Os funcionários públicos municipais formam hoje a legião que mais lamenta a aparente falta de interesse do deputado estadual Enio Verri (PT) com o caso Pupin. A maior parte do funcionalismo se sente traída pelo fantoche de plantão e, se as eleições fossem hoje, com certeza o resultado seria diferente. Há servidores insatisfeitos que não perdem a esperança e esperam que uma luz de atenção chegue via Justiça Eleitoral.
Os deputados aprovaram hoje, na Assembleia Legislativa, reajuste salarial de 6,49% para os funcionários do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público do Paraná. Os servidores públicos receberão o reajuste em parcela única, e o percentual será aplicado sobre o salário de maio. O reajuste do Executivo é tratado pelo projeto de lei nº 211/13, que concede o benefício para 291.874 servidores ativos, inativos e pensionistas, em parcela única retroativa à data de 1º de maio deste ano. O reajuste concedido aos funcionários do Executivo vai representar um impacto mensal de R$ 68.685.874,00 mensais na folha de pagamento, que atualmente é de cerca de R$ 1,07 bilhão. Essa proposição substituiu o texto anterior que estava em tramitação no Legislativo. Leia mais.
“Não concordamos com o pagamento em duas parcelas do reajuste de 6,49% proposto pelo governo ao funcionalismo público e engrossamos o movimento pela emenda ao projeto de lei que exige o repasse do percentual de uma única vez já nos salários de maio”, diz o deputado estadual Evandro Junior (PSDB). O parlamentar foi uma das vozes mais ativas na defesa do pagamento de uma única do percentual de reajuste, engrossando o corro de deputados que propuseram emenda em defesa do repasse em parcela única. “Essa é uma reivindicação da categoria e devemos atendê-la”, argumenta o deputado. Evandro Junior diz que a categoria já manifestou descontentamento com o percentual de reajuste e dividi-lo em duas parcelas, como quer o governo, seria estimular um desnecessário clima de animosidade. “Então, justo e adequado que os servidores recebam o reajuste em uma única parcela, até como respeito à categoria”, defende. Leia mais.
Nesta semana um dos assuntos que voltam a ser debatidos em Maringá é a situação do Samu, em especial as condições de trabalho oferecidas pela prefeitura. O Ministério Público do Trabalho participa das negociações. A curiosidade é saber se o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) finalmente se convenceu de que há problemas. Ele chegou a afirmar a vereadores, semanas atrás, que o Samu não tem problemas e que são os motoristas das ambulâncias que estariam sabotando os veículos, que ficam mais tempo na oficina do que atendendo a população.
Não foi a primeira vez que Pupin fica contra servidores municipais. Recentemente ele disse aos pais da menina Alhandra, que morreu no HU após passar pela UPA Zona Norte, que a saúde de Maringá é boa, o que não funcionam são seus profissionais,
http://youtu.be/xOpOJb30Qps
A presidente do Sismmar, Iraídes Baptistoni, explica na TV Maringá (Band) como foi a assembleia do funcionalismo público maringaense que decidiu acatar a proposta de 9%.
Os vereadores de Maringá receberam a diretoria do Sismmar hoje à tarde. O objetivo da câmara é intermediar o diálogo entre os trabalhadores, o sindicato e a administração municipal para chegar a um entendimento e evitar uma greve. O Sismmar realiza mais uma assembleia no plenário do Legislativo nesta terça-feira, após a sessão, e os vereadores se comprometeram a participar. São consideráveis as chances de o funcionalismo optar por uma paralisação a partir da próxima quarta-feira.
Reunidos em assembleia na manhã de hoje, na câmara municipal, os servidores públicos de Maringá decidiram recusar a proposta de reajuste salarial oferecida pela administração. Os servidores pediam 12%, enquanto o prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) ofereceu 8%, sem incorporação de abono. Sindicato e prefeitura devem prosseguir nas negociações.
A juíza Iza Maria Bertola Mazzo deu ganho de causa ao Sindicato dos Servidores Municipais de Mandaguari e determinou à prefeitura daquela cidade prazo de 30 dias para realizar o enquadramento de todos os servidores municipais e seis meses para realizar o pagamento do salário com esse enquadramento. Ou seja, no mês referencia agosto/2013, a administração terá de realizar o pagamento dos salários reenquadrados aos servidores. O Sismann cobrava o reenquadramento de todos os servidores no PCCR de 2001.A juíza determinou o pagamento dos valores retroativos à propositura da ação (abril de 2010) até a data de início dos pagamentos já enquadrados (julho de 2013), valor que será dividido em 24 parcelas atualizadas mês a mês.
A Prefeitura de Maringá fechou janeiro passado com exatos 10 mil servidores municipais, entre efetivos, celetistas e ocupantes de cargos comissionados. Em dezembro de 2011 este número era de 9.267 funcionários; os números de dezembro do ano passado não foram disponibilizados no Portal da Transparência pela Secretaria de Comunicação. Os últimos números relativos a 2012 disponíveis são de novembro: 10.053.
Luiz Fernando Cardoso tocou no assunto, citando o Sindicato dos Servidores Municipais de Maringá: os agentes comunitários de saúde podem ser a primeira categoria a parar na administração Pupin. Pelo segundo ano consecutivo o município garfou o benefício chamado 14º salário. A paralisação pode acontecer no primeiro dia de março. Ninguém entende o prefeito, que negou-se a receber diretores do sindicato e, agora, finge que não é com ele a liberação do benefício aos servidores.
Do blog do Sismmar:
Nos dois primeiros dias de entrega da primeira edição do Jornal do Sismmar, em 2013, dirigentes do Sismmar se depararam com a crescente insatisfação dos servidores(as) municipais. A maior reclamaçao é quanto ao achatamento dos salários dos profissionais de carreira na comparação com secretários municipais e chefias. O abusivo número de CCs da gestão Pupin, em detrimento do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) também é assunto recorrente entre os servidores(as), que aproveitaram a presença dos dirigentes sindicais para esclarecer dúvidas. A indignação é tamanha que servidores(as) de várias categorias começam a falar em paralisações. Talvez assim – dizem eles, corretamente – tenham a devida atenção da administração municipal. Quando procurada, a diretoria do sindicato tem explicado que a recusa de Pupin em atender o Sismmar tem impossibilitado avanços e adiado a negociação de demandas pendentes.
Não é só o funcionalismo público de Nova Esperança que ficou na mão por causa da administração anterior, que terminou em dezembro passado. Em Presidente Castelo Branco, na micro-região de Maringá, o ex-prefeito Valdomiro Canegundes de Souza (PDT) não pagou a folha do último mês do anos. Sobrou para a prefeita eleita em outubro passado, Gisele do Tilera (DEM). A previsão é que depois do próximo 20 o município consiga saldar a dívida.
Desde que assumiu a presidência do Sindicato dos Servidores Municipais de Mandaguari, há três meses, Allysson Nathan vem negociando com o atual prefeito a melhoria nas condições de trabalho do Parque Nossa Senhora Aparecida, um parque ecológico da cidade. Ocorre que em nenhum momento o prefeito sinalizou em realizar alguma melhoria nas condições. “Todos sabem que o parque é uma bela obra do turismo religioso em Mandaguari, muito bem produzido, onde as pessoas vão fazer suas orações. Infelizmente, a cena não se repete para os servidores que exercem suas funções ali. Durante visita ao parque, a diretoria do sindicato pode observar algumas situações inaceitáveis para com o funcionalismo municipal. As reclamações são diversas: de queixas de ameaça de morte à falta de material para exercerem suas funções. As auxiliares de serviços gerais e os vigias que ali trabalham tem de se virar para conseguirem, por exemplo, ir ao banheiro, já que neste local, não existe banheiro. “Foram colocados seis banheiros na época da festa da padroeira, mas no dia seguinte do fim da festa vieram e tiraram todos os seis”, relata um dos vigias. Leia mais.
A Prefeitura de Maringá antecipou o pagamento da folha do funcionalismo público municipal. Por lei, o pagamento poderia ser feito até a próxima quarta-feira. A antecipação acontece a dois dias da realização do segundo turno, onde o vice-prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) é um dos candidatos. Também os servidores da Câmara de Maringá receberam hoje os salários relativos a outubro.
Além da antecipação do pagamento em cinco dias, a administração enviou um e-mail aos servidores informando que a prefeitura paga em dia desde 2005 (primeiro ano da gestão Barros/Pupin). A justificativa para a antecipação é a comemoração, no próximo domingo, 28, do Dia do Servidor Público.
A folha de pagamento do funcionalismo do município de Maringá, o blog ficou sabendo, deve sair na próxima sexta-feira, dia 26, antes do normal. A legislação municipal, alterada pelo ex-prefeito Said Ferreira (pai político de Alberto Abraão Vagner da Rocha e Umberto Crispim), estabelece que o pagamento deve ser feito até o último dia útil do mês – no caso, dia 31, quarta-feira da próxima semana. A antecipação, se confirmada, tem objetivos eleitoreiros.
Detalhe: a lei estabelece o último dia útil do mês porque antes, na gestão Ricardo Barros, o funcionalismo sofria com os constantes atrasos.
Wilson Quinteiro (PSB) participou de adesivaço ontem e conversou com alguns servidores públicos e reafirmou compromissos assumidos com a categoria, incluindo a trimestralidade. Para Quinteiro, uma administração só é aprovada pela população quando os colaboradores (funcionários públicos) estão comprometidos em atender bem a
comunidade.
Wilson Quinteiro (PSB) fala durante a entrega das reivindicações do funcionalismo maringaense, ontem à noite, na câmara.
Discurso do Dr. Batista (PMN), ontem à noite, na Câmara de Maringá, após assinar o compromisso de atendimento às reivindicações do funcionalismo público municipal.
Nos próximos dias 26, 27 e 28 o Sismmar realizará assembleias em que servidores de todas as secretarias de Maringá farão sugestões que serão entregues aos candidatos a prefeito. De acordo com o sindicato, o objetivo das assembleias é reunir em um único documento as principais reivindicações, de modo que os candidatos possam assumir compromisso com os servidores caso sejam eleitos.
De Katna Baran, na Gazeta do Povo:
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu ontem, por unanimidade, que é inconstitucional a divulgação individualizada de salários de servidores públicos estaduais dos três poderes paranaenses. A decisão foi tomada no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo ex-deputado estadual Jocelito Canto contra a Lei Estadual da Transparência, aprovada pela Assembleia em 2010 e em vigência desde o ano passado. Dois pontos da lei foram julgados ilegais, ao menos em parte – a publicidade da remuneração individualizada dos servidores e a necessidade de o TJ divulgar seus atos no Diário Oficial do Estado, mantido pelo governo. Para os desembargadores, a exposição dos nomes, lotações e salários viola o direito a privacidade dos servidores públicos. Leia mais.
Todos os servidores públicos municipais de Maringá têm até o próximo dia 31 para fazer sua declaração de bens junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração. A declaração, exigência da lei federal 8429/92, deverá ser feita exclusivamente pelo Portal do Servidor e o prazo final é 31 de maio de 2012. De acordo com a lei, o agente público que se recusar a prestar a declaração de bens dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa, pode ser punido com demissão, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá estarão hoje à tarde no paço municipal para tomar conhecimento da proposta final (e oficial) da administração e para o reajuste do funcionalismo. O valor proposto pela administração será apresentado às 18h30 na Sala Joubert de Carvalho, na Biblioteca Bento Munhoz da Rocha, durante assembleia geral, que deliberará sobre a aprovação ou não da proposta.
