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Anatel fecha rádio de Itambé

A Agência Nacional de Telecomunicações fechou esta semana a Rádio Aliança FM 105,9, de Itambé, micro-região de Maringá. A emissora estava funcionando irregularmente há pouco mais de um ano. Em seu site ela não informava que era rádio comunitária, registrada em nome da Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Itambé.Continue lendo ›

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PF investiga rádios irregulares

Microfone

Leva o número 1.25.006.000576/2016-68 a apuração de crime contra as telecomunicações na região de Maringá, instaurada em novembro passado pelo Ministério Público Federal e que recentemente envolveu ação da Polícia Federal.
A denúncia é de que emissoras de FM operam de forma irregular a autorização concedida pelo Ministério das Comunicações.
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Portarias

O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, fez publicar hoje portaria negando recurso administrativo interposto pela Rádio Maringá FM, em função de processo admnistrativo instaurado pela Anatel em 2012, mantendo a aplicação de multa de R$ 11.514,67.
Também foi publicada portaria negando recurso à Estação Retransmissora de Televisão Sarandi Ltda. (RTV Maringá), em outro processo administrativo, também de 2012.

Opinião

Sem sinal

De José Luiz Boromelo:
AnatelDe acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número de linhas ativas de telefonia celular no País ultrapassou os 277 milhões, com um acréscimo de 1,26 milhão no oitavo mês desse ano. As linhas pré-pagas são maioria (76,73%) e as pós-pagas representam 23,27 do total. A densidade de celulares atingiu a marca de 136,7 para cada grupo de 100 habitantes e a maior densidade está no Distrito Federal, com 218,7 linhas para cada grupo de 100 pessoas. Entre as maiores operadoras no mercado brasileiro se destacam a Vivo na liderança com 28,85% de participação seguida da TIM com 27,05%, da Claro com 25,01% e da Oi com 18,56%, de um total de oito empresas do ramo. Os números superlativos mostram que o Brasil ainda é um mercado promissor, com a expectativa de crescimento em ascendência constante, justificando os volumosos investimentos estrangeiros no setor. Na onda da versatilidade móvel os fabricantes de aparelhos celulares nunca lucraram tanto. Continue lendo ›

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Sanção mantida

O Diário Oficial da União traz nesta segunda-feira decisão de novembro do ano passado do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, confirmando multa de R$ 800,00 à Televisão Tibagi Ltda. (Rede Massa/SBT) por transmissão temporária a partir de estúdio auxiliar não autorizado. O órgão manteve a punição, apesar da alegação da emissora de que o sinal estava ocorrendo temporariamente no estúdio auxiliar por força maior (incêndio no estúdio principal, em Apucarana). O CD considerou a alegação improcedente, pois o incêndio havia ocorrido quase três anos antes da data de autuação, “o que afasta o caráter temporário alegado”.

Gossip

Execução fiscal

A coisa não está fácil não. Ontem a 7ª Vara Federal de Londrina fez publicar edital de citação dando prazo de 30 dias para que um radialista da região de Maringá faça o pagamento de uma execução fiscal movida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por infração à Lei Geral das Telecomunicações. A dívida, em maio do ano passado, era de R$ 4.410,43.

Blog

Multas e advertência

O escritório regional do Paraná da Agência Nacional de Telecomunicações, gerenciada por Celso Francisco Zemann, aplicou amulta à TV Maringá (Band) no valor de R$ 800,00 por infração a dispositivo normativo (radiofrequencia). Já a Syma Computadores Ltda., além de multa de R$ 3.535,08, foi advertida por infração de dois artigos da lei de telecomunicações, incluindo a utilização de equipamentos emissores de radiofreqüência sem certificação expedida ou aceita pela Anatel.

Brasil

Edmar Arruda quer presidente da Anatel na CFFC

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, deputado Edmar Arruda (PSC), deu início a reunião ordinária da Comissão nesta quarta-feira apresentando o requerimento do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), presidente da SubTel, solicitando a presença do presidente da Anatel em audiência pública na CFFC. O motivo é a qualidade dos serviços de telefonia móvel no país e os últimos desdobramentos ocorridos no setor. A recente liberação da comercialização de novas linha telefônicos da operadora de telefonia móvel, Tim, sem o cumprimento de metas promoveu intensa discussão “Não entendemos o por quê da liberação, baseada em promessas de investimento”, destacou Edmar Arruda que acrescentou “Isso não é justo com os clientes e contribuintes que pagam pelo serviço, é praticamente uma afronta”. A convocação foi aprovada pelo plenário e a data da audiência deve ser marcada em breve.

Geral

Maringaense é reeleito presidente do Conselho Consultivo da Anatel

O presidente da Redetelesul, associação de provedores de internet com sede em Maringá, Marcelo Siena, foi reeleito e se manterá na presidência do Conselho Consultivo da Anatel por mais um ano juntamente com seu vice, Eduardo Levy, presidente Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e do Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil). Marcelo Siena representa os provedores regionais de todo o país e teve seu trabalho reconhecido pelas lideranças empresariais do setor.Está é a primeira vez na história da Anatel que um presidente do Conselho Consultivo é reconduzido ao cargo. Mostrando a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido por Siena, a aprovação do seu nome foi feita por aclamação.Continue lendo ›