O ministro Henrique Neves (foto), do TSE, volta a Maringá no próximo dia 27 para participar da II Conferência de Direito Eleitoral, promovida pela Comissão de Direito Eleitoral e Político da OAB. Carla Karpstein, Fernando Neisser e Marilda Silveira são outras presenças confirmadas na discussão sobre as eleições municipais 2016.Continue lendo ›
Henrique Neves (foto), que estará em Maringá na próxima segunda-feira, foi o único ministro do TSE a votar contra o registro de Carlos Roberto Pupin (PP) a prefeito de Maringá, naquele famoso julgamento de outubro de 2013, depois de mais de um ano que o processo que questionava o registro da candidatura do hoje prefeito da cidade ter ficado na fila e por diversas vezes ter sido retirado de pauta.
Neves alegou que Pupin deveria ter se desincompatibilizado seis meses antes do cargo de vice-prefeito para poder disputar a Prefeitura de Maringá. O resultado final foi de 6 a 1.
O ministro Henrique Neves foi o único a divergir do relator Marco Aurélio, no caso Pupin. Ele defendeu que Pupin poderia ter disputado o cargo, mas que não respeitou a legislação infraconstitucional, ou seja, a lei de inelegibilidades. Para ele, por ser disputa de outro cargo, deveria haver afastamento do então vice nos seis meses anteriores ao pleito. Os demais ministros, inclusive a presidenta, destacaram que o caso era peculiar e paradoxal. Marco Aurélio Mello chegou a citar o caso Alckmin; a ministra Luciana Lóssio concordou com o relator, de que o caso era diferente do de Guarapari (ES).
