icms

Em 2012, os repasses estaduais para Londrina somaram R$ 147,671.786,61 e R$ 133.980.942,62 para Maringá. Em 2013 os números subiram, respectivamente, para R$ 169.913.598,52 e R$ 155.775.789,45.
Em relação ao ICMS o repasse líquido de Londrina foi de R$ 109.053.787,94; o de Maringá foi de R$ 99.210.613,79. Em 2012, o ICMS resultou em R$ 92.537.694,06 para Londrina e R$ 83.056.041,75 para Maringá. Já em relação ao IPVA, Londrina passou de R$ 53.514.548,86 (2012) para R$ 59.062.842,11 (2013), enquanto Maringá passou de R$ R$ 49.471.085,93 (2012) para R$ 54.930.325,64 (2013).

De Celso Nascimento, na Gazeta do Povo:
Sabe aquela história de que o governo cortou ICMS do diesel para baratear o preço das passagens de ônibus? Pois é: o anúncio aconteceu em junho, mas até agora o assunto dormita na Secretaria da Fazenda, sem solução. E sabe também aquela história do compromisso do governo de dar subsídio de R$ 5 milhões mensais para manter a integração do sistema metropolitano? Pois é: o pagamento está atrasado; o do mês de setembro ainda não chegou.

O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, disse ontem que o trabalho do fisco paranaense coloca a arrecadação do ICMS como principal item da composição da receita estadual e “melhor desempenho entre os maiores estados brasileiros”. Hauly destacou que entre 2010 e 2012, o aumento foi de 28,8% no Paraná, enquanto o Rio de Janeiro registrou expansão de 20,9%, Rio Grande do Sul (19,5%) e São Paulo e Minas Gerais, 18,1%. A evolução nominal deste imposto no Brasil, no período, foi de 21,9%. No quadrimestre, a arrecadação de ICMS no Paraná foi de R$ 6,23 bilhões, o que representou crescimento de 11,43%, sobre os R$ 5,59 bilhões arrecadados em igual período de 2012. “O Paraná está no caminho certo. Poderia ser melhor, mas se o Brasil fosse melhor”, disse Hauly.

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), reforçou hoje a necessidade de manutenção do subsídio do governo do estado para a Rede Integrada de Transporte (RIT), independente da isenção do ICMS do transporte sancionada pelo governador Beto Richa. Mesmo com a isenção do ICMS do diesel do transporte, o sistema integrado continuará com um déficit mensal de R$ 6 milhões. Ou seja, para renovar por mais 12 meses o convênio Comec/URBS e manter a RIT operando em equilíbrio são necessários R$ 72 milhões. “A isenção do diesel é importante, mas representa cerca de R$ 700 mil por mês. O déficit do sistema hoje é de R$ 6,7 milhões mensais. Reforço que o subsídio é para os municípios da região metropolitana, já que a tarifa de R$ 2,85 cobre os custos de Curitiba”, afirmou Fruet. Enquanto o governo do estado não se manifesta sobre a renovação do subsídio, na última sexta-feira Fruet anunciou que a Prefeitura de Curitiba irá usar parte do recurso proveniente do ISS para subsidiar a RIT por 30 dias. “Queremos dar segurança ao usuário. Não é justo o trabalhador sair de casa no dia 8 (dia em que acaba o convênio Comec/URBS) sem saber quanto vai pagar para andar de ônibus”, explicou.