agrotóxicos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na parte que estabelece prazos para a aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando-se a análise pelos órgãos competentes. A portaria 43/2020 entraria em vigor ontem, quarta-feira.

Na próxima quarta-feira, 19, será julgada no Supremo Tribunal Federal a ADI 5.553/DF (ação direta de inconstitucionalidade), com o objetivo de derrubar os benefícios fiscais concedidos aos agrotóxicos.

João Fellet, da BBC News Brasil, os consumidores receosos com a quantidade de agrotóxicos na comida produzida no Brasil têm outro fator com que se preocupar: a possibilidade de que seus alimentos tenham sido cultivados com agroquímicos roubados.

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Da coluna Painel, da Folha de S. Paulo:

Tóxicos A Anvisa prepara uma lista de agrotóxicos que deverão ser reavaliados e podem ter a venda restrita ou até mesmo cancelada. Segundo o órgão, é a primeira vez que a reanálise será baseada em critérios técnicos e de risco.Continue lendo ›

Assunto importante.

Saiba mais.

A Arquidiocese de Maringá, através da Associação de Reflexão e Ação Social – Aras/Cáritas Maringá – promove a segunda mesa-redonda sobre o uso de agrotóxicos na região de Maringá. Continue lendo ›

Será lançado nesta quarta-feira, o livro “Agrotóxicos: um enfoque multidisciplinar”, organizado por Jorge Ulises Guerra Villalobos e Silvio Alexandre Fazolli.
Haverá uma palestra e homenagem ao professor Paulo Affonso Leme Machado, sobre a aplicação do princípio da precaução no Direito Ambiental. O evento acontecerá a partir das 19h30, no Auditório Dona Guilhermina, na avenida Tiradentes, 710.