juízes substitutos

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha e Humberto Martins serão empossados, na próxima terça-feira, como ministros suplentes do Tribunal Superior Eleitoral. Eles foram eleitos para preencher as vagas pelo Plenário do STJ, em sessão realizada no dia 20 de março deste ano. A solenidade de posse no TSE será às 18h30, no Gabinete da Presidência. Na última terça-feira, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, empossou o ministro Castro Meira, também do STJ, como membro efetivo da corte eleitoral. Ele assume a vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi, que encerrou seu biênio no TSE no último dia 26. De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. São três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. Para cada ministro titular, há também um ministro substituto. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.

No último dia 11, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Miguel Kfouri Neto, promoveu cinco juízes de entrância intermediária ao cargo de  juízes substitutos na seção judiciária da comarca de entrância final de Maringá. São eles: Loril Leocádio Bueno Junior, juiz da Vara Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Sarandi (antiguidade); Juliano Albino Mânica, da 1ª Vara Criminal de Campo Mourão (merecimento); Fabiano Rodrigo de Souza, do Juizado Especial Cível e Criminal de Cianorte (merecimento); Ana Lúcia Penhalbel Moraes, da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e Família de Nova Esperança (antiguidade); e Roberto Carmen Scramim de Freitas, da Vara Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Nova Esperança (merecimento). Os decretos judiciários de promoção foram publicados ontem.