ficha limpa

A lei da ficha limpa  fez um estrago de míssil no grupo político dos fratelli Silvio II e Ricardo Barros, que de cara perdem dois vereadores (Zebrão e Bravin) e vários assessores. A tendência é um estrago ainda maior, com possíveis condenações de ações em andamento por improbidade administrativa. Mesmo com a possibilidade de lançar parentes, o ânimo não é mais o mesmo.
A frase “não vai dar em nada” já não está mais na moda entre os ricardistas, como antes. Mas tem ditado em alta: uma boa árvore não pode produzir maus frutos.

Falamos do projeto do vereador Saboia, apresentado em abril do ano passado, e que dorme nas comissões. Segundo o mesmo, se aprovado, para ser secretário ou exercer qualquer outro cargo comissionado na Prefeitura e na Câmara o nomeado precisaria não ter condenações, ou seja ser ficha limpa, o que já é exigido de concursados. Por que será que está projeto ainda não entrou em pauta? O senhores membros da CCJ e principalmente o presidente poderia explicar. Quero sugerir aos amigos da rede social facebook que iniciem uma campanha pela colocação deste projeto em votação. O que acha Willy Taguchi? Fica a sugestão de pauta para Ronaldo Nezo, Murilo Gatti, Luiz Fernando Cardoso e outros jornalistas investigativos. Volto à questão. Pode alguém que, legalmente, não pode ser vereador, ser nomeado secretário? A resposta, me parece é não, mesmo sem o ficha lima do Saboia.
Akino Maringá, colaborador

De Cláudio Humberto:
…finalmente a ficha caiu no Supremo. E limpa.

Sem surpresas, o julgamento da ficha limpa está confirmando sua validade a partir das próximas eleições, com o sexto voto favorável, do minisro Ayres Brito. Tem vereador em Maringá que começou a murchar, pois ainda acreditava que o julgamento não teria sucesso. A maioria dos políticos que estão no bico do urubu, na cidade, é ligada ao mesmo grupo político – aquele a que pertence o prefeito.

Do secretário de Assistência Social e Cidadania, Ulisses Maia, 19 horas atrás:
– Por enquanto o placar no STF é de 4 a 1 a favor da Lei da Ficha Limpa. A sessão foi encerrada. Continua amanhã. A tendência é vitória.
PS – Uma pá de colegas de grupo político de Maia não concorda.

Do Migalhas:
A validade da lei ficha limpa deve voltar a ser julgada no STF na próxima quarta-feira. Estão na pauta as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. São elas as ADCs 29 e 30 e a ADIn 4578. O julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.nAté o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.Continue lendo ›

Se toda imprensa está divulgando que os vereadores condenados por nepotismo são inelegíveis, com base da lei da ficha limpa, podem exercer cargos de secretários municipais, que são cargos políticos? Podem ser CCs em cargos de diretoria? Gostaria que o dr. Ulisses Maia, que hoje esteve no Pinga Fogo, falando sobre o assunto, nos esclarecesse. Gostaria ainda se saber porque a ex-vereadora Edith Dias disse que não é pré-candidata.
Antes das respostas e com os meus parcos conhecimentos jurídicos, como diria dr. Pinga, entendo que Edith Dias, Dorival Dias, Chico Caiana, Altamir e outros não podem exercer cargos na administração municipal. Não acha, dr. Cruz? Quem os nomeou está praticando mais um ato de improbidade.
Mudando de assunto, e o projeto de dr. Saboia, que dorme há quase um ano nas gavetas do legislativo, que trata de proibição de nomeação de condenados para cargos de confiança na administração pública de Maringá, quando será colocado em pauta?
Akino Maringá, colaborador