Cota extra do ICMS injeta R$ 6,4 milhões na região de Maringá

As 30 prefeituras da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense receberam R$ 6.434.613,29 da cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços liberada ontem pelo governo do estado.

Da quantia recebida, cada prefeitura deve retirar os 15% destinados à Saúde e os 25% à Educação. O restante é recurso livre e pode ser investido tanto na execução de obras, pagamento de fornecedores e na manutenção da máquina administrativa, como o pagamento dos salários dos servidores municipais. No total, foram repassados R$ 122.129.830,32 para as 399 cidades paranaenses.
Ângulo recebeu R$ 60.433,25. O prefeito Rogério Aparecido Bernardo afirma que vai usar o recurso como contrapartida da prefeitura em obras de pavimentação que estão sendo executadas na cidade. O prefeito de Floraí, ex-presidente da Amusep, Fausto Eduardo Herradon, destaca que a cota extra “chega em boa hora” e será investida em mais melhorias para a população. A parcela da cidade foi de R$ 79.370,96.
Para Santa Fé, foram depositados R$ 119.095,28. Dinheiro a ser destinado, segundo o prefeito Fernando Brambilla, para “continuar com as contas da prefeitura em dia”. O presidente da Amusep, André Luís Bovo, prefeito de São Jorge do Ivaí, ressalta que os R$ 152.853,49 destinados ao município entram na programação do planejamento a ser executado este ano.
Paraná Competitivo
O valor da cota extra do ICMS se refere ao pagamento do tributo por empresas que receberam incentivos fiscais do programa Paraná Competitivo para projetos de investimentos no Estado. É o segundo ano consecutivo, que o governo estadual reforça o caixa dos municípios no início do exercício. O governador Beto Richa lembrou que, desde 2013, já são quatro cotas extras, somando R$ 861 milhões liberados aos municípios.
Em janeiro de 2017, o governo fez o repasse extra de R$ 431 milhões às prefeituras. Tanto no ano passado quanto neste, os valores se referem a impostos já devidos e que, por causa de incentivos concedidos para investimentos, tiveram parte do pagamento deferido.
O repasse de 2017 foi resultado de oito adesões ao programa. Este ano, três empresas depositaram, em janeiro, R$ 488,5 milhões no caixa do governo – os R$ 122 milhões correspondem aos 25% dos municípios. Elas antecipam os pagamentos que fariam ao longo dos próximos 10 anos.

Parcelas correspondentes a cada município da Amusep
1 – Ângulo R$ 60.433,25
2 – Astorga R$ 272.438,82
3 – Atalaia R$ 54.485,42
4 – Colorado R$ 249.957,24
5 – Doutor Camargo R$ 59.487,82
6 – Floraí R$ 79.370,96
7 – Floresta R$ 66.820,38
8 – Flórida R$ 30.735,72
9 – Iguaraçu R$ 81.345,53
10 – Itaguajé R$ 57.754,13
11 – Itambé R$ 75.057,26
12 – Ivatuba R$ 48.978,01
13 – Lobato R$ 94.799,91
14 – Mandaguaçu R$ 169.792,39
15 – Mandaguari R$ 362.710,35
16 – Marialva R$ 378.617,81
17 – Maringá R$ 2.801.105,02
18 – Munhoz de Mello R$ 79.300,35
19 – Nossa Senhora das Graças R$ 49.400,44
20 – Nova Esperança R$ 188.516,68
21 – Ourizona R$ 60.680,33
22 – Paiçandu R$ 145.244,81
23 – Paranacity R$ 159.606,09
24 – Presidente Castelo Branco R$ 55.289,94
25 – Santa Fé R$ 119.095,28
26 – Santa Inês R$ 33.441,07
27 – Santo Inácio R$ 156.313,17
28 – São Jorge do Ivaí R$ 152.853,49
29 – Sarandi R$ 253.924,24
30 – Uniflor R$ 37.057,38
Total R$ 6.434.613,29

Angelo Rigon

Jornalista em Maringá. Pioneiro em blog político, foi repórter e apresentador de programas de rádio e televisão, além de ter editado jornais e revistas. É comentarista da Jovem Pan Maringá.