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Uma postagem em circulação no Facebook distorce dados do Portal da Transparência do Registro Civil para negar as mais de 104 mil mortes por coronavírus no país. O boato cita dados de óbitos causados por pneumonia e insuficiência respiratória em 2019 e afirma que, neste ano, esses registros foram renomeados como covid-19. Mas isso não é verdade: a plataforma contabiliza, separadamente, mortes ocorridas em 2020 por covid-19, pneumonia e insuficiência respiratória. A informação é de Alessandra Monnerat e está no Estadão (leia mais).

O cartório da Vara da Infância e Juventude de Maringá teve seu atendimento transferido provisoriamente para outro local, dentro do fórum. Continue lendo ›

Em Itambé, micro-região de Maringá, Vitor Aparecido Fedrigo (DEM), o Vitão, venceu seu adversário Dito (PP) com 61,49% dos votos válidos. Para que ele obtivesse os 2.560 votos necessários ele prometeu, de forma peremptória, proibir o aterro sanitário naquela cidade. Registrou em cartório, colocou nas redes sociais, gravou vídeo com a promessa.
No último dia 20, porém,Continue lendo ›

Talvez seja reflexo do momento econômico, talvez não, mas o certo é que na relação de títulos protestados em cartórios de Maringá, neste sábado, aparece uma tradicional construtora local. Uma prefeitura da micro-região também aparece com dois títulos não pagos.

O Volei Brasil Centro de Excelência, razão social do Copel Telecom Maringá Vôlei, que tem sede no sexto andar do Edifício Três Marias e o levantador Ricardinho como presidente, apareceu dias atrás no jornal na relação de cartório de protestos, que é publicada quando não é possível encontrar a empresa no endereço.Continue lendo ›

O cartorário José Carlos Fratti, que estava respondendo por um Cartório de Protesto em Curitiba, reassumiu o seu Cartório Fratti, em Maringá. Competente, criativo, bom companheiro, o Fratti que realizou um trabalho extraordinário na Anoreg e também no Inoreg foi vítima de uma grande sacanagem na justiça.Continue lendo ›

Uma criança nascida em Maringá em 2000 tem duas certidões de nascimento, com datas, nome do meio e nomes dos pais e avós diferentes. Com base nos dados da segunda certidão, supostamente fraudada e feita em cartório no distrito de Iguatemi, foi solicitado e emitido um passaporte para o menor, que fez viagem aos Estados Unidos. O caso está sendo denunciado esta semana a vários órgãos competentes, inclusive a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, e envolve um ex-radialista, ex-secretário municipal e atual assessor parlamentar. (Clique para ampliar)

Foi publicada hoje a decisão do desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, corregedor geral da Justiça, na última quinta-feira, referente ao processo que tramitava na Corregedoria Nacional de Justiça, sobre requerimento de Evandro Buquera de Freitas Oliveira visando a revisão da decisão que considerou irregular o provimento do 3º Serviço de Registro de Imóveis do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. A corregedora nacional em exercício, conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, declarou provido o 3º Serviço de Registro de Imóveis de Maringá, levando em consideração que a vacância e o concurso de remoção se iniciaram antes de 5 de outubro de 1988, quando houve a promulgação da Constituição Federal, motivo para revisão da decisão anterior que havia declarado vago o serviço. Ciência do fato também foi dada, agora oficialmente, aos juízes de Direito e corregedor do Foro Extrajudicial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá.

Na semana passada, os promotores de justiça José Aparecido da Cruz e Leonardo da Silva Vilhena ajuizaram ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa em que pedem a condenação da serventuária da justiça Ivone Biazin, funcionária pública do Tribunal de Justiça do Paraná titular do Cartório da Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios da comarca. Entre agosto de 2009 e outubro de 2010 ela cobrava entre R$ 10,00 e R$ 15,00 para emitir certidões de antecedentes criminais emitidas pelo cartório, contrariando resolução do Conselho Nacional de Justiça. Ela sofreu pena de censura, após procedimento administrativo aberto pelo juiz titular da VEP com base na emissão de uma certidão, e uma investigação do MP feita posteriormente levantou que a servidora arrecadou, naquele período R$ 10.242,00, resultado de 905 depósitos.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou em caráter terminativo o projeto de lei 2591/2011 do deputado federal Edmar Arruda (PSC), que torna responsabilidade dos cartórios de notas e de registro de imóveis alertarem o beneficiário ou seu representante legal, com placas fixadas em local visível sobre o benefício que garante 50% de desconto nos custos cartoriais para quem está adquirindo o primeiro imóvel para residência, com financiamento do Sistema Financeiro da Habitação. O PL altera a lei nº 6.015, de 1973.
De acordo com a associação dos cartórios, hoje é o comprador que precisa avisar que se encaixa nos requisitos na hora de fazer o financiamento do imóvel e pedir o desconto, mas isso não é admissível. Para o deputado apesar de importante, a vantagem é desconhecida pela maioria. Continue lendo ›

Vitor Aparecido Fedrigo, o Vitão (DEM), candidato a prefeito em Itambé, e seu vice Ananias Soares Vieira (PSDB) registraram ontem à tarde o plano de governo da coligação “Tradição e desenvolvimento”. O registro foi feito no Cartório de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Marialva, para formalizar o compromisso no caso de serem eleitos.