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Estadual

Suspeita de tráfico de influência na eleição do TC embasou CNJ

Informa a Gazeta do Povo que ma das suspeitas que embasaram o pedido de abertura de processo disciplinar do CNJ contra o desembargador Clayton Camargo foi a de que ele fez tráfico de influência para eleger o filho, o ex-deputado Fabio Camargo, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão, citou o caso durante a sessão de ontem. Falcão destacou que a aprovação, por parte do Órgão Especial do TJ-PR, do repasse para o caixa do governo estadual de 30% dos depósitos judiciais ocorreu no mesmo dia em que Fabio Camargo tomou posse no TC, em julho. “Tudo a ensejar o delito de tráfico de influência”, disse Falcão, usando citação do Ministério Público Federal. A eleição para o TC é feita pela Assembleia Legislativa e a nomeação para o cargo é de responsabilidade do governador. Leia mais.

Estadual

O relatório do corregedor


Trecho do relatório sobre a reclamação disciplinar contra o desembargador Clayton Camargo, expresidente do Tribunal de Justiça do Paraná: “Tudo começa no exame feito pela Receita Federal do Brasil nas Declarações Anuais de Ajuste de Imposto de Renda de Pessoa Física do desembargador Clayton Coutinho de Camargo, referentes aos exercícios de 2006 a 2009. (…) Esses dois documentos revelam acréscimo patrimonial a descoberto do ora contribuinte em três dos quatro anos avaliados, bem como a ocorrência de várias operações suspeitas, não condizentes com a integridade e a idoneidade exigidas de membro do Poder Judiciário. É dizer, durante o período de 2005 a 2008, teria havido variação patrimonial incompatível com a origem dos recursos declarados. Consta, inclusive, da petição encaminhada pelo Ministério Público Federal que houve a tentativa de justificar o expressivo enriquecimento mediante a declaração de empréstimos de dinheiro tomados do irmão do reclamado, Cresus de Coutinho Camargo (titular de Cartório de Protestos em Curitiba/PR)”.

Justiça

Supremo nega liminar e Clayton Camargo enfrenta julgamento no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça decide hoje se abre procedimento administrativo disciplinar para apurar supostas irregularidades cometidas pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Clayton Camargo. A informação é da Gazeta do Povo. O julgamento ocorre um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli negar pedido de liminar apresentado pelo desembargador para impedir a inclusão do processo na pauta do CNJ. Camargo é alvo de investigação sigilosa conduzida pelo corregedor do conselho, Francisco Falcão. A apuração é baseada em inquérito judicial que tramita no Superior Tribunal de Justiça. O pedido para abertura de processo deve se concentrar em suspeitas de ilegalidades na evolução patrimonial do desembargador – os detalhes da argumentação só serão conhecidos com a apresentação do voto do corregedor. Leia mais.

Estadual

TCE do PR analisa pedido de aposentadoria suspensa pelo CNJ

Apesar de temporariamente suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça, o processo de aposentadoria do desembargador Clayton Camargo está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado .  No entendimento do Conselho, o magistrado, que nesta semana renunciou ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, não pode se aposentar enquanto responde a procedimentos administrativos. Em tese, o TJ não poderia ter enviado adiante o processo depois da suspensão determinada pelo CNJ. No entanto, o envio foi feito rapidamente, antes que o tribunal fosse notificado da decisão. O processo foi remetido ainda no dia 23 de setembro, segunda-feira desta semana. Foi o mesmo dia em que o Órgão Especial do TJ se reuniu para decidir se acatava o pedido de aposentadoria. A informação é da Gazeta do Povo.

Justiça

CNJ suspende aposentadoria de Clayton Camargo

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu a aposentadoria do desembargador Clayton Camargo, que na tarde de hoje renunciou à presidência do Tribunal de Justiça do Paraná. Ele está sendo investigado pelo CNJ e, por isso, não poderia se aposentar. De acordo com reportagem da RPC TV, há pouco, ele iria se aposentar com R$ 26 mil mensais; ele poderia permanecer no cargo por mais três anos. A renúncia pegou de surpresa os desembargadores do Órgão Especial, mas antes Camargo – que tinha mais um ano de mandato – retomou a licitação de R$ 80 milhões para a reforma da sede do TJ-PR, que havia sido suspensa durante o período em que esteve afastado por problemas de saúde.

Justiça

Arquivada investigação contra presidente do TJ

O Ministério Público Estadual determinou o arquivamento da investigação contra o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Clayton Camargo, em um inquérito civil que apurava suposto tráfico de influência e venda de sentenças. A decisão é do procurador Arion Rolim Pereira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público. “Não havia motivo para prosseguir com a investigação [em relação ao desembargador]. Não tem prova nenhuma e concluí pelo arquivamento. Sobre isso também há investigação em andamento no Conselho Nacional de Justiça [CNJ] e lá não trouxeram fatos novos também”, disse o procurador. Leia mais.

Justiça

Remoção

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Clayton Camargo, assinou na última segunda-feira a remoção, por opção e pelo critério de merecimento, do juiz José Cândido Sobrinho, da Vara da Infância e da Juventude do Foro Central da comarca de entrância final da Região Metropolitana de Maringá, ao cargo de juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública do mesmo Foro
e comarca.

Estadual

Verri e Didi no TJ-PR

verritj
O deputado estadual Enio Verri, presidente do PT paranaense, e o prefeito de Borrazópolis, Adilson Lucchetti, o Didi (PSB), estiveram na tarde de ontem reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Clayton Camargo, para propor a criação da comarca do município, que atualmente pertence a Faxinal. O pedido será analisado pelo TJ.

Justiça

Atos do TJ-PR

Através de decretos judiciários assinados no último dia 25 e publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Clayton Camargo, tendo em vista decisão do Órgão Especial, removeu por opção e pelo critério de antiguidade o juiz José Camacho Santos, da 1ª Vara de Família, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial do Foro Central da comarca da Região Metropolitana de Maringá, ao cargo de juiz de direito da 7ª Vara Cível do Foro Central da mesma comarca.
Também foi removido, pelo critério de merecimento, Arthur Cezar Rocha Cazella Junior, juiz de direito substituto da 50ª Seção Judiciária da comarca de Umuarama, ao cargo de juiz de direito substituto da 6ª Seção Judiciária da comarca da Região Metropolitana de Maringá. Por merecimento, promoveu ainda Marcel Ferreira dos Santos, juiz da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Família de Loanda, ao cargo de juiz de direito substituto da 6ª Seção Judiciária da Comarca da Região Metropolitana de Maringá.

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Dois fóruns nas gestões de pai e filho

Tribunal de Justiça
Ontem, ao participar da audiência que uma comitiva de maringaenses teve com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná para tratar da construção do novo Fórum da cidade, o deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) ouviu do desembargador Clayton Camargo que será uma honra atender o pedido. O presidente do TJ lembrou que o atual edifício foi construído na gestão de seu pai, desembargador Heliantho Guimarães Camargo, quando ocupava o mesmo cargo, na década de 80. Para o deputado, o novo prédio no Centro Cívico viabilizará melhores condições para o cidadão ter acesso à Justiça. Leia mais.

Estadual

No Tribunal de Justiça

tj
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Clayton Camargo, recebeu na última quarta-feira a visita do deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB), presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa, que analisa a PEC 02/2012, que altera o processo eleitoral nop TJ-PR. O deputado disse que sua intenção é abrir um diálogo com os desembargadores sobre o assunto. Quinteiro estava acompanhado do advogado João Luiz Agner Regiani, diretor do Procon, que demonstrou a intenção de firmar convênio para a instalação de um posto avançado do Juizado Especial Cível.

Verdelírio

Posse

Em solenidade marcada para hoje em Curitiba, com diversos maringaenses presentes, o desembargador Clayton Camargo Coutinho, tomará posse na presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, em substituição a Miguel Kfouri Neto. Na vice presidência será empossada a desembargadora Dulce Maria Santa Eufêmia Ceccconi, que foi juíza de Direito em Maringá.Continue lendo ›

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O próximo presidente do TJ?

clayton
O desembargador Clayton Coutinho Camargo deve disputar a presidência do Tribunal de Justiça do Paraná. Filho do desembargador Heliantho Guimarães Camargo, que já presidiu o TJ-PR, Clayton – que passou pela comarca de Mandaguari – também foi presidente do extinto Tribunal de Alçada do Paraná. Sua mãe, Maria José Coutinho Camargo, que dá o nome à creche que existe no TJ, é irmã do primeiro médico veterinário de Maringá, Antonio Coutinho, pai do ex-vereador Chico Coutinho.