A deputada federal Cida Borghetti (PP) confirmou a uma eleitora, na noite de quinta-feira, que em 2016 pretende ser candidata a prefeita de Maringá. Cida já foi candidata no ano 2000, apenas para fazer nome para disputar a Assembleia Legislativa. Isso só confirma a especulação de que, na eventualoidade de ficar de fora das eleições deste ano, Carlos Roberto Pupin ganhará como prêmio de consolação a possibilidade de ser candidato a deputado federal.
É acima de tudo, uma questão de justiça reconhecer que ele cuidou de tudo na campanha, inclusive dos detalhes menor, muitas vezes ouvindo insinuações e até desaforos. Sem Ricardo Barros a candidatura de Roberto Pupin para prefeito nem sairia do lugar. Seria natimorta. Foi o próprio Ricardo que preferiu ficar na retaguarda não fazendo uso de suas aparições no horário político, evitando possíveis desgaste para não prejudicar o candidato.Continue lendo ›
A sensação que se tem, lendo, ouvindo e vendo, jornais, rádio e televisão, em Maringá, é que não há mais processo de impugnação da candidatura Pupin.Tudo estaria resolvido e aquela decisão, digamos, ‘meia boca’, da última quinta-feira, teria sido definitiva. Ninguém toca no assunto. Até Quinteiro, que no domingo, todo eufórico com a ‘eleição de deputado’, falava em participar do segundo ou terceiro turno, ontem entrevistado no programa do Pinga Fogo, não tocou no assunto (será que foi combinado?). ‘Fala verdade’, como diria Neto, até a turna de Enio, parece não querer tocar muito no assunto. A verdade é que o processo deve continuar (a não ser que aconteça uma barbeiragem jurídica dos advogados de Enio), e a possibilidade de reversão da decisão de Marco Aurélio é de 82,995%.
PS: Este percentual foi baseado na votação de Pupin, mas poderá aumentar no segundo turno.
Akino Maringá, colagorador
A servidora pública municipal Maria Aparecida Chiquete Cavichioli (PSB), candidata a vereadora pela coligação “Unidos por Ivatuba”, fez toda a campanha eleitoral divulgando o número 40555. Hoje, ao votar, descobriu que o número efetivamente registrado na Justiça Eleitoral pela coligação – composta por PP / PDT/PTB/PMDB/DEM/PSB/PSDB/PSD – foi o 40789. Agora à tarde ela buscava informações oficiais a respeito do que aconteceu.
Ontem emiti opinião, com base na lei, sobre as razões pelas quais considero que a decisão do m,inistro Marco Aurélio, sobre a impugnação da candidatura Pupin, deve ser reformada no plenário do TSE. A este respeito, volto ao assunto com comentário do Balestra, que é um advogado, portanto mais preparado que este modesto colaborador, que é um mero interpretador de textos: “Akino, queiram ou não os que lhe opõem, mas você tem toda razão; a lei é claríssima, dispensando qualquer interpretação: “…não tenham sucedido ou substituído o titular.” (grifei) Portanto, a decisão interlocutória assinada pelo ministro tem tudo pra ser reformada pelo colegiado depois da eleição.Veja. Continue lendo ›
Depois da coligação “Maringá de toda a nossa gente”, hoje foi a vez do PSB de Maringá distribuir nota sobre o caso envolvendo a candidatura do vice-prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), da coligação “A mudança continua”. A nota diz que a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello não encerra o impasse, que as discussão jurídica permanecem e que o eleitor não deve correr o risco de incertezas no futuro.
Diz a mensagem na íntegra: Continue lendo ›
A coligação “Sarandi pode mais” (Walter Volpato) distribuiu jornal hoje naquela cidade informando que o prefeito Carlos de Paula (PDT), da coligação “A transformação continua”, estaria impossibilitado de concorrer à reeleição por decisão judicial. A informação não procede e já foi providenciada ação para recolher os impressos, que devem resultar em multa para aquela coligação, já que não foi a primeira vez.
De Paula está legalmente deferido para a disputa e, apesar da vantagem mostrada por pesquisa da Alvorada, está a todo o vapor na campanha.
Nota divulgada há pouco pela coligação “Maringá de toda a nossa gente” comenta sobre a insegurança jurídica vivida na reta final da campanha eleitoral na cidade, agravada com a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, no início desta noite. Diz a nota: “Nesta última semana da campanha para prefeito de Maringá, por conta dos problemas jurídicos enfrentados pelo candidato da coligação “A Mudança Continua”, muitas informações desencontradas circulam pela cidade. O fato irrefutável é que o candidato do PP disputará a eleição no próximo domingo (7) ainda sub júdice, ou seja, depende da decisão final da Justiça Eleitoral. Depois de ter seu registro indeferido por 6 votos a 0 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a coligação “A Mudança Continua” recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Continue lendo ›
http://youtu.be/SbT2E_Vyh1E
Neste vídeo, o médico veterinário e ex-vice-governador Orlando Pessuti fala sobre seu colega da Ciências Agrárias, professor Luiz Gonzaga (DEM), candidato a vereador em Maringá. Ele pede apoio para a campanha, que apesar de simples, sem recuros financeiros, vem atingindo os objetivos. Todos os finais de tarde Luiz Gonzaga vai, com seu carro e microfone, até o terminal urbano de passageiros fazer o que chama de processo de conscientização, batendo contra a corrupção e compra de votos ou assistencialismo, e, claro, pedindo votos.
O dia de ontem foi de muita tensão em uma coligação que disputa a Prefeitura de Maringá. Falou-se de muita coisa, inclusive a possibilidade de transformar um candidato a vereador em candidato a prefeito.Continue lendo ›
Em decisão monocrática, o ministro Arnaldo Versiani, do TSE, liberou a candidatura de Miguel Carlos Rodrigues de Aguiar (PMDB) à Prefeitura de Mangueirinha. Além do MP, a coligação “Com a força do povo” também pediu o indeferimento do registro. Miguel Aguiar, da coligação “Governando com o povo”, foi condenado por improbidade administrativa em ações ajuizadas em 2007 e 2008 (promoção pessoal). O registro foi deferido em primeira e segunda instâncias, com recurso ao TSE, que concordou que suas condenações não tiveram finalidade eleitoral nem configuração de abuso de poder político, e, portanto, não há configuração de inelegibilidade.
Está na primeira página de O Diário, propaganda paga (não sei de que forma), no valor de R$ 6 mil com seguinte texto: “Decisão da Justiça Eleitoral de Maringá reconheceu a candidatura do Pupin. Somente foi questionado fato de Pupin ter assumido a Prefeitura como vice nos seis meses que antecedem as eleições. Pupin está confiante de que a decisão do TSE (…) confirmará a sentença dada pelo Juiz de Maringá, que registrou sua candidatura no dia 28/08/12 – Pupin é ficha limpa. Não acredite em boatos. Vamos continuar melhorando. (…) ”
Meu comentário: A decisão da Justiça Eleitoral de Maringá foi reformada na instância superior, o TRE, por seis a zero. Se não houvesse recurso de Pupin hoje ele não seria candidato. De nada valeria decisão citada na propaganda. Continue lendo ›
Esta é a sensação que se tem, da posição da candidatura Pupin. Mesmo que aconteça uma decisão desfavorável até sexta feira, sua candidatura se manterá. Resta fazer o maior dos esforços para vencer a eleição, embora possa não levar, ou fazer uma votação expressiva que garanta a possibilidade de se tornar deputado nas próximas eleições. A esta altura não dá mais para recuar, pelo menos da parte de Pupin. A posição do chefe é uma grande incógnita. Muitos acham que ele gostaria de substituir o candidato para tentar mais uma reeleição. Outros pensam que está acontecendo o que ele programou. Confesso que tenho dúvidas. As vezes penso que sim, outras que não, mas o que interessa que ele perca o mando, comando, a condição de dono da cidade. Acho que será melhor, ainda que reste dúvida sobre eventual ligação com o futuro prefeito, seja ele quem for, menos Pupin e Hércules, esses ligados umbilicalmente ao capo. ‘Vamo que vamo’, como diriam os amigos do facebook. Não é mesmo, Pavanelli?
Akino Maringá, colaborador
A professora Ana Neoli dos Santos (PSDB), da coligação “Unidos por Guaraniaçu”, conseguiu reverter no TSE sua candidatura a prefeita daquela cidade. Seu registro havia sido negado pelo juízo da 112ª Zona Eleitoral e mantida pelo TRE, sob a alegação de improbidade administrativa, por conta de reprovação de suas contas, resultado de convênio com secretaria de estado. Ela conseguiu provar que a desaprovação ocorreu em virtude de aspectos formais, o que resulou em apenas medidas de regularização (houve gasto a menor do que o montante previsto, o que não caracterizaria improbidade administrativa). O ministro Arnaldo Versiani contrariou parecer da Procuradoria Geral Eleitoral e considerou que se dúvida há, no caso, em relação à conduta do candidato, sobretudo quando a decisão do Tribunal de Contas não menciona a existência de dolo ou de culpa, merece prevalecer o direito à elegibilidade.
O ministro Arnaldo Versiani, do TSE, liberou hoje a candidatura a vereador de Ronaldo dos Santos (PSC), o Ronaldo da Aplan, de Arapongas. Ele havia sido impugnado pelo TRE por ausência de juntada de certidão válida de segunda instância da Justiça Eleitoral. Ronaldo apresentou as certidões posteriormente, e elas indicam a inexistência de distribuição de ações criminais em seu nome nas justiças Federal e Estadual, o que levou ao deferimento da candidatura neste sábado, em decisão monocrática.
Tenho informações seguras de que Pupin não se deixou abater pelo parecer contrário da PGE. Continua firme como candidato e aguarda, com serenidade, o julgamento no TSE. Este é o mesmo sentimento de Ricardo Barros e toda a cúpula da coligação “A mudança continua”. Segundo Paulo Vergueiro, pessoas próximas o têm incentivado a permanecer na luta, pois o povo é quem o motiva a querer ser prefeito. Heine Macieira, como líder do prefeito atual, e candidato a continuar sendo de Pupin, tem sido um dos mais entusiasmados pela não substituição do candidato. Abrir mão, antes do julgamento, seria um ato de covardia. ‘Vamo que vamo prefeito’, como diria sua turma de assessores no facebook.
Akino Maringá, colaborador
Embora ainda não conste do site do TSE – lá, o andamento processual ainda é do último dia 23 -, o Ministério Público Eleitoral deu parecer, no começo da tarde de hoje, contrário ao recurso apresentado pelo candidato Carlos Roberto Pupin (PP), da coligação “A mudança continua”, informou há cerca de uma hora Murilo Gatti em seu blog. “Ora, tendo o candidato exercido por 2 (duas) vezes o cargo de prefeito substituto do município de Maringá/PR, dentro dos 6 (seis) meses anteriores aos pleitos eleitorais de 2008 e 2012, respectivamente, a segunda substituição já caracterizou a reeleição para o mesmo cargo. Assim, não há mais a possibilidade de se candidatar a prefeito para o mandato de 2012-2016, sob pena de configurar, na espécie, o terceiro mandato, aliado ao fato de que inexistiu a necessária desincompatibilização. A propósito, a lição de José Jairo Gomes: “o vice de uma chapa vitoriosa por duas vezes pode disputar, em uma terceira eleição, a titularidade, já que, desta feita, não concorre ao cargo de vice, mas, sim, ao de titular. Para isso, não poderá substituir o titular nos seis meses anteriores à eleição. Essa substituição não seria mesmo possível, diante da necessidade de desincompatibilização pelo mesmo prazo”, opinou a vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau.
As chances são de que o caso vá para o plenário, embora possa ocorrer decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello. De qualquer forma, parece se confirmar que Pupin é carta fora do baralho. E, pior, não pode nem colocar a culpa em alguém de fora de sua coligaçâo.
Leitor Paulo Sérgio faz o seguinte questionamento, que reproduzo: ‘Se o Pupin já perdeu em Maringá, Curitiba e Brasília, como será empossado caso vença as eleições municipais. Porque se não for ele terá que ser o presidente da Câmara. Isso procede ou não?”.
Meu comentário: Veja o diz a lei nº 9.504/97, artigo 16-A, parágrafo único (incluído pela Lei nº 12.034, de 2009): “O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”. Resumindo: mesmo eleito, enquanto houver recurso pendente, e haverá (se não dele, dos que impugnaram sua candidatura), Pupin não poderá ser diplomado. Neste caso assumiria o presidente da Câmara como aconteceu em Londrina, até uma definição. Dependendo, digamos que ele tenha ido para o segundo turno com Enio Verri, se perder o recurso seus votos serão anulados e caso a soma dos votos dos demais concorrentes for inferior aos votos de Enio, este seria declarado vencedor. Se for superior, haveria outro turno, entre Enio e o terceiro colocado.
Com base na última pesquisa Ibope não haveria o terceiro turno. Enio seria eleito e os 33% de votos de Pupin seriam nulos, ou seja, quem votou nele teria perdido o voto. Tudo isso, é bom ressaltar se o indeferimento do registro da sua candidatura for confirmado no TSE ou no STF.
Akino Maringá, colaborador
O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática, manteve ontem cassada a candidatura de Beti Pavin (PSDB) na disputa pela Prefeitura de Colombo, região metropolitana de Curitiba, informa o blog de Esmael Morais. De acordo com o site do TSE, o ministro negou os embargos de declaração da tucana porque houve “intempestividade” no recurso, ou seja, ela teria perdido prazo para recorrer à Corte. Sem condições de continuar na disputa, Beti já pensa em escalar para a disputa em seu lugar a própria prima Aziole Pavin (ex-secretária municipal da Educação), os peemedebistas Waldirlei Bueno e Ademir Goulart. Também corre por fora para substituí-la seu fiel escudeiro Wilson Vieira (PRTB). Em Maringá, a notícia foi comemorada por uma razão: no TRE, ela havia perdido por 6 a 0.
Um amigo conjectura: Pupin não era o candidato preferido de Ricardo Barros, justamente por ser mais difícil de ser manipulado. O preferido era Rocha Loures, que, caso seja o prefeito, vai se preocupar mais com a medicina e deixar a administração para Ricardo Barros. Mas tinha um problema: Rocha Loures não tem carisma político, encontraria dificuldades para se eleger, e eles precisam de um nome mais ligado diretamente a administração Barros. Pupin era o nome perfeito. Aí teria sido armada aquela licença dos 100 dias, a pretexto de ajudar, para que seu nome fosse impugnado, e substituído na última hora por Rocha Loures, que herdaria toda a campanha feita, recebendo os votos que Pupin conquistou com seu carisma, todo o seu trabalho.
Será? Duvidei, mas este amigo que conhece bem os meandros da política jura que é possível que esta seja a história verdadeira.
Akino Maringá, colaborador
Jones Dark, o Negrão Sorriso, está entusiasmado com a campanha eleitoral deste ano. Ele continua sendo um dos candidatos mais populares na disputa. Agora à tarde mesmo, o propritário de uma oficina de motocicletas contava que sua filha pequena não perde um programa dos candidatos a vereador no horário eleitoral gratuito só para ver a performance do apresentador de televisão.
Material de campanha de Carlos Alencar, candidato a vereador pelo PSC de Maringá.
A candidatura a vereador de Guilherme Fabri, pelo PTC de Maringá, foi marcada para a próxima quarta-feira. Será no Porto Café, a partir das 20h.
A menos que Pupin desista, ou resolvam ‘desistir por ele’, não tenho dúvidas de que pelo menos o primeiro turno será disputado com sua candidatura sub judice, e explico: O primeiro julgamento será por decisão monocrática, ou seja, por um único ministro. Qualquer que seja a decisão cabe agravo regimental (corrijam-me os juristas), do qual cabe embargo de declaração e depois recurso ao STF. Isto quer dizer que, provavelmente, nem no segundo turno o processo estará concluído, ou seja, com trânsito em julgado. Resta saber se ele vai resistir, e se há interesse do capo em manter todos os recursos, pois basta um’ pequeno descuido’ e se ‘perde um prazo’, então a ‘vaca vai para o brejo’. Se eu fosse Pupin, não confiaria cegamente.
Outra dúvida que tenho (quem sabe um especialista como dr. Carmino e ou Ulisses Maia poderiam esclarecer) é se Pupin tem direito de se manter candidato, por vontade própria, independente do partido e da coligação. Se este não poderia decidir pela substituição, nunca convenção extra, independente da vontade do candidato. Quando falo do partido da coligação, entenda-se Ricardo Barros, Crispim, John e Grillo.
Akino Maringá, colaborador
José Aparecido Macedo, o Cido Pinheiro (PMDB), de Mariluz, teve a sua candidatura a vice-prefeito de Mariluz, indeferida pelo TSE. Ele era vice de Nilson Cardoso de Souza, do PT. Por decisão monocrática, publicada ontem, o ministro Dias Toffoli negou o registro de sua candidatura porque quando ele era presidente do Semae – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mariluz -, teve as contas relativas aos anos de 2004 e 2007 desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Paraná, devido à existência de várias irregularidades.
O retorno do médico Marco Antonio Rocha Loures, presidente municipal do PP, à disputa por um cargo eletivo, que deve acontecer em caso de o TSE confirmar a inelegibilidade do vice-prefeito Carlos Roberto Pupin, acontecerá 24 anos depois de sua estreia nas urnas. Em 1988 ele foi eleito vereador com 1.261 votos. Em 1992, no auge de sua carreira política (presidia a câmara municipal), ele disputou a Prefeitura de Maringá e fez 1.989 votos – 728 a mais que para vereador. Foi o sexto mais votado, entre oito candidatos a prefeito que disputaram aquela eleição.Seu partido, o PL, que havia feito quatro vereadores em 88, teve a bancada reduzida pela metade – e graças a um estreante: o médico Manoel Batista da Silva Junior, que fez 991 votos, cuja votação levou Nereu Vidal Cezar, que fez 814,
O atual prefeito de Kaloré, Edmilson Luiz Stencel, do PDT, renunciou ao direito de concorrer à reeleição por entender que mesmo que seja o vencedor poderia não assumir. No lugar dele agora o candidato do grupo é o vice-prefeito Washington Luiz da Silva, também do PDT. Stencel que assumiu a prefeitura há apenas um ano, depois de uma eleição marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) devido à cassação, pela Justiça, dos mandatos do então prefeito Adnan Luiz Canelo (PMDB) e seu vice Mauro Labegaline (PT). A renúncia à candidatura foi porque ele não conseguiu registro junto à Justiça Eleitoral por ter sido condenado à perda do mandato eletivo e dos direitos políticos. (fonte blog do Luiz de Carvalho)
Meu comentário (Akino): Provavelmente em Kaloré não havia um coordenador de campanha que influenciasse na decisão do candidato.
Akino Maringá, colaborador
O TRE do Paraná, seguindo parecer do relator Rogério Coelho, negou recurso de Nilson Altino das Graças, que teve seu pedido de registro de candidatura pelo Partido Verde indeferido no último dia 17. Apesar de o pedido estar com a documentação legalmente exigida, prevaleceu a ilegitimidade partidária, já que o Partido Verde vive um imbroglio. O indeferimento, dado em primeira instância pelo juiz José Cândido Sobrinho, foi mantido nesta tarde em Curitiba por unanimidade.
Em carta aberta dirigida ao povo marialvense, Humberto Feltrin (DEM), ex-prefeito de Marialva, confirmou a desistência de sua candidatura, após ter perdido recurso no TRE, conforme antecipou o blog. Na correspondência, com data de dois dias atrás, ele relata que seu único problema foi uma prestação de contas que teve sua entrega atrasada em 65 dias por descuido de alguns funcionários, “mas grandes projetos foram realizados e não existe nada que desabone minha conduta”. Feltrin pede perdão aos seus familiares “por deixá-los expostos e sofrendo comigo aos ataques de pessoas sem caráter e mal-intencionadas, perdão às companheiras e companheiros por dividir com eles o sonho de uma cidade melhor, perdão a população por ver a atual situação da administração pública e saber que está muito distante daquilo que o povo realmente deseja e merece e perdão por alimentar nas pessoas o sonho de uma vida melhor”. Na íntegra:Continue lendo ›
O TRE do Paraná, por maioria e com voto de “Minerva” do desembargador Rogério Kanayama, deferiu o registro do candidato a prefeito Arquimedes Ziroldo (PTB) em Astorga. Ele foi prefeito do vizinho município de Pitangueiras nos períodos de 1993/1996, 2000/2004 e 2004/2008, renunciando neste último, com transferência do domicílio eleitoral para Astorga, onde foi eleito como prefeito no período 2008/2012, pleiteando o quarto mandato consecutivo. Para o relator, Jean Carlo Leeck, com precedentes no Tribunal Superior Eleitoral, a situação de contiguidade municípios configura a preponderância do poder numa única figura política na mesma área geográfica, caracterizando-se em típico caso de prefeito itinerante.Continue lendo ›
