Uma criança de 2 anos de idade teve traumatismo craniano ao sofrer uma queda num centro municipal de educação infantil de Maringá, nesta quinta-feira. Ela está internada na UTI de um hospital local.
PS – Felizmente o trauma foi leve e a menina foi transferida para um quarto.
Na manhã de hoje, uma mãe deixou os dois filhos, de 6 e 9 anos, na CMEI Geraldo Meneghetti, localizada na esquina das ruas Guatemala com La Paz, pouco mais de 10 metros de sua residência, na Vila Morangueira, em Maringá. Detalhe: ela procurava vaga para os dois filhos desde o último dia 6 e, como não conseguiu, decidiu deixar as crianças lá, embora não estejam matriculadas naquele centro municipal de educação infantil. A mulher já havia procurado o Ministério Público, atrás das vagas, sem êxito; ela tem que trabalhar para poder sustentar os filhos e disse que não sabia mais o que fazer.
PS – No final da manhã a questão foi solucionada.
Como estamos na fase da campanha para o segundo turno das eleições municipais seria interessante ouvir dos candidatos o que eles pensam sobre a necessidade de funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) o ano todo. Em alguns municípios brasileiros a Defensoria Pública tem movido ações contra as prefeituras para garantir a abertura das creches municipais de maneira ininterrupta durante todo o ano. Tomam como base a Constituição de 88, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), afirmando que a Educação Infantil é dever do Estado e direito da criança, “não sendo permitido ao administrador municipal restringir o acesso a esse direito”. As defensorias argumentam que as creches constituem serviço público essencial, não apenas relacionado à educação, mas também à assistência social, motivo pelo qual não pode sofrer interrupções. Em Maringá, nas férias, funcionam apenas algumas unidades, mas não todas, causando muitos problemas para as mães e pais que precisam trabalhar e não encontram o serviço ofertado nas proximidades de suas residências. Como será que os candidatos Enio e Pupin resolveriam essa questão?
Ivana Veraldo
O prefeito de Paiçandu, Vladimir da Silva (PMDB), marcou para o próximo dia 13 a licitação (tomada de preços) para contratar empreiteira para construir uma escola de ensino infantil (Proinfância/FNDE), creche padrão tipo C, no Jardim João Paulo II. O valor máximo a ser pago não foi divulgado.
Ao doar área de 4.400 m2 no distrito de Iguatemi, em Maringá, a Usina Santa Terezinha Ltda. contribuiu para viabilizar a construção de uma creche nesta localidade. Inauguradao ontem, o Centro Municipal de Educação Infantil Esther Gonçalves Josepetti, no Conjunto Santa Terezinha, beneficiará 220 crianças. O empreendimento social exigiu investimento de quase R$ 2 milhões. Com 1.675 m2 de área construída, a creche conta com dois berçários com assepsia compartilhada, lactário, dois maternais com assepsia, duas salas de pré, sala multiuso, biblioteca, parque infantil, além de salas de direção, de coordenação, de funcionários, refeitório, cozinha, lavanderia e estrutura de apoio.Continue lendo ›
A Prefeitura de Paiçandu realizará licitação, no próximo dia 27, para contratar empreiteira para construção de uma escola de ensino infantil (Proinfância, creche padrão tipo C), no Jardim João Paulo II. O valor máximo a ser pago não foi divulgado.
Antes, no dia 23, haverá pregão presencial para compra de um veículo zero quilômetro para atender o Conselho Tutelar, graças a convênio com a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência.
A Prefeitura de Maringá, para resolver o problema da falta de vagas nas creches, pode solicitar apoio financeiro do MEC através do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). Os recursos do Programa podem ser utilizados para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. O objetivo do Programa é garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil públicas, especialmente em regiões metropolitanas. Como Maringá integra uma região metropolitana é possível solicitar o apoio. O problema é que a condição para o acesso ao ProInfância é a aprovação das contas do município, principalmente na esfera educacional.
Ivana Veraldo
Para garantir as vagas nas creches as mães devem tomar as seguintes atitudes: 1) procure a creche mais próxima a sua casa e inscreva seu filho; faça isso com o máximo de antecedência para não ficar muito tempo na fila de espera – antes mesmo de a criança nascer; 2) se a creche não arrumar a vaga, procure a Diretoria Regional de Ensino ou a Secretaria Municipal de Educação para lutar pela vaga; 3) procure a Defensoria Pública e o Ministério Público ou o Conselho Tutelar para reivindicar os direitos da criança; 4) procure o promotor de Justiça da Infância e da Juventude que poderá entrar na Justiça contra o Estado e obrigá-lo a fornecer a vaga solicitada.
Ivana Veraldo
Daqui a sete dias vai completar exatos 1.000 dias que o prefeito de Maringá, Silvio Barros II (PP), assinou o contrato de prestação de serviços nº 230/2008, pelo qual, pelo valor de R$ 967.900,00 a Just Construções e Empreendimentos Ltda. se comprometia a executar a reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pipino, localizado na rua Bem-te-vi, Conjunto Ney Braga. No dia 17 de novembro do distante ano de 2008, quando o contrato foi assinado, a prefeitura especificou que o local havia sido “previamente inspecionado pela contratada que examinou detalhadamente o projeto, as especificações e toda a documentação da licitação respectiva e que se declara em condições de executar os serviços em estreita observância com o indicado no projeto, nas especificações e na documentação levada a efeito pela licitação através do edital de tomada de preços”. O prazo para a conclusão da obra era de 210 dias.
No dia 25 de agosto último, o 12º aditivo (isto, 12º aditivo) foi assinado entre a empresa e a prefeitura, que deu mais 120 dias para a construtora terminar a obra – o prazo acaba, desta vez, em 23 de dezembro, um dia antes do Natal. Quando, e se, a reforma estiver pronta, estará com “apenas” 833 dias de atraso – ou seja, além de 2 anos e 3 meses. O atraso, absurdo, nunca visto em Maringá, parece não incomodar ninguém, aí incluídos juizes, promotores, Gaeco, Civil, PM, vereadores, presidentes de OAB, SER, Observatório Social, Acim, o bispo, pastores, imprensa, o delegado da Receita, da PF, o vendedor de pipocas…
