câmara

Segundo o estatuto do servidor público municipal (lei complementar 239/98), em seu artigo 14, serão instituídas funções gratificadas destinadas a atender encargos de direção, chefia, assessoramento e assistência técnicos, secretariado e outros similares, para cujo desempenho não seja permitida a criação de cargo em comissão .§ 1º. Somente serão designados para o exercício de função gratificada os funcionários integrantes dos Quadros de Pessoal Efetivo do Poder Executivo e do Poder Legislativo. (…) § 3º. Na criação de função gratificada, além de se observar os princípios de hierarquia funcional, determinar-se-á a correlação fundamental com as atribuições do cargo efetivo.
Meu comentário: Será que todos os FGs da Câmara têm encargos de direção, chefia e assessoramento? Não há casos em que chefe de si mesmo? Será que os FGs não estão sendo usados para complementação salarial? São questões que o presidente Ulisses Maia precisa responder. Que há excesso de Fgs, não tenho dúvidas e basta comparar com a Prefeitura, que sabemos não é o melhor exemplo em matéria de administração. De duas uma: ou há FGs de menos na prefeitura, ou demais na câmara. Com a palavra ,o sindicato dos servidores.
Akino Maringá, colaborador

São 26 FGs para um total de 70 servidores, proporção de um FG para cada 2,69 servidores. Para se ter uma ideia da disparidade, na Prefeitura de Maringá, para 10.000 servidores. São 676 FGs, proporção de um FG para 14,79 servidores. Muitos fizeram horas extras em janeiro e pertencem às comissões, recebendo um adicional de 50% sobre os vencimentos.
Se obedecida a mesma proporção da Prefeitura a Câmara não poderia ter mais de 5 FGs. Há, portanto, um excesso de 21 FGs. Resumindo: Há muito cacique para poucos índios. Quero ver que o presidente Ulisses
Maia vai ter peito para corrigir esta distorção. O que acha, vereador Humberto Henrique?
Akino Maringá, colaborador

Como se esperava, o vereador Luiz Pereira (PTC) antecipou sua volta à Câmara de Maringá, depois de obter licença de três semanas por causa de uma cirurgia no tornozelo, somente para votar favoravelmente nas matéria de interesse do grupo Barros. No caso da outorga onerosa, por exemplo, foi voto favorável ao projeto do Executivo. Neste aspecto, quem se posiciona com independência é o tenente Edson Luiz (PMN), até agora uma grata surpresa. Jones Darc (PP) não conseguiu se despir da personagem e Negrão Sorriso é hoje um dos mais obedientes da base aliada.

O presidente Ulisses Maia determinou à diretora geral que divulgue da relação de FGs. Aguarda-se para os próximos dias a colocação de mais esta informação no site.
Akino Maringá, colaborador

Comentário feito numa postagem abaixo: “A quem possa interessar: meu nome é Carmen Regina Nunes da Silva, sou zeladora da Câmara de Maringá. Recebi sim 100 horas extras referente ao mês de janeiro, no valor de R$ 833,00, aliás meu nome consta na reportagem do jornal O Diário. Quero aqui esclarecer que foram feitas várias alterações nos gabinetes e teve a necessidade de uma limpeza mais bruta impossível de ser feita em horário de expediente. Pedi ao presidente da casa que apresentasse a este mesmo jornal a justificativa que lhe foi entregue devidamente redigida e detalhada pelo RH da CMM ( até este momento nada foi feito), pois fiquei muito indignada de ser tachada por algumas pessoas como uma funcionária publica que recebe horas extras sem ter trabalhado. Quero dizer que trabalhei cada hora e minutos a mim pagos. Obrigada pelo espaço e pelo desabafo. Regina, zeladora, com muito orgulho, da CMM”.

Manifestações marcaram a sessão de ontem da Câmara de Maringá: mães reivindicavam transporte escolar para seus filhos e servidores manifestaram seu descontentamento com a atual administração municipal. A sessão ainda teve a participação da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá, Iraídes Baptistoni, e do presidente do Conselho Comunitário de Segurança, coronel Antonio Tadeu Rodrigues. Continue lendo ›

Vejam matéria de Murilo Gatti, publicada na edição de hoje de O Diário: “A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público abriu um inquérito para investigar eventuais irregularidades no pagamento de horas extras a servidores da Câmara Municipal de Maringá. A medida foi tomada após a divulgação de que os gastos com a jornada extra aumentaram 119% na no primeiro bimestre deste ano ante o mesmo período em 2012, e pelo fato de que alguns funcionários terem feito muitas horas extras. Só um vigia fez 210h30 extras em apenas 1 mês. O procurador jurídico da Casa, Elizeu de Carvalho, afirmou que a Câmara vai responder aos questionamentos da promotoria. Numa avaliação preliminar, ele garante que todas as horas pagas foram trabalhadas pelos servidores. “Este vigia tinha 60 horas extras atrasadas e trabalhou 150 horas na
manutenção dos gabinetes”, diz. Até a próxima semana, a comissão criada na Câmara para avaliar o caso vai apresentar um relatório.”
Meu comentário (Akino): O procurador jurídico confessa duas ilegalidades. Primeiro o não pagamento na época em que teriam sido feitas 60 horas extras. Segundo que o vigia trabalhou em desvio de função como carpinteiro ou ocupação similar na manutenção de gabinetes. Esta informação eu já havia recebido. Será que não há outros desvios de funções na Câmara? O que faz o operador de computador? E o Tesoureiro? Os motoristas trabalham o dia todo? O presidente Ulisses não pode fugir da sua responsabilidade.
Akino Maringá, colaborador

Gostaria de pedir ao presidente Ulisses Maia que determine a publicação da relação de servidores que recebem FGs. Na gestão Hossokawa era possível saber o número, atualmente não temos acesso.
Akino Maringá, colaborador

Li no blog do Linjardi e reproduzo: “A Câmara Municipal de Maringá suspendeu o pagamento de todas as horas extras. A informação foi dada no início da noite desta segunda pelo presidente do Legislativo, Ulisses Maia (PP).A medida foi anunciada após a divulgação de que os gastos com horas extras dispararam nos dois primeiros meses deste ano. Alguns casos chamam a atenção pelo excesso de horas trabalhadas. Um vigia fechou o mês de fevereiro com 210 horas extras. Uma zeladora teve registradas 139 horas a mais de trabalho fora do expediente normal. É tão atípico, que é como se esses servidores tivessem com cargas de cerca de 12 horas diárias de trabalho. Maia divulgou a decisão por meio de suas contas no Twitter e no Facebook. ‘
Meu comentário: Nosso trabalho teve repercussão. Agradeço a Murilo Gatti e Linjardi que se interessaram pelo assunto.
Akino Maringá, colaborador

O vereador Luiz Pereira (PTC), que há 14 dias sofreu uma cirurgia no tornozelo e anunciou que estaria três semanas de licença, para surpresa de muitos, voltou hoje e participa da sessão da Câmara de Maringá. Agora ficou a dúvida: ele antecipou sua volta porque a administração precisa dos votos da Turma do Amém 2 para a aprovação de mudanças no Plano Diretor, como apraz ao grupo, ou foi por causa da postagem feita ontem neste modesto blog? Pelo sim, pelo não, como lembrou Agnaldo Vieira, é bom levar em consideração aquela máxima popular: não falte ao trabalho para que seu patrão não perceba que você não faz falta.

O site da Câmara de Maringá está de visual novo, para facilitar o acesso à informação e torná-lo mais interativo. Por meio dele, o internauta saberá tudo o que acontece no Legislativo com acesso imediato às redes sociais. A câmara também atualizou a logomarca do seu canal de televisão (16 da Net) que transmite ao vivo todas as sessões e reportagens sobre a rotina dos vereadores. Vamos aguardar para conferir se as transmissões ao vivo agora poderão ser acompanhadas pelo Mozilla Firefox e se as gravadas oferecerão opção de download.

A Câmara de Maringá confirmou nesta manhã que, após reunião com a Mesa Executiva e o parecer favorável dos vereadores, o presidente Ulisses Maia (PP) reuniu as chefias de departamento do Legislativo ontem e anunciou cortes de todas as horas extras e de gratificações por participação de servidores efetivos em comissões, como a de licitações. Os vereadores nomearam uma comissão formada pela diretora geral, Janaína Batista Buciolli, pelo diretor administrativo, Elder Fernandes da Silva, pelo diretor legislativo, Aldi Cesar Mertz, pelo controlador interno da Câmara, Roberto Santo de Paula e pelo procurador jurídico da casa, Elizeu de Carvalho, que agora irá analisar a legalidade dos gastos. Durante este período ficam suspensas as horas extras e gratificações por comissões. O blog divulgou o fato ontem à noite.

Na sessão de amanhã da Câmara de Maringá os vereadores irão analisar 16 itens. Em primeira discussão será votado projeto do Executivo que amplia o número de vagas dos cargos efetivos de arquiteto (de 18 para 28), assistente administrativo (de 129 para 149), auxiliar de creche (de 650 para 690), auxiliar de serviços gerais (1.998 para 2.098), educador infantil (de 620 para 640), eletricista de manutenção (de 26 para 29), engenheiro civil (de 35 para 45) e técnico de enfermagem (de 100 para 120). Em segunda discussão deve ser votado projeto do executivo que substitui a lei complementar que regulamentou o instrumento de outorga onerosa. Leia mais.

O deputado federal Fernando Francischini (PEN) dará entrevista coletiva hoje às 14h, na Câmara de Maringá, com novidades sobre as supostas irregularidades nos processos de adoção no Paraná e também em Santa Catarina. Ele investiga o caso há um mês. O deputado solicitou à CPIque investiga o tráfico de pessoas no Brasil a realização de diligências nos municípios de São João do Triunfo (PR) e Gaspar (Santa Catarina) para acompanhar as investigações sobre denúncia de suposta irregularidade nos processos de adoção. O deputado também quer que a CPI da Câmara dos Deputados requeira ao Conselho Tutelar, ao procurador-geral de Justiça e ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná e de Santa Catarina cópia de todos os documentos dos processos de adoção nacional e internacional de crianças dos dois municípios nos últimos cinco anos. “A CPI precisa investigar se existe tráfico de crianças e a partir daí tomar providências. E mesmo que não exista tráfico, os processos de adoção devem ser verificados cuidadosamente porque os fatos indicam irregularidades. Os casos relatados pela imprensa nacional não deixam dúvidas de que houve excessos de quem tirou as crianças das famílias, enquanto a Lei faz os devidos resguardos para esse tipo de processo”, explica o deputado paranaense que é vice-presidente da CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil.

Sobre horas extras feitas por vigias da CMM, a propósito da informação de um teria feito 195,50 horas extras, o leitor Miguel fez o seguinte comentário: “Impossível. Temos o divisor de 220 (8 horas dia) ou 180 (6 horas dia) que é a quantidade de horas que alguém trabalha no mês. Mesmo tendo turno de 24h por 48h, ou 72h não tem jeito de dar essa quantidade de horas extras… a se permanecer esse disparate, temos algumas ilegalidades passíveis de ação trabalhista e praticadas por essa turma, uma delas é o intervalo intra jornadas de 11 horas que é obrigatório e ao menos um domingo de folga por mês… tem caroço nesse angu… tá na hora de algum “pica grossa” (promotoria) entrar na parada… e o assessor e o guarda municipal também estão corretos… (sic)
Meu comentário: Pasmem. Na verdade este vigia fez 220,50, horas sendo 195,50, com adicional de 50% e 15 com adicional de 70%. Recebeu R$ 3.659,61 só extras. De fato há ilegalidade flagrante, como o não cumprimento do intervalo intra jornada, ou que o servidor tenha trabalhando estando de férias. Mesmo assim é impossível, absurdo, ilegal.Reitero, estou enviando cópia desta postagem para providências dos senhores vereadores. É caso para um auditoria, CPI, pedido de inspeção do TCE, ou algo similar.
Akino Maringá, colaborador

A Câmara de Maringá tem em seus quadros três motoristas. Imagino que ficam ociosos, pois não consigo vislumbrar serviço para os três, o tempo todo. Pois todos fizeram respectivamente 3,50 e 23 e 1,50 horas extras no mês de janeiro. Há três copeiros (as), uma delas fez 16 horas extras e outra, 41 horas. Há um operador de computador. O que faz um operador de computador? Seria digitador? Este fez 19ext ras. Um auxiliar de manutenção fez 31,50 horas extras. Uma jornalista fez 5 horas. São três operadores de audiovisual, que teoricamente só atual quando há sessões. Em janeiro, pelo que consta houve 2 ou 3 sessões extraordinárias, pois era recesso. Um fez 65,50 horas. Outro 5,50. E o terceiro, 34 extras. Os dois advogados fizeram respectivamente 3,50 e18 horas. O tesoureiro, cobrou 0,5 hora. Porteiro 14,50 horas. Assistentes legislativos fizeram respectivamente 4, 10, 10 e 4 horas extras. O fotógrafo recebeu por 7 horas. Há outros casos que não vamos detalhar para não cansar o leitor.
Resumindo: Foram 1.606 horas extras com adicional de 50% e 51 com adicional de 70%. Alguma coisa está errada na administração da casa e o presidente Ulisses precisa tomar providências. Se há necessidade de tantos horas extras, está faltando servidor e é mais econômico contratar.
Akino Maringá, colaborador

Sabemos que foi eleito Roberto Santo de Paula, que descobri exerce o cargo de oficial de segurança, um cargo de nível básico, que exige só o ensino fundamental. Não conheço sua formação, mas será que a tem para exercer um cargo tão importante? Conhece de contabilidade, admnistração e saberia efetivamente fazer o controle interno, a ponto de coibir prática erradas? Com a palavra aqueles que o conhecem. Temo que seja apenas alguém só para assinar documentos. Se for, Ulisses terá que tomar mais cuidados, já que não pode confiar em pelos menos dois diretores, que foram escolhidos, mais por QI (quem indica) do que por opção dele. Quanto ao controlador, se não estiver preparado, sugiro que renuncie, pois pode ter dores de cabeça no futuro, a julgar pelo que temos acompanhado, em matéria de horas extras. Continue lendo ›

Em janeiro um assessor administrativo, cujo salário base é R$ 4.394,97, fez 75,50 horas extras, recebendo por elas, em fevereiro, R$ 3.318,50. Como janeiro teve 22 dias úteis, este assessor fez em média 3,43 horas extras diariamente. Resta saber se contadas a partir da sexta ou da sétima. O referido servidor é lotado na Divisão de Recursos Humanos e Licitações e seria o campeão de horas extras, segundo informa-nos leitor atento.
Akino Maringá, colaborador

São 8 vigias no quadro da Câmara de Maringá e 2 oficiais de segurança. Pois em janeiro, 9 desses 10 servidores fizeram horas extras. Pasmem, o primeiro, que tem salário base de R$ 1.965,03, teria feito 195,50 horas extras, recebendo, só de extras, R$ 3.366,84. Certamente seus vencimentos brutos passaram dos R$ 5.500,00, o que para um cargo que só exige ensino fundamental é de causar inveja aos servidores com nível superior. Os demais receberam valores que variam R$ 94,35 a R$ 397,97. Este caso do servidor que fez 195,50 chama a atenção, pelo fato de ter feito em média 6,27 horas extras por dia, se considerarmos que tenha trabalhando os 31 dias corridos de janeiro. Alguma coisa está errada, e o presidente Ulisses Maia não pode fechar os olhos.
PS: Consta que o vigia está lotado na Divisão de RH e Licitação.
Akino Maringá, colaborador

A Câmara de Maringá tem um quadro de 9 zeladores (as), com 8 vagas preenchidas (posição em 28/1/13). Aparentemente é muita gente, pois se fosse uma empresa privada não teria mais que dois, esticando muito, três. O bom senso administrativo manda que sejam concedidas férias mensalmente para um zelador, ou seja, ficariam 7 atuando durante 8 meses, pelo menos. Pois em janeiro, 6 zeladores (as) fizeram horas extras. Foram respectivamente 25 horas (R$ 420,86;139). A segunda, pasmem, fez 139 horas extras, recebendo só de extras R$ 2.340,00. Para outra zeladora foram 41,50 horas (R$ 698,63). A quarta zeladora recebeu por 20,50, R$ 1778,87. Para o quinto foram 82,50, no valor de R$ 684,02. A sexta zeladora teria feito 100,50, e recebido R$ 833,26. Vejam que estamos falando só do horas extras que teriam sido feitas em janeiro/2013 e pagas em fevereiro, por zeladores (as) da Câmara de Maringá. Continue lendo ›

Justiça seja feita, sobre o caso das horas extras na Câmara o presidente Ulisses Maia entra em contato com este colaborador para informar que determinou à assessoria que nos enviasse todos o esclarecimentos, sobre os servidores que receberam, em fevereiro, horas extras prestadas em janeiro. Reproduzo aqui parte do email de Ulisses: “Pode ter certeza de que sempre explicarei tudo. Não compactuo com nenhuma irregularidade. Estou agindo com a mais elevada transparência já vista na Câmara. E vamos continuar. Tudo que estiver errado vou corrigir. Pode acreditar nisso”.
Meu comentário (Akino): Vamos analisar o relatório e fazer questionamentos, sempre o o intuito de ajudar na administração da casa. Posso adiantar que é estranho que copeiros, zeladores, vigias, motoristas, até tesoureiro, um cargo que tão tem qualquer atribuição aparente, uma vez que a câmara não paga nem recebe em dinheiro, na Tesouraria, tenham feito horas extras. Há caso de vigia que recebeu R$ 3.366,84, referente a 195,50 horas extras; Continue lendo ›

Recebemos da assessoria de comunicação a seguinte explicação: “Essas horas são de fevereiro. A partir de 1º de março foi determinado um controle maior com autorização por escrito para fazer a hora extra. Até então a autorização era do chefe de divisão. Nenhum chefe de divisão que recebe FG tem recebido hora extra.’
Meu comentário: Vamos analisar os pagamentos. Numa primeira análise, parece que há horas extras difíceis de justificativa, em valores superiores aos salários dos servidores. De fato, não há horas extras para chefe de Divisão.
Akino Maringá, colaborador

Em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, professores e alunos da Apae e Escola Especial Tânia Regina serão homenageados na sessão da Câmara Municipal de Maringá, hoje, a partir das 19h30. Paralelamente, o prédio do Legislativo abrigará, por sete dias, uma exposição de obras artesanais também criadas por eles.

Ao contrário de outras oportunidades, o presidente Ulisses Maia não se manifestou sobre as deúncias de possíveis irregularidades na concessão de horas extras para servidores com FGs e outras gratificações especiais. Este silêncio ensurdecedor precisa ser quebrado. Não esqueceremos o assunto, esperando explicações e transparência.
Akino Maringá, colaborador

Foi de R$ 29.702,71 o valor pago pela Câmara Municipal de Maringá no mês de fevereiro, referente a horas extras realizadas em janeiro, mês de recesso para sessões. O valor é superior à média do ano passado e o o presidente Ulisses Maia precisa esclarecer. Quem são os servidores que receberam? Qual a justificativa para esses gastos? Procede a denúncia de que haveria um esquema para favorecer servidores com FGs e gratificações? Com as sessões à noite este valor vai aumentar? Se há falta de servidores, por que não se convoca concursados?
Akino Maringá, colaborador

O presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (PP), assinou portaria transferindo para o patrimônio da prefeitura municipal a porta giratória retirada no mês passado da entrada do prédio do Legislativo. A porta giratória tem detector de metais da marca Mineoro, modelo Aval 3550 BB 2004 e, de acordo com a publicação feita no Órgão Oficial do Município, “embora esteja em boas condições, deixou de ter utilidade para o Legislativo municipal”. Tempos atrás, uma S10 da frota legislativa foi transferida para o Executivo.

A Câmara de Sarandi licitará a contratação de empresa de telefonia celular para aquisição de 17 chips, por 24 meses. O valor máximo é de R$ 33.408,00. A abertura dos envelopes será no próximo dia 5, às 14h, na sede daquele Legislativo.

A Câmara de Maringá realizou hoje o pregão presencial destinado à compra de câmera fotográfica e acessórios. O pregão foi transmitido ao vivo pelo site da ce pela página do Legislativo no Facebook. O pedido para que as licitações fossem transmitidas pela internet foi feito pelo Observatório Social de Maringá/SER e no ano passado foi transformada em lei. Os autores da proposta foram o vereador Humberto Henrique (PT) e o ex-vereador Mário Hossokawa (PMDB). Pela lei, o Executivo e o Legislativo devem transmitir todas as licitações pela internet, com o objetivo é dar maior transparência a todas as compras realizadas pelos dois poderes.Continue lendo ›

O prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), se resistir ao TSE, sofrerá sua primeira grande derrota na Câmara de Maringá quando os vereadores forem apreciar o veto que ele tascou no projeto de lei que readequou os valores cobrados no IPTU dos proprietários de terrenos do Jardim Oriental (Construtora Santa Alice), que em média bateram em R$ 2,5 mil. A tendência é a rejeição do veto. O projeto foi o primeiro que resultou de consenso dos integrantes da atual legislatura, e atendeu uma situação inusitada. Enquanto em Campinas (SP), Cascavel e outras cidades paranaenses a prefeitura trabalhou para resolver problemas verificados no lançamento de IPTU muito caros, em Maringá o prefeito Pupin preferiu vetar uma iniciativa coletiva da câmara municipal. Aqui, o projeto vetado.
Esta é mais uma diferença entre Pupin e o ex-prefeito, seu amigo Sr. Avião: Silvio Barros II, antes de encaminhar o veto a um projeto, costumava dar satisfação ao vereador-autor, que era chamado ao seu gabinete, no paço, e cientificado da decisão. O estilo fazendeiro de Pupin é bem diferente: ele não avisou nem deu satisfação a nenhum vereador sobre o veto, assinado ontem à tarde, no último prazo previsto em lei.

A Câmara de Maringá realizará na próxima segunda-feira o pregão presencial destinado à compra de câmera fotográfica para uso do Legislativo. Nesta data os interessados entregarão suas propostas e documentos de habilitação mencionados no edital. O pregão acontecerá no Plenário Horácio Raccanello Filho, a partir das 14h, e será transmitido ao vivo pelo site da Câmara e na respectiva página do Facebook.