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O presidente da AMP, Darlon Scalco (PSDB), agradeceu os deputados estaduais  e o Governo do Estado pela manutenção do programa de Tarifa Rural Noturna e destacou que a medida é extremamente importante para os agricultores paranaenses. “Só temos que agradecer ao Governo do Estado e à Assembleia, em nome dos prefeitos e pequenos produtores rurais, pela sua demonstração de sensibilidade e pelo seu compromisso com o incentivo e o desenvolvimento da agricultura”, disse o prefeito de Pérola e dirigente da Associação dos Municípios do Paraná.

Vereadora eleita em Campo Mourão, Naiany Hruschka ao que tudo indica vai disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Ela tem parentesco com Amélia Hruscka que foi duas vezes deputada estadual.

Comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), uma reunião, na tarde desta terça-feira, promoveu a instalação da Comissão Especial que vai analisar os projetos do Poder Judiciário que alteram e atualizam as tabelas de custas dos cartórios.

O secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, apresentou durante audiência pública hoje à tarde, na Assembleia Legislativa do Paraná, os resultados contábeis do Paraná referentes ao 2º quadrimestre de 2020, e ressaltou o impacto causado pela pandemia de covid-19 – que já afetou a arrecadação do estado em R$ 1,5 bilhão até agosto.

O deputado estadual Arilson Chiorato, em seu pronunciamento na sessão remota da Assembleia Legislativa do Paraná, apontou problemas no projeto de lei 543, que visa instituir colégios cívico-militares no estado. Arilson começou alertando para o interesse dos proponentes em aprovar com urgência um projeto que, segundo ele, precisa ser debatido com profundidade.

Uma audiência na próxima segunda-feira será realizada para o lançamento da Frente Parlamentar dos Contratos de Pedágio no Paraná. Os atuais contratos encerram em 2021.

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou no início da sessão remota desta quarta-feira a criação de uma comissão especial para analisar todos os projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná que propõem alterações e atualizações nas tabelas de custas dos cartórios. Por isso, os projetos de lei 886/2019, 887/2019, 888/2019, 889/2019 e 891/2019 foram retirados da pauta de votações de hoje.

Como não deu certo para a Cida Borghetti Barros (PP) a vice de Rafael Greca (DEM) – o atual, Eduardo Pimentel (PSD) deve mesmo ser mantido -, Ricardo Barros (PP) deve lançar à Prefeitura de Curitiba sua filha, deputada estadual Maria Victória (PP), o que abriria vaga para que Élio Rusch (foto) volte à Assembleia Legislativa durante o período eleitoral.

O deputado estadual Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros) sofreu uma derrota numa briga que trava contra a Assembleia Legislativa do Paraná. O desembargador Carlos Mansur Arida, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, em decisão disponibilizada ontem, atendeu a Alep e suspendeu liminar que ele havia obtido em 18 de agosto.

A Renault do Brasil, o Governo do Paraná e os sindicatos representantes de trabalhadores vão retomar as negociações para tentar resolver o impasse da demissão em massa de 747 funcionários da fábrica de São José dos Pinhais da multinacional. A tentativa da saída para a crise foi decidida durante uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Paraná de modo remoto nesta sexta-feira, reunindo diversos deputados estaduais e federais, representantes do Governo, da empresa, de sindicato dos trabalhadores e de entidades representativas, como Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho. Uma nova rodada de negociações entre as partes envolvidas está marcada para a próxima segunda-feira.

A Assembleia Legislativa do Paraná realiza amanhã, a partir das 10 horas, uma audiência pública de forma remota para discutir os motivos e consequências das 747 demissões na fábrica da Renault, em São José dos Pinhais ocorridas no dia 22.

O deputado estadual Dr. Batista (DEM) apresentou durante a sessão remota da Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde de hoje, votos de profundo pesar pela morte do vereador Chico Caiana (PTB), ocorrida hoje pela manhã em Mairngá.

Do Goela de Ouro, via Blog do Zé Beto:

O deputado estadual Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros) não conseguiu as cinco assinaturas mínimas necessárias para protocolar uma emenda modificando os critérios de eleição da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior enviou para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei que alteram a legislação vigente sobre veículos automotores. Ambos estão no âmbito do enfrentamento ao novo coronavírus. O primeiro texto permite o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor ainda devido em 2020. A segunda proposta isenta o pagamento das diárias dos veículos apreendidos que ficam nos pátios do Detran e da Polícia Militar

Os deputados membros da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná sabatinaram e aprovaram as indicações do governo estadual para quatro diretorias da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná. A reunião foi realizada de forma remota na manhã desta quarta-feira e comandada pelo deputado Do Carmo (PSL), vice-presidente da Comissão. Os indicados pelo governador Carlos Massa Ratinho Jr. cumpriram as formalidades regimentais e legais com a arguição pública.

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou hoje, em segundo turno, projeto de iniciativa do deputado Dr. Batista (DEM), apresentado no ano passado, que proíbe a fabricação informal e comercial, a comercialização, a compra, o porte, a posse e o uso do cerol.

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária remota de ontem o projeto de lei 266/2019, do deputado Evandro Araújo (PSC), que proíbe instituições financeiras de ofertar e realizar empréstimos de qualquer natureza para idosos e pensionistas por meio de ligações telefônicas.

O deputado estadual Paulo Rogério do Carmo (PSL), que é advogado, pediu ao corregedor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ricardo Arruda, a abertura de representação contra Homero Figueiredo de Lima e Marchese (Pros). O pedido foi feito durante sessão extraordinária da Alep, encerrada há pouco.

Na sessão desta tarde da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Homero Figueiredo Lima e Marchese (Pros) foi duramente criticado por vários colegas. Márcio Pacheco (PDT) bateu colocado: referiu-se a “desonestidade intelectual” do maringaense, que, segundo ele, perdeu uma oportunidade de ficar quieto.

A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou ontem o processo de ampliação das transmissões da TV Assembleia em canal aberto. O assunto foi tema de uma reunião com a direção da TV Paraná Turismo (TV Educativa), parceira no projeto de implantação do canal. Os novos equipamentos adquiridos pelo Senado para ampliar a potência de transmissão foram entregues também nesta quarta-feira.

O projeto de lei 311/2020 que regulamenta o funcionamento de restaurantes que oferecem o serviço de buffet por quilo em todo o estado durante a pandemia de covid-19 retorna à pauta da Assembleia Legislativa do Paraná, para primeira votação, na sessão plenária remota da próxima segunda-feira (1º).

Mais uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Paraná no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus acaba de ser tornar lei.

O secretário estadual da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, apresentou hoje na Assembleia Legislativa o balanço do primeiro quadrimestre de 2020 das contas do Estado. Ele alertou para o impacto provocado pela pandemia do novo coronavírus, citou a queda de arrecadação já na casa de R$ 1 bilhão e disse que a Secretaria de Saúde ainda tem 60% de orçamento disponível para investir em cuidados contra a covid-19.

A Assembleia Legislativa do Paraná não terá este ano o recesso parlamentar previsto no Regimento Interno. A suspensão anunciada pelo presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), foi tomada considerando a necessidade de ações rápidas no enfrentamento ao coronavírus. Na sessão remota realizada ontem também foram aprovadas alterações na resolução que regulamenta o Sistema de Deliberação Remota, ampliando a utilização dos recursos virtuais e o debate de temas em votação.

O Paraná possui 259 cidades em calamidade pública aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná em razão dos efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Ontem, mais 18 municípios tiveram a condição emergencial aprovada pelos deputados estaduais através do projeto de decreto legislativo 10/2020. A proposta foi aprovada em dois turnos, teve a dispensa de votação em redação final aprovada, e, com isso, já pode ser promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).

A proposta do governo estadual que promove uma reforma administrativa nos cargos em comissão e das funções gratificadas das sete universidades estaduais e dos hospitais universitários foi aprovada ontem pela Assembleia Legislativa em primeiro e em segundo turno, durante duas sessões remotas.

Por Kharina Guimarães / Jaime S. Martins

Os deputados estaduais aprovaram na sessão remota desta quarta-feira (29) o projeto de decreto legislativo 8/2020, de autoria da Comissão Executiva, que decreta o estado de calamidade pública em 47 municípios paranaenses. A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos e teve dispensada a votação em redação final. Quatro cidades da microrregião de Maringá estão no projeto.