indeferimento

José Aparecido Macedo, o Cido Pinheiro (PMDB), de Mariluz, teve a sua candidatura a vice-prefeito de Mariluz, indeferida pelo TSE. Ele era vice de Nilson Cardoso de Souza, do PT. Por decisão monocrática, publicada ontem, o ministro Dias Toffoli negou o registro de sua candidatura porque quando ele era presidente do Semae – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mariluz -, teve as contas relativas aos anos de 2004 e 2007 desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Paraná, devido à existência de várias irregularidades.

O TRE do Paraná, seguindo parecer do relator Rogério Coelho, negou recurso de Nilson Altino das Graças, que teve seu pedido de registro de candidatura pelo Partido Verde indeferido no último dia 17. Apesar de o pedido estar com a documentação legalmente exigida, prevaleceu a ilegitimidade partidária, já que o Partido Verde vive um imbroglio. O indeferimento, dado em primeira instância pelo juiz José Cândido Sobrinho, foi mantido nesta tarde em Curitiba por unanimidade.

(Corrigido) O TRE do Paraná manteve hoje o indeferimento à candidatura a vereador de Ronaldo Marrero (DEM), o Pacola, em Maringá. Também foram rejeitados os embargos de Gonçalo Barbosa, do DEM. O relator nos dois casos foi Jean Carlo Leeck. Arlindo Cardoso, o Arlindo Gaúcho (PPS), também perdeu o recurso, com parecer de Andrea Sabbaga de Melo. Todos os três não serão candidatos pela mesma razão: falta de quitação eleitoral.

Três candidatos a vereador pelo Partido Verde (não coligado) de Maringá perderam nesta tarde, no TRE do Paraná, o recurso contra o indeferimento de suas candidaturas. Alex Nunes Mascarenhas, Alfredo Welker Sobrinho e Aparecido Alves Soares perderam o recurso porque a convenção que os escolheu, presidida por Alberto Abraão Vagner da Rocha, foi considerada nula. O relator foi Rogério Coelho. Os advogados dos impugnados foram Rodrigo Martins Barbosa e Rogel Martins Barbosa, este, ex-presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e ex-assessor do prefeito Silvio Barros II, lotado na Procuradoria Geral.
PS – Também foram rejeitados os recursos de outros candidatos na mesma situação: Carlos Alberto Garcia, Fabiana Patrícia Gomes Pinheiro, Francisco da Cruz Neves, Gisele Aparecida do Carmo, Márcio Augusto Kubo, Marcos Rogério Boggo, Marco Aurélio de Souza Garcia, Maria Newnum, Maria Oriza Rodrigues dos Santos, José Márcio Peluso e Melanie Mota Macedo.

Foi indeferido há cerca de meia hora, pelo juiz eleitoral William Artur Pussi, da 154ª Zona Eleitoral, o registro da candidatura a vereadora da comerciante Tânia Mara da Silva, a Tânia do Mercado, do PMDB de Paiçandu. Ela, que chegou a ter o registro deferido em julho, é irmã do prefeito Vladimir da Silva, o que configura impedimento estabelecido na Constituição.

Carlos Roberto Ferreira Barbosa, o Beto, da área de publicidade de Maringá, teve o registro de sua candidatura a vereador indeferido ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral. Filiado ao PTdoB, ele seria candidato pela coligação “A mudança continua”, junto com o PRB e o PPS. Foi o segundo candidato da coligação indeferido pela Justiça Eleitoral, na mesma sessão. No caso de Beto, sua inelegibilidade deu-se porque ele não possuía quitação eleitoral, por ausência às urnas.

Arlindo Cardoso, o Arlindo Gaúcho, filiado ao PPS, teve o registro de candidatura a vereador indeferido ontem pelo TRE do Paraná. O registro havia sido indeferido pelo juízo da 66ª Zona Eleitoral, por ausência de quitação eleitoral ante a ausência às urnas. Ele recorreu e ontem, por unanimidade de votos, o TRE seguiu parecer da relatora Andrea Sabbaga de Melo, negando-lhe provimento.
Também na sessão de ontem prevaleceu o relator Marcos Roberto Araújo dos Santos e foi negado recurso a Letícia Lourenço Bento Soria Martos Peris, do DEM, que teve sua candidatura indeferida por problemas relacionados à filiação partidária.

O TRE do Paraná publicou há pouco a súmula do julgamento que cassou o registro de Carlos Roberto Pupin (foto) como candidato a prefeito de Maringá pelo PP. Por unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “Maringá de Toda Nossa Gente”, nos termos do voto do relator, Rogério Coelho. Houve sustentação oral dos advogados. Guilherme de Salles Gonçalves pela coligação “Maringá de Toda Nossa Gente” (Enio Verri) e de Horácio Monteschio por Carlos Roberto Pupin. Com isso, a coligação “A mudança continua” está sem candidato a prefeito e a vice, já que o professor Claudio Ferdinandi (PMDB) havia sido impugnado na semana passada. A Justiça Eleitoral do Paraná, ao contrário do juiz local, entendeu que o fato de Pupin ter assumido no período de seis meses anterior às eleições em 2008 e 2012 faria dessa candidatura a busca do terceiro mandato, o que é vedado por lei. Ambos podem recorrer, apesar da decisão unânime de hoje, mas o estrago…
Esperando o resultado do julgamento, o coordenador-geral da campanha de Pupin e Ferdinandi, que reúne onze outros partidos políticos, marcou uma reunão geral no Cesumar às 17h deste domingo para discutir a estratégia dos impugnados.

Claudenir Aparecido Ferreira Benedicto, o Baiano Pintor (PMN), teve sua candidatura a vereador por Atalaia indeferida, durante sessão do TRE, ontem, em Curitiba. Prevaleceu o parecer do relator Jean Carlo Leeck, com voto vencido de Luciano Carrasco. Baiano Pintor nteve o pedido de registro indeferido no início deste mês pelo juiz eleitoral Fernando Moreira Simões Júnior, de Nova Esperança, porque até o dia 7 de setembro do ano passado ele não tinha filiação eleitoral, de acordo com a base de dados da Justiça Eleitoral. Ele seria candidato a vereador pela coligação Mudança com Segurança, formada pelo PT, PMN e PSD. O fato não é comum, já que filiação partidária costuma ser resolvida facilmente. Em Maringá, o presidente do PSL, Jamil Ribeiro, também estava sem filiação na base de dados e teve o registro deferido.

Edmilson Roberto Soriano, o Magrello, filiado ao PSDB de Paiçandu, teve indeferido o registro de sua candidatura a vereador. Em primeira instância, no final de julho, o juiz William Artur Pussi não concedeu o registro porque Magrello não tinha quitação eleitoral, pois não votou nas últimas eleições e só veio a pagar a multa em julho deste ano. Ontem o TRE manteve a decisão da Justiça Eleitoral de Maringá.
PS – Caso semelhante verificou-se com Fábio Olivastro, do PSDB, que também teve a candidatura indeferida ontem.

Em junho, o blog publicou que Wilson de Matos Filho estava apoiando a candidatura a vereadora da professora  Vilma Lúcia Iori Franco, do Cesumar, instituição até então representada na política pelo pai, presidente do PSDB local, e pelo vereador Flávio Vicente. No final de julho, porém, a candidatura de Vilma foi indeferida pela Justiça Eleitoral por dupla filiação: ela estava filiada ao PV e ao PSDB.

O juiz José Cândido Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, julgou procedente a impugnação feita contra a candidatura a prefeito do advogado Alberto Abraão Vagner da Rocha, pelo Partido Verde, e indeferiu seu registro, na tarde de hoje. O registro de candidatura foi impugnado pelo PSDC, pelo diretório regional do PV e pela coligação “Maringá de Toda a Nossa Gente”. Ele considerou irregulares as ações realizadas pela comissão provisória comandada por Abraão e que deliberou pela candidatura própria, pois a executiva estadual havia substituído a direção do partido em Maringá. Desta forma, o PV não terá candidato próprio a prefeito e os candidatos a vereador integrarão aliança com o PDT. Eis a decisão:Continue lendo ›

Chega a 18 o número de pessoas que deixaram de ser candidatas a vereador em Maringá, de acordo com o site do TSE. Uma renunciou (Herbert, do PMDB) e outras 17 tiveram o registro indeferido. São elas: Antonio Vanderlei dos Santos (PMN), Arlindo Cardoso (PPS), Carlos Roberto Ferreira Barbosa (PTdoB), Djanira Maria de Jesus Fonseca (PHS), Gislaine Cristina Pereira (PRP), Gonçalo Barbosa (DEM), Ivone Santana Monarim (PRP), Leida Maria Rissardo (PTB), Letícia Lourenço Bento (DEM), Maria Cristina do Nascimento (PTC), Nicélia Maria Catalani (PPS), Oswaldo Justus Boso (PTB), Patrícia Rodrigues Infante Vieira (DEM) e Romilda Domingos Rubim (PPS).

Em Sarandi, dois candidatos a vereador renunciaram à candidatura: Lucélia Mendes dos Santos (PHS) e Jorge Roberto Pacífico (PHS). Outros cinco tiveram o registro indeferido: Jaime de Lúcia (PT), Jorge de Paula Carvalho (PTB), Neusa de Freitas Souza (PSDB), Phamela Dayane Barbosa Leopoldino (PT) e Tania Mara Brito Braga (PSC).

Sete candidatos a vereador tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral e outros três renunciaram, incluindo uma vereadora. Renunciaram à candidatura: Eliana Fuzari  (PTB), Joyce Rodrigues do Rego (PSDC) e Avelinmo Rodrigues (PSDC). Foram indeferidos os registros de Edmilson Roberto Soriani (PSDB), Fábio Olivastro (PSDB), João dos Santos Silva (PSC), João Ferreira Pimenta (DEM), Roberto Lemes da SIlva (PTN), Sergio Pereira de Souza, o Japonês do Central (PSD), e Valéria da Silva Lobo (PSC).

Herbert Gonçalves (PMDB) renunciou à candidatura a vereador, de acordo com o site da Justiça Eleitoral. Por enquanto, apenas ele está inapto para a disputa. Além dele, extra-oficialmente, foram indeferidas duas candidaturas a vereador; num caso, o candidato era mesário na eleição passada e não compareceu; um outro, por não ter votado e não ter justificado.

(Atualizado) O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura do prefeito em exercício de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), e de oito candidatos a vereador. A informação é de Murilo Gatti e Rosângela Gris, em O Diário. Não há, ainda, detalhes dos motivos dos pedidos. O PT pediu a impugnação do vice de Pupin, professor Cláudio Ferdinandi (PMDB). Foram registrados no total 19 pedidos de impugnação de candidaturas. Os únicos candidatos a prefeito que não receberam pedido de impugnação são Débora Fernandes de Paiva (PSol) e Hércules Ananias de Souza (PSDC). O PSDC, que pertence à organização do capo Ricardo Barros, apresentou pedidos de impugnação contra seis dos seus sete adversários, incluindo Carlos Roberto Pupin. No mundo da gíria, trata-se de um migué: Hércules acha que “nóis é bobo”.

O presidente estadual do PRTB, Nivaldo Ramos, divulgou nota informando que o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná indeferiu o pedido de filiação do jornalista Carlos Moraes ao partido. De acordo com a decisão, o jornalista não está filiado ao PRTB e nem ao PSC, seu partido anterior. Pela decisão do TRE, Moraes ficou impedido de disputar as eleições deste ano. “Não procedem os boatos que circularam de que o partido pretende expulsá-lo, até porque ele não está filiado. É o mesmo que um patrão demitir um funcionário que ele não contratou”, compara o presidente do PRTB. Nivaldo Ramos esclarece ainda que havia uma intenção inicial de lançá-lo candidato ou a prefeito ou a vereador, mas diante dos impedimentos legais a hipótese foi descartada.

O Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça indeferiu os pedidos de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público a duas entidades de Maringá. Em publicação feita hoje no Diário Oficial da União, a qualificação de Oscip foi negada à Fundação de Neurologia e Centro e Capacitação Profissional do Paraná e Sistema de Trabalho, Emprego e Renda.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, indeferiu o pedido de uitilidade pública federal solicitado pela Associação Beneficente Nossa Senhora de Sião, que tem sede em Maringá. A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.