justiça eleitoral

O juiz eleitoral Jaime Souza Pinto Sampaio emitiu hoje mais duas liminares contra o candidato Carlos Roberto Pupin (PP) e a coligação “A mudança continua”. Ele proibiu Pupin de vincular a pendência financeira da prefeitura no Serasa com a administração do PT e também de divulgar informação sobre a invasão ao seu comitê de campanha. A Justiça Eleitoral considerou as duas notícias caluniosas e inverídicas. Na primeira liminar, o juiz confirmou a irregularidade na propaganda de TV de Pupin, que veiculou inserções nesta semana alegando que a origem da dívida que inclui a Prefeitura no Serasa era da administração do PT. Diz o despacho: “Analisando a questão apresentada nos autos, quanto à alegação de que a origem da dívida que incluiu o município no Serasa era da administração do PT, pelos documentos juntados aos autos, seria sabidamente inverídico, pela data da respectiva inscrição, sendo irregular a forma apresentada pelos representados.” Com a liminar, o juiz confirma a prefeitura foi negativada no Serasa na gestão Pupin/Silvio Barros.Continue lendo ›

O juiz Jaime Souza Pinto Sampaio, da 137ª Zona Eleitoral, deteruuminou busca e apreensão do jornal “Folha Popular”, de propriedade do presidente do PSDC de Maringá, Herculano Ferreira, que integra o condomínio partidário de Ricardo Barros. O PSDC chegou até a lançar um candidato laranja a prefeito de Maringá, Hércules Ananias de Souza. O jornal veiculou informação mentirosa e foi distribuído ontem aos milhares em Maringá pela coligação “A mudança continua”. A publicação, que circulou fora de sua periodicidade, informava mentirosamente que o município de Maringá foi parar no Serasa por culpa da gestão de José Cláudio e João Ivo, quando isso aconteceu na gestão Silvio Barros II/Carlos Roberto Pupin.

O juiz Jaime Souza Pinto Sampaio, da 137ª Zona Eleitoral, concedeu liminar ontem determinando que a coligação “Maringá de toda a nossa gente” deixe de usar a sigla do Partido Verde, considerando que “resta incontroverso e é notório que o canditado a prefeito do PV está apoiando o adversário da coligação requerida, podendo induzir em erro o eleitor”. O ex-candidato a prefeito fez 1.453 votos no primeiro turno e agora apoia o candidato de Ricardo Barros. A questão do PV ainda não decidida em definitivo; a disputa envolve, além de Abraão, o ex-vereador Joba.

Respondendo ao Balestra, que fez o seguinte comentário sobre a não entrada de agravo regimental, até o momento: “Akino, partindo apenas do que você diz quanto ao prazo para eventual agravo regimental, se o prazo para este recurso for mesmo hoje (um feriado nacional), prorroga-se-o para o primeiro dia de expediente forense útil, isto é, para segunda-feira, por conta do sábado e do domingo vindouros”.
Caro Balestra, na justiça eleitoral os prazos são contados de forma diferente. Veja a seguinte decisão: Agravo regimental. Agravo de instrumento. Intempestividade. Não-conhecimento.-1. Nos termos do art. 24 da Resolução-TSE nº 22.624/2008, os prazos relativos às representações são peremptórios e contínuos, não se suspendendo, durante o período eleitoral, aos sábados, domingos e feriados. 2. É intempestivo o agravo regimental interposto após o prazo de três dias previsto no art. 36, § 8º, do Regimento Interno do e. TSE. In casu, a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento foi publicada em 5.9.2008, logo, é intempestivo o agravo regimental interposto somente em 9.9.2008. 3. Agravo regimental não conhecido.
Logo, meu caro Balestra, o prazo é hoje mesmo, minha dúvida é se é até a meia noite, o que ainda daria tempo, ou até o expediente normal e neste caso já teria se esgotado. Se os advogados e o MP eleitoral perderem este prazo, terá sido uma barbeiragem maior do que deixou Pupin substituir o prefeito nos 100 dias.
Akino Maringá, colaborador

O juiz J. Foglia Junior, da 72ª Zona Eleitoral de Paranavaí, indeferiu ontem um pedido feito pela coligação “União para o desenvolvimento” e pelo prefeito Rogério José Lorenzetti (PMDB) que já entrou para o folclore eleitoral. Ambos ingressaram com pedido de providências à Justiça Eleitoral alegando que chegou ao seu conhecimento a intenção do candidato César Alexandre dos Santos (PT) e coligação “Paranavaí para todos” de trazer dois ônibus com “apoiadores” da região para fortalecer a boca de urna em seu favor no dia da eleição. Lorenzetti e a coligação queriam liminar para impedir os adversários de fazerem “boca de urna”.
A reação do juiz foi fulminante, ao indeferir a inicial: J. Foglia Junior lembrou que, além de os autores não terem anexado nenhuma prova ou indício para amparar a solicitação, o pedido era “absolutamente inócuo, pois, pretende a obtenção de liminar para o efeito de impedir a realização de ato que a própria legislação de regência considera crime, conforme dispõe o artigo 39 § 5º e seus incisos da Lei 9.504/97”. Gulp!

O juiz eleitoral Jaime Souza Pinto Sampaio condenou o candidato Roberto Pupin (PP) por propaganda eleitoral irregular na TV. Com a sentença, Pupin vai perder 1 minuto e 30 segundos do tempo de televisão nos próximos programas. A punição ocorreu porque Pupin veiculou vinhetas da sua candidatura no tempo de TV destinado aos candidatos a vereador nos programas do dia 30 de agosto. É a segunda vez que o candidato da coligação “A Mudança Continua” (PP-PSDB-PTB-PTC-PHS-PRP-PMDB-PSD-PSL-PPS-PRB-PTdoB) é punido pela Justiça Eleitoral. Na semana passada, Pupin já havia sido condenado à perda de 1 minuto e 28 segundos do tempo de TV pelo mesmo motivo. A representação foi feita pela coligação “Maringá de Toda a Nossa Gente” (PT-PDT–PSC–PR–PRTB–PV–PPL–PCdoB).

O PSB de Maringá apresentou representação eleitoral contra a coligação “A mudança continua” por propaganda eleitoral irregular. A representação também é contra Carlos Roberto Pupin, Claudio Ferdinandi e Adriano Perini, presidente na Federação Paranaense de Balonismo, diretor na Balonismo Promoções & Eventos e ex-candidato a vereador pelo PSDB. Eles utilizaram um balão para divulgar a candidatura da coligação, num domingo, tipo de propaganda que não obedece os padrões estabelecidos em lei e impedem inclusive a fiscalização pela Justiça Eleitoral. A FPB realizou este ano, novamente, campeonato de balonismo pago com recursos da administração Barros/Pupin.

Atendendo determinação do juiz eleitoral José Cândido Sobrinho, da 66ª Zona Eleitoral, em representação por divulgaçao de pesquisa sem registro, apresentada pela coligação de Carlos Roberto Pupin (PP), o blog retirou há pouco a postagem intitulada “Números que não batem”, publicada no último dia 29, às 10h04. A postagem comentava a pesquisa do Ibope e informava que seus números eram diferentes de pesquisas internas realizadas naquela mesma semana por partidos políticos locais (como o PP e o PT). Embora considere que a análise não era irregular, o blog preferiu atender a Justiça Eleitoral e retirar a postagem. De acordo com entendimento do juiz e do promotor, ao citar “pesquisas internas” como contraponto, este blog quis “questionar  os resultados de pesquisa científica realizada regularmente”. Assim, na próxima análise, por exemplo, se o blog se preocupar em comparar o Ibope com os números de qualquer pesquisa do “Apucarana” – que todos conhecem, desde aqueles “sorteados” com apartamentos do MAC (Leandro e Leandro, lembram?) até as mulheres que registraram contra ele queixa de assédio sexual -, não incidirá em nenhuma irregularidade, pelo fato de ela ter sido “regularmentemente realizada”.

O Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade de votos, manteve a aplicação de multa contra a empresa E.C. Evidência Comunicação Ltda., de Elnio Silveira Pohlmann, o “Apucarana”, pela publicação de pesquisa de intenção de votos para prefeito de Sarandi, registrada e divulgada de forma irregular. No último dia 20 a juíza eleitoral Elaine Cristina Siroti aplicou a multa mínima estabelecida pela legislação – R$ 53.205,00 -, decisão mantida hoje a partir de parecer do desembargador Fernando Ferreira de Moraes. A representação foi feita pela coligação “Sarandi pode mais”. “Apucarana” fez o registro da pesquisa na Justiça Eleitoral de Maringá, quando deveria ter feito em Sarandi, além de não ter cumprido todos os requisitos legais, como informação da margem de erro. A pesquisa que gerou a multa foi publicada no jornal “Evidência”, de periodicidade eleitoral.

Ainda não foram encaminhados ao TSE aos recursos contra as impugnações de Pupin e seu vice. Quando lá chegarem certamente enfrentarão uma longa fila, e dificilmente serão julgados antes do fim de setembro. Isto quer dizer que provavelmente Pupin disputará sub judice a eleição, já que se perder deverá recorrer ao STF.
Akino Maringá, colaborador

A coligação “A mudança continua” ingressou com três representações na Justiça Eleitoral, nesta segunda-feira, todas na 137ª Zona Eleitoral, contra a coligação “Maringá de toda a nossa gente”. A reclamação é na veiculação da propaganda no horário eleitoral e nas inserções ao longo da programação de rádio e televisão.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve o entendimento de que Wilma Maria de Faria, ex-governadora do Rio Grande do Norte por duas vezes, praticou ato de improbidade administrativa ao utilizar procuradores municipais para fazer sua defesa perante a Justiça Eleitoral, quando ainda era prefeita de Natal. A defesa da ex-prefeita e ex-governadora ingressou com embargos pretendendo reverter decisão tomada pela Segunda Turma em 2010. Naquela ocasião, o STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Leia mais.

Interessante a resposta do dr.. José Busato, um dos advogados de RB, sobre os recursos para tentar reverter a impugnação da candidatura de Pupin, em entrevista a Murilo Gatti. Disse ele: “Vamos ingressar com embargo de declaração ( …) para que o desembargador declare porquê, dentro de tantas jurisprudências  ao nosso favor, decidiu usar uma contra para cassar o registro da candidatura.”
Meu comentário: Se eu fosse o desembargador, promotor eleitoral ou advogado das coligações contrárias diria que ficou claro que os 100 dias  foi uma farsa, uma mentira deslavada (desculpa de coordenar prefeitos na Rio+20), cujo objetivo foi beneficiar a candidatura de Pupin, que assumiu seis meses antes do pleito para fazer campanha eleitoral. Este foi o motivo da escolha da jurisprudência. Se eu fosse advogado das coligações de Quinteiro e Enio Verri, entraria com a ação, conforme sugerido no acórdão, por abuso de poder econômico e político, contra a coligação, pedindo que o eventual substituto de Pupin seja declarado inelegível também, pelo uso da verba de publicidade e outras traquinagens que estão sendo reveladas, que caraterizam abuso de poder econômico e político do eterno candidato indireto, Ricardo Barros.
Akino Maringá, colaborador

O juiz Jaime Souza Pinto Sampaio, da 137ª Zona Eleitoral, condenou nesta quinta-feira o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico de Maringá, Valter Viana, presidente estadual do PHS, a coligação “A mudança continua” e o candidato a prefeito Carlos Roberto Pupin (PP) ao pagamento de multa de R$ 5.320,50, cada um. Ele julgou procedente representação eleitoral ajuizada pela coligação “Maringá de toda nossa gente” por propaganda irregular (quando a justaposição de propaganda é superior a 4 metros quadrados). O ex-vereador e candidato a vereador disse ter feito a adequação, mas o tamanho continuou superior ao permitido. A propaganda estampada no comitê do candidato, confirmou o juiz, assemelha-se, em seu impacto visual, a um outdoor.

A Justiça Eleitoral de Curitiba multou em R$ 20 mil o empresário e apresentador de televisão Ratinho. É que no dia 21 de ao ser entrevistado em sua emissora de televisão, na Rede Massa, ele teria feito campanha antecipada para seu filho, o deputado federal Ratinho Júnior, candidato a prefeito de Curitiba, pelo PSC.Continue lendo ›

O juiz eleitoral José Cândido Sobrinho deferiu todas as candidaturas a prefeito de Maringá, à exceção, até agora, do advogado Alberto Abraão Vagner da Rocha, do Partido Verde. No site da Justiça Eleitoral consta que seu caso ainda aguarda julgamento. Ao liberar a candidatura do vice-prefeito e prefeito em exercício por 100 dias Carlos Roberto Pupin (PP), o juiz considerou a tese de que não se pode confundir titularidade com exercício do mandato; em todo o texto, porém, referiu-se como se ele houvesse assumido seis meses antes das eleições somente neste mandato, embora ele também tenha assumido no semestre que antecedeu a eleição em 2008, no final do primeiro mandato, situação que não foi alegada nem pelo PSB, PSDC nem Ministério Público.

Especula-se muito a respeito da decisão da Justiça Eleitoral sobre o pedido de impugnação feito pelo Ministério Público à candidatura do prefeito em exercício de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP). A situação não parece tranquila como se imaginava. O MP considera que Pupin está tentando um terceiro mandato (o que é vedado pela legislação), já que assumiu como prefeito nos dois mandatos. A controvérsia deve se estender, independente do resultado, para outras instâncias.
A situação realmente intriga. Até mesmo a assessoria do candidato está confusa: texto publicado ontem no jornal Hoje Notícias, a respeito de uma reunião na Vila Operária, diz que ela (a reunio) “fez Pupin se lembrar da campanha de 2008 pela reeleição”.

O juiz José Foglia Junior, da 72ª Zona Eleitoral de Paranavaí, confirmou ontem sentença que multa em R$ 7.448,70 o atual prefeito, Rogério José Lorenzetti (PMDB), e Rubens Felippe (PSDB), por manter propaganda institucional vedada no site do município, no YouTube e no blog de Joaquim de Paula. A ação foi movida por Cesar Alexandre dos Santos (PT) e Toshie Hamamura Yamakawa (PP). O juiz deu ainda 24 para a retirada de vídeos do YouTube. A Justiça Eleitoral considerou que houve violação à legislação eleitoral  que proíbe, “com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.Continue lendo ›

Sabe-se que assim que a lei foi publicada (e se o prefeito em exercício a sancionar será a confissão de que é uma armação da Turma do Amém), partidos políticos a contestarão, mas, enquanto isso não acontece, há o registro de protestos. Como o do blog do Carlão: “Este projeto de proibir as placas de propaganda eleitoral é no mínimo injusta. Vamos analisar: somente duas coligações terão o maior tempo de exposição no horário eleitoral, com a proibição deste tipo propaganda nas ruas, prejudica os candidatos e partidos que não se coligaram, os “grandes” terão mais visibilidade, como eu disse, é uma injustiça, estou pensando em tomar uma atitude contra esta aberração, quem sabe uma uma ação popular contra isso”.

(Atualizado) O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura do prefeito em exercício de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), e de oito candidatos a vereador. A informação é de Murilo Gatti e Rosângela Gris, em O Diário. Não há, ainda, detalhes dos motivos dos pedidos. O PT pediu a impugnação do vice de Pupin, professor Cláudio Ferdinandi (PMDB). Foram registrados no total 19 pedidos de impugnação de candidaturas. Os únicos candidatos a prefeito que não receberam pedido de impugnação são Débora Fernandes de Paiva (PSol) e Hércules Ananias de Souza (PSDC). O PSDC, que pertence à organização do capo Ricardo Barros, apresentou pedidos de impugnação contra seis dos seus sete adversários, incluindo Carlos Roberto Pupin. No mundo da gíria, trata-se de um migué: Hércules acha que “nóis é bobo”.

Pode faltar bom senso nestas eleições. O blog ficou sabendo que um candidato a vereador de Maringá recebeu multa de R$ 5 mil da Justiça Eleitoral por causa de postagens feitas num grupo restrito numa rede social. Quem fez a denúncia infiltrou-seno grupo , através de um apelido, fez print screen e encaminhou ao juiz. Ainda bem que cabe recurso, pois, dependendo da interpretação, o candidato poderá ser tolhido até no direito constitucional de liberdade de expressão. Os juízes, muitas vezes, querem atuar na campanha eleitoral como um árbitro de futebol e começa mostrando cartão vermelho logo no início do jogo para evitar pancadaria; mas, como tememos, pode prejudicar enormemente a partida.

Vamos ser sinceros: o fato de alguns candidatos declararem que não possuem bens, só pode ser deboche da legislação eleitoral que obriga a declaração de bens. Acho que caberia uma ação do MP, da RF e da PF para desmontar a farsa, em muitos casos. Tenha dó, Bravin dizer que não tem nem R$ 100,00 no banco, ou em dinheiro guardado no colchão, é considerar todos nós otários. Agora o Nereu também não possui bens? Brincadeira, como diria o Neto.
Akino Maringá, colaborador

A Justiça Eleitoral de Maringá começará a atender em horário especial aos eleitores da sua jurisdição de Maringá, Floresta, Paiçandu, Ivatuba e Doutor Camargo. Amanhã o atendimento será das 13 às 17 horas.Continue lendo ›

Esta é a certidão da Justiça Eleitoral comprovando que Ana Paula Estevam, a Ana mãe do João Bombeirinho, de Maringá, não está filiada a nenhum partido político. O documento foi expedido há um mês. A divulgação acontece porque desinformados andaram espalhando que ela tinha interesse eleitoral ao acompanhar o filho na luta pelo transplante de medula. Para os mal intencionados, ela citou Clarice Lispector: “Antes de julgar a minha vida ou o meu caráter… calce os meus sapatos e percorra o caminho que eu percorri, viva as minhas tristezas, as minhas dúvidas e as minhas alegrias. Percorra os anos que eu percorri, tropece onde eu tropecei e levante-se assim como eu fiz. E então, só ai poderás julgar. Cada um tem a sua própria história. Não compare a sua vida com a dos outros. Você não sabe como foi o caminho que eles tiveram que trilhar na vida.”