Lauro Jardim informa que o MPF do Rio de Janeiro investiga se um procurador e sua mulher (ele assessor do vice-presidente Hamilton Mourão) receberam irregularmente auxílio-moradia. Continue lendo ›
De Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo:
Os juízes federais que ameaçam fazer greve para defender o penduricalho do auxílio-moradia podem entender muito de direito, mas não têm senso do ridículo.Continue lendo ›
De Duke, no jornal O Tempo, de Belo Horizonte (MG).
De Duke, no jornal O Tempo, de Belo Horizonte (MG).
Um levantamento feito pela revista Veja junto a 92 tribunais e conselhos de Justiça mostra que 86% dos 20.270 juízes brasileiros receberam o auxílio-moradia em 2017. Com isso, a União e os estados gastaram no período cerca de 920 milhões de reais com o pagamento do benefício mensal de 4 377,35 reais aos magistrados. Continue lendo ›
De Paixão, na Gazeta do Povo, de Curitiba.
De Nani, em seu site.
Reportagem de hoje da Folha de São Paulo revela que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato, recebe auxílio moradia, apesar de residir em imóvel próprio no bairro do Bacacheri, em Curitiba. Segundo o jornal, Moro adquiriu o imóvel de 256 m² em junho de 2002, do juiz Márcio Antonio Rocha por R$ 173.900 (R$ 460 mil em valores atualizados. E fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, para passar a receber auxílio-moradia no valor de R$ 4.378. Leia mais.
Da coluna de Carlos Brickmann:
O dinheiro detonado – Mas sejamos compreensivos com os gastos de nossos dirigentes, mesmo que pareçam estranhos. Vejamos como funciona nosso país fora das festas. O Brasil paga auxílio-moradia a 88 juízes de tribunais superiores, Continue lendo ›
De Lucio Vaz, na Gazeta do Povo:
Magistrados federais e estaduais recebem auxílio-moradia no valor de R$ 4,3 mil – o equivalente a quatro salários mínimos e meio – mesmo muitos deles sendo proprietários de residência própria. Pode parecer pouco para quem recebe salário em torno de R$ 30 mil, mas o valor previsto no Orçamento da União deste ano para custear a moradia de juízes federais, do trabalho, do Distrito Federal e da Justiça Militar é de R$ 307 milhões. Como procuradores também recebem o benefício, o custo anual ficará em R$ 437 milhões.Continue lendo ›
De Amanda Audi, na Gazeta do Povo:
De Santa Cruz do Sul (RS), cidade a 150 quilômetros de Porto Alegre, veio a primeira manifestação pública de um magistrado contrário ao auxílio-moradia de que se tem notícia. O juiz Celso Fernando Karsburg, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, abriu mão do benefício de R$ 4,4 mil mensais por considerar o pagamento “imoral” e “antiético”. Depois dele, que publicou artigo em um jornal regional no início de outubro explicando seu ponto de vista, outros dois desembargadores gaúchos também negaram o auxílio. No Paraná, não há notícia de que algum juiz, desembargador, procurador ou promotor já tenha renunciado ao pagamento. Segundo o Ministério Público, 53 dos 699 membros não recebem o benefício, mas não é possível quantificar quantos não o solicitaram ou apenas não se enquadram nos pré-requisitos para receber o pagamento. Já o Tribunal de Justiça não informa dados referentes ao auxílio-moradia. Leia mais.
De Homero Marchese:
No dia 27 de setembro, o Tribunal de Justiça do Paraná decidiu que pagará auxílio-moradia aos desembargadores e juízes do Estado, no valor de 15% dos seus vencimentos. Com a medida, os juízes em início de carreira no Paraná, que atualmente recebem salário bruto de R$ 22.797,33, poderão ganhar até R$ 26.216,92 mil mensais. Por sua vez, os desembargadores do TJ, que recebem R$ 26.589,68, poderão receber até R$ 30.578,13 por mês. A instituição do auxílio-moradia pelo TJ/PR somente foi possível depois que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e o Governador sancionou a Lei Estadual nº 17.691/2014. A lei altera o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Lei Estadual n.º 14.277/2003) e inclui o benefício entre as vantagens que podem ser pagas pelo Poder Judiciário no Estado. Em nota divulgada em sua página na internet, o TJ/PR argumentou que o pagamento do auxílio-moradia já era previsto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar n.º 35/79), e que 14 Tribunais do país pagam o benefício a seus juízes. Apesar das alegações do TJ/PR, a instituição do auxílio-moradia é absolutamente injustificável do ponto de vista moral e causa indignação na população do Estado. Continue lendo ›
Do senador Roberto Requião (PMDB), depois que os deputados aprovaram o auxílio moradia para os juízes paranaenses:
– Agora auxilio residência devera ser estendido a delegados de polícia, procuradores do estado, professores transferidos,etc,etc. Beleza pura.
Do Blog do Esmael:
Provavelmente com medo dos homens da toga, os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira projeto do Tribunal de Justiça do Paraná criando o auxílio-moradia de R$ 4 mil para os cerca de 900 juízes que atuam nas comarcas do estado. Segundo o deputado Alexandre Curi (PMDB), que relatou favoravelmente ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça, o benefício garante isonomia com os promotores do Ministério Público – que já recebem a ajuda. Não tiveram a mesma sorte que os juízes os servidores públicos que, na mesma sessão, assistiram aos mesmos parlamentares aprovarem a privatização da saúde com a criação da Fundação Estatal de Saúde. Também não tiveram a mesma felicidade que os homens da toga os alunos das escolas da rede pública estadual que viram salas de aula sendo fechadas e a falta de merenda escolar. Nem vou falar dos cães que passam fome porque tem PM passando fome nos quartéis. Cerca de 100 policiais formados em setembro de 2013 ainda não receberam a bolsa-auxílio. Mas isso é outra história.
