idosos

Está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei do deputado estadual dr. Batista (PMN) que visa a combater a violência contra o idoso no Paraná. O projeto, que já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, foi apresentado no ano passado e institui no Paraná a Semana de Prevenção e Combate à Violência e Maus Tratos contra Idosos.

Parte da mídia divulgou que entre os beneficiados com isenções do IPTU de Maringá, além de aposentados, pensionistas e deficientes, estão idosos. Na verdade, podem ser beneficiadas pessoas com 65 anos ou mais – e que cumprirem os requisitos para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, de acordo com lei municipal.
Pelo Estatuto do Idoso, lei 10.741, de 2003,  lembra o fotógrafo Tabajara Marques, idoso é quem tem idade igual ou superior a 60 anos.