ficha limpa

Há quem duvide que o presidente Ulisses Maia colocará em votação o projeto do ficha limpa municipal para nomeação de servidores no Legislativo e Executivo de Maringá. Este projeto foi apresentado na legislatura passada, ‘por engano’, pelo vereador Saboia, que, pressionado pelos que não têm interesse em limpar a ficha de comissionados, recuou. Na atual legislatura foi reapresentado por Márcia Socreppa (suspeita-se que somente para ‘trancar a pauta’ e impedir que Humberto Henrique o apresentasse), mas não se tinha previsão de fosse colocado em pauta pelo presidente.
Como Ulisses tem demonstrado uma independência surpreendente, será um teste. Terá ele coragem de peitar Ricardo Barros? Gostaria de fosse apresentada uma emenda para que todos os condenados por colegiado ficassem impedidos de exercer cargos comissionados, bem como todos os considerados inelegíveis, seja por que razão for. Os que estiverem exercendo que sejam exonerados. Quero ver quem ‘tem peito’, no sentido de coragem (vereador ou vereadora).
Akino Maringá, colaborador

O projeto que implanta a Lei Ficha Limpa para a nomeação de assessores e auxiliares do poder público municipal (câmara e prefeitura de Maringá) foi reapresentado, em dezembro passado, pela vereadora Márcia Socreppa (PSDB). O projeto, originalmente apresentado pelo médico e ex-vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN), foi arquivado pelo ex-presidente do Legislativo, Mário Hossokawa (PMDB), hoje chefe de Gabinete do prefeito Carlos Roberto Pupin (PP), em maio do ano passado. Com o início do ano legislativo, em fevereiro, o projeto tramitará pelas comissões permanentes e será levado à decisão do plenário.

O vereador Humberto Henrique (PT) vai reapresentar no início desta legislatura o projeto que era de autoria do médico Carlos Eduardo Saboia (PMN) e que ficou parado na legislatura anterior. Trata-se da implantação da Lei da Ficha Limpa na administração pública maringaense: câmara e prefeitura só poderão nomear em cargos de confiança pessoas que nada devem à justiça, nos moldes da lei federal. A expectativa é de que seja aprovada ainda no primeiro semestre deste ano.
Se a lei fosse implantada de imediato, inviabilizaria a administração tiro curto de Pupin.

Vejam a resposta de Silvio II a esta pergunta, na entrevista de Murilo Gatti: O senhor pretende se candidatar a prefeito daqui a quatro anos? Não pretendo absolutamente nada. Como regra de vida, eu cumpro missões. Fui prefeito porque Deus determinou isso como uma missão na minha vida. Vou continuar cumprindo as missões que vierem pela frente. Não pretendo dizer para Deus qual é a missão que gostaria de cumprir. Vou da minha forma, do meu jeito, aguardar para saber qual é a missão que vai ser designada. Hoje, por exemplo, preciso resolver uma série de assuntos para só então decidir se vou ser candidato a algum cargo. Uma coisa de cada vez.
Meu comentário (Akino): Neste caso talvez seja correto dizer que a Lei da Ficha Limpa pode barrar Deus na concessão de novas missões em mandatos eletivos para Silvio II. Continue lendo ›

Lembrei do Dr. Saboia ao ler a notícia de que a Câmara Municipal de Presidente Venceslau (SP) aprovou, na noite desta segunda-feira, o projeto de lei da vereadora Denise Eloá Custódio Erbella de Castro (PSD) que cria a Lei da “Ficha Limpa” para cargos comissionados na prefeitura e câmara municipal. Com a aprovação, fica vedada a nomeação para cargos em comissão de pessoas que estejam incluídas em hipóteses que objetivam proteger a probidade e a moral administrativa ( pessoas com representações julgadas procedentes pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada e julgada ou proferida por órgão colegiado em processo de abuso de poder econômico ou político, condenados com direitos políticos suspensos em decisão transitada ou proferida por órgão judicial colegiado etc).
E por que lembrei do vereador? Porque ele tem um projeto semelhante e que não vai a votação pela interferência de ‘forças ocultas’, que sabemos quais são. Dr. Saboia teria afinando, amofinado, arregado. Pode encerrar sua carreira política de maneira marcante, se criar coragem e lutar pela aprovação da Lei da Ficha Limpa para comissionados dos poderes Legislativo e Executivo, em Maringá. Terá coragem?
Akino Maringá, colaborador

A Promotoria de Justiça de Paranacity expediu recomendação aos poderes Executivo e Legislativo locais para que seja elaborado um projeto a respeito da Lei da Ficha Limpa. A promotora Rosany Pereira Orfon solicitou na recomendação que a câmara de vereadores de cada município da xomarca crie e regulamente o projeto, vedando contratações para cargos em comissão de pessoas que estejam incluídas nos artigos da Lei da Ficha Limpa. Entre as ações condenáveis englobadas pela ‘Ficha Limpa’ estão improbidade administrativa, abuso de poder econômico ou político, enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio público.
Já em Maringá, para não prejudicar o condomínio partidário dos Barros, projeto no mesmo sentido está envolvido em teia de aranha numa gaveta da câmara municipal.

Li na coluna do Verdelírio e reproduzo: “Como o prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, não se manifestou e passados 15 dias, o presidente em exercício da Câmara Municipal, Renato Oliveira, promulgou lei de sua autoria que impede as nomeações para cargos em Comissão no Executivo e Legislativo, de pessoas que tenham crimes transitados e julgados. Em Maringá a lei da ficha limpa foi aprovada, e resta esperar para ver se será cumprida.”
Meu comentário: Não tenho notícias que esta lei tenha sido aprovada em Maringá. Consta que o vereador Saboia tinha ‘arregado’, confessado que sofreu pressão e não levou o projeto adiante. Será que passei batido? Confirme, por favor, quem souber.
Akino Maringá, colaborador

Leitor dá uma sugestão muito interessante: pede que o vereador Carlos Eduardo Saboia (PMN) desengavete seu projeto que implanta a Ficha Limpa para nomeação de cargos comissionados no Executivo e no Legislativo maringaense. Seria uma forma de se redimir pelo fato de o projeto ter ficado relegado todo esse tempo, e sairia por cima, encerrando seu mandato de forma positiva.
Se a lei for desengavetada e aprovada até o final do ano legislativo, acrescenta, Saboia estará ajudando o próximo prefeito – seja ele Pupin ou Verri -, pois estará garantida que somente fichas limpas assumiriam cargos na administração municipal.

No Facebook, o ex-reitor Gilberto Cezar Pavanelli comentou que [passando pelo TSE], a grande responsabilidade da dupla Pupin/Ferdinandi será tentar fazer uma administração ainda melhor que a anterior e que o primeiro passo será formar a equipe de colaboradores. “Em política diz-se que voto e apoio não se rejeitam; isso não significa que todos os apoiadores deverão ser abrigados na equipe. É fundamental que os escolhidos tenham o mesmo perfil dos líderes; competência, ética e compromisso com o ato de servir e não com o de se servir”, escreveu. “Nada mais me emocionava na campanha que ouvir o Pupin dizer que não é ficha suja. E todos sabem que não é. Assim o mínimo que se espera de sua equipe é que todos tenham esse perfil, aliado a probidade administrativa e competência para executar a proposta que foi aprovada pela maioria de nossa população.Continue lendo ›

Com chances mínimas de reverter a impugnação à sua candidatura, o agropecuarista Carlos Roberto Pupin (PP) tem enfatizado que é ficha limpa. É, digamos, um oásis. O mesmo não se poder dizer de dois de seus coordenadores (os fratelli) e de alguns secretários e cargos comissionados que ele, Pupin, nomeou em sua (ah, se arrependimento matassse!) interinidade de 100 dias. Nenhum deles pode sequer ser candidato a vereador, pois não conseguiriam cumprir os critérios estabelecidos pela legislação.

Li na na Folha de S. Paulo e reproduzo: “Os TREs barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, mostra levantamento da Folha nos 26 Estados do país. O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados.Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado de SP. Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com 56 candidatos – o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18, 1% do total de seus postulantes a prefeito.Continue lendo ›

Li no blog do Linjardi e reproduzo: “Benevolência com o dinheiro do contribuinte é mole. Não bastasse todos os programas de transferência de renda do governo federal, um vereador de Maringá quer criar uma espécie de bolsa universitária. A ideia de Carlos Eduardo Saboia (PMN) é que caso um maringaense nato, que só tenha estudado em escolas públicas da cidade, passe em uma instituição superior daqui (leia-se UEM) receberá o benefício de meio salário mínimo por mês. Em valores de hoje, dá R$ 311. Os beneficiados devem ter renda familiar de até cinco salários mínimos, o que dá hoje R$ 3.110.”
Meu comentário (Akino) – E o ficha limpa municipal, dr. Saboia? É verdade que o senhor não tem coragem de lugar pela votação, por pressão de John, Ricardo Barros e cia? Por que não toma uma iniciativa de macho e pede o arquivamento então? Ficaria mais bonito para o senhor. Que decepção vereador, e aí vem com este projeto demagógico e inconstitucional.
Akino Maringá, colaborador

A respeito do projeto Ficha Limpa para cargos comissionados em Maringá, um resumo simples: se o projeto for votado hoje, metade do governo municipal teria que ser demitido e, com isso, a campanha de Carlos Roberto Pupin perderia força. É por isso, e só por isso, que o projeto Ficha Limpa não foi implantado até agora em Maringá.

O primeiro projeto ficha limpa, sob nº 1.318/2011, foi apresentado pelo dr. Saboia em 27 de abril de 2011. Portanto são um ano e três de angustiante espera e nada de chegar ao plenário. Este foi arquivado, mas ele (dr. Saboia) não se conformou e reapresentou em 2 de fevereiro deste ano. Nada até agora. Isto reforça a suspeita de que estaria fazendo o serviço sujo de trancar a possibilidade de outro vereador apresentar projeto semelhante.
Akino Maringá, colaborador

… que o vereador dr. Saboia apresentou o projeto ficha limpa, obedecendo a ordens superiores, apenas para impedir que outros vereadores da oposição o fizessem. A idéia seria, que trancando a pauta, nenhum projeto neste sentido seja aprovado em Maringá. Prefiro não acreditar que dr. Saboia não se prestaria a um serviços desses. Não descansaremos enquanto este projeto não entrar na pauta. Haveria, segundo fonte que preferiu não se identificar, um conluio, envolvendo o presidente da CCJ, do presidente da Câmara, todos obedecendo John e RB, para não fechar as portas, de cargos de secretários e CCs, para fichas sujas, especialmente vereadores que não se reelegerão. Reitero, prefiro não acreditar.
Akino Maringa, colaborador

Neste sábado conclamo aos maringaenses que oremos pelo dr. Saboia. Está nas mãos dele acabar com os fichas sujas em cargos comissionados na administração municipal. Primeir, apresentou um projeto que foi rejeitado pela Procuradoria Jurídica, sob alegação de inconstitucionalidade. O reapresentou em 2 fevereiro deste ano e até agora, segundo informações, ele mesmo, na condição de membro de uma das comissões, o está segurando. Poderia ser culpa do presidente, mas Hossokawa teria informado que é Saboia que está segurando.
Há quem diga que Saboia está fazendo o papel de laranja de RB. Que apresentou o programa para trancar a possibilidade de outro vereador apresentar algo semelhante. Que no fundo seria uma jogada montada por Hossokawa, John, Heine, a pedido do chefão. Prefiro não acreditar que Saboia se prestaria a um serviço desses.
Vamos orar para ele seja inspirado e prove que não é submisso, um menino de recados, alguém que se prestaria a este tipo de serviço sujo. Que Deus o ilumine!
Akino Maringá, colaborador

Falando no Pinga Fogo, ontem, sobre um projeto de sua autoria que proíbe a exibição de faixas, cartazes e outro tipos de divulgação de candidatos nos espaços públicos, ou seja, o candidato só poderia usar esses recursos dentro dos quintais e outras áreas particulares, o vereador disse que não é candidato, pois em virtude da lei da ficha limpa, até seria, mas teria que gastar muito com advogado e não está disposto. Em resumo, disse que lei da ficha limpa não seria obstáculo para ele.
A verdade é que ele seria barrado e não há advogado, nem Márcio Tomás Bastos, a peso de ouro, que conseguiria derrubar a restrição. Assim como dificilmente conseguirá para os condenados no caso do nepotismo. Se bem John é candidato, via Nereu, e como não existe ficha limpa municipal, talvez sonhe em ser secretário de Pupin, ou diretor geral da Câmara, cargo em que ganhará mais que vereador.
Akino Maringá, colaborador

De Euclides Lucas Garcia, na Gazeta do Povo:
Por unanimidade, a Co­­missão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná rejeitou ontem o projeto que tornava mais rígida a Lei da Ficha Limpa estadual. De autoria do deputado Marcelo Rangel (PPS), a proposta proibia, nos três poderes do Paraná, a nomeação para cargos comissionados de pessoas que tenham sido condenadas na Justiça por órgãos colegiados – como o Tribunal de Justiça (TJ), por exemplo. Hoje, a legislação paranaense prevê a proibição apenas quando a decisão judicial ocorrer em última instância. A assessoria Rangel informou que o deputado vai recorrer da rejeição do projeto na CCJ. Ademar Traiano (PSDB)
Alexandre Curi (PMDB), Fernando Scanavaca (PDT), Hermas Brandão Jr. (PSB), Nereu Moura (PMDB), Edson Praczyk (PRB), Pedro Lupion (DEM) e Tadeu Veneri (PT). Leia mais. Na prática, a legislação estadual ficaria como a nacional.

Em Curitiba, na segunda-feira, foi sancionada a Lei Ficha Limpa para a nomeação de comissionados, secretários, procurador e presidentes de entidades da administração direta e indireta. Na Maringá dos Barros, vereadores da Turma do Amém e o prefeito da transparência não querem nem saber de implantar lei semelhante. Isso provocaria defecções no secretariado.

A Assembleia Legislativa sepulta em breve a possibilidade do prefeito licenciado Silvio Barros II (PP) ser eventualmente nomeado secretário de estado: a bancada de oposição apresentou o projeto que alterar três artigos da lei da Ficha Limpa Estadual, que proíbe, nos três poderes do Paraná, a nomeação para cargos comissionados de pessoas que tenham sido condenadas pela justiça. O objetivo é fazer com que a lei siga os mesmos requisitos da Ficha Limpa Nacional. Entre as alterações propostas está a de impedir a contratação de qualquer pessoa com condenação por órgão colegiado de juízes, normalmente a segunda instância judicial, e não apenas aqueles com sentença condenatória transitada em julgado em última instância. Segundo o Política em Debate, outra alteração proposta é considerar as condenações anteriores para a aplicação da lei da Ficha Limpa Estadual. E, por último, aumentar o tempo de inelegibilidade do candidato, adequando o prazo de proibição de candidatura contado a partir do término do mandato, e não da renúncia do candidato.

De Maria Newnum, na Folha de Maringá:
Se você é empresário, industrial, dono de mercadinho ou feirante, ao decidir contratar um funcionário ou mesmo um ajudante, trata logo de levantar a ficha da pessoa, é ou não é? Esse é um dos procedimentos mais básicos no mundo do trabalho, inclusive para a contração após concurso público. Ora, porque então privilegiar cargos de confiança e parlamentares mantidos com o dinheiro do povo? A Lei da Ficha Limpa, que é resultado de um projeto de iniciativa popular, visa garantir que as mesmas regras que são exigidas dos cidadãos comuns também sejam cumpridas por aqueles que, na prática, são seus funcionários. Leia mais.

Há expectativa que, aproveitando a ausência de Mário Hossokawa, o presidente Zebrão coloque em regime de urgência, na sessão de hoje, o projeto que institui exigência de ‘ficha limpa’ para nomeação de comissionados na Câmara e Prefeitura de Maringá. O autor estaria chateado com a demora e teria coletado assinaturas em número suficiente para que proposta seja votada em regime de urgência. A CCJ, que agora tem a vereadora Marly da CCJ,já teria dado parecer pela constitucionalidade, sem precisar consultar o procurador. Portanto, se não der zebra, Maringá também aprovará o seu ‘ficha limpa’.
Akino Maringá, colaborador

O PPS de Maringá, que até recentemente usava o discurso de ficha limpa, quem diria, além de não ter candidato a prefeito na cidade vai de carona apoiando o PP, cuja administração é um reduto de condenados. O deputado federal Rubens Bueno bem que tentou, mas não conseguiu crescer a ponto de ter candidatura própria.

Os vereadores de Curitiba aprovaram, na manhã de hoje, o projeto de lei que institui a exigência de “Ficha Limpa” para a contratação de pessoas em cargo de comissão no funcionalismo municipal. A medida valerá tanto para a Prefeitura quanto para a Câmara Municipal. A lei da ficha limpa de Curitiba foi aprovada por unanimidade (pelos 28 vereadores que compareceram à sessão legislativa). Nenhuma emenda foi apresentada ao texto original. Essa foi a segunda votação do projeto de lei, que seguirá para a sanção do prefeito Luciano Ducci (PSB). Uma emenda , de autoria de Comissão de Legislação, Justiça e Redação estende a exigência para os cargos comissionados da própria Câmara e também para indicados ao cargo de secretário e de procurador-geral do município. ( fonte: Gazeta do Povo).
Meu comentário: Será que ninguém vai pedir o regime de urgência para a lei do vereador Saboia? Que tal Humberto, Marly, Manoel e Mario Verri? E nas redes sociais? Willy Taguchi e Edson Pilati, vamos fazer uma campanha? Vou iniciar, aqui no blog, uma vigília, lembrando em todas as terças e quintas, dias das sessões.
Akino Maringá, colaborador

Este ditado popular pode ser aplicado à falta da lei da ficha limpa, cujo projeto do vereador Saboia dorme nas gavetas, sabe-se lá de quem. Basta a aplicação do seguinte artigo 54 I-§ 2 º da Lei Orgânica do Município para que algumas posses de secretários nomeados fossem impedidas: “No ato da posse os secretários municipais apresentarão certidões do Distribuidor e de Protestos, comprovando sua idoneidade, escrito na Lei Orgânica”.
Por este texto, entende-se que quem tiver condenações, protestos, estiverem respondendo a processos não comprova idoneidade, logo não poderia tomar posse. Será que essas certidões estão sendo pedidas? Fica a sugestão para um requerimento dos vereadores: “Solicito ao prefeito para fins de esclarecimento público, que envie cópia das certidões apresentadas pelos secretários, diretores e coordenadores que tomaram posse nos últimos 4 anos”. Ou peçam só dos nomeados por Pupin. Que acha, Mário Verri?
Akino Maringá, colaborador

Se a Lei da Ficha Limpa para nomeação de cargos comissionados entrasse em vigor hoje, em Maringá, o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) teria que dispensar secretários e assessores. Isso representaria um baque em sua campanha, já que ele é o candidato dos ímprobos fratelli. Como ele já vai ter que explicar, nos debates, o que tem contra a Lei Ficha Limpa e o que o levou a nomear tanto ficha suja no mandato tampão de 100 dias, a ordem dada à Turma do Amém é não discutir o tema antes das eleições.
Para ajudar, as chamadas forças vivas da sociedade (ou a sociedade civil organizada oficial) não pretendem fazer nenhum movimento neste sentido, como aconteceu na longínqua Apuí, no Amazonas.

A Câmara de Apuí, cidade do interior do Amazonas, aprovou na semana passada a Lei Ficha Limpa, proibindo a nomeação de condenados em cargos de confiança daquela administração (aqui).
Meu comentário: É mais um exemplo para ser seguido por Maringá. Se até uma pequena cidade do ‘interiorzão’ do Amazonas já aprovou, por que o projeto do vereador Saboia não vai à votação? Será que há forças ocultas impedindo? Força, coragem, não ‘arreguê’ dr. Vamos ver se tem peito para bater de frente com Ricardo Barros, Heine e todos aqueles que não querem a aprovação desta lei, que impediria que muitos fichas sujas continuassem sendo nomeados.
Akino Maringá, colaborador

A Câmara dos Vereadores de Niterói (RJ) irá analisar nesta semana a proibição de contratação pelo Executivo e pelo Legislativo de pessoas com fichas-sujas. A proposta será apresentada nesta terça (29) pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Farah (PMDB) e se estenderá ao Legislativo municipal e à prefeitura para que seja aplicada a Lei da Ficha Limpa, proibindo a nomeação ou contratação de servidores condenados por atos ilícitos. “É uma proposta que vai ao encontro dos modelos que atualmente estão sendo adotados pela administração pública”, afirma Farah.
Meu comentário: E o projeto do vereador médico Saboia, será votado um dia? Encontraria resistências do grupo que manda da Câmara e contrariaria interesses do chefe Ricardo Barros, por razões óbvias. Por esta razão, tenho a impressão que nunca será votado, a não ser que Saboia seja ‘ saco roxo’ e colete assinaturas para colocar em regime de urgência.
Akino Maringá, colaborador

Li, com certeza, no blog do Messias Mendes (desculpe o engano de ontem) e reproduzo: “Passou hoje pela Comissão de Justiça e Cidadania do Senado Federal uma PEC que proíbe nomeação de fichas sujas em cargos comissionados da administração pública, seja federal, estadual ou municipal. O torniquete contra os ímprobos está só que aperta.”
Meu comentário (Akino): E o projeto do vereador Saboia, que cria o ficha limpa municipal? Tem chances de entrar na pauta? Por que não se pede regime de urgência de urgência? Será que o dr. Luque vai dar parecer contrário novamente? O que acha, vereador John? Se a votação empatar, qual será o voto do presidente?
Akino Maringá, colaborador