audiências públicas

Política

Orelhas quentes

O ministro interino da Saúde, Ricardo Barros (PP), tem agendada visita amanhã à Comissão de Assunos Sociais do Senado, onde ouvirá reclamações sobre sua desastrada declaração à Folha de S. Paulo dizendo que queria a redução do tamanho do sistema público de saúde.
Mas hoje suas orelhas já arderam: entidades ligadas aos direitos humanos e profissionais da saúde criticaram durante audiência no Senado a possibilidade de o governo limitar a atuação do SUS. Continue lendo ›

Eleições 2016

MP-PR realiza encontros e audiências públicas

A Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Paraná promoverá, em junho e julho, reuniões com promotores de Justiça eleitorais, em Curitiba e no interior do Estado, com o objetivo de discutir sobre as etapas mais importantes das eleições municipais. Haverá também audiências públicas para esclarecer dúvidas da população, de candidatos e da imprensa.
A primeira reunião acontece no dia 2 de junho, na sede do MP-PR em Maringá (rua Arthur Thomaz, 575, 2º andar), e a audiência pública, no dia 3 de junho, no salão do Júri do Fórum Central (avenida Tiradentes, 390). Continue lendo ›

Maringá

Audiências públicas

A Divisão de Acompanhamento e Execução de Leis e Projetos Especiais da Câmara Municipal de Maringá divulgou os convites para as audiências públicas que ocorrerão em 18 e 20 próximos, às 19h30, no Plenário do Legislativo. Os regulamentos das audiências estão disponíveis no site da câmara.

Maringá

Audiências públicas teriam sido irregulares


No último dia 14, o consultor e auditor independente Décio Galdino encaminhou o documento acima ao presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (PP), com um relato técnico sobre os locais de realização das audiências públicas. De acordo com o estudo, as últimas audiências que serviram para mudar o Plano Diretor, por exemplo, foram realizadas de forma incorreta. É o Legislativo quem deve determinar o local das audiências, mas, nas publicações feitas em Maringá, qualquer órgão chama para as audiências e estas são efetuadas sem a “responsabilidade” da câmara municipal. Lembra inclusive que as atas das udiências devem ficar sobre a responsabilidade da câmara, “visto no passado a Prefeitura Municipal ficou com sua certidão suspensa pelo motivo de o TCE-PR ter solicitado uma ata de uma audiência em 2004 e a Câmara não a tinha, pois foi efetuado pelo Poder Executivo, na Câmara, mas essa foi omissa em suas obrigações”; isto estaria ocorrendo novamente.