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Sem direito a férias

Servidor da Câmara de Maringá promete fazer chegar ao Ministério Público do Trabalho pedido para que se faça um levantamento dos funcionários que estão há dois anos sem tirar férias. A maioria, conta, foi dispensada sem tirar férias e recontratada para o mesmo cargo. Enquanto isso, outros cargos comissionados gozam das férias normalmente.

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Tadeu França na Câmara de Maringá

Tadeu França
O ex-deputado estadual e ex-deputado federal Tadeu Bento França participou da sessão da Câmara de Maringá, onde foi vereador no final dos anos 70. O professor e escritor chegou a integrar a mesa diretora de trabalhos. Foto: Agnaldo Vieira.

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Café à mesa

Primeiro secretário da Câmara de Maringá, o vereador Heine Macieira (PP) fez pampeiro na mesa que dirige os trabalhos da sessão ordinária desta terça-feira. Ele derrubou café sobre a mesa, e por pouco não atingiu o presidente Mário Hossokawa (PMDB).

Akino

Trinta, 35 ou 40?

A propósito das dúvidas em relação a qual é efetivamente a jornada, legal, de trabalho dos servidores da Câmara, leitor fez o seguinte comentário: “Se levantarem a jornada de trabalho nos últimos cinco anos verão que muitas horas extras e gratificações podem ter sido pagas indevidamente, porque a carga horária semanal deixou de ser integralmente cumprida. O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais determina uma jornada semanal de 40 horas de trabalho, mas, ao que parece, a maioria do funcionalismo não cumpre esse número de horas. Parece até que o horário dos advogados concursados foi fixado por ato administrativo, editado pouco antes do certame. Se o cargo é criado por lei, não deve ser a lei a fixadora de sua carga horária?”.
Assim sendo, urge que os vereadores, fiscais do dinheiro público, respondam a questão, como dizem os requerimentos “para fins de esclarecimento público”. Continue lendo ›

Maringá

Audiência pública

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Maringá, formada pelos vereadores Saboia, Belino Bravin Filho e Humberto Henrique, realiza amanhã, às 14h, audiência pública para prestação de contas da administração financeira geral do município referente ao terceiro quadrimestre de 2011. A audiência será realizada no Plenário Vereador Ulisses Bruder.

Akino

Dúvidas sobre jornada de trabalho

Tenho dúvidas sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Maringá. No último concurso constava que seria de 30 a 35 horas , o que é um absurdo (não fixa jornada variável), mas ao que aparece são cumpridas apenas 30 horas semanais. Sobre o pagamento de horas extras para os que exercem funções gratificadas. Seria legal? E mais, haveria gratificações de 50% dos vencimentos básicos para chefes de divisão, por integrarem comissão de licitação. É verdade? Isto é legal? Gostaria que os vereadores, fiscais do dinheiro público, o MP e a Controladoria nos dessem respostas a esses questionamentos. Quem sabe a Divisão de Recursos Humanos e Licitações.
Akino Maringá, colaborador

Akino

Efetivos

Está no site da Câmara de Maringá a relação de servidores efetivo. A primeira vista parece que há distorções que mereceriam correção por uma reforma administrativa. Por exemplo, há cargos como de tesoureiro (1), operador de computador, que nos parece em desuso. Contadores são três. Não é excessivo este número? Dois cargos de analista programador. Será que esses servidores atuam efetivamente exercendo suas funções? Difícil imaginar que a Câmara tenha serviço para 60 horas semanais nesta área. Dois advogados e mais o procurador (cargo comissionado) nos parece um número exagerado para o volume de processos. Continuo com a opinião de que os dois advogados dariam conta. O cargo comissionado de procurador, que é mais político que técnico, na nossa visão, é desnecessário.
O que nos parece mais grave é que há 22 cargos vagos, chegando a 90 no total. Entendo que uma reforma admistrativa, com revisão de atribuições, extinção de algumas funções e cargos, é urgente.
Akino Maringá, colaborador

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Goteiras

A sessão da Câmara de Maringá acontece com a descoberta de algumas goteiras – no plenário e na galeria. O problema estaria na calha.

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Câmara pode reduzir frota pela metade

O presidente da Câmara de Maringá, Mário Hossokawa (PMDB), estuda mais uma medida de economia na casa: reduzir de quatro para dois os veículos utilizados pelo Legislativo. A ideia seria colocar os carros à disposição do Executivo. Como a câmara tem quatro motoristas, dois também também seriam colocados para trabalhar na prefeitura.
Da frota legislativa, o que destoa mesmo é uma caminhonete Chevrolet S10.
PS – A propósito, os gastos com combustíveis no último mês de recesso não passou de R$ 25,00 por veículo.

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Vereador suspenso vai votar PPP do lixo

O vereador Wellington Andrade (PRP), o mais faltoso da atual legislatura maringaense, vai participar da sessão de hoje da câmara municipal e votará com o prefeito o projeto da PPP do lixo, coisa suspeita de R$ 330 milhões. Wellington foi suspenso na semana passada por 14 dias, como penalização por ser o mais gazeteiro dos vereadores e ter faltado a 23 sessões no ano passado. O vereador João Alves Correa (PMDB), que também levou gancho, de sete dias, não participará da sessão.

Wellington Andrade teria entrado com recurso e, com ele, obtido a permissão do presidente Mário Hossokawa (PMDB) para participar da sessão. Especialistas dizem que todas as votações da sessão correm o risco de serem anuladas por causa da presença de Andrade – isso sem falar em ação civil pública contra o presidente do Legislativo.

Política

A primeira semana

Se, como se espera, Odílio Balbinotti (PMDB) tomar posse neste início de semana, na Câmara Federal, ele participará da sessão de votações em plenário na tarde de terça-feira. A agenda prevê que o projeto de lei 1992/07, que cria o regime de previdência complementar para o servidor civil federal, é o destaque do plenário na primeira semana de trabalhos de 2012. A matéria pode ser pautada em sessões extraordinárias, mas não há acordo entre governo e oposição. A pauta de votações está trancada por cinco medidas provisórias.

Verdelírio

Fim do recesso

Com o fim do recesso legislativo, Mário Hossokawa, presidente da Câmara Municipal de Maringá, comanda hoje a sessão ordinária de abertura dos trabalhos de 2012. O prefeito em Exercício, Carlos Roberto Pupin, estará presente e fará pronunciamento.Continue lendo ›

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Câmara de Maringá reafirma economia

A Câmara de Maringá vem reduzindo em valores a execução orçamentária ao longo dos últimos três anos, na gestão Mário Hossokawa, e, diferentemente do que aconteceu em 2006 e 2007, o orçamento do Legislativo não foi suplementado. A informação é do diretor-geral Oscar Batista de Oliveira, em correspondência endereçada a Juarez Firmino, a propósito de um comentário feito neste blog no final de semana sobre o tema. “A título de informação, conforme dados apresentados na coletiva de imprensa referente à gestão orçamentária, vale dizer que, em 2009, a Câmara executou 72,64% do orçado; em 2010, 74,46%; e, em 2011, o valor estimado foi de 80,85%. Vale dizer, ademais, que durante o presente mandato, o orçamento não precisou ser suplementado em nenhum exercício, diferentemente do que ocorreu nos anos de 2006 e 2007, nos quais, os percentuais de valores executados foram respectivamente de 106,81% e 98,55%.”
Segundo o diretor, durante os anos de 2009 e 2011 “foram realizados relevantes investimentos na Casa, tais como a aquisição de computadores, substituição de impressoras, reforma do prédio, nomeação e posse de novos servidores efetivos e aprovação de um novo Plano de Carreira aos servidores efetivos. Continue lendo ›

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Dinheiro público

Numa câmara de vereadores da região, funcionários que participam da comissão de licitação trabalham dois meses e recebem por dez. A denúncia estaria sendo investigada pelo Ministério Público.

Maringá

Danos morais: ações contra a câmara

A Câmara Municipal de Maringá responderá a duas ações por danos morais, movidas por funcionários concursados do Legislativo. Cada um pede R$ 80 mil de indenização. Os dois são operadores de câmera.

Os processos serão por assédio moral. Eles tiveram gravadas as conversas que fizeram pelos walkie-talkies que utilizam no trabalho de transmissão das sessões legislativas. Até onde se sabe, não se conseguiu chegar ao responsável pelo grampo dos aparelhos.

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Câmara de Sarandi sofre atentado


(Atualizado) O prédio da Câmara de Sarandi sofreu um atentado, no final da noite desta quinta-feira. Cerca de 15 tiros teriam sido disparados, atingindi as janelas de vidro da construção. Esta semana os vereadores daquela cidade aprovaram aumentos de 30% e 45% nos subsídios do prefeito, vice e da próxima legislatura. Os tiros partiram do ocupante de um Ômega preto.

No final de julho último, dois ocupantes de uma motocicleta participaram de atentado contra o prédio da Câmara de Maringá, caso ainda não solucionado. Um mês depois, tiros foram disparados contra a sede da TV Cultura (RPC TV/Globo).

(Fotos Agnaldo Vieira/Maringá Manchete)

Akino

Um gabinete movimentado

Vamos analisar as mudanças ocorridos no gabinete do vereador Bravin a partir da exoneração de João Glacia Macedo, AP8, R$ 2.93,49, ocorrida a partir de 30.11, sob a acusação de ser fantasma. No dia seguinte foi nomeado Jadison Lugli para o mesmo cargo e que foi exonerado a partir de11/1/2011, ou seja ficou 40 dias no cargo.  Ainda em 30/11 foi exonerada Dayne Machado Mudrei, assessora para Assuntos Comunitários, cargo teoricamente da Presidência, com salários de R$ 2.860,40, também, no primeiro momento acusada de ser fantasma, mas que seria, segundo informações cargo do Bravin, e no dia seguinte foi nomeada para o mesmo cargo  Rosely de Souza Pardin. A partir de 12/12 foi exonerado Pedro Guilhermino de Oliveira, AP1 R$ 716,69. A partir de 3/1/2011, foi exonerado Reinaldo Caetano Arantes, AP1 R$ 573,37, que a partir de 11/1 foi recontratado como AP2 – R$ 716,69. A partir de 10/1, foi exonerada Sandra Martins Prates, AP3 R$ 860,04,  que no dia seguinte foi recontratada como AP6 R$ 1.356.68. O mais impressionante foi a exoneração de Elder Fernandes da Silva de AP1 R$ 573,37 a partir de 17/1 e sua recontratação como AP10 R$ 2.867,60 a partir do dia seguinte.
Meu comentário: Há conversas que não podemos confirmar, mas que mereceria uma atenção especial do presidente Hossokawa. O caso da assessora  para Assuntos comunitários, por exemplo. É funcionário da Presidência ou do vereador Bravin? Por que Jadison Lugli, que substituiu João Glacia Macedo, que seria pai de parente do vereador, ficou tão pouco tempo? Qual a qualificação de Elder Fernandes da Silva para receber uma promoção tão grande? Os comentários na cidade são de que teria algo de errado. Por que tanta movimentação em alguns gabinete e em outros não?
Akino Maringá, colaborador