bloqueio de bens

Através de ação civil pública, impetrada pela ONG Vigilantes da Gestão, a justiça determinou a que o deputado estadual Professor Lemos (PT) devolva recursos públicos utilizados irregularmente. O deputado é mais um dos diversos deputados paranaenses que foram alvo de análise nas prestações de contas da chamada “verba de atividade parlamentar”, com gastos de bares e restaurantes.Continue lendo ›

O Contas Abertas repercutiu postagem feita ontem por este modesto blog, a respeito da indisponibilidade de bens do deputado federal Luis Felipe Francischini.Continue lendo ›

Em razão da concessão supostamente indevida de reajuste de preços a itens da merenda escolar, o ex-prefeito de Londrina Barbosa Neto (2009 a 2012), o ex-secretário de Gestão Pública Cleberson Luciano Cândido, a empresa que forneceu os produtos, a Domingues & Kessa Ltda., de Maringá, e seu sócio proprietário, Valdir Domingues da Silva, Continue lendo ›

Foi publicado ontem o acórdão que suspendeu a indisponibilidade de bens do Instituto Lixo e Cidadania, de Curitiba, e da Cataparaná, no valor de R$ 65 mil, determinada
pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá em ação civil pública por ato de improbidade ajuizada pelo município.
A decisão foi da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná.Continue lendo ›

O blog soube que já tem vereador maringaense com bens bloqueados por conta da verba de gabinete. Recentemente o Ministério Público Estadual anunciou que iria cobrar a execução da condenação dos 21 vereadores da legislatura 2001-2004.Em média, cada um deverá devolver perto de R$ 1 milhão.
Embora o vereador Belino Bravin (PP) tenha dito que mesmo com a execução o caso não iria dar em nada, houve um recurso, o mais recente, julgado no último dia 27 pelo Superior Tribunal de Justiça e publicado no último dia 11, em que os vereadores tiveram nova derrota.Continue lendo ›

A Promotoria de Defesa do Consumidor enviou à justiça ontem à tarde o pedido de bloqueio de bens dos envolvidos no esquema de comercialização de imóveis irregularidades vendidos pela construtora Iguaçu do Brasil, que tem sede em Maringá. Segundo informações da rádio CBN Londrina, a medida cautelar deve bloquear os bens do dono da construtora, Carlos Alberto Campos de Oliveira, de dois funcionários da empresa, do filho de Oliveira e do casal de caseiros, usados como “laranjas” no esquema. O objetivo da Promotoria é garantir o pagamento de indenizações aos consumidores lesados pelo esquema. As ações da construtora ainda podem ser bloqueadas pela justiça. O MP deve pedir o embargo das obras em terrenos que foram vendidos para a construtora sem que a empresa efetivasse os pagamentos aos proprietários das áreas. Saiba mais.