A Divisão de Acompanhamento e Execução de Leis e Projetos Especiais da Câmara Municipal de Maringá divulgou os convites para as audiências públicas que ocorrerão em 18 e 20 próximos, às 19h30, no Plenário do Legislativo. Os regulamentos das audiências estão disponíveis no site da câmara.
Apesar das mudanças na Câmara de Maringá, muitos vereadores querem continuar com a postura independente que se viu pela primeira vez durar tanto naquela casa, em primeiro ano de legislatura. A CPI da Saúde, por exemplo, deve sair; já existem cinco assinaturas e tem mais vereador querendo assinar. A questão é a época: a CPI tem 90 dias e, se começasse agora, haveria dificuldades por causa do recesso e do período de dezembro/janeiro. A CPI da Saúde deve começar mesmo em fevereiro, quando os vereadores retornam à rotina legislativa. Enquanto isso, os vereadores aguardam a conclusão da comissão de estudos da saúde, composta por cinco vereadores (Carmen da Saúde, Humberto Henrique, tenente Edson, Chico Caiana e Ideval de Oliveira). O coletivo dos vereadores está comprometido com essa nova postura da nova câmara, garante o presidente Ulisses Maia (SDD).
O capo Ricardo Barros (PP) comentou ontem que não está muito preocupado em remendar eventuais descontentamentos com as mudanças que vai fazer na administração Pupin. Sua preocupação, revelou, é uma só: garantir uma maioria obediente na Câmara Municipal de Maringá, onde com cinco votos se pode montar uma CPI.
Lembram que depois da CPI do Transporte Coletivo – feita contra sua vontade – anunciou-se que seriam instaladas as da Saúde e dos Serviços Públicos? Agora é que não saem.
A Câmara de Maringá realizou a sessão itinerante de ontem na sede campestre do Sincomar, no distrito de Iguatemi. Sindicalistas foram homenageados com o título de mérito comunitário; entre eles, Jorge Moraes (Sintracom), Rivail Assunção da Silveira (Stiam) e Leocides Fornazza (Sincomar). Fotos Tabajara Marques. Veja mais fotos aqui.
Acima, o trabalho realizado pelo grupo de servidores da Câmara de Maringá sobre a proposta da administração Pupin a respeito do reajuste do IPTU para 2014. A apresentação ocorreu no início da tarde de hoje.
As contas municipais de 2004, gestão João Ivo Caleffi (PSC), deverão ser aprovadas por unanimidade durante a sessão ordinária da Câmara de Maringá desta terça-feira. Ontem à tarde, com a presença do ex-prefeito, o vereador Humberto Henrique (PT|), da Comissão de Finanças e Orçamento, explicou em detalhes o que aconteceu com os percentuais aplicados na educação. Ao final, durante aquele ano foram destinados 25,15% para a área – mais do que a lei estabelece. Além disso, nenhum vereador pode supor que João Ivo tenha mexido de forma irregular com dinheiro público, pois, além de seu caráter, todos sabem de suas condições financeiras e materiais.
Amanhã acontece na Câmara Municipal de Maringá mais uma audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento. Na oportunidade o Executivo prestará contas da administração financeira do município, referente ao exercício financeiro do segundo quadrimestre. A pedido do presidente da Câmara, Ulisses Maia (PP), pela primeira vez o horário da audiência mudou das 14 para às 18 horas, para que o público tivesse oportunidade de participar. Segundo o presidente todas as audiências públicas serão após as 18 horas.
Na ação direta de inconstitucionalidade que Carlos Roberto Pupin (PP) ingressou contra a Câmara de Maringá, por ter permitido gratificação a servidores da área da saúde – o TJ negou liminar -, dá para se ter uma ideia de como o prefeito está assessorado. No corpo da ação, colocaram como endereço da Câmara Municipal de Maringá a “rua Parigot de Souza, 145, Centro Cívico Bento Munhoz da Rocha Neto”. Uma simples busca no Google, entrada no site da casa ou uma caminhada do paço em direção à avenida Cerro Azul mostra que o Legislativo maringaense funciona na avenida Papa João XXIII, 239, Zona 2.
PS – O endereço colocado pela assessoria de Pupin é da Câmara Municipal de Londrina.
Os vereadores de Maringá aprovaram, em primeira discussão, projeto do vereador Humberto Henrique (PT) vedando situações que caracterizam a prática de assédio moral na administração pública municipal. O projeto estabelece a proibição de situações que impliquem na violação da dignidade do servidor ou que, por qualquer forma, o sujeita a condições de trabalho humilhante ou degradante. Se estivesse em vigor, a lei daria dor de cabeça ao prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), que retaliou servidores remanejando-os como forma de punição. É o caso de servidores que, perseguidos pela administração Pupin/Barros, foram relotados no cemitério municipal, inclusive um como coveiro. Em discussão única, foi aprovado, projeto da Mesa Executiva concedendo licença ao prefeito no período de 2 a 19 de outubro para viagem ao Japão. Os vereadores Luiz Pereira (PTC) e Carlos Mariucci (PT) também viajarão com a 40ª Missão Econômica e de Amizade Brasil-Japão.
Os vereadores maringaenses decidiram criar a CPI da Saúde Pública, o que deve acontecer no final de outubro. No momento, estão em andamento os trabalhos de uma comissão de estudos sobre a saúde. A CPI sobre o tema funcionará depois que esta comissão encerrar seus trabalhos, o que deve acontecer nos próximos 30 dias. Uma conversa realizada hoje entre os vereadores e o presidente do Legislativo, Ulisses Maia (PP), decidiu que os resultados da comissão de estudos deverão ser usados para embasar a nova CPI. O requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito está pronto e serão colhidas as assinaturas dos vereadores favoráveis.
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Os vereadores de Maringá homenagearão amanhã, com título de Cidadão Benemérito, o médico Mário Lins Peixoto, primeiro cardiologista da cidade. A sessão solene terá início às 19h30. A homenagem foi proposta pelo ex-vereador, e também médico, Heine Macieira (PP). A entrega da honraria será feita durante sessão a ser presidida por Luciano Brito (PSB), já que o presidente Ulisses Maia (PP) estará em Curitiba participando, ao lado do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) e do seu chefe de Gabinete, Mário Hossokawa (PMDB), da posse do promotor José Aparecido da Cruz como procurador de justiça do estado.
A professora Ana Lucia Rodrigues, coordenadora do Observatório das Metrópoles, recebeu na manhã de hoje a visita do presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (PP). Ficou decidido que o Legislativo e o Observatório vão editar em parceria uma revista da Escola Legislativa, iniciativa recente da Câmara de Maringá, sobre urbanismo.
Mais uma para a coleção do prefeito Carlos Pupin (PP): os vereadores de Maringá derrubaram na sessão de hoje o veto total do Executivo ao projeto de autoria de vereadores que estabelece jornada de 30 horas para o cargo de enfermeiro. Em primeira discussão foi aprovado projeto do vereador tenente Edson Luiz (PMN) que dispõe sobre a responsabilidade do descarte de resíduos sólidos de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário, doméstico, comercial ou industrial;
A Câmara Municipal de Maringá serviu como ponto de coleta de alimentos não-perecíveis destinados ao Lar Escola da Criança. A campanha reuniu entidades civis entre os dias 2 e 12 de agosto. Ontem à tarde, a organização da campanha esteve na sede do Legislativo para recolher as doações feitas pelos servidores. A coordenação foi do Programa Sesi Sustentabilidade dentro do Projeto Oito Jeitos de Mudar o Mundo que, em Jjulho, trabalhou pelo combate à fome e à miséria. O Lar Escola atende, diariamente, cerca de 600 crianças e adolescentes com refeições e atividades educativas no contra turno escolar. A expectativa do Sesi é entregar as doações até a próxima semana.
A Câmara de Maringá inaugura amanhã a ExpoCâmara, um espaço permanente para exposições, com as obras de Márcio Aveiro. O objetivo é utilizar o hall de entrada do Legislativo para que os artistas possam exibir suas obras. Os interessados em ocupar o espaço devem entrar em contato com a diretora-geral da Câmara, Janaína Batista Bucioli, para agendar as datas. As obras ficarão expostas por 15 dias. Aveiro parabenizou a Câmara pela iniciativa e disse que essa será uma ótima oportunidade para os artistas maringaenses mostrarem seus trabalhos. “Agradeço especialmente a honra de inaugurar esse projeto com meu trabalho”, destacou. O artista é autor, desenvolvedor e professor da técnica de latonagem com sobreposição, e já realizou diversas exposições em Maringá e outras cidades do Paraná. Além de artista é comendador e embaixador pela Paz da Confederação Brasileira de Letras e Artes, delegado para região de Maringá da Confederação, membro do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico do grande ABC e da The Royal Society Group.
Do blog do Sismmar:
Dos dez servidores de carreira eleitos por voto direto para funções gratificadas (FGs) da Câmara Municipal, apenas Regina Inocente não foi empossada na sessão desta quinta-feira (1º). Parente da vereadora Carmem Inocente (PP), Regina foi eleita com 41 votos (de um total de 70) para Coordenação da Divisão de Administração e Recursos Humanos. O presidente da Câmara Municipal, Ulisses Maia (PP), não deu posse a Regina sob a alegação de que pode haver nepotismo. Fato que o Sismmar contesta. Durante as inscrições para o pleito, a candidatura de Regina foi aprovada pelo jurídico do Sismmar, que avaliou não haver nepotismo. Logo, o sindicato entende que a servidora deveria ter sido empossada juntamente com os demais. Foto Tabajara Marques.
A coordenadora geral da região de Maringá do movimento Amor Exigente, Alexandra Batista Sobrinho, irá participar amanhã, às 15h, do Fala Comunidade: Qualidade de Vida com Amor Exigente. O convite foi feito pelo vereador Luiz Pereira (PTC). Alexandra irá apresentar aos vereadores o trabalho desenvolvido pelo movimento, que tem seis grupos em Maringá e oito na região.
A Câmara de Maringá prestou ontem mais uma homenagem a integrantes da Maçonaria (leia aqui). É a segunda iniciativa dos vereadores tenente Edson Luiz e capitão Ideval, ambos do PMN e ambos maçons.
Ss estivéssemos na imaginária Saramandaia, poder-se-ia dizer que a Câmara de Maringá tem uma bancada maçonarística com o devido corporativismo bodista.
PS – Por falar em maçonaria, não foi para maçons que o fantoche de plantão prometeu que jamais seria mandado por Ricardo Barros?
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Maringá realiza amanhã, às 18h, audiência pública que irá analisar o projeto do Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2014. A audiência cumpre exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, dando transparência e publicidade à discussão. A CFO é formada pelos vereadores Luiz Pereira (PTC), presidente, Márcia Socreppa (PSDB), vice-presidente, e Adilson Cintra (PSB), membro.
A Câmara de Maringá inicia na próxima segunda-feira as atividades da Semana de Prevenção ao Uso de Drogas que será realizada em parceria com a Diretoria Anti-Drogas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Os vereadores participam, das 11h30 às 12h, da prevenção no trânsito que será realizada na rua Piratininga com a avenida Brasil. Eles entregarão panfletos educativos e farão a adesivagem de carros. Também na segunda-feira, às 14h, os vereadores irão visitar a comunidade terapêutica Marev – Apoiando a Recuperação de Vidas. Continue lendo ›
A engenheira Marli Antunes da Silva Aoki, da Arch´3 Arquitetura e Construções Ltda., apresenta amanhã às 11h, no gabinete do presidente da Câmara de Maringá, vereador Ulisses Maia (PP), o projeto de reforma do prédio do Legislativo. O projeto faz as adequações solicitadas pelos bombeiros para atender aos itens de segurança e também para melhorar a acessibilidade das pessoas com deficiência, além de atualizar a planta do prédio.
Dentro da Turma do Amém II, na Câmara de Maringá, existe a Turma do Telefone. São os vereadores mais suscetíveis às ordens emanadas do escritório do condomínio partidário de Ricardo Barros. Três foram identificados esta semana, na segunda votação do projeto de isençâo do ISS para o transporte coletivo: Belino Bravin, Carmen Inocente e Jones Dark, todos do glorioso PP. Quando da votação da emenda do vereador Edson Luiz (MD), os três atenderam ligações, vindas da avenida Prudente de Morais. Prestativos, votaram como o chefe mandou: contra a emenda.
A Câmara de Maringá promove amanhã o programa “Fala Comunidade”, com as enfermeiras da rede municipal de saúde. O objetivo do encontro é buscar soluções para as demandas da categoria e oferecer melhores condições de trabalho. O “Fala Comunidade” começará às 15h, no plenário do Legislativo.
A Câmara de Maringá realiza hoje, às 16h, sessão extraordinária para discutir projeto do Executivo que isenta do pagamento de imposto sobre serviço (ISS) a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção, concessionária do transporte coletivo municipal. Outra sessão extraordinária será realizada amanhã, às 10h. Segundo mensagem enviada pela administração, a isenção inicia o processo para a integração do transporte coletivo da região metropolitana: Paiçandu, Maringá e Sarandi.
Após o empate de 91,33 pontos (técnica e preços), a Sol Propaganda ganhou a conta publicitária da Câmara de Maringá relativa a 2013, ontem, através de sorteio. Ela disputou com a Meta Propaganda. O processo de contratação de agência de publicidade/propaganda para criação, produção de peças publicitárias, materiais gráficos, planejamento, contratação, controle de campanhas publicitárias, publicações em jornais de editais, avisos e informativos referentes aos atos da administração, mídia de rádio e televisão, elaboração e confecção de folders, banners, faixas, cartazes e outros elementos de divulgação das semanas cívico-educativas e de valorização da cidadania, foi iniciado em fevereiro passado.
A Câmara de Maringá vai pedir a suspensão da tomada de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica de engenharia para fazer o assessoramento técnico para contratação de serviços de limpeza público e manejo de resíduos sólidos no município, licitação programada para o próximo dia 14. Esta foi uma das decisões da audiência pública realizada ontem para discutir a reciclagem e as cooperativas de catadores. Entre as ações propostas estão que o Legislativo cobre do Executivo a melhoria das condições de trabalho das cooperativas; e também a indicação dos imóveis disponíveis para a instalação das cooperativas de catadores. Também ficou definido que a Câmara irá buscar mais informações sobre a possibilidade de instalação de uma Central de Valorização de Materiais Recicláveis, nos moldes do empreendimento que funciona atualmente em Pinhais (PR). Uma comissão de trabalho será formada para acompanhar a situação das cooperativas e continuar o debate em busca de soluções para os catadores e também para o problema do lixo.
A Câmara Municipal de Maringá lança hoje às 17h, a Revista do Legislativo, no gabinete da presidência. Trata-se de uma produção eletrônica que reunirá uma coletânea de leis sobre determinado assunto a cada edição. Neste primeiro número o tema é: Personagens & Histórias: as ruas da região central do município. O objetivo deste novo produto é resgatar a história de Maringá, valorizando episódios e pessoas que contribuíram com a cidade ao longo destes 66 anos de vida.
Os vereadores Humberto Henrique (PT) e Ulisses Maia (PP) observam a mesa para reuniões instalada na sala do presidente da Câmara de Maringá. Até agora, os 15 vereadores – que se reúnem todas as tardes de segunda-feira – não tinham uma sala exclusiva para as conversas sobre as atividades do Legislativo. Na semana que vem, confirma Ulisses, a parede de sua sala será substituída por vidros. É a transparência total.
A Câmara de Maringá realiza desde ontem uma exposição de fotografias em comemoração aos 60 anos do Legislativo. As fotos, que mostram um pouco da história da Casa, poderão ser vistas no hall de entrada do prédio até o próximo dia 29. Na próxima quinta-feira a partir das 19h30 haverá sessão solene para comemorar a data.
