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Prefeitura de Maringá obedece promotor e não cortará 41 árvores

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A história é assim: dia 27 de fevereiro este modesto blog divulgou que a Prefeitura de Maringá requereu ao Instituto Ambiental do Paraná autorização para cortar 41 árvores do Bosque 2, o Bosque dos Pioneiros. O objetivo: beneficiar (mais) um empreendimento do dono da cidade, Ricardo Barros (PP). Na último sexta-feira a 13ª Promotoria de Justiça, através do promotor José Lafaieti Barbosa Tourinho, recomendou ao IAP e à prefeitura que não cortassem as árvores, lembrando que existem leis que proibem a derrubada daquela mata nativa, inclusive uma municipal, que proíbe até mesmo intervenção sob pretexto de interesse público (que dirá particular, do coordenador de campanha do prefeito de plantão). O capítulo mais recente: a Prefeitura de Maringá, num lampejo de bom senso, vai cumprir a recomendação e não cortará as árvores, mas vai tentar esticar ao máximo duplicação da avenida Joaquim Duarte Moleirinho, onde estão sendo investidos R$ 1,6 milhão do meu, do seu, do nosso dinheiro, para beneficiar a escola a filha do capo e os milhares de metros quadrados que ele está vendendo, depois de ter comprado quando não havia a mínima expectativa de a região receber os benefícios que agora está recebendo.

Maringá

MP recomenda manutenção de árvores no Bosque 2

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A 13ª Promotoria de Justiça de Maringá (Proteção ao Meio Ambiente) expediu hoje recomendação administrativa para que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não autorize o corte, solicitado pela Prefeitura de Maringá, de 41 árvores no Bosque 2 (zona de preservação ambiental, também conhecido como Parque dos Pioneiros). A Promotoria aponta barreiras legais ao corte da vegetação naquela área, tanto pela legislação federal quanto pela municipal. O promotor de Justiça José Lafaieti Barbosa Tourinho explica que, como o bosque está em área de proteção ambiental, não cabe ao poder Executivo suprimir árvores (nativas ou não) do local, por meio de decreto e sem uma ampla discussão com a comunidade. As árvores que o Município pretende suprimir pertencem à Mata Atlântica. O poder público tem cinco dias para comunicar à Promotoria se a recomendação foi cumprida. O desrespeito à recomendação poderá ensejar medidas administrativas e judiciais cabíveis. O ofício cita lei da administração João Paulino Vieira Filho (aqui), que proíbe de forma direta a supressão de flora no local, mesmo que sob pretenso interesse público.

Maringá

41 árvores serão retiradas do Bosque 2

A Prefeitura do Município de Maringá requereu ao Instituto Ambiental do Paraná autorização florestal para a retirada (supressão) de 41 árvores no Bosque 2 (Bosque dos Pioneiros), parte B, remanescente. A súmula do pedido não especifica a razão, apenas diz que é para realização de obras de utilidade pública.
Já o IAP publicou extrato de termo de compromisso em que informa o cumprimento, por parte dos empreendedores do Condomínio Residencial Jardins de Monet, da obrigação legal e regulamentar de pagamento de compensação ambiental, equivalente a 0,206% do valor de referência do empreendimento (R$ 23.550,27).