celso de mello

Brasil

Vídeo será liberado praticamente na íntegra

O ministro Celso de Mello, do STF, decidiu divulgar o vídeo da famosa reunião do presidente Bolsonaro com seus ministros, praticamente na íntegra. O arquivo não vai trazer somente as falas em que Bolsonao refere-se de forma pejorativa à China e ao Paraguai.

(Foto: Fellipe Sampaio)

Justiça

Decisão do Tribunal do Júri
pode extrapolar razão jurídica

O ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal, reforçou o entendimento de que sentenças de Tribunais do Júri não estão vinculadas a critérios de legalidade estrita e os jurados não precisam decidir de forma necessariamente motivada, ao contrário do que se impõe aos magistrados togados. Ele exarou o entendimento, contra parecer da PGR, ao analisar um homicídio ocorrido em Maringá.Continue lendo ›

Geral

Celso de Mello suspende julgamento marcado para Maringá

O ministro Celso de Mello, do STF, sob holofotes por causa do julgamento do mensalão, concedeu habeas corpus a Etore Santo Sacon, o Ovelha, suspendendo a realização de audiência no tribunal do júri de Maringá. Ele seria julgado amanhã por conta de processo crime instaurado em 2006 na 1ª Vara Criminal da comarca, por homicídio qualificado (do qual foi absolvido por tribunal popular), tentativa de homicídio simples e crime ambiental (crueldade contra animal). A decisão é da última segunda-feira e foi publicada hoje pelo STF. O acusado chegou a fugir para Santa Catarina, sendo preso um ano depois. Na madrugada de 8 setembro de 2006, então com 39 anos, Ovelha invadiu uma casa no Jardim Alvorada e matou a tiros o servente de pedreiro Thiago Henrique da Silva, 17, que estava dormindo; ele ainda ameaçou a irmã da vítima e atirou no cachorro da família. A transação de uma motocicleta teria motivado os crimes.

Brasil

Celso de Mello será ‘Papai Noel’

De Josias de Souza:
O repórter Severino Motta encontrou o ministro Celso de Mello, do STF, na livraria de um shopping brasiliense. Ouviu-o sobre o voto no qual deve conceder, na quarta-feira, uma segunda chance a 12 dos 25 condenados do mensalão. Diante de uma dessas encruzilhadas da vida, o ministro tentou fazer um despacho. Declarou que a admissão dos embargos infringentes não significa o acolhimento automático do mérito dos novos recursos. “Da maneira que está sendo veiculado dá a impressão que o acolhimento vai representar absolvição ou redução de pena automaticamente, e não é absolutamente nada disso.” Conversa fiada. Não é preciso ser um jurista para intuir o que vem por aí. Uma criança que saiba fazer conta de somar é capaz de antever o desastre. Leia mais.

Midia

Agora depende dele

Revista Veja
Na capa da revista Veja deste final de semana: Quem é Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal, que vai desempatar a votação e decidir se o julgamento do mensalão será lembrado como o começo do fim da corrupção no Brasil ou como o triunfo da impunidade.

Justiça

Ministro manda instalar Defensoria no PR

Decisão do ministro Celso de Mello, do STF, restabeleceu sentença de primeira instância que determinou a instalação de defensoria pública no Paraná para o atendimento da população que não tem condições financeiras de pagar advogado. Com a decisão, o estado terá seis meses para implantar e estruturar a Defensoria Pública estadual, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos previsto na lei que disciplina a ação civil pública (lei 7.347/1985). O caso tem origem em ação civil pública ajuizada pelo MP/PR contra a omissão do estado em cumprir o que determina o inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal. O dispositivo prevê a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos financeiros. Leia mais.