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Coincidência

Coincidência anotada por um dos presentes à solenidade de posse de Carlos Roberto Pupin: o último prefeito a quem o vereador Ulisses Maia (PP) deu posse não completou seu mandato. Era Jairo Gianoto (PSDB), apeado da Prefeitura de Maringá por corrupção. Pupin, que pode deixar o cargo em fevereiro por causa da inelegibilidade, observe-se, era à época tão tucano quanto Gianoto.
PS- Além de Ulisses Maia (PP), eleito com 11 votos,  compõem a mesa diretora os vereadores Luciano Brito (PSB) , 1º vice-presidente,  Chico Caiana (PTB), 2º vice-presidente, tenente Edson (PMN) 1º secretário, Márcia Socreppa (PSDB) 2ª secretária e Luiz Pereira (PTC), 3º secretário.

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Estreantes na mesa

O vereador eleito Luciano Brito (PSB), que toma posse hoje, deve estrear no primeiro mandato como vice-presidente do Legislativo. Outro estreante, tenente Edson Luiz (PMN), que chegou a lançar o nome como candidato a presidente, deve ocupar a primeira secretaria. A nova mesa terá Ulisses Maia (PP) à frente,  o principal e mais comentado candidato ao cargo, antes mesmo do pleito eleitoral de outubro.

Akino

Quem é o cara?

Que enquadrou Flávio Vicente, Márcia Socrppa, Bravin e Chico Caiana, que disseram que jamais votariam em Ulisses Maia? Que os fez colocar ‘as caudas’ entre as pernas e ficarem murchinhos e obedientes? Quem é o cara que baixou a bola do Tenente Edson, que abafou a vontade de Capitão Ideval e Luciano Brito? Que conquistou Negrão Sorriso e Adilson do Bar com um pirulito? Que bastou olhar para Luiz Pereira
para ele entendesse o que devia fazer? Quem? Quem? Se perguntarem para Ricardo Barros, ele poderá cantar o mais novo sucesso de Roberto Carlos.
Quem são esses dez caras que se submeteram às vontades dele? Representantes do povo, dirão alguns. Não, esses caras serão, se não tomarem cuidado, capachos dele. Vereadores de um mandato só. Traidores dos seus eleitores.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Adilson do Bar, o bode expiatório?

Li no no blog do Lauro Barbosa e reproduzo: “Continuam, a todo vapor, as conversações visando a eleição para a presidência da Câmara de Vereadores de Maringá. Ulisses Maia (PP), Flávio Vicente (PSDB) e Márcia Socreppa (PSDB) disputam a indicação pelo grupo da situação e o Tenente Edson (PMN) já é nome certo pelo grupo dos vereadores independentes, que tem como integrantes o Capitão Ideval (PMN), Luciano Brito (PSB) e Adilson do Bar (PSB). Logo mais os independentes farão nova reunião visando fortalecer ainda mais o grupo, que conta com a simpatia da oposição.”
Meu comentário (Akino): Que nada meu caro Lauro. A informação é que Adilson do Bar teria roído a corda, aconselhando que foi por Luiz do Postinho que lhe teria dito: “Faça tudo o que o Ricardo mandar, que não vai se arrepender”. Com isso, Tenente Edson, Luciano e Capitão Ideval, demonstrando que de independentes não têm nada, encontraram a desculpa perfeita para bandear para o lado de Ulisses. E ainda se diz que os poderes são independentes. Adilson vai ficar como o bode expiatório, mas…
Akino Maringá, colaborador

Akino

Definida a eleição da Câmara: RB vence por 11 a 4

Confesso que cheguei apostar fichas no Tenente Edson, Capitão Ideval, Luciano Brito e Adilson do Bar, mas para minha decepção eles se equipararam a Heine, Saboia, Soni e Luiz do Postinho. Capitularam diante dos argumentos convincentes de RB, formando a nova Turma do Amém, ou melhor, apenas substituíram os citados, juntando-se a Bravin, Flávio Vicente, Jones Dark, Luiz Pereira, Chico Caiana e Márcia Socrepa, capitaneados por Ulisses Maia. Tinha esperança de Edson, Ideval e Luciano, pelo menos fossem diferentes, parece que não o são. Talvez paguem um preço alto no futuro, por terem se aliado ao que de pior existe na política maringaense, a política o clientelismo, da não preocupação com dinheiro público, das negociatas. Menos mal que o escolhido para presidente seja Ulisses Maia, pelo menos entende do cargo e é o único que pode argumentar contra os prováveis ‘malfeitos’ que serão propostos, se forem ‘mal feitos demais’. Espero estar enganado. Resta saber se Edson, Ideval e Luciano, pelo menos, não se deixem corromper por cargos na mesa, cujo preço será muito alto.
Lembrem-se que o prefeito vai mudar e Ricardo Barros perderá todo o poder. Não confiem nesta promessa de que haverá nova eleição e RB apoiaria Batista ou Quinteiro, quem estiver melhor. Ele sabe que o prefeito será Enio Verri. A não ser que esteja acreditando piamente nos conhecimentos jurídicos do seu secretário de Comunicação.
Akino Maringá, colaborador

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RB acredita em novas eleições

Prevendo que o caso Pupin terá desfecho em fevereiro, Ricardo Barros (PP) está empenhadíssimo na eleição do novo presidente da Câmara de Maringá. Barros, mentor da candidatura do PP, acredita que haverá a marcação de novas eleições e que, afastado Pupin, o presidente eleito na segunda-feira comandará a cidade por pelo menos três meses. O secretário de Beto Richa prefere alguém mais próximo – no caso, Ulisses Maia, do seu partido – e torce para que não haja nenhuma chance de a oposição eleger o chefe da mesa executiva. Os fratelli são muito gratos a Mário Hossokawa (PMDB), que, além de facilitar a aprovação de projetos de interesse da dupla, não investigou situações como a ciclovia da Mandacaru, suspeita de superfaturamento, mesmo havendo recomendação do Tribunal de Contas da União.

Verdelírio

Mesmo sem voto

Mesmo não tendo não conseguindo eleger nenhum vereador na Câmara Municipal de Maringá, o PMDB quer participar do processo de eleição do novo presidente. Lideranças do partido estão trabalhando para que Ulisses Maia, do PP, não seja eleito presidente.Continue lendo ›

Verdelírio

Tá perdido

O vereador John Alves Correa, um dos líderes do PMDB de Maringá, disse que todos os delegados maringaenses votarão hoje na chapa de Osmar Serraglio. Segundo John, “Requião está perdido e terá que trabalhar muito para chegar a 20%”.Continue lendo ›

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Parceria oficializada

tv sinal
O vereador eleito Ulisses Maia (PP) ao lado de Mário Hossokawa (PMDB), presidente da Câmara de Maringá, e do deputado Valdir Rossoni (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, hoje à tarde, durante o lançamento da parceria para o compartilhamento do sistema integrado da Rede Legislativa da TV Sinal. Em 97/98, quando presidente da casa, Ulisses viabilizou a transmissão das sessões legislativas através da TV Cidade (a cabo).

Akino

Prefeito e vice são “gerados” no mesmo momento

Analisemos trecho do voto do ministro Arnaldo Versiani, no caso Guarapari, similar ao de Pupin: “Filio-me, ainda, aos lúcidos e profícuos ensinamentos do professor José Jairo Gomes, que neste particular leciona: A cláusula “para um único período subsequente” abrange os sucessores e substitutos do titular, de sorte que eles só podem concorrer ao mandato consecutivo àquele em que houve a sucessão ou substituição. (…). Isso é assim, primeiro, porque o titular e o vice formam uma só chapa, sendo ambos eleitos na mesma ocasião, com os mesmos votos. Segundo, porque os sucessores e substitutos, ainda que temporariamente, exercem os poderes inerentes ao mandato popular, e a ratio juris da regra constitucional em apreço é no sentido de que uma mesma pessoa não ocupe por mais de duas vezes o mesmo cargo eletivo. Terceiro: o citado §5° é expresso em permitir aos sucessores e substitutos a reeleição “para um único período subsequente”. Por fim, o princípio republicano impõe a rotatividade no exercício do poder político. Afigura-se evidente, portanto, que o caso em tela traía de uma hipótese de pleito por um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela Constituição Federal”.
Meu comentário (Akino): Como os meus parcos conhecimentos jurídicos já havia entendido assim, em postagens anteriores. Continue lendo ›

Verdelírio

Convocação

Miro Falkemback, presidente local do PMN, está convocando os vereadores eleitos pelo partido no dia 7 de outubro, para reunião que será realizada no dia 15 do corrente mês, às 9 horas, para tratar da programação dos entendimentos para a eleição da mesa Diretora da Câmara Municipal de Maringá, programado para o dia 1º de janeiro, e para tratar de assuntos gerais.Continue lendo ›

Akino

Caso Pupin pode criar nova jurisprudência

Analisemos o teor, em resumo, da Emenda Constitucional 16/97: Emenda Constitucional nº 16, de 4 de junho 1997. Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao caput do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao caput do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal. As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional: Art. 1º O § 5º do art. 14, ao caput do art. 28, o inciso II do art. 29, o caput do art. 77 e o art. 82 da Constituição Federal passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14 (…) § 5º O presidente da República, os governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, o substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente. (…) Art. 29. II – eleição do prefeito e do vice-prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores.
Meu comentário: Observamos que o § 5º do Art. 14 não fala da figura do vice-prefeito, mas pelo contido no Art. 29-II conclui-se que ambos são eleitos em uma única eleição, pois o texto não está no plural. Por ficção jurídica, os mandatos do prefeito e vice estão ligados como duas crianças siamesas, inseparáveis. Assim sendo só podem se reeleitos para um período subsequente. No caso de Pupin ele só poderia concorrer à reeleição em 2008, tanto para Prefeito , como para vice. Sim, ambos, Silvio e Pupin, poderiam ter sido candidatos a Prefeito em 2008, pois Pupin era filiado do PDT. Ao concorrer ao cargo de vice, Pupin esgotou sua cota de possibilidade de reeleição. Assim como Silvio, que não poderia ser candidato a Prefeito, nem a vice, entendo que Pupin, ainda que não tive substituído ou sucedido o titular, não poderia ser candidato,a vice, certamente, nem a prefeito, por analogia, intepretação implícita, seja qual for o termo jurídico a ser empregado.
Modéstia à parte, este caso pode criar uma nova jurisprudência, graças ao Blog do Rigon, pois não se tem notícia de que os próprios ministros do STF e TSE, tenham tido, até aqui, esta interpretação, que nos parece clara. Gostaria de saber a opinião de Ulisses Maia, Milton Ravagnani e outros especialistas em direito eleitoral.
Akino Maringá, colaborador

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Tempos de competência administrativa

A privatização (ou terceirização, como preferem alguns) do Parque do Ingá, além de remeter à incompetência da administração municipal de Maringá, faz até questionar a utilidade da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Ela sucedeu a Fundação de Desenvolvimento Social de Maringá, que por sua vez sucedeu o Serviço de Obras Sociais, o SOS – este, o precursor da exploração dos pedalinhos e lanchonete do parque e, ainda, do estacionamento de veículos em dias de jogos no Estádio Willie Davids, nos longínquos tempos em que a cidade tinha futebol (usavam uma corda para delimitar o estacionamento).
No ano passado, quando o titular da secretaria era Ulisses Maia, uma proposta de tomar conta dos serviços, através de entidade social, chegou a ser divulgada, mas não “virou”.

Verdelírio

Eleição na OAB

No próximo dia 19 os advogados filiados na OAB de Maringá estarão elegendo a nova diretoria, com dois excelentes nomes na disputa. Airton Molina disputa pela Chapa XI de Agosto e Moysés Batista disputa pela Chapa Rui Barbosa. No Paraná a eleição será em Chapa Única, com a eleição de Juliano Breda, pela XI de Agosto.Continue lendo ›

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Cena pós-eleição maringaense

Aconteceu na noite de ontem, no Ginásio Chico Neto, a abertura das XX Olimpíadas das Apaes, que reúnem em Maringá mais de 1,2 mil atletas, vindos de 22 estados diferentes. O vice-governador Flávio Arns, em exercício por causa de mais uma viagem internacional de Beto Richa, estava presente, assim como um deputado de São Paulo.
Dos políticos de Maringá, além do anfitrião Silvio Barros II, presente apenas o vereador eleito Ulisses Maia (PP). Fora os dois, nenhum vereador, nenhum deputado.

Akino

Situação de Guarapari se aplica a Maringá

Vamos analisar a opinião do leitor, advogado Leonardo Pacheco: “Pessoal, o prefeito de Guarapari teve o registro indeferido pois sucedeu/substituiu (de forma definitiva) o titular, que foi cassado durante o mandato. Salvo melhor juízo, esta situação não se aplica ao Pupin, que substituiu (de forma precária, provisória) o titular. Como eu não me canso de falar, dificilmente o TSE irá reverter a decisão. E vocês todos estão equivocados.” ( sic)
Meu comentário: O candidato de Guarapari foi eleito vice-prefeito em 2004, assim como Pupin. Continue lendo ›

Akino

Aguardemos com calma, mas atentos

Logo após a apuração fiz um post com o título “Aguardemos com calma“, onde, em resumo escrevi (…) Ulisses, com sua experiência de advogado especialista em direito, chegou a dizer que Pupin sofreu muito com as informações que sua candidatura poderia ser impugnada, mas deu a entender que o assunto já estava resolvido. Não está, meus caros. Lembremos de Londrina em 2008, e aguardemos com calma. Ainda não apostaria de Pupin será o futuro prefeito. Diria que Enio tem 60% de ser.’ Assisti, ontem, a sessão do TSE e confesso que foi difícil conter a euforia, depois de ouvir atentamente as palavras do ministro Marco Aurélio que o caso de Maringá, não está decidido. Houve agravo regimental interposto e que o assunto será analisado pelo colegiado. “Como ressaltado pelos colegas, etimologicamente a palavra “reeleição” ou “reeleito” foi pessimamente utilizada no preceito. Agora, o preceito remete realmente não só à sucessão como também à substituição”.
Meu otimismo aumentou, agora acredito que as chances de Enio ser o prefeito subiram para 80%, mas não podemos esquecer que o adversário (capo) é perigoso e pode utilizar de todos as armas, as mais sujas imagináveis, para evitar a derrota. Continue lendo ›

Akino

Aguardemos com calma

Impressionante como Ronaldo Nezo, Gilson Aguiar, na CBN Milton Ravagnani, na Band, que ouvi por mais de uma hora, e os próprios entrevistados Humberto Henrique  e Ulisses Maia, não tocaram no assunto candidatura sub judice de Pupin. Ulisses, com sua experiência de advogado especialista em direito, chegou a dizer que Pupin sofreu muito com as informações que sua candidatura poderia ser impugnada, mas deu a entender que o assunto já estava resolvido. Não está, meus caros. Lembremos de Londrina em 2008, e aguardemos com calma. Ainda não apostaria de Pupin será o futuro prefeito. Diria que Enio tem 60% de chances de ser. Em condições normais, com um julgamento exclusivamente com base no direito eleitoral, boa sustentação oral, e envio de bons memoriais, a decisão de Marco Aurélio Melo será revertida.
Akino Maringá, colaborador

Ivana Veraldo

Escolaridade dos vereadores eleitos em 2012

Dos vereadores eleitos agora 46,7% possuem curso superior completo e 20% superior incompleto. Apenas 20% concluíram o ensino médio. Comparando com as quatro legislaturas anteriores, a Câmara eleita agora é a que possui menor grau de escolaridade. São 7 vereadores com curso superior completo, 46,7% (Ulisses Maia, Humberto Henrique, Flávio Vicente, Márcia Socreppa, Luciano Brito, Dr. Manoel, Mariucci); 3 com Superior Incompleto, 20% (Tenente Edson Luiz, Luiz Pereira, Chico Caiana); 3 com Ensino Médio Completo, 20% (Mário Verri, Capitão Ideval, Adilson do Bar); 1 com Ensino Fundamental Completo, 6,7%(Bravin) e 1 com Ensino Fundamental Incompleto (Negrão Sorriso) 6,7%.
Ivana Veraldo

Akino

Em nome de Jesus

Eles têm em comum o De Jesus nos nomes. Jones Darc de Jesus, Adílson de Jesus Cintra e Ulisses de Jesus Maia Kotsifas. São três dos nove novos vereadores de Maringá. Esperamos não decepcionem o nome de Jesus, que, aliás, Ulisses aceitou recentemente. Tomara que Jones e Adílson não queiram usar seus nomes de guerra para assinar projetos e no painel. Negrão Sorriso e Adílson do Bar? Não fica bem. Nos livramos de um Zebrão, Luiz do Postinho. Isto é lá nome para se usar em projeto? Maringá não merece. Vereador Jones Darc; vereador Adílson Cintra. Não fica melhor? Ulisses Maia já é nome tradicional e soa bem melhor que ‘Dr. Raiiiine’.
Como diriam os mais religiosos, esperamos, em nome de Jesus, que os quinze vereadores pautem suas atuações com base nos ensinamentos da bíblia, sobretudo aquele mandamento do ‘não roubar’ e fazer de tudo para não deixar que se roube no executivo.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Mais qualidade no Legislativo

O PP manteve a bancada de 3 vereadores para a próxima legislatura, mas ganha em qualidade. Ulisses Maia no lugar de Heine Macieira é uma substituição vantajosa. Ulisses é educado, aberto ao diálogo, não é prepotente, conhece de legislação e, por mais que seja ligado aos Barros, não fará um defesa cega de Pupin, caso este seja o prefeito, nem uma oposição burra, se o prefeito for Enio (tudo indica que sim). O mesmo podemos falar de Jones Darc no lugar de Zebrão. Jones é inteligente e bem humorado, para não fazer uma defesa cega do seu prefeito. Certamente sabe que não tem condições de ser vice presidente e nem membro da mesa executiva, por esta razão não pedira para Ricardo Barros exigir um cargo para ele. Bravin é o Bravin, mas prometeu que vai melhorar. Certamente terá mais liberdade sem as amarras do atual líder. Em algumas situações, Jones pode até meter o pé na lata, pois na atual muitos ‘pisaram no tomate e na jaca’.
Akino Maringá, colaborador