dúvidas

O Governo do Estado criou centrais de atendimento em todo o Paraná para prestar orientações e tirar dúvidas da população sobre o novo coronavírus. Em Curitiba, o serviço funciona junto com a Ouvidoria Geral de Saúde do Paraná, da Secretaria de Estado da Saúde. No interior, estudantes e professores das universidades estaduais reforçam os canais de atendimento.

Após mais uma reunião da CPI que apura possíveis irregularidades na manutenção da frota do Poder Executivo, os deputados ainda têm dúvidas sobre a autorização do pagamento à JMK, empresa prestadora do serviço, na ordem de R$ 18 milhões no final de 2018 referentes à reajustes retroativos (repactuação do contrato).Continue lendo ›

A propósito da situação do Lepac – Laboratório de Ensino e Pesquisa em Análises Clínicas, o segundo maior do estado, antecipada neste blog no dia 26, há quem queira saber os dados antes de encampar qualquer campanha junto ao governo do estado.Continue lendo ›

…qualquer dúvida, sobre o caso Queiroz/Flávio Bolsonaro. Nunca tive.
Akino Maringá, colaborador

Ao saber desta notícia, busquei a gravação da sessão da Câmara de Maringá onde o superintendente da SBMG a convite de vereadores – e se não me engano é a terceira em que um superintende comparece para prestar esclarecimentos (as outras duas foram nas gestões Barros/Pupin), provocadas por postagens deste modesto colaborador – e mais uma vez ficaram dúvidas, que nem os hábeis fiscalizadores atuais conseguiram esclarecer, sobretudo em relação aos controladores de voos. Continue lendo ›

… sobre a possibilidade de vereadores servidores acumularem os vencimentos com os subsídios de vereadores, vejamos o que consta da Lei Orgânica do Município:Continue lendo ›

Numa análise do texto da proposta de emenda à Lei Orgânica que visa impedir que servidores, inclusive comissionados, dispensados, sejam contratados pelo município de Maringá, por meio de sua administração direta ou indireta, fiquei com algumas dúvidas.Continue lendo ›

… podem ser sacados pela prefeitura, já? A informação de que a administração Pupin/Barros tentou sacar recursos de depósitos judiciais em nome do município, no final do mandato, e um comentário do apresentador Milton Ravagnani, dizendo que a atual pode fazer quando quiser, me leva a questionar: pode mesmo? Continue lendo ›

Na reunião de hoje à tarde na Câmara de Maringá, em que se discutirá a implantação do vale-alimentação, o pessoal da administração vai ter que responder a muitas dúvidas e queixas.
Como a contrapartida de 20%, já que o Programa de Alimentação do Trabalhador estabelece que este é o custo-limite. Continue lendo ›

Surgiu uma dúvida sobre a residência do sr. Fernando Afonso Jung Arco-Verde [cunhado de Silvio Barros II], que está nomeado para o cargo de diretor geral na Sesan, e foi notícia em Foz do Iguaçu. Ele tem residências em Foz e Maringá? E outras: Qual o seu domicílio eleitoral? Seria filiado do PDT? É ou foi sócio da empresa Imunizações Brasileiras Ltda? Qual o ramo de atuação da empresa? Como conseguiu comprar este imóvel vendido na gestão do cunhado? Já quitou o imóvel e construiu? Vendeu? Em nome de quem está hoje?Continue lendo ›

… tomar posse da administração de Maringá, através de uma S/A, pelo prazo de pelo menos 30 anos e que precisam ser dirimidas pelos vereadores sérios:
Como seria composto o capital inicial? O município integralizaria os R$ 3,1 milhões? Quem seriam os demais acionistas? Quem do Gapre supervisionaria? Pupin? Manzato? Leopoldo? De que forma? Expliquem-nos o Art. 12: (“A gestão da Desenvolvimento Maringá S/A. será exercida por um Conselho de Administração composto por cinco membros, por uma Diretoria Executiva, constituída de um Diretor-Presidente e até dois Diretores”). Como seriam escolhidos esses 5 membros? Vereadores, secretários, ou só gente indicada por RB e com base em qual critério? Seria o mesma da SBMG e Urbamar, onde essas pessoas são consideradas acionistas, sem integralização de capital?Continue lendo ›

Pela primeira vez um coordenador de campanha política, no caso da Federação Paranaense de Futebol, passou despercebido da imprensa da região Noroeste, observa especialista da área, que continua: a tal da doação de R$ 100 mil para o coordenador da campanha na região (diretor do Maringá Futebol Clube), assim rotulado o dinheiro repassado, saiu para um coordenador que, oficialmente, não existe. Alguém viu algum documento, foto em jornal, revista ou de algum site de clube da Primeira Divisão destacando a atuação do coordenador de Ricardo Gomyde na região? Ou entrevista em rádio ou televisão com o coordenador (?) citando os motivos para trocar o comando da Federação Paranaense de Futebol?
“E a doação foi para despesas da coordenação (?). Existe alguma comprovação dessas despesas? O chamado coordenador regional viajou, usou o celular, utilizou a internet, etc, para comprovar a ´bagatela´ de R$ 100 mil? Um registro. Um pequeno registro ou citação seria interessante para comprovar a atuação do coordenador de campanha”, finaliza.

…mesmo entre os partidários mais ferrenhos de Pupin, até o secretário Ravagnani e outros especialistas em direito, com as análises minuciosas que fizemos, apresentando com exemplos práticos com os casos Guarapari e Simões, que Pupin estava inelegível quando concorreu e deve ter mandato cassado, como decidiu o TRE-PR.
A esperança deles é que o TSE mantenha os erros cometidos pelos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Laurita Vaz, e pelo menos mais um ministro adira a absurda tese de que se trata de reeleição, sabe-se lá por quais razões. Contam ainda com o corporativismo e orgulho dos ministros, que não se conformariam em serem confrontados por um ‘zé migué de beira de rio’, como diria meu amigo Paulo Vergueiro. Eu acredito que os ministros ponderarão as razões do ilustres advogados de defesa da coligação Maringá de toda nossa gente, que certamente atualizou memoriais. Confio no dr. Cláudio Fruet e seus colegas da banca de Brasília. Admiro o trabalho dos advogados maringaenses, que cumprimento nas pessoas dos doutores Marcos Meneghin e Sílvio Januário. Esses devem ter os méritos da vitória. Nós somos meros colaboradores, curiosos do direito eleitoral.
Akino Maringá, colaborador

Do Manchete:
Após duas votações favoráveis ao repasse autorizado pela Câmara de Vereadores de Maringá ao campeonato de balonismo, o vereador Mário Verri (PT) em seu discurso na noite da sessão desta quinta-feira levantou e alertou para as várias dúvidas sobre o evento, principalmente de registros diferentes da instituição organizadora. O evento que já contou com verba pública nos anos de 2006 e 2010 a 2013, já soma a exorbitante quantia de R$ 439.140,11. Uma das irregularidades que mais chamam a atenção é que o convênio firmado para o repasse da verba da Prefeitura de Maringá é feito com a Federação Brasileira de Balonismo (CNPJ 08.663.656/0001-04), porém, em consulta ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da Receita Federal, o CNPJ aparece como sendo da Federação Paranaense de Balonismo. Vale ressaltar que existe uma Confederação Brasileira de Balonismo com sede na cidade de São Paulo. Leia mais.

O leitor Marcelo Augusto de Oliveira Filho fez o seguinte comentário em uma das postagens sobre a decretação da condição de hóspede oficial do município, pelo Executivo, ao ministro Castro Meira: Escreveu Marcelo: ” Porque ele foi hóspede do Deville com as despesas pagas pelo IDTM Instituto de Direito Tributário de Maringá…  Quanto a honraria é o reconhecimento da importância para o município do I Simpósio de Direito Tributário de Maringá… E, finalmente, achar que um ministro do TSE vai votar a favor de A ou B porque foi declarado hóspede oficial é própria de pseudos jornalistas…’
Meu comentário (Akino): Caro Marcelo, agradecendo pela ‘audiência’, esclareço que o texto de de minha autoria. Se a ofensa (referência a pseudos jornalistas), foi ao Rigon, é injusta. Se foi a mim, nunca disse que sou jornalista, apenas um cidadão, e como tal estranhei a honraria ao ministro, certamente não pedida por ele, notadamente considerando a sua condição membro do TSE, que vai julgar o caso Pupin. Em momento algum insinuei que o ministro poderia votar a favor de A ou B, por ter sido declarado hóspede oficial. Não acredito, apenas fiquei surpreso com o interesse do Executivo. Por que só ele foi declarado hóspede oficial? Por que outros importantes palestrantes não tiveram o mesmo tratamento? Continue lendo ›

Gostaria de um esclarecimento do pessoal da área jurídica. O ministro do TSE Marco Aurélio Mello recebeu o processo sobre a ilegalidade da candidatura do Roberto Pupin, ao qual deu resposta imediata, num parecer monocrático favorável à candidatura, contrariamente à cassação por unanimidade que o Tribunal Regional Eleitoral (Paraná) fizera.
1ª dúvida: um parecer realizado no gabinete do ministro pode ser imediatamente divulgado a uma das partes interessadas?
2ª dúvida: se o ministro faz o parecer e dá imediata divulgação ao mesmo, por que não coloca o Processo para apreciação do Tribunal, se o seu relato já está pronto e já serviu, inclusive, à viabilização da candidatura?
Ana Lúcia Rodrigues