exigência

O vídeo divulgado por Jair Bolsonaro após o anúncio oficial da exoneração de Gustavo Bebianno foi gravado por exigência do ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Continue lendo ›

Um amigo, por e-mail, manifesta sua discordância quanto a s ter exigência mínima de escolaridade para ser o cargo de vereador, posição que defendemos. Escreveu ele: ‘O legislativo por natureza representa o povo. A maioria dos parlamentares não vê problemas em pequenos atos de corrupção, tal como a maioria da população não o vê. Há vereadores sem o Ensino Fundamental, sim, como o há na sociedade. Há palhaços como os tiriricas nas Casas de Lei porque na sociedade também há pessoas nada politizadas. Continue lendo ›

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a exigência de ficha limpa para o ingresso no serviço público, seja em emprego, cargo efetivo ou cargo comissionado. A medida valerá para os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e nas esferas federal, estadual e municipal. A matéria, que faz parte da pauta elaborada pela Casa para atender às reivindicações dos recentes protestos populares, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Leia mais.
A aprovação no Senado deve influenciar em mudança na lei municipal, que hoje contempla proibição por quatro anos. A do Senado segue a lei original, com prazo de oito anos.

Liminar concedida pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ratificada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, na sessão plenária da última terça-feira, suspendeu as exigências estabelecidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em seu Regimento Interno, para que advogados possam fazer sustentação oral nos processos em que atuam. A corte (que tem jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) havia instituído a inscrição, em até 24 horas de antecedência e somente por meio eletrônico, como procedimento obrigatório aos advogados que desejassem fazer uso da palavra durante os julgamentos. Leia mais.