licenciamento ambiental

Pelo menos metade das 30 cidades que compõe a Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense deve se unir em consórcio para atender a lei vomplementar 140, que normatiza a organização do sistema nacional de meio ambiente e define como competência das prefeituras a liberação de licença ambiental para empreendimentos de menor porte, que provoquem impacto ambiental, somente de âmbito local.Continue lendo ›

Apresentar os detalhes sobre os procedimentos adotados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, por meio do Instituto Ambiental do Paraná, para que as prefeituras assumam a responsabilidade da emissão do licenciamento ambiental. É o tema central da reunião a ser realizada amanhã, a partir das 14 horas, na sede da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense, em Maringá.Continue lendo ›

Na sexta-feira os prefeitos das cidades da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (vão participar da reunião mensal na sede da entidade, em Maringá. Continue lendo ›

A Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense vai pedir aos membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente que prorroguem o prazo para que as prefeituras assumam a responsabilidade de emitir o licenciamento ambiental, e passem a fiscalizar e a monitorar projetos dessa natureza. Continue lendo ›

Critérios a serem seguidos para que as prefeituras possam atuar de maneira independente para emitir o licenciamento ambiental, fiscalizar e monitorar os projetos com impactos na natureza. O assunto é o tema de reunião a ser realizada na próxima quinta-feira na sede da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). Continue lendo ›

Há mais de dois anos vem sendo anunciado que Maringá será a primeira prefeitura do interior do Paraná a receber autorização para a emissão de licenciamento ambiental, que hoje só é feito pela Secretaria de Meio Ambiente do Paraná e pela municipal de Curitiba.
Até agora, porém, nada. A demora teria motivo político.Continue lendo ›

Enquanto a Secretaria de Assuntos Comunitários é um cabidaço para político derrotado, a outra secretaria dada ao PMDB em troca da adesão ao condomínio partidário dos Barros, em Maringá, é mais um bibelô que só consome dinheiro da administração municipal. As prerrogativas da Secretaria de Meio Ambiente só existem no papel; na prática, Umberto Crispim é uma espécie de rainha da Inglaterra, assim como o prefeito é em relação ao chefão. Agora mesmo, quando a prefeitura aguarda o governo do estado conceder o poder de licenciamento ambiental ao município – o que muitos acreditam será uma verdadeira festança, uma farra do boi em cima de um Titanic -, trava-se uma verdadeira queda de braço: enquanto Crispim defende uma lista própria de servidores que se capacitarão para o licenciamento, o condomínio defende outra, que tiraria ainda mais poder do secretário da Sema.

O engenheiro Samir Jorge, ex-secretário de Planejamento e Urbanismo do governo petista, está neste momento usando a palavra na Câmara Municipal de Maringá, para falar sobre a municipalização do licenciamento ambiental, mobilidade urbana e plano municipal sobre arborização. Foto Marquinhos Oliveira/CMM.