TJPR mantém sentença
Em decisão unânime, publicada ontem, os magistrados integrantes da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negaram recursos e mantiveram decisão da 3ª Vara Cível de Maringá, em ação que discutia um projeto acadêmico utilizado indevidamente por uma editora de Maringá.
Em primeira instância o juízo reconheceu violação autoral, estabelecendo danos morais de R$ 20 mil a serem pagos ao professor José Luiz de Araújo. O professor buscava reajuste do valor para R$ 60 mil.Continue lendo ›