funções gratificadas

Em população, Paiçandu é dez vezes menor que Maringá, mas na administração do PT, em número de cargos comissionados pendurados na prefeitura municipal, ela tem 1/4 da quantidade de CCs de Maringá. São 83 CCs, conforme mostra o documento acima. Assim como em Maringá, na administração Tarcísio Marques dos Reis há mais os servidores que ocupam funções gratificadas (71), somando R$ 41.771,50, e outras 106 gratificações na Secretaria de Educação, um gasto de mais R$ 57.400,71 mensais.

A comissão eleitoral do Sismmar, que cuida da escolha para funções gratificadas na Câmara de Maringá, aceitou pedidos de impugnação contra dois servidores. Não poderão ser votados Alexandre Heirinch Wienbeck e Damaris Gonçalves Josepeti, ambos da Divisão de Licitações e Compras. Os argumentos foram de falta de requisitos para um e nepotismo cruzado para outro. Não haverá candidatos para este departamento. Segundo Iraídes Baptistoni, presidente do sindicato, a entidade sugerirá à presidência da Câmara alteração das exigências para o cargo de forma que mais pessoas possam disputá-lo futuramente. “Para que estes dois candidatos participem da eleição eles deverão recorrer à Justiça”, explicou Iraídes. Até o momento, 16 candidatos concorrem a 11 FGs. Houve um recurso contra a candidatura de Regina Augusta do Nascimento Soriano Inocente (Divisão de Administração e Recursos Humanos), mas este foi indeferido. A eleição para FG acontecerá na próxima segunda-feira, das 12h às 14h, e apesar de a votação ocorrer no plenário do Legislativo, todo o processo será conduzido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá. Todos os 72 servidores efetivos estão aptos a votar.

Em plena fase de candidatura, 18 servidores da Câmara Municipal de Maringá pleiteiam as 11 vagas às Funções Gratificadas (FGs) na casa. Este é o balanço parcial divulgado pelo Sismmar, que coordena o processo. Segundo a presidente Iraídes Baptistoni, a expectativa é que pelo menos 20 pessoas se inscrevam até o final da tarde de hoje. As eleições acontecerão no plenário da Câmara, dia 29, entre 12h e 14h e todos os 72 servidores poderão votar para todas as FGs. O prazo termina às 18h.

Li em O Diário, edição de hoje e reproduzo: “Os 70 funcionários efetivos da Câmara de Maringá devem ir às urnas até o fim de julho. Pela primeira vez, os ocupantes dos cargos com função gratificada (FG) – aqueles que ocupam chefias de setores – serão eleitos entre os próprios colegas, e não mais indicados pela Mesa Diretora. A modificação foi aprovada em projeto de lei que propõe mudanças na administração da Casa, elaborado pelo presidente Ulisses Maia (PP) com apoio dos colegas. O projeto eliminou nove FGs. Os 17 que sobraram serão escolhidos em voto secreto, para mandato de 1 ano. “Haverá cargos para os quais será necessário ter qualificação, como os de Contabilidade e Informática. Mas a intenção é dar chance para que todos os servidores ocupem os cargos, desde que atendam aos requisitos mínimos”, explica Maia.’
Meu comentário (Akino): Ulisses nos enganou? No final de abril anunciou que permaneceriam apenas  9 (veja parte da notícia publicada pelo mesmo jornal em 30/4: “Agora, a Câmara vai manter nove cargos de função gratificada de chefia, dos 26 existentes”. Ou será que o sindicato é que está querendo nos enganar? Com a palavra a mesa diretora.
Akino Maringá, colaborador

Vejam as portarias 131 e 132, da Câmara de Maringá, através das quais aconteceram duas exonerações, a pedido, de FGs que consideramos injustificáveis, uma na Procuradoria e a outra na TV Câmara. As mesmas servidoras pediram para sair da Comissão Permanente de Licitação. Ao tempo quem parabenizamos as servidoras pela iniciativa de pedirem exoneração, entendemos que isto prova que nossa análise em postagens anteriores está correta. São duas FGs desnecessárias a menos. Há outras, que ainda não tivemos tempo de analisar. Seria bom que todos aqueles titulares dessas, que sentirem que estão ganhando sem merecer, tomassem a iniciativa de pedirem exoneração. Que a Mesa Diretora proponha logo a extinção das duas que estão vagas.
Akino Maringá, colaborador

O presidente da Câmara de Maringá, Ulisses Maia (PP), informa esta tarde que a comissão formada pelos diretores da casa, pelo procurador jurídico e pelo controlador interno está analisando de forma detalhada as funções gratificadas, as horas extras, gratificações especiais e a jornada de trabalho. Ulisses destaca que a análise esta sendo feita em parceria com o Ministério Público e ouvindo também o Observatório Social. É importante destacar que os adicionais são provisórios. É preciso entender que o salário do servidor é aquele para o qual ele fez concurso, e não os adicionais que são provisórios.
O presidente ressalta que a Mesa fará tudo o que for legal e também moral. “O objetivo é dar total transparência à Câmara. Queremos garantir que todos os funcionários efetivos tenham a chance de ocupar chefias e receber gratificações porque é uma forma de valorizar o profissional e praticar justiça.”

Segundo o estatuto do servidor público municipal (lei complementar 239/98), em seu artigo 14, serão instituídas funções gratificadas destinadas a atender encargos de direção, chefia, assessoramento e assistência técnicos, secretariado e outros similares, para cujo desempenho não seja permitida a criação de cargo em comissão .§ 1º. Somente serão designados para o exercício de função gratificada os funcionários integrantes dos Quadros de Pessoal Efetivo do Poder Executivo e do Poder Legislativo. (…) § 3º. Na criação de função gratificada, além de se observar os princípios de hierarquia funcional, determinar-se-á a correlação fundamental com as atribuições do cargo efetivo.
Meu comentário: Será que todos os FGs da Câmara têm encargos de direção, chefia e assessoramento? Não há casos em que chefe de si mesmo? Será que os FGs não estão sendo usados para complementação salarial? São questões que o presidente Ulisses Maia precisa responder. Que há excesso de Fgs, não tenho dúvidas e basta comparar com a Prefeitura, que sabemos não é o melhor exemplo em matéria de administração. De duas uma: ou há FGs de menos na prefeitura, ou demais na câmara. Com a palavra ,o sindicato dos servidores.
Akino Maringá, colaborador

São 26 FGs para um total de 70 servidores, proporção de um FG para cada 2,69 servidores. Para se ter uma ideia da disparidade, na Prefeitura de Maringá, para 10.000 servidores. São 676 FGs, proporção de um FG para 14,79 servidores. Muitos fizeram horas extras em janeiro e pertencem às comissões, recebendo um adicional de 50% sobre os vencimentos.
Se obedecida a mesma proporção da Prefeitura a Câmara não poderia ter mais de 5 FGs. Há, portanto, um excesso de 21 FGs. Resumindo: Há muito cacique para poucos índios. Quero ver que o presidente Ulisses
Maia vai ter peito para corrigir esta distorção. O que acha, vereador Humberto Henrique?
Akino Maringá, colaborador

Embora a assessoria de Carlos Roberto Pupin (PP) não tenha agradecido, este modesto blog livrou o prefeito de Maringá de uma pepinosa com uma postagem feita no último dia 8 sobre a nomeação errada de uma professora para direção de escola. O erro foi corrigido no último dia 12 e, além de Neusa Cristaldo Maciel Ramires, outras três diretoras haviam sido nomeadas com função gratificada diferente da estabelecida pela legislação.
Ah: Pupin está em Brasília, onde fica o TSE.

Vejam os números referentes CCs, FGs e estagiários da Prefeitura de Maringá, distribuidos por secretarias, posição em 28/02/2013. São, oficialmente, 333 CCs até o final do mês; pode ser que já esteja na casa dos 400, uma vez que nuitos decretos só foram publicados em março e outros ainda não foram.
Akino Maringá, colaborador

Na edição do último dia 20 foram publicadas mais 15 nomeações de CCs,na Prefeitura de Mairngá. Foram ainda nomeados 28 FGs. Há muitos decretos que ainda não foram publicados. Até o momento o nome de Herculano Ferreira não apareceu.
Akino Maringá, colaborador

Vamos explicar detalhamente, sem firulas, como tentam alguns, a verdade sobre os cargos comissionados e funções gratificadas na gestão Barros/Pupin, principalmente para os leigos. Primeiro é preciso entender o que são cargos comissionados: são aqueles de livre nomeação e exoneração, de caráter provisório, destinando-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, escolhidos pelo prefeito, dentre pessoas da sua confiança, podendo ser de não servidores concursados, ou não. Ser comissionado não quer dizer entrar na prefeitura para receber comissões sobre obras e compras, como parece que alguns pensam. Continue lendo ›