convênio

O ex-prefeito de São Tomé Eliel Hernandes Roque (PMDB) teve seus bens bloqueados pela Justiça, em razão de irregularidades em pregão objetivando a aquisição de medicamentos, no valor de R$ 104 mil, sendo que R$ 100 mil foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde através de convênio e R$ 4.000,00 recursos próprios do município. A decisão, de 20 de dezembro passado, é do o juiz Bruno Henrique Golon, da Vara Cível da Comarca de Cianorte. A Medix Brasil Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda. foi contratada em 2011 mas foram observadas irregularidades na prestação de contas junto ao governo federal. Com as contas reprovadas, o nome do município foi inscrito no Cauc, órgão que verifica a transferência de recursos da União, e com essa situação a municipalidade fica impedida de receber novas transferências e recursos financeiros do governo federal. Os bens bloqueados são no valor máximo de R$ 150 mil, para garantir o ressarcimento integral do dano, quando o caso transitar em julgado.

O vice-governador Flávio Arns (PSDB), secretário de Educação, e o deputado estadual Evandro Junior(PSDB) se reúnem amanhã com o reitor da UEM, Júlio Santiago Prates. Na pauta, escolas estaduais. O parlamentar quer apoio da instituição para agilizar projetos de reforma dos estabelecimentos de ensino. Evandro Junior defende convênio para que a UEM disponibilize engenheiros para executar e acompanhar as obras de reforma e ampliação de escolas. Hoje, o corpo de engenheiros que serve ao Núcleo Regional de Educação é insuficiente para dar conta da demanda, prejudicando o andamento das obras. “Há um evidente descompasso entre a necessidade de agilizar a intervenção na infraestrutura das escolas e o número de profissionais disponíveis para executar projetos e dar a necessária assistência à execução das obras nos estabelecimento de ensino de Maringá e região”, afirma o deputado.Continue lendo ›

O governador Beto Richa (PSDB) autorizou na última segunda-feira a celebração de convênio entre o DER e o município de Maringá, beneficiando o Cesumar, que tem entre seus diretores o presidente do PSDB local, Wilson da Silva Matos, e o vice-prefeito Claudio Ferdinandi (PMDB). O convênio permitirá o asfaltamento do acesso ao campus fazenda da instituição, na saída para Astorga, pela Estrada Venda 200. O convênio permitirá a execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, obras de arte correntes, serviços complementares e sinalização na rodovia PR-454, numa extensão de 3,500 km, no valor total de R$ 1.778.276,30, dos quais R$ 643.362,37 são de responsabilidade do DER e o restante – R$ 1.134.913,93 – a ser bancado pelo município.

O Instituto Maringá de Turismo e Eventos foi contratado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Maringá, na última sexta-feira, por R$ 104.329,50. De acordo com o convênio, assinado por Carlos Roberto Pupin e Fernando José Resende,a ONG vai executar um plano de trabalho “com o repasse de recursos financeiros para o desenvolvimento das atividades do Comitê de Maringá da Copa 2014, nos meses de junho a dezembro de 2013”.

No último dia 24 a desembargadora Dulce Maria Cecconi, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, a juíza Lieje Aparecida de Souza Gouveia Bonetti e o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) assinaram convênio de cooperação mútua, para a efetiva operacionalização do projeto Justiça Móvel de Trânsito. A prefeitura vai ceder servidor público municipal estável para exercer as funções de motorista do projeto, de acordo com lei municipal de janeiro de 2012. O convênio tem duração de seis meses.

Vejam outro convênio assinado pela Prefeitura de Maringá no apagar das luzes de 2012.
Akino Maringá, colaborador

Vejam o extrato deste convênio para preparação de trabalhadores desempregados.
Akino Maringá, colaborador

A Prefeitura de Sarandi vai firmar convênio com entidades assistênciais, filantrópicas e protetoras de animais para recolhimento de animais abandonados. O número de animais soltos nos bairros e regiões centrais é muito grande. A lei 1998/2013 do município prevê multa e perda da propriedade para quem deixar os animais soltos. A partir de agora, a fiscalização será mais rigorosa, e o recolhimento será feito pela entidade a ser conveniada pelo município.Continue lendo ›

Convênio firmado entre a Universidade Estadual de Maringá e a concessionária de rodovias Viapar vai possibilitar que estudantes de engenharia civil da instituição possam conhecer na prática a realização e execução dos projetos desenvolvidos pela empresa. A parceria foi firmada no início deste mês e já começa a valer. Inicialmente, entre 6 e 10 estudantes vão ser beneficiados. V“Para a UEM o convênio é uma forma de interação com a iniciativa privada, com interesse de viabilizar estudos e pesquisas em que o resultado seja revertido para a comunidade acadêmica e para sociedade em geral. Para a Viapar como entidade privada muito contribuirá no desenvolvimento de projetos ao dispor de dados de rodovias novas e das reabilitadas ou estruturalmente reforçadas”, destacou professor do curso, José Yshiba.Continue lendo ›

No último dia 11 o prefeito licenciado por 100 dias Silvio Magalhães Barros II (PP) assinou a prorrogação da vigência de convênio com o Fundo Nacional da Educação (nº 806101/2007), junto com José Carlos Wanderley Dias de Freitas, presidente do FNDE. O contrato foi prorrogado até 9 de outubro deste ano. No dia 11, oficialmente, SB II permanecia licenciado e o titular, que assina em nome do município, era (e continua sendo) Carlos Roberto Pupin.

O Ministério do Trabalho e Emprego e a Universidade Estadual de Maringá assinaram, na última sexta-feira, a prorrogação do convênio que visa fortalecer o processo de incubação das Incubadoras de Empreendimentos Econômicos Solidários Unitrabalho da UEM/Sede e do Campus Avançado de Umuarama (CAU). O convênio tem valor total de R$ 407.831,74, sendo que a contrapartida da UEM é de R$ 157.831,74.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a Prefeitura de Maringá assinaram no último dia de fevereiro o terceiro termo aditivo ao convênio de R$ 1,8 milhão para projetos do tal Anel Sul, outro milionário projeto dos fratelli. O convênio, originalmente assinado em 2008, prorroga o prazo para 9 de julho próximo.

Assinado no final de 2011, o convênio entre a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, com a interveniência do Quinto Comando Aéreo Regional (V Comar), e o Estado do Paraná, para ampliação da pista de pouso e decolagem, incluindo resa e rejuvenescimento da pista existente; extensão da pista de táxi (rolamento) e uma saída rápida; balizamento noturno da pista ampliada, sinalização horizontal e vertical da pista de pouso e táxi do Aeroporto Regional de Maringá Silvio Name Júnior, passa a ter eficácia a partir de hoje, com a publicação no Diário Oficial da União. O convênio tem valor total de R$ 14.136.676,89, sendo R$ 9.895.673,82 do governo federal e R$ 4.241.003,07 a contrapartida estadual, com vigência de 455 dias.

A Prefeitura de Sarandi assinou convênio com o Ministério do Turismo, no final de 2011, para construção de uma pista de caminhada, iluminação e paisagismo de parque, dentro do programa Turismo Social no Brasil. Serão R$ 413.450,00, dos quais R$ 380.250,00 vindos do governo federal, via Caixa Econômica.

Foi assinado termo aditivo ao acordo de cooperação federativa entre o município de Maringá e o Ministério da Cultura. Originalmente assinado em dezembro de 2010, o convênio venceu em dezembro do ano passado e visa “estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura – SNC com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do município”. O convênio é amplo e prevê a implantação do Sistema Municipal de Cultura. Com o aditivo assinado pelo prefeito Silvio Barros II, a vigência foi estendida até 31 de dezembro deste ano.

A Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura publicou hoje prorrogação de ofício a um convênio frimado com a Prefeitura de Maringá em 2010. O convênio é para a modernização de cinco bibliotecas e apoio a cinco pontos de leitura na cidade, com valor total de R$ 375 mil (a contrapartida é de R$ 78 mil). A vigência foi prorrogada até 18 de dezembro deste ano.