controle interno
Nenhum secretário deve continuar?
Criou-se uma polêmica em torno no nome do atual secretário de Controle Interno, sobre o trabalho do qual temos boas referências.
Em diversos comentários leitores afirmaram que ele e sua família teriam feito campanha abertamente contra Ulisses. Sendo assim…Continue lendo ›
Ao secretário de Controle Interno…
Da Prefeitura de Maringá, sr. Roderlei Mazurek:
Em 14 de outubro de 2015 foi assinado este ato de dispensa de licitação, cujo trecho segue acima, estabelecendo em R$ 15 mil o valor mensal do aluguel do imóvel para o EstaR.
Em 29 de outubro de 2015 o contrato de locação, abaixo, que estabelece o valor do aluguel em R$ 20.500,00 mensais.Continue lendo ›
Ao secretário de Controle Interno…
… de Maringá, Roderlei Mazurek, e à gerente controlador de Recursos Humanos, Luciana Marangoni:
É atribuição da SEMCI, dentre outras, a seguinte: ‘comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, de recursos humanos e operacionais nos órgãos e nas entidades da Administração Municipal, bem como da aplicação de recursos próprios por entidades de direito privado; exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres municipais’. Certo? Sendo assim, pedimos que comprovem se na Secretaria de Saneamento Básico há eficácia e eficiência na gestão de recursos humanos, pelas seguintes razões: Continue lendo ›
Qual a importância da Secretaria de Controle Interno…
… para a administração Pupin/Barros? Para qualquer administração séria, preocupada em evitar a corrupção, o controle interno é fundamental. Mas para a Pupin/Barros controle interno parece ser mera formalidade, para atender exigências legais. Basta comparar o número de CCs e o orçamento, com a Sesan, por exemplo. No Controle Interno são apenas sete servidores, para controlar um universo de mais de 10.000. Na Sesan, que tem o que fazer, são 12. O orçamento da Sesan é de R$ 1.164.807,00, ja para o Controle Interno são R$ 490.284,00.
A única diferença é na qualificação dos secretários para o cargo, pelo menos de formação e neste caso penso que o de controle interno é mais preparado: Continue lendo ›
Quem são os servidores do Controle Interno na PMM?
Além do secretário Roderlei Mazurek, que conta com mais de 30 anos de serviço,tem formação em Direito e Ciências Contábeis, portanto capacitação para o cargo, temos os seguintes servidores: Aline Bertoncin Porcel, com menos de 5 anos de serviço, agente administrativa, ocupando da FG de Coordenador de Serviço. Bruno Ricardo Pimenta, auxiliar administrativo, com 7 anos de serviço. Edna Mara Marques da Costa, com 5 anos de serviço, coordenador de Serviços. Guilherme Rogério Miles, com 14 anos de serviço, no cargo de gerente controlador – auxiliar administrativo. Luciana Marangoni Roneiro, com 20 anos de serviço, gerente controlador de Recursos Humanos, e Wanderley Leonel Pedro, gerente controlador de Educação, com 28 anos de serviço, cargo efetivo de digitador.Continue lendo ›
Qual a responsabilidade da Secretaria de Controle Interno da PMM?
Vejamos as atribuições legais: fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos programas orçamentários; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão orçamentária, financeira, patrimonial, de recursos humanos e operacionais nos órgãos e nas entidades da Administração Municipal, bem como da aplicação de recursos próprios por entidades de direito privado; exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres municipais; Continue lendo ›
Ao secretário de Controle Interno:
Não estamos conseguindo localizar o empenho relativo aos serviços de reforma do Portal do Parque do Ingá. Poderia nos informar o número de data e se já foi liquidado?
Peço ajuda, ainda, aos vereadores, que como fiscais da correta aplicação do dinheiro público devem se interessar. Não é demais reiterar que o Observatório e a Associação dos Engenheiros e o Crea possam nos ajudar a tirar dúvidas sobre o valor gasto, que para nós, leigos, parece fora da realidade.
Akino Maringá, colaborador
Onde está lotado Herculano?
Oficialmente é no Gabinete do Prefeito que está lotado Herculano dos Reis Ferreira, como Assessor I, ganhando cerca de R$ 7.200,00, com custo mensal, entre salários e encargos, estimado em R$ 10 mil. Mas a julgar por este release, seria funcionário da Secretaria de Controle Interno, como já se divulgou outras vezes.
Seria ele uma da pessoas que aparece na foto? Se for, há duas irregularidades. Não poderia estar trabalhando no Controle Interno, pois como Assessor I do Gapre só pode assessorar o prefeito ou o chefe de Gabinete. Outra que a Secretaria de Controle Interno não pode ter comissionados não servidores de carreira.
Pediria ao vereador Luizinho Gari que requeresse esta informação. Ao MP que abrisse um procedimento para, se for o caso, entrar com uma ação de improbidade administrativa contra os responsáveis. E ao Secretario de Controle Interno, sr. Roderlei Mazurek, que alertasse ao prefeito.
Akino Maringá, colaborador
No MP, inquéritos apuram improbidade e compra do carrão do Pupin
No último dia 24 o promotor de justiça Leonardo da Silva Vilhena instaurou inquérito civil, na área do patrimônio público, por causa de notícia de possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por três servidores da administração Pupin/Barros, quando da tentativa de aplicação de um golpe, tendo sido denunciados criminalmente pela prática do crime previsto no artigo 171 do Código Penal e 45, do decreto lei 6259/44. Foram representados o ex-vereador Aparecido Domingos Regini, o Zebrão, o presidente do PSDC, Herculano dos Reis Ferreira, e o secretário de Controle Interno Rene Pereira da Costa. Já por iniciativa do Observatório Social de Maringá (que, de acordo com a propaganda oficial, é quem indica o secretário de Controle Interno), outro inquérito civil foi aberto, desta vez questionando a licitação realizada pelo prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) para aquisição de um veículo de luxo para seu gabinete, no valor de R$ 171 mil, no episódio conhecido como “carrão do Pupin”.
Rene Pereira da Costa deixará Controle Interno
O juiz aposentado Rene Pereira da Costa (na foto com o prefeito Carlos Roberto Pupin, em 2011) deixará a Secretaria Municipal de Controle Interno de Maringá em julho próximo. Ele ocupa o cargo desde fevereiro do ano passado. Rene, que foi diretor do Fórum local, vai se dedicar à iniciativa privada (ele é leiloeiro oficial). Ainda não há especulações sobre seu substituto, que poderá ser o presidente municipal do PSDC, Herculano Ferreira, que é muito próximo do prefeito.
Torno público
… teor de e-mail enviado ao secretário de Controle Interno da Prefeitura de Maringá, Rene Pereira da Costa, com cópia para o MP e Tribunal de Contas.
Akino Maringá, colaborador
Alertados, mudaram
Ano passado fizemos esta postagem, alertando que era irregular a nomeação de comissionados para a Secretaria de Controle Interno. Na época havia três ou quatro comissionados, inclusive falava-se que Herculano Ferreira seria diretor. Pois hoje não há nenhum comissionado além do secretário. Acredito que o dr. Rene tomou providências, assim como vai tomar agora que recebeu nossas denúncias. A propósito destaco alguns comentários naquela postagem, falando da nomeação do dr. Rene: JR: Agora a prefeitura fez o certo, homem mais que qualificado para este cargo, nosso futuro prefeito!!! Acredite (sic) – Munue – Primeiro secretário de respeito pela nossa sociedade, desta vez Pupim acertou ! Parabéns (sic)
Akino Maringá, colaborador
Ao secretário Rene Pereira da Costa
Dentre as atribuições da Secretária de Comunicação da Prefeitura de Maringá, consta esta: ‘alimentar o Portal da Transparência com as informações e dados administrados pela Secretaria de Controle Interno’. Como a Secom não vem atualizado os dados, a Secretaria de Controle Interno, da qual o senhor é o titular, pode estar falhando também. Pergunto: Sua secretaria está cumprindo o papel, fornecendo os dados para publicação e a Secom é quem não está cumprindo sua obrigação? Ou a falha é da secretaria de V. Excia? Peço que sejam tomadas providências para correção e faço isso em nome dos contribuintes que bancam os salários de secretários, CCs e servidores efetivos de todas as secretarias.
Akino Maringá, colaborador
Menos dinheiro para o Controle Interno
Enquanto amplia os recursos para acomodar um maior número de cargos comissionados, a administração Pupin reduziu o volume de verbas para outras pastas – como a do Controle Interno, que, na teoria, controla as coisas fiscaliza o cumprimento de metas, o cumprimento das normas legais e técnicas e subsidia e orienta sobre a gestão pública. A verba da SCI cai de R$ 1.094.71,00 para R$ 641.609,00 – ou seja, menos 41,4% para o controle interno. Também será reduzida a verba da Secretaria de Relações Interinstitucionais (menos 22,82%), cuja serventia ainda ninguém descobriu, e a da Secretaria de Planejamento Urbano (menos 0,88%), uma vez que o planejamento costuma acontecer num escritório da avenida Prudente de Morais.
No Controle Interno não pode
Se for verdadeira a informação de que Herculano Ferreira foi nomeado para a Secretaria de Controle interno, é uma afronta ao TCE-PR. Vejam este Acordão: Acórdão 97/08 : “Os membros do Tribunal Pleno, nos termos do voto do Relator, Conselheiro Heins Georg Herwig, por maioria absoluta em: Responder a presente consulta no sentido de que os responsáveis pelo controle interno devem ser servidores efetivos, permitindo-se: 1)- Acrescer às atribuições regulares de servidor a função de confiança de Controlador, desde que por período previamente definido; 2)- Criar cargo em comissão de controlador geral a ser ocupado preferencialmente por servidores efetivos; 3)- Instituir sistema de mandato entre os servidores ocupantes de cargo efetivo, para que haja continuidade e alternância. Acrescentando-se ainda, a possibilidade de cargo em comissão de controlador geral, desde que para chefiar equipe composta por servidores efetivos. Continue lendo ›
Pau pra toda obra
Nomeado como assessor no Gabinete do Prefeito (a nomeação teria ocorrido no último dia 18, mas ainda não foi publicada no Órgão Oficial do Município), o presidente do PSDC de Maringá, Herculano Ferreira, proprietário do jornal Folha Popular, passou primeiro pela Secretaria de Comunicação Social, em janeiro, e, agora, é um dos auxiliares de Rene Pereira da Costa, na Secretaria Municipal de Controle Interno. A presença de Ferreira no Controle Interno contraria declaração do próprio secretário, de que naquela pasta haveria somente uma nomeação política (a dele, secretário), sendo os demais cargos ocupados por técnicos.
Rene pode virar secretário municipal
O secretário de Relações com a Comunidade do Paraná, Rene Pereira da Costa, pode ser nomeado secretário municipal da administração Carlos Roberto Pupin. O assunto teria sido discutido entre os dois e Ricardo Barros, na semana passada. Rene só não assume a Secretaria de Controle Interno se o governador Beto Richa decidir por sua manutenção na reforma do secretariado. O cargo de Rene teria sido pedido, logo após as eleições, pelo hoje deputado Wilson Quinteiro (PSB). Se acontecer, será a primeira vez que a pasta não será indicada pela Sociedade Eticamente Responsável, que passou por grave crise no ano passado, tendo inclusive readmitido o ex-presidente Ariovaldo Costa Paulo, que havia sido excluído dos quadros da entidade por não ter apresentado as certidões exigidas pelo antigo estatuto.