ex-vereadores

Só deu cargo comissionado e candidato derrotado a vereador na reunião marcada pelo candidato do 11, Silvio Barros II (PP), no parque de exposições de Maringá, com servidores da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Funcionário que é bom, pouquíssimos.
O desânimo se instala na campanha da turma, apesar de todo o esforço da máquina pública.Continue lendo ›

Hoje faz um mês que os autos do agravo em recurso especial dos nove vereadores e ex-vereadores condenados por nepotismo em Maringá – entre eles, o presidente da câmara municipal e presidente do PTB local, Chico Caiana – estão conclusos e aguardam decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, no Superior Tribunal de Justiça (foto).
Tudo indica que os nove terão confirmada a perda dos direitos políticos, ficando de fora da próxima eleição e, no caso de Caiana, perdendo até a condição de presidente de executiva de partido.Continue lendo ›

Hoje foi dia de romaria na câmara, na prefeitura e naquele famoso escritório da avenida Prudente de Morais, em Maringá. Ex-vereadores estavam querendo saber detalhes da execução da pena por causa da verba de gabinete, uma ideia que vigorou por algum tempo no Legislativo e que foi considerada ilegal – sentença que transitou em julgado. O blog soube que existia uma espécie de promessa vinda dos lados do escritório político de que não haveria desdobramentos, que a punição não seria aplicada, que, enfim, “não aconteceria nada”. Caiu por terra a imagem de que o dono da cidade manda também na justiça. Na câmara, oficialmente, negaram que tenha ocorrido notificação do fato.Continue lendo ›

Wanderley Noveli, 47, ex-funcionário da Câmara de Paiçandu, decidiu que irá processar oito ex-vereadores daquela cidade por danos morais. Dos oito, seis foram condenados (com trânsito em julgado) e estão na fase de devolução de dinheiro ao erário, pois, de acordo com ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual, desviaram dinheiro de diárias do Legislativo; dois deles perderam o mandato, em 2012. Noveli, na época da apuração dos fatos, acabou descobrindo que usaram seu nome para a emissão de diária, que nunca recebeu. Até agora sabe-se de uma diária de R$ 570,00, cujo empenho foi pago em março de 2004, mas podem existir outras, emitidas em seu nome.Continue lendo ›

O Ministério Público Estadual recorre da decisão do juízo da 3ª Vara Criminal de Maringá, que no ano passado absolveu por insuficiência de provas os ex-vereadores João Alves Correa e Wellington Andrade e o servidor público Walter Progiante, então secretário municipal, da acusação de corrupção passiva (sentença acima). Eles foram denunciados por um comerciante do setor de combustíveis de solicitar vantagens para mudar a legislação municipal que regula a implantação de postos revendedores de combustíveis. Na 23ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o relator, juiz substituto de 2º grau Márcio José Tokars, acolheu solicitação do Ministério Público Estadual e determinou nova diligência

Chega a R$ 136.957,02 a quantia que 11 ex-vereadores da Câmara de Arapongas devem ressarcir aos cofres públicos municipais segundo decidiu o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ao suspender o julgamento do balanço anual do Legislativo em 2008. O TCE entende ter sido irregular o pagamento de verba indenizatória pelo comparecimento dos agentes políticos a sessões extraordinárias. A regra da Constituição Estadual que veda esse tipo de remuneração no âmbito da Assembleia Legislativa (artigo 61, parágrafo 5º, atualizado pela Emenda Constitucional nº 20, de março de 2007) seria válida para as câmaras municipais. Também na Constituição Federal haveria vedação expressa de percepção de subsídio específico por convocações extraordinárias (artigo 57, parágrafo 7º, atualizado pela Emenda Constitucional nº 50 de 2006).Continue lendo ›

Ex-vereadores, integrantes da chamada Turma do Amém que acompanhou Silvio Barros II (PP), têm mais moral na administração Pupin/Barros do que os atuais vereadores. Corre no paço municipal, por exemplo, que o ex-vereador Wellington Andrade (PRP), que sequer concorreu à reeleição, teria indicado dez ocupantes de cargos comissionados, uma parte já nomeada por Pupin. Considerando que há uma pá de ex-vereadores ocupando altos cargos na administração, como Zebrão e Luiz do Postinho, é difícil duvidar.

Os ex-vereadores de Paiçandu Eduardo Pereira da Silva, Marcos Antonio Zirondi, Laercio Faleiros Maia, Antonio Ferreira de Assis, Edson Roberto Carnieto e Waldomiro Roque de Oliveira, condenados por improbidade administrativa, voltaram a perder recurso na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná. Eles ingressaram com medida cautelar e no último dia 30 o juiz de direito substituto em 2° grau Rafael Vieira de Vasconcellos Pedroso voltou a negar a adesão à apelação dos outros dois réus (os ex-vereadores Maria Rita Zirondi, atual vice-prefeita, e Anisinho Monteschio), que, ao contrário dos cinco, não perderam prazo para recorrer da condenação, que implicou em essarcimento ao erário, multa civil, suspensão dos direitos políticos, perda do cargo ou função pública e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios. A decisão foi publicada na quinta-feira.

Em julgamento realizado ontem, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou recurso apresentado por seis dos oito ex-vereadores de Paiçandu condenados por improbidade administrativa (desvio de recursos destinados a diárias), entre eles três ex-presidentes daquele Legislativo. Por unanimidade, prevaleceu o parecer do desembargador Paulo Roberto Hapner e o agravo regimental cível foi rejeitado. Foi o segundo recurso negado pelo TJ-PR em menos de três meses. Dois dos ex-vereadores – Eduardo Pereira da Silva (PRB) e Waldomiro Roque de Oliveira (PTN) – perderam o mandato há alguns meses por causa desta condenação. Também assinaram o recurso os ex-vereadores Edson Roberto Carnieto (Biscoito), Marcos Antônio Zirondi, Antônio Ferreira de Assis (Toninho Garcia, servidor público, secretário municipal) e Laércio Faleiros Maia. A vice-prefeita Maria Rita Zirondi e o ex-vereador Anisinho Monteschio,. também condenados na mesma ação, não perderam prazo e continuam a apelar.
Além dos oito ex-vereadores, o ex-prefeito Haroldo Françozo deverá ficar de fora das próximas eleições em Paiçandu. Apesar de distribuir certidão de quitação com a Justiça Eleitoral, ele tem condenação em segunda instância e deverá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
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O desembargador Paulo Hapner, do Tribunal de Justiça do Paraná, negou recurso a seis  ex-vereadores de Paiçandu e manteve a perda de direitos políticos por improbidade administrativa (desvio de recursos públicos destinados a diárias). Dois deles – Eduardo Pereira da Silva (PRB) e Waldomiro Roque de Oliveira (PTN), foto acima – perderam os mandatos recentemente e tentavam voltar ao cargo. Além deles, a condenação foi mantida para os ex-presidentes Edson Roberto Carnieto (Biscoito) e Marcos Antônio Zirondi, Antônio Ferreira de Assis (servidor público) e Laércio Faleiros Maia. Eles não poderão ser candidatos, pois se enquadram na Lei da Ficha Limpa.
A decisão do agravo de instrumento foi publicada ontem. Eles respondiam ação civil pública junto com Maria Rita Braz Zirondi (atual vice-prefeita) e Anísio Monteschio Júnior, ex-vereador também cassado por decisão judicial (peculato), que, no entanto, recorreram em tempo hábil. O recurso não foi admitido por instrução deficiente – o advogado dos ex-vereadores deixou de instruir devidamente o agravo, não juntando peças obrigatórias para seu processamento (procuração).

Os ex-vereadores Orlando Bonilha Soares Proença e Renato Silvestre Araujo foram condenados por ato de improbidade administrativa pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina. A decisão atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, através da Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Londrina. O MP-PR acusa os ex-vereadores de terem se valido dos cargos públicos que ocupavam para obterem vantagens financeiras para a aprovação de projetos de lei que beneficiavam determinados empresários. A 4ª Promotoria de Justiça foi notificada hoje da sentença. Ainda bem que em Maringá não tem nenhum vereador que se vale do cargo para obter vantagem financeira junto a empresários. Leia mais.