defensoria pública

Apesar de ter orçamento milionário, a Defensoria Pública do Paraná agora onera municípios.

Matéria de Isabela Fleischmann publicada hoje na Folha de Londrina informa que o deficit na Defensoria Pública do Paraná chega a 895 profissionais. A instituição tem como objetivo garantir o acesso à justiça para as pessoas mais vulneráveis e que não têm condições financeiras para contratação de advogado. Continue lendo ›

Não haverá atendimento na Defensoria Pública do Paraná em Maringá entre sexta-feira, 20, e e terça-feira, 31. Motivo: mudança da sede, atualmente na avenida Colombo.Continue lendo ›

O líder da bancada do PT, deputado Tadeu Veneri, cobrou do governo do Estado a nomeação dos 528 servidores aprovados no concurso para a Defensoria Pública do Paraná. O concurso foi realizado em 2012, renovado por mais um ano em 2013 e vai vencer em novembro deste ano, no próximo dia 14. Veneri disse que os servidores, certamente, entrarão com mandado de segurança na Justiça para forçar o governo a respeitar o direito deles à nomeação. Mas enquanto isso, a população do Estado que depende dos serviços da Defensoria é que paga o preço pela incompetência do governo, que não soube administrar as finanças estaduais a que alega não ter recursos para fazer as nomeações. Continue lendo ›

A Defensoria Pública do Estado do Paraná assinou contrato com a Viga Netstore Ltda., no valor de R$ 160.932,72, para a prestação de serviços de infraestrutura, cabeamento lógico, instalações elétricas e telefônicas para atender às necessidades básicas de funcionamento da sede em Maringá. A vigência do contrato, autorizado pela defensora pública Josiane Fruet Bettini Lupion, vai até 29 de setembro de 2015.

O deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB) defendeu ontem que o governo do estado preste assistência judiciária gratuita à população carente em todos os municípios do estado e propôs que seja firmado um convênio da Defensoria Pública com a OAB/PR. Em discurso, o deputado explicou que segundo a Constituição Federal, a assistência jurídica integral e gratuita à população carente deve ser feita pela Defensoria Pública, que no Paraná só foi regulamentada no governo Beto Richa. Mesmo com esse órgão diversos estados, inclusive o Paraná, têm dificuldades em atender todos os seus municípios. Na sessão plenária, Quinteiro teve aprovado seu requerimento que solicita que sejam feitos estudos técnicos para a implantação do Convênio entre a OAB/PR e a Defensoria Pública visando manter o serviço de assistência judiciária à população carente, principalmente nas localidades onde a Defensoria Pública ainda não está instalada, por meio de nomeações de advogados conveniados. Continue lendo ›

Durante audiência pública realizada ontem, sobre a implantação e fortalecimento da Defensoria Pública do Paraná, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB), membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, sugeriu diversas ações que podem ser adotadas pela instituição para aproximação da justiça à comunidade. Leia mais.