, a cifra passa dos R$ 61,5 milhões. O tributo equivale a aproximadamente 5% do total arrecadado pela concessionária e o valor destinado a cada município varia conforme a extensão das pistas em seu território. Continue lendo ›

Estadual

STF mantém improcedência de ação sobre pedágio

O ministro Dias Toffoli, do STF, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público Federal, bem como ao recurso extraordinário adesivo interposto pela Viapar. O apelo do MPF tinha por objetivo a reforma de acórdão proferido pelo STJ, que julgou improcedente a ação civil pública e reconhecendo a legitimidade da cobrança de pedágio independentemente da disponibilização de via alternativa gratuita aos usuários. O recurso adesivo da Viapar, por sua vez, tinha por objetivo somente o reconhecimento da ilegitimidade ativa do MPF para a ação.
O ministro Toffoli considerou que a análise da alegada violação de princípios constitucionais esbarraria no reexame do conjunto fático-probatório constante dos autos, bem como de normas infraconstitucionais, o que seria inadmitido no âmbito do recurso extraordinário; e que o MPF tem legitimidade para a propositura de demandas como esta.

Blog

Suspensa liminar que proibia cobrar pedágio de eixos levantados

A juíza substituta de 2º grau, Sandra Bauermann, suspendeu liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Maringá, que determinava que as empresas concessionárias de pedágio Econorte, Viapar, Rodonorte e Ecovia se abstivessem de cobrar pelos eixos levantados de caminhões que estivessem trafegando sem ou com pouca carga. Normalmente, nestas condições, os veículos ficam com dois eixos levantados, ou seja, sem atrito com o asfalto. Na liminar concedida pelo juiz William Artur Pussi, atendendo solicitação de uma empresa de reforma de carretas de Maringá, as concessionárias deveriam suspender a cobrança dos eixos levantados sob pena de multa diária de R$ 200,00. A Econorte recorreu da decisão e obteve, no último dia 10, a suspensão (publicada hoje) da decisão de primeira instância até o pronunciamento pelo colegiado.

Política

“Vamos despolitizar o pedágio”

Em sabatina com 100 empresários do transporte organizada pelo Sindicato e pela Federação das Empresas de Transportes de Carga do Paraná (Setcepar e Fetranspar),ontem à noite, Beto Richa  voltou a afirmar que, ao assumir o governo, vai despolitizar a questão do pedágio, que no Paraná já foi alvo de ações eleitoreiras em duas ocasiões e nunca foi resolvido. “Eu vou chamar as empresas para uma conversa e vamos fazer prevalecer o interesse público, para termos uma tarifa adequada e retomar as obras para garantir a segurança dos usuários”, explicou. “O que falta hoje ao governo é vontade política, competência e diálogo para resolver. E isso eu tenho”. Leia mais.

Do leitor

Pedágio, limpeza e pedintes

Na semana passada estive no estado de Santa Catarina e duas situações me chamaram a atenção. Passamos por quatro praças de pedágios em todas elas o valor é de R$ 1,10; comparando com o Paraná que de Maringá até a capital do estado tem seis praças, o primeiro valor da praça é superior a soma de todos que quitei em Santa Catarina. A estrada catarinense pedagiada é boa, duplicada e para acessar as cidades próximas as rodovias existem viadutos. Continue lendo ›