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Direito Eleitoral

congresso

Mais de 60 palestrantes participarão do V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, de 6 a 8 de abril em Curitiba, como Dias Toffoli, Gilmar Mendes Sepúlveda Pertence e Alexis Kotsifas, sobrinho do vereador maringaense Ulisses Maia. Eles são co-autores, junto com com Humberto Kotsifas, do livro eleições 2014 e já concluíram o décimo livro, sobre as eleições deste ano, que será lançado em breve pela Juruá Editora.

Geral

Conferência debate reforma

Reforma política

O ministro Henrique Neves, do TSE, estará em Maringá na próxima segunda-feira, proferindo palestra na 1ª Conferência de Direito Eleitoral, focada na reforma política e eleições 2016. Também o ex-ministro do TSE Joelson Dias, o presidente do TRE-PR Jucimar Novochadlo e o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti (PMDB), de Iraí, Rio Grande do Sul, estão presentes.  A promoção é da Comissão de Direito Eleitoral e Político da OAB local.
(Foto: Nelson Jr.)

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Legislação eleitoral

Ulisses Maia
O advogado e vereador Ulisses Maia (SD), especialista em direito eleitoral, participou de encontro com jornalistas, blogueiros, publicitários e outros interessados na legislação sobre as eleições deste ano. Foi no Sintracom (o presidente Jorge Moraes estava presente), organizado por Agnaldo Vieira, do site Manchete, e foi muito útil. A partir de domingo começa a propaganda eleitoral e a palestra serviu para esclarecer dúvidas.

Eleições 2014

Palestra esclarecerá dúvidas

A convite do site Manchete, o presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (SD), advogado especialista em Direito Eleitoral, ministrará uma palestra a jornalistas, repórteres, diretores de emissoras de TV, rádio, impressos e internet, sobre o que está autorizado em divulgação de candidatos para as eleições de outubro. Ele esclarecerá dúvidas em relação a vários pontos, como anúncios e agendas na internet e veículos de comunicação.  O encontro acontecerá na próxima quinta-feira às 19h no auditório do Sintracom (avenida Paissandu 950 Zona 3). Interessados devem confirmar presença através dos fones (44) 3026-3875 ou 9803-1491, com Agnaldo Vieira.

Eleições 2012

A esperança dos condenados

Acima, trechos de dois livros de Direito Eleitoral, lançados este ano, que podem dar sobrevida política aos vereadores e ex-vereadores condenados por nepotismo em Maringá. São trechos de livros do procurador da República e professor José Jairo Gomes (Editora Atlas, 8ª edição (2012) e do promotor de justiça e professor Rodrigo Lopes Zilio Editora Verbo Jurídico, 3ª edição), que deixam antever que, sem o prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito, e apesar de perderem os direitos políticos, eles não se enquadrariam na Lei da Ficha Limpa e poderão disputar as eleições municipais.