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Midia

Kfouri pede direito de resposta à Gazeta

O desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Paraá, pediu direito de resposta a um editorial publicado na última sexta-feira pela Gazeta do Povo. O texto, intitulado “Inversão de prioridades”, criticava a desapropriação, por mais de R$ 90 milhões, do Centro Comercial Essenfelder para ampliar a sede da Corte paranaense. O prédio abriga hoje quatro varas da Fazenda Pública de Curitiba, além de gabinetes de juízes e desembargadores e de departamentos administrativos do Tribunal. Também ampara escritórios de empresas privadas. Agora, o TJ passará a ocupar o imóvel todo. Leia mais.

Justiça

Aborto de anencéfalo: decisão de 1992

Nos últimos dias muito se tem falado sobre o julgamento do STF quanto a autorização de aborto de anencéfalos. Leitor levantou que a discussão vinha de muito tempo e o primeiro juiz a autorizar no Brasil foi o hoje desembargador Miguel Kfouri Neto (atual presidente do TJ e que foi juiz em Maringá) conforme mostra cópia da decisão, em anexo, de 1992, proferida na comarca de Londrina. “O sofrimento de milhares de gestantes poderia ter sido evitado, não fosse a lerdeza da cúpula do Judiciário em pacificar o entedimento e também a total inoperância do Congresso Nacional”, acrescenta.