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Paraná

Receita de ICMS cai 33,4% na primeira quinzena de maio

A arrecadação do Governo do Paraná segue em queda em razão da pandemia da covid-19. Nos primeiros 15 dias de maio, a receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços foi de R$ 1,26 bilhão. O montante é R$ 631,4 milhões menor em relação ao mesmo período do ano passado, já corrigido pela inflação e sem contabilizar entradas relativas a combustíveis, energia e parcelamentos.

As perdas aos cofres públicos alcançaram 33,4% nas duas primeiras semanas do mês, período que corresponde, em média, a 73% do total de receitas esperadas para maio. O deficit no conjunto das primeiras quinzenas de janeiro a maio alcança 7,2%. Os dados compõem o novo boletim conjuntural, divulgado hoje O estudo é realizado semanalmente pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda.

Somando a perda de R$ 405 milhões no primeiro quadrimestre (-3,8% em relação ao mesmo período de 2019) com os R$ 631,4 milhões registrados em maio, a queda de arrecadação do Estado atingiu R$ 1,036 bilhão em termos reais. O valor já equivale a 54% da compensação que o Paraná vai receber do governo federal a partir de junho, R$ 1,9 bilhão.

Os impactos negativos no quadrimestre foram observados em razão do baixo desempenho de oito dos nove principais setores: energia, bebidas, automóveis, indústria, comércio varejista, comércio atacadista, serviços e combustíveis. Apenas agricultura/extração apresentou crescimento de receita em relação ao ano passado, reflexo da safra de soja e da manutenção das atividades no segmento de carnes.

O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado e representa 59% da receita corrente líquida (RCL), já descontadas transferências obrigatórias. O imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias. A perda de arrecadação impacta diretamente os municípios, que recebem, por lei, 25% do valor arrecadado.

VENDAS – Segundo o boletim, nove dos onze principais setores do comércio varejista registraram volume de vendas inferior no primeiro quadrimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado.

As evoluções se concentraram nos setores considerados essenciais na pandemia: hipermercados e supermercados (9%) e farmácias (11%). Nos demais, as perdas acumuladas variam entre 1% (materiais de construção e ferragens) e 28% (calçados). A venda de veículos novos caiu 17% nesse período.

No comparativo com o início da pandemia (valor de 100%), dois setores registraram movimentação acima do esperado na última semana, inclusive ultrapassando os indicadores de março: áudio, vídeo e eletrodomésticos, e informática e telefonia. Hipermercados e supermercados (82%), farmácias (79%) e materiais de construção e ferragens (94%) também geraram resultados positivos.

Na comparação com a semana anterior (4 a 10 de maio), houve perdas em cinco dos nove índices pesquisados (vestuários e acessórios, calçados, cama/mesa/banho, farmácias, e hipermercados e mercados); manutenção de patamar em dois (restaurantes e lanchonetes e materiais de construção e ferragens); e crescimento em dois, áudio, vídeo e eletrodomésticos e informática e telefonia.

PRODUTOS – Na classificação por produtos, as maiores quedas em valores absolutos de venda ao consumidor final no primeiro quadrimestre, em relação a 2019, ficaram com os setores de automóveis, tratores, outros veículos terrestres e suas partes (-R$ 699 milhões) e vestuário e acessórios (-R$ 275 milhões). Os maiores crescimentos foram em papel e cartão (R$ 208 milhões) e leite, laticínios e ovos (R$ 178 milhões).

Setorialmente, alguns produtos apontam trajetória de recuperação desde o início de abril, depois das quedas de março. Nesta coluna aparecem linha branca, televisores, telefone celular, móveis, colchão, iluminação, metalurgia e plástico. Bebidas alcoólicas, bebidas não alcoólicas, carnes, frutas, laticínios e cereais tiveram vendas regulares em todo o período. Combustíveis (etanol, diesel e gasolina), automóveis, motocicletas, caminhões e ônibus caíram em março e ainda mantêm trajetórias abaixo do padrão.

EMPRESAS EM ATIVIDADE – No cenário específico do funcionamento para as empresas, o boletim aponta que 7,2 mil estabelecimentos que operam no Simples Nacional e 1,8 mil do Regime Normal ainda estavam fechados no dia 19 de maio. Esse número contrasta com o levantamento anterior (8,4 mil estabelecimentos do Simples Nacional e 2,3 mil do Regime Normal fechados em 7 de maio) e indica aumento nas aberturas.

Cerca de 90% das empresas que emitem documentos fiscais (NF-e ou NFC-e) estavam em operação no Paraná na semana passada (11 a 15 de maio). Em Arapongas e Araucária o índice já alcançou 96%, e em Toledo e Francisco Beltrão, 95%. O resultado é um comparativo com o patamar de normalidade (valor referência igual a 100) da segunda semana de março.

ANÁLISE REGIONAL – O balanço de atividade econômica aponta queda de 22,7% entre 7 de março e 17 de maio. No confronto com a semana de 16 de abril, quando foi anotado o menor nível de movimentação econômica, já houve aumento de 30,2%. As maiores quedas durante toda a pandemia foram registradas nas macrorregiões de saúde Leste (-26,1%), Noroeste (-19,6%), Oeste (-18,2%) e Norte (-18,1%).

Entre a primeira semana de março e a segunda semana de maio, houve retração de 22,4% no comércio e na alimentação e de 23,1% no segmento industrial. A redução mais expressiva na atividade industrial foi contabilizada no Leste (Litoral, Região Metropolitana de Curitiba, Capital e Campos Gerais), com contração de 31,3%. A macrorregião Noroeste, de Maringá e Umuarama, registrou a maior queda no comércio e alimentos, 25,5%.

DESEMPREGO – O boletim conjuntural desta semana também aponta crescimento do desemprego no Paraná entre o quarto trimestre de 2019 e o primeiro trimestre de 2020. O Estado apresenta 7,9% de taxa de desocupação (calculada a partir da população economicamente ativa) entre janeiro e março, contra 7,3% do último trimestre de 2019. O novo coronavírus interrompeu uma trajetória de diminuição no desemprego iniciada no ano passado.

Mesmo com esse índice, o Paraná se mantém como um dos três melhores estados do País no indicador de ocupação, atrás apenas de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. A taxa de desocupação nacional subiu para 12,2% no primeiro trimestre deste ano, alta de 1,3 ponto percentual na comparação com o último trimestre de 2019. O Brasil soma 12,9 milhões de desempregados.

Os dados foram compilados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) a partir da última pesquisa Pnad Continua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na semana passada.

PROJEÇÕES NACIONAIS – O boletim também destaca alguns dados macroeconômicos do País, como a projeção de perda de 5,12% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 e crescimento de 3,2% em 2021, a desvalorização acumulada do real frente ao dólar em 2020, na casa de 31,9%, e a deterioração na arrecadação do governo federal.

GEOLOCALIZAÇÃO – O boletim também mostra que o índice de isolamento social caiu pouco no Paraná na última semana, 0,9 ponto percentual. O Estado registrava 37,8% da população em casa em 17 de maio, contra 38,3% em Santa Catarina e 40% no Rio Grande do Sul. O número foi calculado pela empresa In Loco com base nas informações de geolocalização dos celulares.

Confira o BOLETIM SEMANAL com dados do impacto da covid-19. (AEN)

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Legislativo

Proposta isenção de ICMS para fabricantes de máscaras e jalecos

Com o aumento da procura por produtos advindos da indústria têxtil e relacionados com a prevenção ao covid-19, o deputado estadual Requião Filho (MDB) apresentou na última semana um requerimento na Assembleia Legislativa do Paraná recomendando que o Governo do Estado isente a cobrança de ICMS sobre produtos essenciais ao combate ao coronavírus, como máscaras e jalecos.

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Blog

Grana extra

Prefeitos estarão hoje no Palácio Iguaçu pare receber uma cota extra de R$ 400 milhões do ICMS, politicamente potencializada pelo governador Beto Richa.
Maringá deve receber cerca de R$ 9 milhões, o que, junto com as medidas de economia adotadas pelo prefeito Ulisses Maia, dá tranquilidade para o pagamento do vale-alimentação do funcionalismo público.

Maringá

Comércio: exclusões no CAD/ICMS superam as inscrições

Nota

Em abril, 313 postos de trabalho foram fechados em Maringá, informa o Caged do Ministério do Trabalho. O número, pior saldo de empregos do ano, não é único.
Os quatro primeiros meses do ano também não foram bons para a área de comércio, a se julgar pelos números da Receita Estadual. O movimento de CAD/ICMS (Cadastro de Contribuintes do ICM) mostra que 787 empresas foram excluídas de janeiro a abril, na área jurisdicional da delegacia de Maringá.Continue lendo ›

Estadual

Redução de impostos para garantir empregos

Evandro Araújo

O governo estadual deve apresentar, até o fim de abril, uma proposta de mudança nos porcentuais do ICMS e da Margem de Valor Agregado (MVA) que incidem sobre produtos comercializados em restaurantes e similares no Paraná.
A medida foi anunciada durante a audiência pública realizada nhoje, por iniciativa dos deputados Evandro Araújo (PSC) e Rasca Rodrigues (PV), no plenarinho da Assembleia Legislativa. O estado cobra um dos tributos mais altos do país sobre os produtos servidos nos estabelecimentos paranaenses. Continue lendo ›

Estadual

Maringá é a quinta cidade em arrecadação de ICMS

Levantamento da Diretoria de Contas Estaduais do Tribunal de Contas do Paraná mostra que vinte municípios respondem por cerca de metade da arrecadação do ICMS prevista para 2014 no estado. O grupo é responsável pelo recolhimento estimado de R$ 2,647 bilhões – ou 49,55% do total que deverá ser arrecadado ao erário estadual com o tributo. À frente está Curitiba, com uma arrecadação de R$ 730,3 milhões (13,67% do total). Maringá ocupa o quinto lugar, atrás de Londrina, Araucária, São José dos Pinhais e Curitiba, com previsão de arrecadação de R$ 132 milhões. Leia mais.