desapropriação

De João Regiani, em seu blog:

Corretíssima a providência adotada pelo governador Ratinho Júnior ao revogar o decreto de desapropriação do prédio do antigo Hotel Bandeirantes de Maringá assinado pela ex-governadora Cida Borghetti, em dezembro, ao apagar das luzes do seu mandato.Continue lendo ›

A propósito da investigação sobre denúncias envolvendo possíveis irregularidades na desapropriação de terras da RTA Empreendimentos Imobiliários, pela Prefeitura de Maringá: o fato aconteceu ao final da gestão do ex-prefeito Carlos Roberto Pupin.Continue lendo ›

E o prefeito Walter Volpato atendeu a comunidade sarandiense e o parecer de sua assessoria jurídica e revogou decreto que desapropriava lotes de terras, assinado em 2014. Aqui, em melhor resolução.

O então interino prefeito de Maringá Claudio Ferdinandi (PMDB) e o secretário de Planejamento e Urbanismo, Roberto Petrucci Junior, assinaram o decreto nº 1.652/2016, publicado no último dia 13, que revoga parcialmente o decreto nº 1.688/2011.
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Uma decisão do juiz Nicola Frascati Junior, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, em autos de desapropriação, em setembro do ano passado, pode melar de vez o Parque Industrial Cidade de Maringá, milionário empreendimento iniciado em 2012 pela administração Barros/Pupin e inconclusa até hoje.
A prevalecer a decisão em outras instâncias, as irregularidades constatadas causarão a extinção de todos os processos de desapropriação, voltando os terrenos para as mãos dos proprietários originários.
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No debate de ontem, ao ser questionado pelo candidato Humberto Henrique (PT) sobre a revogação de um decreto de desapropriação de um imóvel no Mandacaru, o candidato Silvio Barros II (PP) disse que revogou o decreto porque o município não havia pago pela área expropriada.
Uma escritura pública de compra e venda do imóvel juntada na ação popular desmente o candidato. Continue lendo ›

A ação civil pública sobre o chuncho com a desapropriação de imóveis para a implantação do Parque Industrial Barros – aquela em que o Ministério Público diz que o ex-prefeito Silvio Barros II (PHS) e dois secretários agiram com desonestidade e deslealdade -, ao descrever como funcionava o golpe, conta num trecho que os atravessadores obtiveram as opções de compra “de forma ardilosa e fizeram com que os proprietários acreditassem que as propostas de aquisição estavam sendo feitas em nome de um suposto e misterioso investidor de São Paulo, quando é certo que por trás dessa mentira estavam os servidores públicos do município de Maringá, que a tudo acompanhavam. Quando algum dos proprietários tentava resistir à proposta de compra, os habilidosos e mal intencionados corretores/intermediários pressionavam e insistiam com os recalcitrantes, dizendo-lhes que se não vendesse pelos valores agora ofertados, em um eventual processo judicial de desapropriação receberiam valores muito menores do que esses e em data incerta. A ação desses intermediários foi respaldada pelos agentes públicos, que os nutriram com informações privilegiadas e, por inércia, asseguraram-lhes o sucesso do golpe”.

Candidato a prefeito dos irmãos Barros, o agropecuarista Carlos Roberto Pupin (PP) anunciou hoje no programa de televisão de sua coligação que em seu governo vai, finalmente, construir o Parque Trópico de Capricórnio. O maringaense pode não se lembrar, mas o bendito Parque Trópico de Capricórnio foi prometido em 2007, quando foi anunciada a construção do Shopping Catuaí. SM Silvio Barros II disse em solenidade na Acim que o parque seria construído com recursos dos empreendedores do shopping. O início das obras chegou a ser anunciado para agosto de 2008. Um ano depois, ele tentou que a União desembolsasse R$ 2,7 milhões para a invencionice. Teria conseguido uma parte do governo federal, tirando verba de outro evento, como fez no caso da reforma da praça da Catedral (tirou para dar ao Parque do Japão, outra obra que seria particular e em que ele enfiou recursos do contribuinte). Até hoje, o local, na avenida Cerro Azul, no antigo Jardim Botânico, continua abandonado.
A surpresa foi ouvir do vice-prefeito que a obra vai sair porque somente agora conseguiram desapropriar o terreno – que, ao que consta, está desapropriado desde a gestão do finao Said Ferreira.

… foi a definição dada por amigo, que até bem pouco tempo discordava das minhas opiniões sobre determinado político. Depois que soube da pressão sobre pequenos agricultores para concordarem com avaliação de suas propriedades, ameaçando-os com desapropriação de suas terras e outras coisas.
Akino Maringá, colaborador

A Prefeitura de Maringá publicou decreto de desapropriação de faixa de terras de 124,66 m², para alargamento da avenida Carlos Corrêa Borges, no Órgão Oficial do último dia 16. A data do decreto, porém, é de três meses atrás. Há reclamações também de que a própria publicação, que é somente eletrônica há alguns anos, é disponibilizada com data retroativa.