investigação

Do blog de Cândido Cunha:
Depois do famoso caso de grilagem promovido pelo empreiteiro Cecílio do Rego Almeida, um novo episódio de tentativa ilegal de apropriação de mais de um milhão de hectares de terras públicas vem à tona na chamada Terra do Meio, em Altamira, no Pará. Desta vez, a fraude fundiária envolve o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR), promessa do governo estadual do Pará e do governo federal para promover a regularização ambiental das ocupações. Matéria feita pelo jornal “O Liberal”, de Belém, no último dia 28, revela que o empresário paranaense Rovílio Mascarello [de Cascavel] teria tentado se apropriar de três grandes áreas que somadas totalizam 1.222.814,54 hectares, todas inteiramente sobrepostas a unidades de conservação federais criadas para deter o desmatamento que avança em diversas frentes nesta região e para assegurar direitos territoriais a comunidades tradicionais de antigos seringais. A dimensão dos imóveis chamou atenção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, que encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal no Pará e cancelou os CARs Provisórios por indícios de irregularidade. Leia mais.

A lei 9.504, de setembro de 1997, é clara, em seu artigo 24: “É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de: (…) III – concessionário ou permissionário de serviço público”. O Ministério Público precisa apurar a denúncia comentada acima por Akino Maringá. Ou seria mais uma barriga jornalística, a exemplo daquela que o STF havia considerado regular a contratação de cargos comissionados no governo Barros/Pupin, quando aconteceu justamente o contrário?

A Polícia Civil de Maringá deverá indiciar 40 motoristas por causa de fraude com CNH. De acordo com reportagem da RICTV na última quarta-feira, eles usavam a Carteira Nacional de Habitaliação de um homem morto para fugir das penalidades provocadas por multas de trânsito. Assista na reportagem aqui. Um passarim acredita que a indicação para usar a CNH do homem morto partia de gente boa da cidade.

Tudo leva a crer que nos próximos dias teremos novidades em relação a fundos de vale em Maringá. A conversa é antiga e estaria prestes a ser devidamente esclarecida.

Está no Ministério Público Estadual a solicitação do Conselho Tutelar de Maringá para que seja aberto o procedimento investigatório a respeito da morte de Luana Rafaela, de 4 meses de idade, ocorrida na manhã do último dia 13 na UPA Zona Sul. O conselheiro Vandré Fernando ouviu os pais (o catadora de reciclável Israel dos Santos e a mãe, Sonia das Dores Lima) e agora aguarda que o MP investigue a responsabilidade de cada um dos envolvidos no atendimento à criança, que nasceu prematuramente de 8 meses, em 3 de dezembro último. Para o conselheiro, está comprovada a deficiência do sistema da saúde pública. A criança nasceu no Hospital Universitário, onde permaneceu por cerca de 15 dias até receber alta.  Vai-se apurar falha no atendimento, já que apesar da situação social da família não houve atendimento por médico do PSF nem agente comunitário. Há três meses a prefeitura não repassa básica à família. O blog soube que a administração Pupin trabalhou para impedir que órgãos de comunicação divulgassem o caso, ocorrido antes da morte de Alhandra, de 10 meses, depois de passar pela UPA Zona Norte, e que obteve repercussão em canais de televisão e redes sociais.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou nesta sexta-feira (27), nota pública contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº37 (PEC 37) e a favor da campanha nacional “Brasil Contra a Impunidade”, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e dos Ministérios Públicos Estaduais de todo o País. No documento, a associação afirma que “em contraposição à proposta de emenda constitucional, a Atricon entende que investigações criminais conduzidas e/ou acompanhadas pelo Ministério Público atendem ao interesse público e ao dever de proteção da sociedade, porquanto a instituição de controle é essencial na apuração de infrações penais”.  Leia mais.
Meu comentário( Akino): Tenho certeza que o presidente Ulisses Maia apoia esta luta contra a PEC 37 e certamente tomará a iniciativa de propor o envio de uma nota pública nos moldes da feita pela Atricon. “‘Tamo junto amiga”, diria aquela velhinha da propaganda. Os maringaenses e londrinenses sabem da importância do MP. Vide casos Gianotos, Belinatis, laptops e outros tantos.
Akino Maringá, colaborador

Entre as investigações iniciadas este ano pelo Ministério Público Estadual em Maringá (em procedimentos ou inquéritos) estão ainda: poluição sonora/perturbação do sossego praticados pelo Clube Caça e Pesca, no distrito de Iguatemi; utilização irregular de área de preservação permanente através de manutenção de construções; irregularidades na área do meio ambiente no MPB Bar; denúncia de que candidatos aprovados em concurso público para o cargo de técnico administrativo da UEM estão sendo preteridos pela contratação de servidores temporários para o mesmo cargo; e relato de maus tratos a pacientes no Hospital Psiquátrico de Maringá.

Entre os assuntos que estão sendo apurados por promotores da comarca de maringá, em procedimentos preparatórios ou inquérito civis, estão: eventuais irregularidades no pregão que contratou pessoa jurídica para prestação de serviços contábeis em Floresta; eventuais irregularidades na execução de multas fiscais inscritas em dívida ativa no município de Doutor Camargo; eventuais irregularidades na alteração da avenida Tamandaré (retirada de uma das vias) e alienação a terceiras pessoas pelo município de Maringá; eventual irregularidade na prestação do serviço do Cartório Distrital de Água Boa; e denúncia de que o Hospital Universitário de Maringá adquiriu equipamentos para bomba infusora em condições tais que favorecem uma única empresa, frustrando a possibilidade concorrência e aquisição do produto pelo menor preço.

Do blog Paiçandu Avante:
Compra de óleo lubrificante dá o que falar na cidade. Prefeitura não se pronuncia. Vereador pede explicação em requerimento.
PS do Rigon – Ele refere-se a uma aquisição envolvida em suspeitas. Investigação do Ministério Público teria confirmado que produtos adquiridos pela nova administração não teriam sido localizados na prefeitura.

De João Carlos Passari:
Um passarinho tinha me falado há alguns anos que havia uma “empresa estranha” em Astorga. Esse passarinho se baseou numa postagem do blogue londrinense Paçoca Com Cebola. Me falaram na época que seria uma “empresa do DEM”, mas não consegui maiores informações e nem toquei no assunto no blogue. E hoje o jornal Folha de Londrina traz o escândalo de Tamarana, que envolve o prefeito, vários secretários, na qual são acusados de desvio de recursos, e de novo está Astorga na fita: envolve uma ong chamada Beija Flor, de Astorga, que já foi presidida por parentes do então parlamentar Durval Amaral. É de estranhar uma Oscip com sede em Astorga ser totalmente anônima, sem fazer uma divulgação, ter um site ou blogue. Leia mais.

Na internet, familiares do radialista Carvalho Junior, assassinado em Foz do Iguaçu em março passado, reclamam da falta de esclarecimento do crime. A principal reclamação é  negativa da justiça de realizar interceptações telefônicas envolvendo a mulher suspeita de ter contratado os dois homens que o teriam matado. Seu filho, Gustavo, que também trabalha com rádio, desabafou no Facebook: “Será que tem grande grande por trás disso? As autoridades de Foz do Igualu têm m edo de revelar quem fez isso?”. À época, as autoridades de segurança prometeram empenho para solucionar o assassinato.

Ao contrário do que o blog comentou ontem, a investigação do Ministério Público sobre o chamado Parque Industrial Barros está bem adiantada. O blog ficou sabendo que há provas contundentes das irregularidades cometidas pela administração Silvio Barros II nas negociações para desapropriação de terras junto a produtores rurais, e a confirmação de que houve ameaças e até pagamentos irregulares. Os interesses do irmão mais novo do prefeito aparecem claramente em todo o processo.
Declaração de uma testemunha cita que o vice-prefeito Carlos Roberto Pupin, numa de suas interinidades, acompanhou uma reunião, na sala anexa ao Gabinete do Prefeito, presidida por Ricardo Barros. O ex-secretário de Indústria e Comércio de Beto Richa chegou a oferecer R$ 300 mil por alqueire, embora o município estivesse oferecendo o pagamento de R$ 130 mil.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba irá investigar a prestação de serviço da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que foi alvo da Operação Iguaçu – Água Grande, da Polícia Federal, nesta quinta-feira. O procedimento, de autoria dos promotores de Justiça Maximiliano Ribeiro Deliberador e Michele Rocio Maia Zardo, é para apurar se a companhia “cobra dos consumidores pelo tratamento de esgoto, mas não executa os serviços”, como informou a Polícia Federal. A promotoria já iniciou a coleta de documentos para a tramitação do procedimento investigatório. A investigação vale para todo o estado do Paraná.

O Parque Industrial Barros, sobre o qual circulam rumores cabeludos, como de que lotes foram dados a candidatos a vereador para negociarem dinheiro para suas respectivas campanhas, deverá beneficiar 73 empresas na primeira etapa. A questão é que, apesar da pressa em dar legalidade ao assunto – que, como se viu na gravação feita pelo Gaeco, com autorização da justiça, foi totalmente articulado pelo ex-secretário Ricardo Barros -, o parque industrial está sendo investigado pelo Ministério Público. Todas as empresas que manifestaram interesse e eventualmente adiantaram algum valor deverão ser convocadas a dar detalhes aos promotores. O irmão mais velho, Silvio Barros II, deu prazo exíguo para a confirmação do interesse dos empresários: sexta, segunda e terça-feira próximas. Estas são as empresas cujos representantes poderão ser ouvidos na investigação feita pelo MP: Continue lendo ›

O Ministério Público Federal decidiu finalmente abrir inquérito civil público contra o sindicalista Luiz Carlos Pereira, funcionário da Caixa Econômica Federal e ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Maringá. A portaria, assinada no último dia 10, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. Pereira teria acumulado indevidamente cargos e salários, cometendo improbidade administrativa, ao continuar dirigente do Sindibancários e ser assessor parlamentar do deputado estadual dr. Batista (PMN) entre 2007 e 2008. Depois que deixou o PMN, Pereira filiou-se ao PSC e hoje está no PTC, ligado ao deputado estadual Evandro Junior (PSDB), por onde é pré-candidato a vereador.
O MPF vai realizar diligências para comprovar os fatos e está requisitando do sindicato a remessa, em 15 dias, das cópias das atas e documentos contendo as nomeações de Pereira entre 2003 e 2010, além de solicitar da Assembléia Legislativa do Paraná (setor de recursos humanos e pessoal) os documentos de sua nomeação. O procurador Natalício Claro da Silva é responsável pelo inquérito, que no seu decorrer pode acabar envolvendo outro sindicalista também nomeado assessor parlamentar.
(Foto: Daniel Mattos)

A polícia de Foz do Iguaçu afirma que ainda é cedo para determinar o motivo da morte do radialista Carvalho Junior, morto nesta madrugada, com um tiro, que transfixou a mão e o tórax. A foto mostra o interior do carro em que ele estava quando chegou à Rádio Cultura. Veja mais fotos aqui.