O Lar Esperança, entidade que atende cerca de 120 crianças e adolescentes de 6 a 15 anos no horário do contra turno escolar em Sarandi, oferecendo quatro refeições diárias, oficina de danças, recreação, artes, leitura, informática e teatro, ameaçou paralisar suas atividades esta semana.
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No final de julho, a TV Câmara veiculou reportagem em que analisa o projeto de lei 6.620/13, do deputado Edmar Arruda (PSC), que permite a dedução do Imposto de Renda das doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIAs), referentes ao ano-calendário anterior, até o limite de 6% na data da entrega da declaração do IR no ano-exercício subsequente. O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90), que permite a dedução até o limite de 3%. Para o autor, isso vem gerando um prejuízo para os FIAs nacional, estadual ou municipal. “A proposta oferece uma oportunidade ao cidadão que quer ajudar no atendimento de crianças e adolescentes em todo território nacional”, afirmou Edmar Arruda (na foto com Sepúlveda Pertence). De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Núcleo Social Papa João XXIII inaugurou mais duas casas no último dia 22, construídas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maringá (FIA) em campanha realizada pelo Rotary Club de Maringá Colombo. Agora, a entidade conta com 67 casas, sendo 63 em alvenaria, que abrigam famílias pobres e com filhos pequenos por até 5 anos, através do programa “Restauração do Vínculo Familiar, Sócio Educação e Conquista da Casa Própria”. O objetivo do Núcleo Social Papa João XXIII é construir mais 12 casas em alvenaria nos próximos anos. A entidade foi fundada em 1972 pelo primeiro bispo de Maringá, dom Jaime Luiz Coelho, e pela ermã Salomé Dets, da Companhia das Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, Servas dos Pobres, congregação que desenvolve um importante trabalho de promoção humana junto aos moradores do Núcleo Social Papa João XXIII. Acima, as irmãs vicentinas Zóe, Vergínia, Romilda e Nery com os novos moradores em frente das casas inauguradas.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maringá divulgaram na semana passada uma nota às entidades, imprensa, parceiros e comunidade em geral sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Diz a nota: “Em 30.10.2013, o CMDCA emitiu resolução aprovando 31 novos projetos a serem desenvolvidos em 2014, apresentados por 27 entidades beneficentes/programas no valor total de R$ 2.553.180,61, para atendimento a cerca de 3.000 crianças e adolescentes residentes em Maringá, através de atividades artísticas, culturais, de saúde, educacionais, esportivas, de acolhimento, integração familiar e de convivência social. Para atender a esta demanda, a Sasc e o CMDCA lançaram em 2013 a Campanha de Arrecadação de Doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA e possibilitar o financiamento desses projetos aprovados.Continue lendo ›
O deputado federal Edmar Arruda foi destaque na mais recente edição do informativo de liderança do Partido Social Cristão. Ele aparece na reportagem “Mais recursos para o Fundo para Infância e Adolescência”, sobre o projeto apresentado en outubro passado para alterar de 3% para 6% o valor limitado de doação de pessoas físicas e jurídicas no Imposto de Renda até a data de entrega do IR, em abril.
Estamos chegando ao final do ano, época em que as entidades assistenciais e organizações parceiras dedicam esforços para a captação de recursos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA. Em outubro de 2012, foram aprovados 42 projetos apresentados por 36 entidades/programas no valor total de R$ 2.767.687,58. Naquele mesmo ano, foram arrecadados somente R$ 1.992.319,49, ou seja, 71,98 % do valor necessário para financiar os projetos propostos pelas entidades, a serem desenvolvidos em 2013. Tendo em vista uma arrecadação inferior à necessária para financiar a totalidade dos projetos, o CMDCA resolveu lançar mão de um saldo de R$ 437.759,97, remanescente de anos anteriores, para complementar o valor arrecadado e atender à demanda das entidades.Continue lendo ›
O prazo limite para que os municípios façam o cadastro no site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDR/PR e recebam recursos do Fundo da Infância e Adolescência, termina no próximo dia 31. Deixar para a última hora pode resultar na perda do prazo, o que significa que as instituições deixam de captar, entre 1º e 30 de abril, os recursos do Imposto de Renda destinados ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA – , pois ao fazer a destinação de parte do imposto devido, o contribuinte não encontrará a cidade que não tiver feito esse cadastro. Para o deputado federal, Edmar Arruda (PSC), os gestores devem se sensibilizar. Continue lendo ›
A Secretaria do Trabalho e Serviço Social de Loanda promoveu ontem uma reunião sobre a campanha Imposto de Renda Solidário. O deputado federal licenciado Edmar Arruda (PSC) participou do evento, que contou com uma palestra do técnico em contabilidade e coordenador da Comissão do Programa de Voluntariado da Classe Contábil para a região Sul do CRC-PR, Maurício Gilberto Cândido, a respeito da conscientização e ensino técnico para a contribuição às entidades assistenciais de Loanda, através do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA).Continue lendo ›